1976 års internationella kaffeavtal, London den 3 december 1975, SÖ 1976:23
Sveriges överenskommelser
med främmande makter
SÖ 1976:23
Nr 23
1976 års internationella kaffeavtal. London den 3 decem
ber 1975
R e g e r in g e n b e s lö t d e n 20 m aj 1976 a tt u n d e r te c k n a o c h r a tif ic e r a a v ta le t. S v e rig e u n d e r te c k n a d e a v ta le t d e n 22 j u n i 1976. R a tif ik a tio n s in s tr u m e n te t d e p o n e r a d e s h o s F ö r e n t a n a tio n e r n a s g e n e r a ls e k r e te r a r e d e n 7 ju li 1976. A v ta le t tr ä d d e i k ra ft p r o v is o r is k t f ö r S v e rig e d e n 1 o k t o b e r 1976.
2IN T E R N A T I O N A L C O F F E E A G R E E M E N T 1976
Preamble
T h e G o v e r n m e n ts P a rty to th is A g re e m e n t, R e c o g n isin g th e e x c e p tio n a l im p o rta n c e o f co ffe e to th e e c o n o m ie s o f m a n y c o u n tr ie s w h ic h a re largely d e p e n d e n t u p o n th is c o m m o d ity for th e ir e x p o rt e a rn in g s a n d th u s för th e c o n tin u a tio n o f th e ir d e v e lo p m e n t p ro g r a m m e s in th e social a n d e c o n o m ic field s; C o n s id e rin g th a t c lo s e in te rn a tio n a l c o o p e ra tio n o n tra d e in co ffe e will fo s te r th e e c o n o m ic d iv e rs ific a tio n a n d d e v e lo p m e n t o f c o ffe e -p ro d u c in g c o u n tr ie s , will im p ro v e th e p o litical a n d e c o n o m ic re la tio n s b e tw e e n prod u c e rs a n d c o n s u m e r s a n d will p ro v id e fo r in c re a s in g c o n s u m p tio n o f co ffee; R e c o g n is in g th e d e sira b ility o f a v o id in g d is e q u ilib riu m b e tw e e n p ro d u c tio n a n d c o n s u m p tio n w h ic h c a n g iv e rise to p ro n o u n c e d f lu c tu a tio n s in prices h a rm fu l b o th to p ro d u c e rs a n d to c o n s u m e rs ; B e lie v in g th a t in te rn a tio n a l m e a s u re s c a n a ssist in c o rre c tin g th e e ffe c ts o f su c h d is e q u ilib riu m , a s well as h e lp to e n s u r e a n a d e q u a te level o f e a rn in g s to p ro d u c e rs th ro u g h re m u n e r a tiv e p rices; N ö tin g th e a d v a n ta g e s d e riv e d fro m th e in te rn a tio n a l c o o p e ra tio n w h ic h re s u lte d fro m th e o p e ra tio n o f th e In te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n ts 1962 a n d 1968; H a v é a g re e d a s follow s:
C H A P T E R I— O B J E C T IV E S
A rtic le 1 Objectives
T h e o b je c tiv e s o f th is A g re e m e n t are: (1) to a c h ie v e a re a so n a b le b a la n c e b e tw e e n w o rld su p p ly a n d d e m a n d o n a b a sis w h ic h w ill a s s u re a d e q u a te s u p p lie s o f c o ffe e a t fair p rices to c o n s u m e r s a n d m a r k e ts fo r co ffe e a t re m u n e r a tiv e prices to p ro d u c e rs a n d w h ic h w ill b e c o n d u c iv e to lo n g -te rm e q u ilib riu m b e tw e e n p ro d u c tio n an d c o n s u m p tio n ; (2) to a v o id e x c e ssiv e f lu c tu a tio n s in th e le v e ls o f w o rld s u p p lie s , s to c k s a n d p ric e s w h ic h a re h a m rfu l to b o th p ro d u c e rs a n d c o n s u m e rs ; (3) to c o n tr ib u te to th e d e v e lo p m e n t o f p ro d u c tiv e re s o u rc e s a n d to th e p ro m o tio n a n d m a in te n a n c e o f e m p lo y m e n t a n d in c o m e in M e m b e r c o u n trie s , th e re b y h e lp in g to b rin g a b o u t fair w a g es, h ig h e r liv in g s ta n d a r d s a n d b e tte r w o rk in g c o n d itio n s ;
3( Ö v e r s ä tt n i n g ) 1
1976 Å R S I N T E R N A T IO N E L L A K A F F E A V T A L
Inledning
D e re g e rin g a r, s o m ä r p a rte r i d e tta a v ta l, v ilk a e r k ä n n e r k a ffe ts u to m o r d e n tlig a b e ty d e ls e fö r e k o n o m in i m å n g a lä n d e r, s o m till s to r del ä r b e ro e n d e a v d e n n a v a ra fö r sin a e x p o r tin k o m s te r o c h s å lu n d a fö r fu llfö lja n d e t a v s in a u tv e c k lin g s p ro g ra m på d e so c iala o c h e k o n o m is k a o m rå d e n a ; v ilk a a n s e r a tt e tt n ä ra in te r n a tio n e llt s a m a r b e te ifråga o m h a n d e ln m e d k affe k o m m e r a tt frä m ja d e n e k o n o m is k a d iffe re n tie rin g e n o c h u tv e c k lin g e n i d e k a f fe p ro d u c e ra n d e lä n d e rn a , fö rb ä ttra d e p o litisk a o c h e k o n o m is k a fö r b in d e ls e rn a m e lla n p r o d u c e n te r o c h k o n s u m e n te r s a m t ö k a k a f fe k o n s u m tio n e n ; v ilk a e r k ä n e r ö n s k v ä r d h e te n a v a tt u n d v ik a b ris ta n d e j ä m v ik t m e lla n p r o d u k tio n o c h k o n s u m tio n , so m k a n g e u p p h o v till m a rk e ra d e p ris flu k t u a tio n e r till sk a d a för b åd e p r o d u c e n te r o c h k o n s u m e n te r ; v ilk a ä r ö v e rty g a d e o m a tt in te rn a tio n e lla å tg ä rd e r k a n b id ra g a till a tt rä tta till fö ljd e rn a a v e n så d a n b ris ta n d e j ä m v ik t s a m t a tt b id ra g a till a tt g a ra n te ra p r o d u c e n te r n a e n a d e k v a t in k o m s tn iv å g e n o m lö n s a m m a p riser; v ilk a b e a k ta r d e fö rd e la r av d e t in te rn a tio n e lla s a m a rb e te s o m fö ljt av v e r k s a m h e te n in o m ra m e n för 1962 o c h 1968 å rs in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta l; h a r ö v e r e n s k o m m it o m fö ljan d e:
K A P IT E L I- S Y F T E N
A rtik el 1 Syften
D e tta a v ta ls s y fte n är: (1) a tt u p p n å e n rim lig b a la n s m e lla n u tb u d o c h e fte rfrå g a n på v ä r ld s m a r k n a d e n p å e n g r u n d v a l s o m g a ra n te ra r k o n s u m e n te r n a tillrä c k lig tillg ån g på k a ffe till sk ä lig a p rise r o c h p ro d u c e n te r n a a v s ä ttn in g fö r k a ffe t till lö n s a m m a p rise r s a m t frä m ja r e n lå n g s ik tig j ä m v ik t m e lla n p r o d u k tio n o ch k o n s u m tio n ; (2) a tt u n d v ik a s ta rk a f lu k tu a tio n e r i fråg a o m u tb u d , lag e r o c h p rise r på v ä r ld s m a r k n a d e n , v ilk a ä r till s k a d a för b åd e p ro d u c e n te r o c h k o n s u m e n te r; (3) a tt m e d v e r k a till a tt u tv e c k la d e p ro d u k tiv a re s u rs e rn a s a m t till a tt frä m ja o c h u p p rä tth å lla s y s s e ls ä ttn in g o c h in k o m s te r i m e d le m s lä n d e r n a o ch d ä rig e n o m b id rag a till a tt å s ta d k o m m a sk ä lig a lö n e r, h ö g re le v n a d s s ta n d a r d o c h b ä ttre a rb e ts v illk o r;
'Ö v e rs ä ttn in g e n lig t d e n i p ro p . 1975/76:186 in ta g n a te x te n .
4(4) to in cre as e th e p u rc h a s in g p o w e r o f cofT ee-ex p o rtin g c o u n trie s by k e ep ing p rices in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h (1) o f th is A rticle a n d by in c re a s in g c o n s u m p tio n ; (5) to p ro m o te a n d in cre as e th e c o n s u m p tio n o f c o ffe e by e v e ry p o ssib le m e a n s ; a n d (6) in g e n e ra l, in re c o g n itio n o f th e r e la tio n s h ip o f th e tra d e in co ffe e to th e e c o n o m ic sta b ility o f m a rk e ts fö r in d u s tria l p ro d u c ts , to f u r th e r in te rn a tio n a l c o o p e ra tio n in c o n n e c tio n w ith w o rld co ffe e p ro b lem s.
A rtic le 2 General Underlakings by Members
(1) M e m b e rs u n d e r ta k e to c o n d u c t th e ir tra d e policy in s u c h a w ay th a t th e o b je c tiv e s se t o u t in A rtic le 1 m a y b e a tta in e d . T h e y f u r th e r u n d e r ta k e to a c h ie v e th e s e o b je c tiv e s by stric t o b s e rv a n c e o f th e o b lig a tio n s a n d p ro v is io n s o f th is A g re e m e n t. (2) M e m b e rs re co g n ise th e n e ed to a d o p t po licies w h ic h w ill m a in ta in p rice s at lev e ls w h ic h w ill e n s u r e a d e q u a te re m u n e r a tio n to p ro d u c e rs an d se e k to e n s u r e th a t p rices o f co ffe e to c o n s u m e r s will n o t h a m p e r a d e sira b le in cre as e in c o n s u m p tio n . (3) E x p o rtin g M e m b e rs u n d e r ta k e n o t to a d o p t o r m a in ta in a n y g o v e rn m e n ta l m e a s u re s w h ic h w o u ld p e rm it th e sa le o f co ffe e to n o n - m e m b e r s o n te r m s c o m m e rc ia lly m o re fa v o u ra b le th å n th o s e w h ic h th e y a re p re p are d to o ffe r at th e s a m e tim e to im p o rtin g M e m b e rs , ta k in g in to a c c o u n t n o rm al tra d e p ractices. (4) T h e C o u n c il sh all rev iew p e rio d ica lly c o m p lia n c e w ith th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (3) o f th is A rtic le a n d m a y re q u ire M e m b e rs to su p p ly app ro p ria te in fo rm a tio n in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f A rtic le 53. (5) M e m b e rs re co g n ise th a t C e rtific a te s o f O rig in a re a v ita l so u rc e o f in fo rm a tio n o n th e tra d e in co ffee. D u rin g p e rio d s w h e n q u o ta s a re s u s p e n d e d , th e re sp o n sib ility f o r e n s u r in g th e p ro p e r u se o f C e rtific a te s o f O rig in re s ts w ith e x p o rtin g M e m b e rs . H o w e v e r, im p o rtin g M e m b e rs , w h ile u n d e r n o o b lig a tio n to d e m a n d th a t C e rtific a te s a c c o m p a n y c o n s ig n m e n ts o f co ffee w h e n q u o ta s a re n o t in e ffe c t, sh all c o o p e ra te fu lly w ith th e O rg a n iz a tio n in th e c o lle c tio n a n d v e rific a tio n o f C e rtific a te s re la tin g to s h ip m e n ts o f c o ffe e re ce iv e d fro m e x p o rtin g M e m b e r c o u n trie s in o r d e r to e n s u r e th a t t h e m a x im u m in fo rm a tio n is a v a ila b le to all M e m b e rs .
5(4) a tt h ö ja d e k a ffe e x p o rte ra n d e lä n d e r n a s k ö p k ra ft g e n o m a tt h ålla p ri s e rn a i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (1) i d e n n a a rtik e l o c h g e n o m a tt ö k a k o n s u m tio n e n ; (5) a tt frä m ja o c h ö k a k a f fe k o n s u m tio n e n m e d alla tillg än g lig a m e d e l; s a m t (6) a tt a llm ä n t, m e d b e a k ta n d e a v s a m b a n d e t m e lla n h a n d e ln m e d k affe o c h d e n e k o n o m is k a s ta b ilite te n h o s m a r k n a d e r n a fö r in d u s tr ip r o d u k te r , frä m ja in te r n a tio n e llt s a m a rb e te m e d a v s e e n d e på v ä rld e n s k a ffe p ro b le m .
A rtik e l 2 M edlemmarnas allmänna åtaganden
(1) M e d le m m a r n a å ta g e r sig a tt föra sin h a n d e ls p o litik på s å d a n t s ä tt, a tt d e s y fte n s o m a n g e s i a rtik e l 1 k a n u p p n å s. D e å ta g e r sig v id a re a tt u p p n å d e ssa s y fte n g e n o m a tt s trik t ia k tta g a d e s k y ld ig h e te r o c h b e s tä m m e ls e r s o m a v ta le t in n eh å lle r. (2) M e d le m m a r n a e r k ä n n e r b e h o v e t a v a tt föra e n p o litik g e n o m v ilk e n p rise rn a u p p rä tth å lls på n iv åe r s o m s ä k e rs tä lle r fu llg o d e r s ä ttn in g till p ro d u c e n te r n a o c h s ö k e r g a ra n te ra a tt k a ffe p ris e rn a fö r k o n s u m e n te r n a icke h in d r a r e n ö n s k v ä r d k o n s u m tio n s ö k n in g . (3) E x p o r tm e d le m m a r n a å ta g e r sig a tt ick e v id ta g a e lle r b ib e h å lla å tg ä rd e r so m m ö jlig g ö r fö rsä ljn in g a v k affe till ic k e - m e d le m m a r på v illk o r s o m k o m m e rs ie llt ä r fö rd e la k tig a re ä n d e s o m e x p o r tm e d le m m a r n a ä r b e re d d a a tt s a m tid ig t e rb ju d a im p o r tm e d le m m a r n a m e d b e a k ta n d e a v n o r m a lt h a n d e ls b ru k . (4) R å d e t sk all p e rio d v is g ra n s k a a tt å ta g a n d e t i m o m e n t (3) u p p fy lls o c h k a n k rä v a a tt m e d le m m a r n a lä m n a r lä m p lig in fo rm a tio n i e n lig h e t m e d a rtik el 53. (5) M e d le m m a r n a i n s e r a t t u rs p ru n g s c e rtifik a t u tg ö r e n u to m o r d e n tlig v i k tig in fo rm a tio n s k ä lla o m k a ffe h a n d e ln . U n d e r d e p e rio d e r d å k v o te r n a ä r u p p h ä v d a , b ä r e x p o r tm e d le m s lä n d e r n a a n s v a re t fö r e n rik tig a n v ä n d n in g a v u rs p ru n g s c e rtifik a te n . I m p o r tm e d le m s lä n d e r n a , s o m ick e ä r s k y ld ig a a tt b eg ära a tt c e rtifik a t m e d fö lje r s ä n d n in g n ä r k v o te r n a icke g ä lle r, sk all d o c k på e tt fu llg o tt s ä tt s a m a rb e te m e d I n te r n a tio n e lla k a ffe o rg a n is a tio n e n g e n o m a tt s a m la in o c h k o n tro lle ra c e rtifik a t a v s e e n d e s ä n d n in g a r från e x p o r tm e d le m s lä n d e r i s y fte a tt g a ra n te ra m e s ta m ö jlig a in fo rm a tio n till s a m tlig a m e d le m m a r.
6C H A P T E R II— D E F IN IT IO N S
A rtic le 3 Definitions
F o r th e p u rp o se o f th is A g re e m e n t: (1) “ C o ffe e ” m e a n s th e b e a n s a n d c h e rrie s o f th e co ffe e tre e , w h e th e r p a r c h m e n t, g re e n o r ro a s te d , a n d in c lu d e s g ro u n d , d e c a ffe in a te d , liq u id an d so lu b le co ffee. T h e s e te r m s sh all h a v é th e fo llo w in g m ea n in g :
(a) “ g re e n c o ffe e " m e a n s all co ffe e in th e n a k e d b e a n fo rm b efo re ro a stin g ; (b) “ d rie d co ffe e c h e rry ” m e a n s th e d rie d fru it o f th e c o ffe e tre e ; to find th e e q u iv a le n t o f d rie d co ffe e c h e rry to g re en co ffee, m u ltip ly th e n et w e ig h t o f th e d rie d co ffee c h e rry by 0.5 0 ; (c) “ p a r c h m e n t c o ffe e ” m e a n s th e g re e n c o ffe e b e an c o n ta in e d in th e p a rc h m e n t s k in ; to fin d th e e q u iv a le n t o f p a rc h m e n t co ffee to g re e n co ffee, m u ltip ly th e n e t w e ig h t o f th e p a rc h m e n t co ffe e by 0.8 0 ; (d) “ ro a ste d c o ffe e ” m e a n s g re e n co ffe e ro a ste d to a n y d e g re e a n d in c lu d e s g ro u n d c o ffee; to fin d th e e q u iv a le n t o f ro a sted co ffee to g re e n c o ffe e , m u ltip ly th e n e t w e ig h t o f ro a ste d co ffe e by 1.19; (e) “ d e c a ffe in a te d c o ffe e ” m e a n s g re e n , ro a sted o r so lu b le co ffe e fro m w h ic h caffe in h a s b e e n e x tra c te d ; to fin d th e e q u iv a le n t o f d e c a ffe in a te d co ffee to g re e n c o ffe e , m u ltip ly th e n et w e ig h t o f th e d e c a ffe in a te d co ffee in g re e n , ro a ste d o r so lu b le fo rm by 1 .0 0 ,1 .1 9 o r 3 .0 0 ' re sp e c tiv e ly ; ( 0 “ liq u id c o ffe e ” m e a n s th e w a te r-s o lu b le so lid s d e riv e d fro m ro a sted co ffe e a n d p u t in to liq u id fo rm ; to fin d th e e q u iv a le n t o f liq u id to g re e n co ffee, m u ltip ly th e n e t w e ig h t o f th e d rie d co ffee so lid s c o n ta in e d in th e liq u id co ffe e by 3 .0 0 1; (g) “ so lu b le c o ffe e ” m e a n s th e d rie d w a te r-s o lu b le so lid s d e riv e d fro m r o a s t e d co ffee; to fin d th e e q u iv a le n t o f s o lu b le co ffe e to g re e n c o ffe e , m u l tip ly th e n et w e ig h t o f th e so lu b le c o ffe e b y 3 .0 0 1. (2) “ B ag " m e a n s 6 0 k ilo g ra m m e s o r 132.276 p o u n d s o f g re e n co ffee; " t ö n n e ” m e a n s a m e tric tö n n e o f 1,000 k ilo g ra m m e s o r 2,2 0 4 .6 p o u n d s ; a n d “ p o u n d " m e a n s 453.5 9 7 g ra m m e s . (3) “ C o ffe e y e a r” m e a n s th e p erio d o f o n e y ear, fro m 1 O c to b e r th ro u g h 30 S e p tem b e r. (4) “ O rg a n iz a tio n ” , “ C o u n c il” a n d “ B o a rd ” m e a n , re sp e c tiv e ly , th e I n te rn a tio n a l C o ffe e O rg a n iz a tio n , th e In te rn a tio n a l C o ffe e C o u n c il a n d th e E x e c u tiv e B oard. (5) “ M e m b e r” m e a n s a C o n tra c tin g P a rty , in c lu d in g a n in te rg o v e rn m e n ta l o rg a n iz a tio n re fe rre d to in p a rag ra p h (3) o f A rticle 4 ; a d e s ig n a te d te rrito ry
1 T h e co n v ersio n factor o f 3.00 shall be review ed an d m ay be revised by th e C ouncil in th e light o f decisio n s ta k e n by recognised in tern atio n a l au th o rities.
7K A P IT E L I I - D E F I N IT I O N E R
A rtik e l 3 Definitioner
V id tillä m p n in g e n a v d e tta a v ta l a v s e s m ed : (1) ” k a ffe ” k a ffe b u s k e n s b ö n o r o ch b ä r, v a re sig i fo rm a v p e rg a m e n tk a ffe , råk affe e lle r ro sta t k a ffé , h ä r u n d e r in b e g rip e t m a le t k affe, k o ffe in fritt k affe o c h k a ffe x tra k t i fly ta n d e e lle r fast fo rm . D e ssa u ttry c k sk all h a fö lja n d e in n e b ö rd : (a) ” rå k a ffe ” a v s e r k affe i fo rm a v o ro s ta d e b ö n o r u ta n sk al o ch h in n o r; (b) ” to r k a t k a ffe b ä r” a v s e r k a ffe b u s k e n s to rk a d e fru k t; m o ts v a r a n d e v ik t rå k affe e rh å lle s g e n o m a tt d e to rk a d e k a ffe b ä re n s n e tto v ik t m u ltip lic e ra s m e d 0 ,5 0 ; (c) ” p e rg a m e n tk a ffe ” a v s e r o ro s ta d e k a ffe b ö n o r m e d k v a r s itta n d e p e rg a m e n ts k a l; m o ts v a ra n d e v ik t rå k affe e rh å lle s g e n o m a tt p e r g a m e n tk a ffe ts n e tto v ik t m u ltip lic e ra s m e d 0,8 0 ; (d ) ” ro s ta t k a ffe ” a v s e r k affe s o m ro s ta ts , o a v s e tt ro s tn in g s g ra d e n , m a le t k a ffe h ä r u n d e r in b eg rip et; m o ts v a r a n d e v ik t råk affe e rh å lle s g e n o m a tt d e t ro s ta d e k a ffe ts n e tto v ik t m u ltip lic e ra s m e d 1,19; (e) ” k o ffe in fritt k affe” a v s e r rå k a ffe , ro s ta t k affe o c h k a ffe e x tra k t u r v ilk a k o ffein h a r frå n s k ilts; m o ts v a r a n d e v ik t rå k affe e rh å lle s g e n o m a tt d e t k o ffe in fria k a ffe ts n e tto v ik t i rå e lle r ro sta d fo rm e lle r so m e x tra k t i fast fo rm m u ltip lic e ra s m e d re s p e k tiv e 1,00, 1,19 e lle r 3 ,0 0 '; (f) ” k a ffe e x tra k t i fly ta n d e f o r m ” a v s e r d e n v a tte n lö s lig a s u b s ta n s so m u t v u n n it s u r ro sta t k affe o ch fö rs a tts i fly ta n d e fo rm ; m o ts v a r a n d e v ik t rå k affe e rh å lle s g e n o m a tt n e tto v ik te n av d e n to rra k a ffe s u b s ta n s , so m in g å r i d e t fly ta n d e k a ffe e x tra k te t, m u ltip lic e ra s m e d 3 ,0 0 '; (g) ” k a ffe e x tra k t i fast f o r m " a v s e r d e n to rk a d e v a tte n lö s lig a s u b s ta n s so m u t v u n n it s u r ro sta t kaffe; m o ts v a r a n d e v ik t råk affe e rh å lle s g e n o m a tt k a ffe e x tra k te ts n e tto v ik t m u ltip lic e ra s m e d 3 ,0 0 '. (2) ” s ä c k ” 60 k ilo g ra m e lle r 132,276 p u n d rå k affe , " t o n ” e tt m e tris k t to n o m 1 000 k ilo g ra m e lle r 2 204,6 p u n d o ch " p u n d ” 4 5 3 ,5 9 7 g ra m ;
(3) " k a f f e å r ” e n p erio d o m e tt å r från o c h m e d d e n 1 o k to b e r till o ch m e d d e n 30 s e p te m b e r; (4) " o r g a n is a tio n e n ” , " r å d e t ” o c h " s ty r e ls e n " d e n in te rn a tio n e lla k affeo rg a n is a tio n e n , d e t in te rn a tio n e lla k a ffe rå d e t o c h e x e k u tiv s ty r e ls e n ;
(5) ” m e d le m ” e n a v ta ls s lu ta n d e p a rt, in b e g rip e t m e lla n s ta tlig o rg a n is a tio n so m a v s e s i a rtik e l 4 , m o m e n t (3) e 11 e r e tt a n g iv e t o m rå d e e lle r o m rå d e n
1 O m rä k n in g sfa k to rn 3,00 skall g ran sk as o ch kan rev id eras av rådet m ed h ä n sy n till b eslu t fattad e av erk ä n d a in te rn a tio n e lla m y n d ig h eter.
8o r te rrito rie s in re sp ec t o f w h ic h s e p a ra te M e m b e rs h ip h a s b e e n d e clare d u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 5; o r tw o o r m o re C o n tra c tin g P a rtie s o r d e s ig n a te d te rrito rie s , o r b o th , w h ic h p a rtic ip a te in th e O rg a n iz a tio n as a M e m b e r g ro u p u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le s 6 o r 7. (6) “ E x p o rtin g M e m b e r” o r “ e x p o rtin g c o u n tr y ” m e a n s a M e m b e r o r c o u n tr y , re s p c tiv e ly , w h ic h is a n et e x p o rte r o f co ffee; th a t is, a M e m b e r o r c o u n try w h o s e e x p o rts e x c e e d its im p o rts. (7) “ Im p o rtin g M e m b e r” o r “ im p o rtin g c o u n tr y ” m e a n s a M e m b e r o r c o u n tr y , re s p e c tiv e ly , w h ic h is a n e t im p o rte r o f c o ffe e ; th a t is, a M e m b e r o r c o u n try w h o s e im p o rts e x c e e d its e x p o rts . (8) “ P ro d u c in g M e m b e r” o r “ p ro d u c in g c o u n tr y ” m e a n s a M e m b e r o r c o u n tr y , re sp e c tiv e ly , w h ic h g ro w s c o ffe e in c o m m e rc ia lly sig n ific a n t q u a n tities. (9) “ D is trib u te d s im p le m a jo rity v o te ” m e a n s a m a jo rity o f th e v o te s e as t by e x p o rtin g M e m b e rs p re s e n t a n d v o tin g a n d a m a jo rity o f th e v o te s e a s t b y im p o rtin g M e m b e rs p re s e n t a n d v o tin g , c o u n te d se p a ra tely .
(10) “ D is trib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te " m e a n s a tw o -th ird s m a jo rity o f th e v o te s e ast by e x p o rtin g M e m b e rs p re se n t a n d v o tin g a n d a tw o -th ird s m a jo rity o f th e v o te s e as t by im p o rtin g M e m b e rs p re se n t a n d v o tin g , c o u n te d se p a ra tely . (11) “ E n try in to fo rc e " m e a n s , e x c e p t as o th e rw is e p ro v id e d , th e d a te o n w h ic h th is A g re e m e n t e n te r s in to fo rce, w h e th e r p ro v isio n a lly o r defin itiv ely . (J 2) “ E x p o rta b le p ro d u e tio n ” m e a n s th e to ta l p ro d u e tio n o f c o ffe e o f a n e x p o rtin g c o u n tr y in a g iv e n c o ffe e o r c ro p y e ar, less th e a m o u n t d e s tin e d for d o m e s tic c o n s u m p tio n in th e s a m e y ear. (13) “ A v a ila b ility for e x p o r t" m e a n s th e e x p o rta b le p ro d u e tio n o f a n e x p o rtin g c o u n try in a g iv e n co ffe e y e ar, p lu s a c c u m u la te d s to c k s fro m p re v io u s y ears. (14) “ E x p o rt e n title m e n t” m e a n s th e to ta l q u a n tity o f co ffe e w h ic h a M e m b e r is a u th o ris e d to e x p o rt u n d e r th e v a rio u s p ro v is io n s o f th is A g re e m e n t, b u t e x c lu d in g e x p o rts w h ic h u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 44 are n o t c h a rg e d to q u o ta s . (15) “ S h o rtfa ll” m e a n s th e d iffe re n c e b e tw e e n th e a n n u a l e x p o rt e n ti tle m e n t o f a n e x p o rtin g M e m b e r in a g iv e n co ffe e y e ar a n d th e a m o u n t o f c o ffe e w h ic h th a t M e m b e r h a s e x p o rte d to q u o ta m a r k e ts in th a t co ffee y ear.
9b e trä ffa n d e v ilk a sä rs k ilt m e d le m s k a p tillk ä n n a g iv its e n lig t a rtik e l 5, e 11 e r tv å e lle r flera a v ta ls s lu ta n d e p a rte r o c h /e l le r a n g iv n a o m r å d e n , v ilk a d e lta g e r i o rg a n is a tio n e n so m e n m e d le m s g r u p p e n lig t a rtik e l 6 e lle r 7;
(6) ” e x p o r tm e d le m ” e lle r ” e x p o r tla n d ” e n m e d le m re s p e k tiv e e tt lan d so m ä r n e tto e x p o rtö r a v k a ffe , d v s . v a rs e x p o rt ö v e rs tig e r im p o rte n ;
(7) ” im p o r tm e d le m ” e lle r ” im p o r tla n d ” e n m e d le m re s p e k tiv e e tt la n d so m ä r n e tto im p o r tö r a v k a ffe , d v s . v a rs im p o rt ö v e rs tig e r e x p o rte n ;
(8) ” p r o d u c e n tm e d le m " e lle r " p r o d u c e n tla n d ” e n m e d le m re s p e k tiv e e tt la n d , so m o d la r k affe i k o m m e rs ie llt b e ty d a n d e k v a n tite te r ;
(9) " fö rd e la d e n k e l m a jo rite t” e n m a jo rite t a v d e rö s te r s o m a v g iv its av n ä rv a ra n d e o c h rö s ta n d e e x p o r tm e d le m m a r o c h e n m a jo rite t av d e rö s te r s o m a v g iv its av n ä rv a ra n d e o ch r ö s ta n d e im p o r tm e d le m m a r , b åd a g ru p p e rn a rä k n a d e v a r för sig. (10) ” fö rd e la d tv å tre d je d e la rs m a jo r ite t” tv å tre d je d e la rs m a jo rite t a v d e rö s te r s o m a v g iv its av n ä rv a ra n d e o c h r ö s ta n d e e x p o r tm e d le m m a r o c h tv å tre d je d e la rs m a jo rite t av d e rö s te r s o m a v g iv its av n ä rv a ra n d e o c h rö s ta n d e im p o r tm e d le m m a r , b å d a g ru p p e rn a rä k n a d e v a r fö r sig; (11) ” ik r a f tträ d a n d e " , n ä r ej a n n a t f ö re s k riv its , d e n tid p u n k t d å d e tta a v ta l tr ä d e r i k r a ft, v a re sig p ro v is o ris k t e lle r s lu tg iltig t;
(12) " p r o d u k tio n so m k an e x p o rte ra s ” e tt e x p o rtla n d s to ta la p ro d u k tio n a v k affe u n d e r e tt b e s tä m t k affe- e lle r s k ö rd e å r m in u s d e n k v a n tite t so m ä r a v s e d d för in h e m s k k o n s u m tio n u n d e r s a m m a år; (13) " tillg ä n g lig e x p o rt” e tt e x p o r tla n d s p ro d u k tio n s o m k a n e x p o rte ra s u n d e r e tt b e s tä m t k a ffe å r p lu s s a m m a n la g d a lag er från tid ig a re år;
( 1 4 ) ” e x p o r tb e m y n d ig a n d e ” d e n to ta la k v a n tite t k affe s o m e n m e d le m ä r b e m y n d ig a d a tt e x p o rte ra e n lig t d e o lik a b e s tä m m e ls e rn a i d e tta a v tal m e d u n d a n ta g för d e n ex p o rt so m e n lig t b e s tä m m e ls e rn a i a rtik e l 44 icke b e la s ta r k v o te rn a ; (15) ” u n d e r s k o tt” s k illn a d e n m e lla n e n e x p o r tm e d le m s årlig a e x p o rtb e m y n d ig a n d e u n d e r e tt v isst k a ffe å r o c h d e n m ä n g d k affe s o m m e d le m m e n u n d e r d e t k a ffe å re t h a r e x p o rte ra t till k v o tm a rk n a d e r.
10C H A P T E R III— M E M B E R S H IP
A rtic le 4 Membership in the Organisation
(1) E ach C o n tra c lin g P a rty , to g e th e r w ith th o s e te rrito rie s to w h ic h th is A g r e e m e n t is e x te n d e d u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (1) o f A rticle 6 4, sh all c o n s titu te a sin g le M e m b e r o f th e O rg a n iz a tio n , e x ce p t as o th e rw is e p ro v id e d fo r u n d e r th e p ro v is io n s o f A r t i d e s 5, 6 a n d 7. (2) A M e m b e r m ay c h a n g é its c a te g o r y o f M e m b e rs h ip o n su c h c o n d itio n s a s th e C o u n c il m a y agree. (3) A n y re fe re n c e in th is A g re e m e n t to a G o v e r n m e n t sh all be c o n s tru e d a s in c lu d in g a re fe re n c e to th e E u ro p e a n E c o n o m ic C o m m u n ity , o r an y in te r g o v e r n m e n ta l o rg a n iz a tio n h a v in g c o m p a ra b ie re sp o n sib ilitie s in resp ect o f th e n e g o tia tio n , c o n c lu s io n a n d a p p lic a tio n o f in te rn a tio n a l a g re e m e n ts , in p a rtic u la r c o m m o d ity a g re e m e n ts . (4) S u ch in te rg o v e rn m e n ta l o rg a n iz a tio n sh all n o t its e lf h a v é a n y v o te s b u t in th e case o f a v o te o n m a tte r s w ith in its c o m p e te n c e it sh all be e n title d to e a s t c o lle c tiv e ly th e v o te s o f its m e m b e r S ta te s. In s u c h c a s e s, th e m e m b e r S ta te s o f s u c h in te rg o v e rn m e n ta l o rg a n iz a tio n sh all n o t be e n title d to e x erc ise t h e ir in d iv id u a l v o tin g rig h ts. (5) T h e p ro v isio n s o f p a rag ra p h ( I ) o f A rtic le 16 sh all n o t ap p ly to su c h in te r g o v e r n m e n ta l o rg a n iz a tio n b u t it m a y p a rtic ip a te in th e d is c u s s io n s o f th e E x e c u tiv e B oard o n m a tte r s w ith in its c o m p e te n c e . In th e case o f a v o te o n m a tte rs w ith in its c o m p e te n c e , a n d n o tw ith s ta n d in g th e p ro v isio n s o f p a ra g ra p h (1) o f A rticle 19, th e v o te s w h ic h its m e m b e r S ta te s a re e n title d to e a s t in th e E x e c u tiv e B oard m ay b e east c o lle c tiv e ly by a n y o n e o f th o s e m e m b e r S ta te s.
A rtic le 5 Separale Membership in Respect o/ Designa ted Territories
A n y C o n tr a c tin g P a rty w h ic h is a n et im p o rte r o f co ffee m a y , at a n y tim e , by a p p ro p ria te n o tific a tio n in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h (2) o f A rtic le 64, d e c la re th a t it is p a rtic ip a tin g in th e O rg a n iz a tio n se p a ra te ly w ith re sp ec t to a n y o f th e te rrito rie s fo r w h o s e in te rn a tio n a l re la tio n s it is re sp o n sib le , w h ic h a re n e t e x p o rte rs o f co ffe e a n d w h ic h it d e s ig n a te s . In s u c h c as e, th e m e tro p o lita n te rrito ry a n d its n o n -d e s ig n a te d te rrito rie s will h a v é a s in g le M e m b e rs h ip , a n d its d e s ig n a te d te rrito rie s , e ith e r in d iv id u a lly o r c o lle c tiv e ly as th e n o tific a tio n in d ic a te s , will h a v é s e p a ra le M e m b e rs h ip .
11K A P I T E L I I 1 - M E D L E M S K A P
A rtik e l 4 Medlemskap i organisationen
(1) V a rje a v ta ls s lu ta n d e p a rt, tills a m m a n s m e d d e o m rå d e n för v ilk a d e tta a v ta l g ä lle r e n lig t a rtik el 64, m o m e n t (1), sk all u tg ö ra e n m e d le m a v o r g a n is a tio n e n , i d e n m å n ej a n n o r lu n d a s ta d g a s i a r tik la rn a 5, 6 o c h 7.
(2) E n m e d le m k a n på d e v illk o r s o m rå d e t g o d k ä n n e r ä n d ra sin fo rm av m e d le m s k a p . (3) V arje h ä n v is n in g i d e tta a v ta l till e n re g erin g sk all to lk a s så , a tt d e n in b e g rip e r h ä n v is n in g till E u ro p e is k a g e m e n s k a p e n e lle r m e lla n s ta tlig o r g a n is a tio n m e d jä m fö rb a rt a n s v a r a v s e e n d e f ö rh a n d lin g a r o m s a m t in g å e n d e i o ch tillä m p n in g av in te rn a tio n e lla a v ta l o ch s ä rs k ilt rå v a ru a v ta l.
(4) M e lla n s ta tlig a o rg a n is a tio n e r sk all icke sjä lv a äga r ö s tr ä tt, m e n i fråga o m r ö s tn in g i ä re n d e n in o m d e ra s k o m p e te n s o m r å d e sk all d e v a ra b e rä ttig a d e a tt a v g e d e ra s m e d le m s s ta te rs rö s te r, v ilk e t sk all sk e k o lle k tiv t. 1 så d a n a fall sk all m e d le m s s ta te r n a i d e ssa m e lla n s ta tlig a o r g a n is a tio n e r ick e v ara b e rä ttig a d e a tt u tö v a sin in d iv id u e lla rö s trä tt. (5) B e s tä m m e ls e rn a i a rtik e l 16, m o m e n t (1) sk all ick e tillä m p a s p å s å d a n a m e lla n s ta tlig a o rg a n is a tio n e r, m e n d e ssa k a n d e lta g a i e x e k u tiv s ty re ls e n s ö v e rlä g g n in g a r i ä re n d e n in o m d e ra s k o m p e te n s o m rå d e . I fråga o m rö s tn in g i ä r e n d e n in o m d e ra s k o m p e te n s o m r å d e o c h u ta n h in d e r a v b e s tä m m e ls e rn a i A rtik e l 19, m o m e n (1) k a n d e rö s te r s o m d e ra s m e d le m s s ta te r ä r b e rä ttig a d e a tt a v g e i e x e k u tiv s ty r e ls e n a v g e s k o lle k tiv t av v ilk e n s o m h e ls t a v d e ssa m e d le m m a r .
A rtik el 5 Särskilt medlemskap med avseende på angivna områden
V a rje a v ta ls s lu ta n d e p a rt, s o m ä r n e tto im p o r tö r a v k a ffe k a n n ä r so m h e ls t g e n o m v e d e rb ö rlig u n d e r rä tte ls e i e n lig h e t m e d a rtik e l 64, m o m e n t (2) tillk ä n n a g e a tt d e n d e lta g e r i o r g a n is a tio n e n s e p a ra t m e d a v s e e n d e på n å g o t a v d e o m r å d e n , v a rs in te rn a tio n e lla fö rb in d e ls e r d e n h a n d h a r , v ilk a ä r n e tto e x p o rtö r e r a v k affe o ch v ilk a d e n a n g er. I s å d a n t fall sk all m o d e r la n d e t o ch d e s s ick e a n g iv n a o m r å d e n a n s e s u tg ö ra e n m e d le m o c h d e ss a n g iv n a o m r å d e n å tn ju ta s ä rs k ilt m e d le m s k a p , a n tin g e n in d iv id u e llt e lle r k o lle k tiv t i e n lig h e t m e d v a d so m a n g iv its i u n d e r rä tte ls e n .
12Group Membership upon Joining the Organization
(1) T w o o r m o re C o n tra c tin g P a rtie s w h ic h a re n e t e x p o rte rs o f co ffee m a y , by a p p ro p ria te n o tific a tio n to th e C o u n c il a n d to th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s a t th e tim e o f d e p o s it o f th e ir re sp e c tiv e in s tr u m e n ts o f a p p ro v a l, ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r a c c e s sio n , d e c la re th a t th e y a re jo in in g th e O rg a n iz a tio n as a M e m b e r g ro u p . A te rrilo ry to w h ic h th is A g re e m e n t h a s b e e n e x te n d e d u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (1) o f A rtic le 64 m ay c o n s titu te p art o f s u c h M e m b e r g ro u p if th e G o v e r n m e n t o f th e S ta te resp o n sib le fo r its in te rn a tio n a l re la tio n s h as g iv e n a p p ro p ria te n o tific a tio n th e r e o f u n d e r th e p ro v is io n s o f p arag ra p h (2) o f A rticle 64. S u c h C o n tra c tin g P a rtie s a n d d e s ig n a te d te rrito rie s m u s t s a tis fy th e fo llo w in g c o n d itio n s : (a) th e y sh a ll d e c la re th e ir w illin g n e ss to accep t re sp o n sib ility fo r g ro u p o b lig a tio n s in a n in d iv id u a l a s w ell as a g ro u p c a p a c ity ; (b) th e y sh a ll s u b s e q u e n tly p ro v id e s a tis fa c to ry e v id e n c e to th e C o u n c il th a t: (i) th e g ro u p h a s th e o rg a n iz a tio n n e ce ssa ry to im p le m e n t a c o m m o n co ffe e p olicy a n d th a t th e y h a v é th e m e a n s o f c o m p ly in g , to g e th e r w ith th e o th e r p a rtie s to th e g ro u p , w ith th e ir o b lig a tio n s u n d e r th is A g re e m e n t; a n d th a t e ith e r (ii) th e y h a v é b e e n re co g n ise d as a g ro u p in a p re v io u s in te rn a tio n a l c o ffe e a g r e e m e n t; o r ( iii) th e y h a v é a c o m m o n o r c o o rd in a te d c o m m e rc ia l a n d e c o n o m ic p o l icy in re la tio n to co ffe e a n d a c o o rd in a te d m o n e ta ry a n d fin a n d a ! p o licy , a s w ell as th e o rg a n s n e c e ssa ry to im p le m e n t s u c h p o licies, s o th a t th e C o u n c il is s a tis fie d th a t th e M e m b e r g ro u p is ab le to c o m p ly w ith th e g ro u p o b lig a tio n s in v o lv e d . (2) T h e M e m b e r g ro u p sh a ll c o n s titu te a sin g le M e m b e r o f th e O rg a n iz a tio n , e x c e p t th a t e a c h p a rty to th e g ro u p sh all b e tre a te d as if it w ere a sin g le M e m b e r in re la tio n to m a tte r s a ris in g u n d e r th e fo llo w in g p ro v isio n s: (a) A r tid e s 11, 12 a n d 20 o f C h a p te r IV ; (b) A r t i d e s 50 a n d 51 o f C h a p te r V III; a n d (c) A rtic le 67 o f C h a p te r X. (3) T h e C o n tra c tin g P a rtie s a n d d e s ig n a te d te rrito rie s jo in in g as a M e m b e r g ro u p sh all sp e c ify th e G o v e r n m e n t o r o rg a n iz a tio n w h ic h w ill re p re se n t th e m in th e C o u n c il o n m a tte r s a ris in g u n d e r th is A g re e m e n t o th e r th å n th o s e sp e c ified in p a rag ra p h (2) o f th is A rticle. (4) T h e v o tin g rig h ts o f th e M e m b e r g ro u p sh a ll be a s follow s: (a) th e M e m b e r g ro u p sh a ll h a v é th e s a m e n u m b e r o f basic v o te s a s a sin g le M e m b e r c o u n try jo in in g th e O rg a n iz a tio n in a n in d iv id u a l c a p acity . T h e s e b asic v o te s sh all b e a ttr ib u te d to a n d e a s t by th e G o v e r n m e n t o r o rg a n iz a tio n re p re s e n tin g th e g ro u p ; a n d (b) in th e e v e n t o f a v o te o n a n y m a tte r s a ris in g u n d e r th e p ro v isio n s
13A rtik e l 6 Gruppmedlemskap vid inträde i organisationen (1) T v å e lle r flera a v ta ls s lu ta n d e p a rte r, s o m ä r n e tto e x p o rtö re r a v k a ffe , k a n g e n o m v e d e rb ö rlig u n d e rrä tte ls e till rå d e t o c h till F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re v id tid p u n k te n fö r d e p o n e rin g a v in s tr u m e n t a n g å e n d e g o d k ä n n a n d e , ra tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r a n s lu tn in g , tillk ä n n a g iv a a tt d e in tr ä d e r i o rg a n is a tio n e n s o m e n m e d le m s g ru p p . E tt o m r å d e , för v ilk e t a v ta le t g ä lle r e n lig t a rtik el 64, m o m e n t (1) k a n u tg ö ra p art i e n s å d a n m e d le m s g ru p p o m re g e rin g e n i d e n s ta t s o m ä r a n s v a rig fö r d e s s in te rn a tio n e lla f ö rb in d e ls e r h a r lä m n a t v e d e rb ö rlig u n d e r rä tte ls e d ä ro m e n lig t a rtik e l 64, m o m e n t (2). S å d a n a a v ta ls s lu ta n d e p a rte r o c h a n g iv n a o m r å d e n m å s te u p p fylla fö lja n d e villk o r: (a) d e sk all fö rk lara sig villig a a tt s v a ra fö r g ru p p e n s fö rp lik te ls e r såv äl i e g e n s k a p a v e n s k ild a m e d le m m a r s o m g ru p p m e d le m m a r ; (b) d e sk all v id a re fö r rå d et på e tt tillfre d s s tä lla n d e s ä tt s ty rk a
(i) a tt g r u p p e n h a r d e n o rg a n is a tio n s o m ä r n ö d v ä n d ig fö r a tt föra e n g e m e n s a m k affe p o litik o c h a tt d e tills a m m a n s m e d d e a n d ra p a rte rn a i g ru p p e n ä r i s tå n d a tt u p p fy lla s in a fö rp lik te ls e r e n lig t a v ta le t; o ch (ii) a tt d e b liv it e rk ä n d a s o m e n g ru p p i e tt tid ig a re in te rn a tio n e llt k a ffe a v ta l; e lle r (iii) a tt d e h a r e n g e m e n s a m e lle r s a m o r d n a d k o m m e rs ie ll o c h e k o n o m is k p o litik b e trä ffa n d e k a ffe o c h e n s a m o r d n a d p e n n in g - o c h fin a n s p o litik s a m t d e o rg a n s o m e rfo rd ra s fö r a tt föra e n s å d a n p o litik , så a tt rå d et ä r ö v e rty g a t o m a tt m e d le m s g ru p p e n k a n ia k tta g a g r u p p e n s fö rp lik te lser. (2) M e d le m s g ru p p e n sk all u tg ö ra e n m e d le m a v o rg a n is a tio n e n . V arje p art i g ru p p e n sk all d o c k b e h a n d la s s o m o m d e n v o re e n e n s k ild m e d le m i fråg o r s o m u p p s tå r i s a m b a n d m e d fö lja n d e s ta d g a n d e n (a) a rtik la rn a 11, 12 o c h 20 i k ap ite l IV ; (b) a rtik la rn a 50 o c h 51 i k ap ite l V III; o ch (c) a rtik e l 67 i k ap itel X. (3) D e a v ta ls s lu ta n d e p a rte r o c h a n g iv n a o m r å d e n v ilk a in tr ä d e r s o m e n m e d le m s g r u p p sk all a n g e d e n re g e rin g e lle r o rg a n is a tio n s o m sk all re p re s e n te ra d e m i rå d e t i fråg o r, so m u p p s tå r i s a m b a n d m e d a v ta le t m e d u n d a n tag fö r d e m s o m a n g iv its i m o m e n t (2) i d e n n a a rtik e l. (4) I fråga o m m e d le m s g ru p p e n s rö s tr ä tt sk all fö lja n d e gälla (a) m e d le m s g r u p p e n sk all h a s a m m a a n ta l g r u n d r ö s te r s o m e tt m e d le m s la n d , v ilk e t in tr ä tt i o rg a n is a tio n e n so m e n s k ild m e d le m . D e ss a g r u n d rö s te r sk all tille r k ä n n a s o c h a v g e s a v d e n reg erin g e lle r o rg a n is a tio n s o m f ö re trä d e r g ru p p e n ; o c h (b) i h ä n d e ls e a v o m r ö s tn in g i fråg o r s o m u p p s tå r i s a m b a n d m e d d e i
14o f p a ra g ra p h (2) o f th is A rtic le , th e p a rties to th e M e m b e r g ro u p m ay e ast se p a ra te ly th e v o te s a ttrib u te d to th e m u n d e r th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h s (3) a n d (4) o f A rtic le 13 as if e a c h w ere a n in d iv id u a l M e m b e r o f th e O rg a n iz a tio n , e x c e p t for th e basic v o te s , w h ic h sh all re m a in attrib u ta b le o n ly to th e G o v e r n m e n t o r o rg a n iz a tio n re p re s e n tin g th e g ro u p . (5) A n y C o n tra c tin g P a rty o r d e s ig n a te d te rrito ry w h ic h is a p a rty to a M e m b e r g ro u p m a y , by n o tific a tio n to th e C o u n c il, w ith d ra w fro m th a t g ro u p a n d b e c o m e a s e p a ra te M e m b e r. S u c h w ith d ra w a l sh all ta k e effect u p o n re ceip t o f th e n o tific a tio n by th e C o u n c il. I f a p arty to a M e m b e r g ro u p w ith d ra w s fro m th a t g ro u p o r c e a se s to p a rtic ip a te in th e O rg a n iz a tio n , th e re m a in in g p a rties to th e g ro u p m a y ap p ly lo th e C o u n c il to m a in ta in th e g ro u p ; th e g ro u p sh all c o n tin u e to e x is t u n le s s th e C o u n c il d is a p p ro v e s th e a p p lic a tio n . If th e M e m b e r g ro u p is d isso l v e d , e a c h fo rm e r p a rty to th e g ro u p w ill b e c o m e a s e p a ra te M e m b e r. A M e m b e r w h ic h h a s c ea se d to b e a p a rty to a g ro u p m ay n o t, a s lo n g as th is A g re e m e n t re m a in s in force, a g ain b e c o m e a p a rty to a g ro u p .
A rtic le 7 Subsequent Group Membership
T w o o r m o re e x p o rtin g M e m b e rs m a y , at a n y tim e a fte r th is A g re e m e n t h a s e n te r e d in to fo rce , ap p ly to th e C o u n c il to fo rm a M e m b e r g ro u p . T h e C o u n c il sh all a p p ro v e th e a p p lic a tio n if it fin d s th a t th e M e m b e rs h a v é m a d e a d e c la ra tio n a n d h a v é p ro v id e d s a tis fa c to ry e v id e n c e in a c c o rd an c e w ith th e r e q u ire m e n ts o f p a rag ra p h (1) o f A rtic le 6. U p o n s u c h a p p ro v al, th e - M e m b e r g ro u p sh all b e s u b je c t to th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h s (2), (3), (4) a n d (5) o f th a t A rticle.
C H A P T E R IV — O R G A N IZ A T IO N A N D A D M IN IS T R A T IO N
A rtic le 8 Seat and Structure o f the International Coffee Organization
(1) T h e In te rn a tio n a l C o ffe e O rg a n iz a tio n e s ta b lis h e d u n d e r th e 1962 A g re e m e n t sh all c o n tin u e in b e in g to a d m i n i s t e r t h e p ro v isio n s a n d su p e rv is e th e o p e ra tio n o f th is A g re e m e n t. (2) T h e se a t o f th e O rg a n iz a tio n sh all be in L o n d o n u n le s s th e C o u n c il by a d is trib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te d e c id e s o th e rw is e . (3) T h e O rg a n iz a tio n sh all f u n c tio n th ro u g h th e In te rn a tio n a l C o ffe e C o u n c il, th e E x e c u tiv e B o ard , th e E x e c u tiv e D ire c to r a n d th e staff.
15m o m e n t (2) i d e n n a a rtik el a n g iv n a b e s tä m m e ls e r n a , k a n p a rte rn a i m e d le m s g ru p p e n e n s k ilt a v g e d e rö s te r s o m tille rk ä n ts d e m g e n o m b e s tä m m e ls e r n a i a rtik el 13, m o m e n t (3) o c h (4) s o m o m d e v o re in d iv id u e lla m e d le m m a r av o r g a n is a tio n e n ,d o c k m e d u n d a n ta g f ö r g r u n d rö s te r n a , ö v e r v ilk a e n d a s t d e n reg erin g e lle r o rg a n is a tio n so m fö re trä d e r g ru p p e n får förfoga. (5) V a rje a v ta ls s lu ta n d e p arl e lle r a n g iv e t o m r å d e , s o m ä r part i e n m e d le m s g ru p p , k a n g e n o m u n d e rrä tte ls e till rå d e t, u tträ d a u r g ru p p e n o c h bli e n s k ild m e d le m . S åd an t u tträ d e tr ä d e r i k ra ft n ä r råd et m o tta g it a n m ä la n d ä ro m . O m e n part i en m e d le m s g r u p p u ttr ä d e r e lle r u p p h ö r a tt d e lta g a i o r g a n is a tio n e n , k a n d e k v a rv a ra n d e p a rte rn a i g ru p p e n b eg ära h o s rå d et a tt g ru p p e n b ib eh ä lle s; g ru p p e n sk all d å b e stå så v id a rå d et ej a v s lå r b e g ära n o m fo rts a tt m e d le m s k a p . O m m e d le m s g ru p p e n u p p lö se s b lir v arje tid ig a re p arl i g ru p p e n e n s k ild m e d le m . E n m e d le m so m u p p h ö rt a tt v ara p art i e n g ru p p får ej å te r bli part i e n g ru p p så län g e d e tta a v ta l ä r i k raft.
A rtik e l 7 Senare gruppmedlcmskap
T v å e lle r flera e x p o r tm e d le m m a r k a n n ä r s o m h e ls t, se d a n d e tta a v ta l t r ä tt i k r a ft, a n s ö k a h o s råd et a tt få b ild a e n m e d le m s g ru p p . R å d e t skall b ifalla a n s ö k a n o m d et fin n e r a tt m e d le m m a r n a h a r a v g iv it e n fö rk larin g o c h lo re b ra g t b e v is , so m u p p fy lle r fo rd rin g a rn a e n lig t a rtik e l 6 , m o m e n t (1). O m e n så d a n a n s ö k a n b ifa llits, sk all för m e d le m s g ru p p e n g ä lla b e s tä m m e ls e rn a i a rtik e l 6, m o m e n t (2), (3), (4) o c h (5).
K A P I T E L I V - O R G A N I S A T I O N O C H F Ö R V A L T N I N G
A rtik e l 8 Internationella kaffeorganisat/onens säte och uppbyggnad
(1) I n te rn a tio n e lla k a ffe o rg a n is a tio n e n , so m u p p rä tta d e s e n lig t 1962 års a v ta l, sk all fo rts ä tta a tt fin n as till för a tt h a n d h a tillä m p n in g e n av a v ta le ts b e s tä m m e ls e r o ch ö v e rv a k a v e r k s a m h e te n in o m ra m e n för a v ta le t. (2) O rg a n is a tio n e n sk all ha s itt s ä te i L o n d o n , så v id a ej rå d et b e s lu ta r a n n o r lu n d a m e d fö rd ela d tv å tre d je d e la rs m a jo rite t. (3) O rg a n is a tio n e n sk all v e rk a g e n o m d e t in te rn a tio n e lla k a ffe rå d e t, e x e k u tiv s ty r e ls e n , v e rk s tä lla n d e d ir e k tö r e n o c h p e rso n a le n .
16C omposition o f the International Coffee Council
(1) T h e h ig h e s t a u th o rity o f th e O rg a n iz a tio n sh all be th e In te rn a tio n a l C o ffe e C o u n c il, w h ic h sh a ll c o n s is t o f all th e M e m b e rs o f th e O rg a n iz a tio n . (2) E ac h M e m b e r sh all a p p o in t o n e re p re s e n ta tiv e o n th e C o u n c il a n d , i f it so d e s ire s , o n e o r m o re a lte rn a te s . A M e m b e r m ay a ls o d e s ig n a te o n e o r m o re a d v is e rs to its re p re s e n ta tiv e o r a lte rn a te s .
A rtic le 10 Powers and Funct iöns o fth e Council
(1) A ll p o w e rs sp ecifically c o n fe rre d by th is A g re e m e n t sh a ll b e v e sle d in th e C o u n c il, w h ic h sh all h a v é th e p o w e rs a n d p e rfo rm th e fu n c tio n s n e ce ssa ry to carry o u t th e p ro v is io n s o f th is A g re e m e n t. (2) T h e C o u n c il s h a ll, by a d is tr ib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te , e sta b lis h s u c h ru le s a n d re g u la tio n s , in c lu d in g its o w n ru le s o f p ro c e d u re a n d th e fin an c ia l a n d s ta f f re g u la tio n s o f th e O rg a n iz a tio n , as are n e ce ssa ry to carry o u t th e p ro v is io n s o f th is A g re e m e n t a n d a re c o n s is te n t th e re w ith T h e C o u n c il m a y , in its ru le s o f p ro c e d u re , p ro v id e th e m e a n s w h e reb y it m a y , w ith o u t m e e tin g , d e c id e sp ecific q u e s tio n s . (3) T h e C o u n c il sh all a lso k e e p s u c h re co rd s as a re re q u ire d to p e rfo rm its f u n c tio n s u n d e r th is A g re e m e n t a n d s u c h o th e r re c o rd s as it c o n s id e rs d e sirab le.
A rtic le 11 Election o f the Chairman and Vice-Chairmen o f the Council
(1) T h e C o u n c il sh all e le c t, fö r e a c h co ffee y e ar, a C h a ir m a n a n d a first, a s e c o n d a n d a th ir d V ic e -C h a irm a n . (2) A s a g e n era l ru le , th e C h a ir m a n a n d th e first V ic e -C h a irm a n sh all b o th b e e le c te d e ith e r fro m a m o n g th e r e p re s e n ta tiv e s o f e x p o rtin g M e m b e rs o r fro m a m o n g th e re p re s e n ta tiv e s o f im p o rtin g M e m b e rs a n d th e s e c o n d a n d th e th ir d V ic e -C h a irm e n sh all b e e le c te d fro m a m o n g re p re s e n ta tiv e s o f th e o th e r c a teg o ry o f M e m b e r. T h e s e o ffice s sh a ll a lte rn a te e a c h co ffee y e a r b e tw e e n th e tw o c a te g o rie s o f M e m b e r. (3) N e ith e r th e C h a ir m a n n o r a n y V ic e -C h a irm a n a c tin g as C h a irm a n sh a ll h a v é th e rig h t to v o te . H is a lte rn a te w ill in s u c h c a s e e x erc is e th e v o tin g rig h ts o f th e M e m b e r.
17A rtik e l 9 Internationella kafferådets sammansättning
(1) O rg a n is a tio n e n s h ö g sta m y n d ig h e t sk a ll v a ra d e t in te rn a tio n e lla k afferå d e t, so m sk all b e stå a v o rg a n is a tio n e n s s a m tlig a m e d le m m a r. (2) V a rje m e d le m skall u ts e e tt o m b u d i råd et o c h , o m d e n så ö n s k a r, e n e lle r flera s u p p le a n te r. E n m e d le m k a n ä v e n u ts e e n e lle r flera s a k k u n n ig a åt o m b u d e t e lle r s u p p le a n te rn a .
A rtik e l 10 Rådets befogenhet och uppgifter
(1) A lla i a v ta le t a n g iv n a b e fo g e n h e te r u tö v a s i rå d e t, so m sk all h a d e b e fo g e n h e te r o ch fu llg ö ra d e u p p g ifte r so m ä r n ö d v ä n d ig a fö r a tt g e n o m fö ra a v ta le ts b e s tä m m e ls e r. (2) R å d e t sk all m e d fö rd ela d tv å tre d je d e la rs m a jo rite t fa ststä lla så d a n a re g le r o c h fö re s k rifte r, h ä r u n d e r in b e g rip e t rå d e ts e g en a r b e ts o rd n in g s a m t d e fin a n s ie lla o ch p erso n ella fö re s k rifte r fö r o rg a n is a tio n e n , so m ä r n ö d v ä n d ig a fö r a tt g e n o m fö ra a v ta le ts b e s tä m m e ls e r o c h so m ä r fö ren lig a d ä r m e d . R å d e t k a n i sin a rb e ts o rd n in g fö re s k riv a på v ilk e t s ä tt d e t u ta n a tt s a m m a n tr ä d a k a n av g ö ra s ä rs k ild a frågor. (3) R å d e t sk all o c k så b e v ara d e h a n d lin g a r so m e rfo rd ra s fö r fu llg ö ra n d e av d e s s u p p g ifte r e n lig t d e tta a v ta l, lik s o m s å d a n a ö v rig a h a n d lin g a r so m d e t a n s e r v a ra ö n s k v ä rd a .
A rtik el 11 Val av rådets ordförande och vice ordförande
(1) R å d e t sk all fö r v arje k a ffe å r v ä lja e n o rd fö ra n d e s a m t e n fö rs te , e n a n d r e o c h e n tre d je vice o rd fö ra n d e . (2) S om e n a llm ä n regel sk all o r d f ö r a n d e n o c h fö rste v ice o r d fö ra n d e n v ä lja s a n tin g e n b la n d o m b u d e n fö r e x p o r tm e d le m m a r n a e lle r b la n d o m b u d e n för im p o r tm e d le m m a r n a , s a m t a n d re o c h tre d je v ice o rd fö ra n d e n a b la n d o m b u d e n fö r d e n a n d ra m e d le m s k a te g o rin . D essa u p p d ra g sk all varje k a ffe å r v ä x la m e lla n d e b åd a m e d le m s k a te g o rie rn a .
(3) O rd fö ra n d e n o ch v ice o rd f ö r a n d e n s o m fu n g e ra r so m o rd fö ra n d e skall ick e v a ra rö s tb e rä ttig a d . V e d e rb ö ra n d e s u p p le a n t u tö v a r i s å d a n t fall m e d le m m e n s rö s trä tt.
18Sessions o f the Council
A s a g e n era l ru le , th e C o u n c il sh all h o ld re g u la r s e s s io n s tw ice a y ear. It m a y h o ld special s e s s io n s s h o u ld it so d e cid e. Special s e s s io n s sh a ll also be h e ld at th e re q u e s t o f th e E x e c u tiv e B o ard , o f a n y fiv e M e m b e rs . o r o f a M e m b e r o r M e m b e rs h a v in g at least 200 v o tes . N o tic e o f s e ss io n s s h all be g iv e n at least th irty d a y s in a d v a n c e e x ce p t in c a s e s o f e m e rg e n c y . S e ss io n s sh all b e h e ld a t th e seat o f th e O rg a n iz a tio n , u n le s s th e C o u n c il d e c id e s o th e rw is e .
A rtic le 13 Votes
(1) T h e e x p o rtin g M e m b e rs sh all to g h e th e r h o ld 1,000 v o te s a n d th e im p o rtin g M e m b e rs sh all to g e th e r h o ld 1,000 v o te s , d is trib u te d w ith in each c a te g o ry o f M e m b e r - t h a t is, e x p o rtin g a n d im p o rtin g M e m b e rs , re sp ec tiv e ly - as p ro v id e d fo r in th e fo llo w in g p a ra g ra p h s o f th is A rticle. (2) E ach M e m b e r sh all h a v é five b asic v o te s , p ro v id e d th a t th e to ta l n u m b e r o f basic v o te s w ith in e a c h c a te g o ry o f M e m b e r d o e s n o t e x ce ed 150. S h o u ld th e r e be m o re th å n th irty e x p o rtin g M e m b e rs o r m o re th å n th irty im p o rtin g M e m b e rs , th e n u m b e r o f basic v o te s fo r eac h M e m b e r w ith in th a t c a teg o ry o f M e m b e r sh all be a d ju s te d so as to k e e p th e n u m b e r o f b asic v o te s fo r e a c h c a teg o ry o f M e m b e r w ith in th e m a x im u m o f 150. (3) E x p o rtin g M e m b e rs lis te d in A n n e x 1 as h a v in g an initial a n n u a l e x p o rt q u o ta o f 100,000 b ag s o f c o ffe e o r m o re b u t less th å n 400.0 0 0 bags s h a ll. in a d d itio n to th e basic v o te s , h a v é th e n u m b e r o f v o te s a ttrib u te d to th e m in c o lu m n 2 o f A n n e x 1. I f a n y e x p o rtin g M e m b e r re fe rre d to in th is p a rag ra p h e le c ts to h a v é a b asic q u o ta u n d e r th e p ro v is io n s o f pnra g ra p h (5) o f A rtic le 31, th e p ro v isio n s o f th is p a rag ra p h sh all c ea se to ap p ly to it. (4) S u b je ct to th e p ro v isio n s o f A rtic le 32, th e re m a in in g v o te s o f e x p o rtin g M e m b e rs sh all b e d iv id e d a m o n g th o s e M e m b e rs h a v in g a basic q u o ta in p ro p o rtio n to th e a v e ra g e v o lu m e o f th e ir re sp e c tiv e e x p o rts o f co ffee to im p o rtin g M e m b e rs in co ffe e y ears 1 9 6 8 /6 9 to 1 9 7 1 /7 2 in c lu siv e . T h is will c o n s titu te th e b asis o f v o tin g for th e e x p o rtin g M e m b e rs c o n c e rn e d u n til 31 D e c e m b e r 1977. W ith effect fro m 1 J a n u a ry 1978 th e re m a in in g v o te s o f e x p o rtin g M e m b e rs h a v in g a b asic q u o ta sh a ll be c a lc u la te d in p ro p o rtio n to th e a v e ra g e v o lu m e o f th e ir re sp e c tiv e e x p o rts o f co ffe e to im p o rtin g M e m b e rs as follow s:
19A rtik e l 12 Rådets sammanträden
S o m e n a llm ä n regel sk all råd et h ålla o rd in a rie s a m m a n tr ä d e tv å g å n g e r o m å ret. D e t k a n h ålla e x tra s a m m a n tr ä d e n o m d e t b e s lu ta r d ä ro m . E x tra s a m m a n tr ä d e n skall o c k så h å lla s, o m d e tta b e g äre s a n tin g e n a v e x e k u tiv s ty re ls e n e lle r av fem m e d le m m a r e lle r av e n e lle r flera m e d le m m a r , so m s a m m a n la g t in n e h a r m in s t 200 rö ster. K allelse till s a m m a n tr ä d e sk all u t lä rd a s m in s t- tr e ttio d a g a r i fö rv äg , u to m i b r å d s k a n d e fall. S a m m a n tr ä d e n a sk all h å lla s d ä r o rg a n is a tio n e n h a r s itt s ä te , så v id a rå d et ej a n n o r lu n d a b e s lu ta r.
A rtik e l 13 Röster
(1) E x p o r tm e d le m m a r n a sk all tills a m m a n s h a 1 000 rö s te r o c h im p o r t m e d le m m a r n a tills a m m a n s 1 000 rö s te r, fö rd e la d e in o m v arje m e d le m s k a te g o ri, d v s . e x p o r tm e d le m m a r re s p e k tiv e im p o r tm e d le m m a r , på s ä tt s o m fö re s k riv e s i fö lja n d e m o m e n t i d e n n a a rtik e l. (2) V arje m e d le m skall h a fem g r u n d r ö s te r, v a rv id fö ru ts ä tte s a tt d e t to ta la a n ta le t g r u n d rö s te r in o m v a rje m e d le m s k a te g o ri ej ö v e rs k rid e r 150. S k u lle d e t fin n a s m e r ä n tre ttio e x p o r tm e d le m m a r o c h m e r ä n tr e ttio i m p o r tm e d le m m a r , skall a n ta le t g r u n d r ö s te r fö r v arje m e d le m in o m d e n n a k a te g o ri j ä m k a s så , a tt d e t s a m m a n la g d a a n ta le t g r u n d r ö s te r fö r v a rje m e d le m s k a te g o ri ick e ö v e rs k rid e r 150. (3) E x p o r tm e d le m m a r so m ä r u p p rä k n a d e i bilaga 1 m e d e n b e g y n n e l se å rs e x p o rt k v o t av 100 000 k a ffe sä c k a r e lle r m e ra , d o c k h ö g st 400 0 0 0 sä c k a r, sk all u tö v e r g r u n d r ö s te rn a h a d e t a n ta l rö s te r s o m tilld e la ts d e m i sp alt 2 i b ilag a 1. F ö re d ra r e x p o rtm e d le m so m a v s e s i d e tta m o m e n t a tt h a e n b a s k v o t e n lig t a rtik e l 31, m o m e n t (5) sk a ll b e s tä m m e ls e r n a i d e tta m o m e n t ick e län g re tillä m p a s på d e n n a m e d le m .
(4) M ed re s e rv a tio n för b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 32 sk all e x p o r tm e d le m m a rn a s å te r s tå e n d e rö ste r fö rd ela s m e lla n d e m e d le m m a r s o m tilld e la ts e n b a s k v o t i fö rh å lla n d e till g e n o m s n itts v o ly m e n av d e ra s re s p e k tiv e k a ffe e x p o rt till im p o r tm e d le m m a r u n d e r k a ffe å re n 1 9 6 8 /6 9 -1 9 7 1 /7 2 . D e tta skall u tg ö ra g ru n d v a le n fö r r ö s tn in g e n fö r b e rö rd a e x p o r tm e d le m m a r fram till d e n 31 d e c e m b e r 1977. M ed v e rk a n från d e n 1 ja n u a r i 1978 sk all d e å te r s tå e n d e rö s te r so m sk all tillfalla e x p o r tm e d le m m a r so m tilld e la ts e n b a sk v o t b e rä k n a s i fö rh å lla n d e till g e n o m s n itts v o ly m e n a v d e ra s re s p e k tiv e k a ffe e x p o rt till im p o r tm e d le m m a r e n lig t fö ljan d e:
20With effect from I Jamiary Coffee Years 1978 1 9 6 9 /7 0 , 1 9 7 0 /7 1 , 1 9 7 1 /7 2 , 1976 /7 7 1979 1 9 7 0 /7 1 , 1 9 7 1 /7 2 , 1 9 7 6 /7 7 , 1 9 7 7 /7 8 1980 1 9 7 1 /7 2 , 1 9 7 6 /7 7 , 1 9 7 7 /7 8 , 1 9 7 8 /7 9 1981 1 9 7 6 /7 7 , 1 9 7 7 /7 8 , 1 9 7 8 /7 9 , 1 9 7 9 /8 0 1982 1 9 7 7 /7 8 , 1 9 7 8 /7 9 , 1 9 7 9 /8 0 , 1980/81
(5) T h e re m a in in g v o te s o f im p o rtin g M e m b e rs sh all be d iv id e d a m o n g th o s e M e m b e rs in p ro p o rtio n to th e a v e ra g e v o lu m e o f th e ir re sp e c tiv c c o ffee im p o rts in th e p re c e d in g th re e c a le n d a r y ears. (6) T h e d is trib u tio n o f v o te s sh all be d e te r m in e d by th e C o u n c il in acc o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f th is A rtic le at th e b e g in n in g o f e a c h co ffe e y e a r a n d sh all re m a in in effect d u r in g th a t y ear, e x ce p t as p ro v id e d for in p a ra g ra p h s (4) a n d (7) o f th is A rticle. (7) T h e C o u n c il sh all p ro v id e for th e re d is trib u tio n o f v o te s in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f th is A rtic le w h e n e v e r th e re is a c h a n g é in th e M e m b e r s h i p o f th e O r g a n iz a t i o n , o r i f t h e v o tin g rig h ts o f a M e m b e r a re s u s p e n d e d o r re g ain ed u n d e r th e p ro v isio n s o f A rtic le s 26, 42, 45 o r 58. (8) N o M e m b e r sh all h o ld m o re th å n 400 v o tes . (9) T h e r e sh all b e n o frac tio n a l v o tes.
A rtic le 14 Voting Prace dure o f the Council
(1) E ach M e m b e r sh all be e n title d to e a s t th e n u m b e r o f v o te s il h o ld s a n d sh all n o t b e e n title d to d iv id e its v o tes . H o w e v e r, a M e m b e r m a y east d iffe re n tly a n y v o te s w h ic h it h o ld s u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (2) o f th is A rticle. (2) A n y e x p o rtin g M e m b e r m ay a u th o r is e a n y o th e r e x p o rtin g M e m b e r, a n d a n y im p o rtin g M e m b e r m a y a u th o ris e a n y o t h e r im p o rtin g M e m b e r, to re p re s e n t its in te re s ts a n d to e x erc is e its rig h t to v o te at a n y m e e tin g o r m e e tin g s o f th e C o u n c il. T h e lim ita tio n p ro v id e d for in p a rag ra p h (8) o f A rticle 13 sh a ll n o t ap p ly in th is case.
A rtic le 15 Decisions of the Council
(1) A ll d e c is io n s o f th e C o u n c il sh all be ta k e n , a n d all re c o m m e n d a tio n s sh all be m a d e , by a d is tr ib u te d sim p le m a jo rity v o te u n le s s o th e rw is e p ro v id e d fö r in th is A g re e m e n t. (2) T h e fo llo w in g p ro c e d u re sh all ap p ly w ith resp ect to a n y d e c isio n by t h e C o u n c il w h ic h u n d e r th e p ro v is io n s o f th is A g re e m e n t re q u ire s a d is trib u te d tw o - th ir d s m a jo rity v o te: (a) if a d is tr ib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te is n o t o b ta in e d b e c a u s e o f th e
21M ed verkan från den 1 januari Kaffeår 1978 1 9 6 9 /7 0 , 1 9 7 0 /7 1 , 1 9 7 1 /7 2 , 1 9 7 6 /7 7 1979 1 9 7 0 /7 1 , 1 9 7 1 /7 2 , 1 9 7 6 /7 7 , 1 9 7 7 /7 8 1980 1 9 7 1 /7 2 , 1 9 7 6 /7 7 , 1 9 7 7 /7 8 , 1 9 7 8 /7 9 1981 1 9 7 6 /7 7 , 1 9 7 7 /7 8 , 1 9 7 8 /7 9 , 1 9 7 9 /8 0 1982 1 9 7 7 /7 8 , 1 9 7 8 /7 9 , 1 9 7 9 /8 0 , 1980/81
(5) I m p o r tm e d le m m a r n a s å te rs tå e n d e rö s te r sk all fö rd ela s m e lla n d e ssa m e d le m m a r i fö rh å lla n d e till g e n o m s n itts v o ly m e n a v d e ra s k a ffe im p o rt u n d e r n ä r m a s t fö reg å e n d e tre å rs p e rio d , r ä k n a t e fte r k a le n d e rå r. (6) R ö s tfö rd e ln in g e n sk all i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e r n a i d e n n a a rtik el fa s ts tä lla s av rå d et i b ö rja n av v a rje k a ffe å r o c h förbli i k ra ft u n d e r d e tta å r, d o c k m e d u n d a n ta g för v ad s o m s ta d g a s i m o m e n t (4) o c h (7) i d e n n a a rtik e l. (7) R å d e t sk all e n lig t d e n n a a rtik e l o m fö rd e la rö s te rn a n ä rh e ls t e n ä n d rin g in tr ä d e r i o r g a n is a tio n e n s m e d le m s k a p e lle r o m e n m e d le m s rö s trä tt u p p h ä v ts e lle r å te r v u n n its e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i a rtik la rn a 26, 42, 45 eller 58. (8) In g e n m e d le m sk all ha m e r ä n 400 rö ster. (9) B rå k d e la r a v rö s te r sk all icke fin n a s .
A rtik e l 14 Rådets omröstningsförfarande
(1) V a rje m e d le m skall h a rä tt a tt a v g e d e t a n ta l rö s te r s o m d e n in n e h a r o c h får ick e d e la d e s s a rö ster. E n m e d le m k a n e m e lle rtid a n n o r lu n d a d is p o n e ra d e rö s te r s o m d e n fö rfo g ar ö v e r e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (2) i d e n n a a rtik el. (2) V a rje e x p o rtm e d le m k an b e m y n d ig a e n a n n a n e x p o rtm e d le m o c h v arje im p o r tm e d le m k a n b e m y n d ig a e n a n n a n im p o r tm e d le m a tt fö re trä d a d e ss in tre s s e n o c h a tt u tö v a d e s s rö s trä tt v id e tt e lle r flera s a m m a n tr ä d e n m e d rå d e t. D e n b e g rä n s n in g s o m s ta d g a s i m o m e n t (8) i a rtik e l 13 sk all ej äga tillä m p n in g i d e tta fall.
A rtik e l 15 Rådets beslut
(1) A lla r å d e ts b e s lu t sk all fa tta s o c h alla re k o m m e n d a tio n e r sk all a v g e s m e d fö rd e la d e n k e l m a jo rite t så v id a ick e a n n o r lu n d a s ta d g a s i d e tta a v ta l.
(2) F ö lja n d e fö rfa ra n d e sk all tillä m p a s m e d a v s e e n d e p å d e b e s lu t av rå d e t v ilk a e n lig t a v ta le t fo rd ra r fö rd e la d tv å tre d je d e la rs m a jo rite t.
(a) o m e n fö rd e la d tv å tre d je d e la rs m a jo rite t ej e rh å lle s på g ru n d a v a tt
22n e g a tiv e v o te o f th re e o r less e x p o rtin g o r th re e o r less im p o rlin g M e m b ers, th e p ro p o sal s h a ll, if th e C o u n c il s o d e c id e s by a m a jo rity o f th e M e m b e rs p re se n t a n d by a d is tr ib u te d sim p le m a jo rity v o te , be p u t to a v o te ag ain w ith in 48 h o u rs ; (b) if a d is trib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te is a g ain n o t o b ta in e d b e ca u se o f th e n e g a tiv e v o te o f tw o o r less im p o rtin g o r tw o o r less e x p o rtin g M e m b e rs , th e p ro p o sal s h a ll, if th e C o u n c il so d e c id e s by a m a jo rity o f th e M e m b e rs p re se n t a n d by a d is trib u te d s im p le m a jo rity v o te , be p u t to a v o te a g a in w ith in 24 h o u rs ; (c) if a d is tr ib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te is n o t o b ta in e d in th e th ird v o te b e ca u se o f th e n e g a tiv e v o te o f o n e e x p o rtin g M e m b e r o r o n e im p o rtin g M e m b e r, th e p ro p o sal sh all be c o n s id e re d a d o p te d ; a n d (d) if th e C o u n c il fails to p u t a p ro p o sal to a f u r th e r v o te , it sh all be c o n s id e red re je cte d . (3) M e m b e rs u n d e r ta k e to accep t as b in d in g all d e c is io n s o f th e C o u n c il u n d e r th e p ro v is io n s o f th is A g re e m e n t.
A rtic le 16 Composition o f the Board
(1) T h e E x e c u tiv e B oard sh all c o n s is t o f e ig h t e x p o rtin g M e m b e rs a n d e ig h t im p o rtin g M e m b e rs e le c te d fo r e a c h co ffe e y e a r in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f A rtic le 17. M e m b e rs m ay be re-e lec ted . (2) E ach m e m b e r o f th e B oard sh all a p p o in t o n e re p re s e n ta tiv e a n d , if it so d e s ire s , o n e o r m o re a lte rn a te s . E ach m e m b e r m a y also d e s ig n a te o n e o r m o re a d v is e rs to its re p re s e n ta tiv e o r a lte rn a te s . (3) T h e E x e c u tiv e B oard sh a ll h a v é a C h a ir m a n a n d V ic e -C h a irm a n w h o sh all be e le c te d by th e C o u n c il fo r e a c h co ffe e y e a r a n d m a y be re -e le c te d . N e ith e r th e C h a ir m a n n o r a V ic e -C h a irm a n a c tin g as C h a ir m a n sh all h a v é th e rig h t to v o te . If a re p re s e n ta tiv e is e le c te d C h a ir m a n o r if a V ic e -C h a irm a n is a c tin g as C h a ir m a n , h is a lte rn a te w ill h a v é th e rig h t to v o te in his place. A s a g e n era l ru le , th e C h a ir m a n a n d th e V ic e -C h a irm a n fo r e a c h co ffee y e a r sh all be e le c te d fro m a m o n g th e re p re s e n ta tiv e s o f th e s a m e c ateg o ry o f M e m b e r. (4) T h e B oard sh all n o rm a lly m e e t at th e seat o f th e O rg a n iz a tio n b u t m a y m e e t e lsew h ere .
A rtic le 17 Election o f the Board
(1) T h e e x p o rtin g a n d th e im p o rtin g m e m b e rs o f th e B oard sh all b e e le c te d in th e C o u n c il by th e e x p o rtin g a n d th e im p o rtin g M e m b e rs o f th e O r-
23n e jrö s te r a v g iv its a v h ö g st tre e x p o r tm e d le m m a r e lle r a v h ö g st tre i m p o r tm e d le m m a r . sk all fö rsla g et u n d e r k a s ta s fö rn y a d o m r ö s tn in g in o m 48 tim m a r o m råd et m e d m a jo rite t a v d e n ä r v a ra n d e m e d le m m a r n a o c h m e d fö rd ela d e n k e l m a jo rite t b e s lu ta r h ä ro m ; (b) o m e n fö rd ela d tv å tre d je d e la rs m a jo rite t å te r ej e rh å lle s på g ru n d av a tt n e jrö s te r a v g iv its a v h ö g st tv å im p o r tm e d le m m a r e lle r a v h ö g st tv å e x p o r tm e d le m m a r , sk all fö rsla g et u n d e r k a s ta s fö rn y a d o m r ö s tn in g in o m 24 tim m a r o m råd et m e d m a jo rite t a v d e n ä rv a ra n d e m e d le m m a rn a o ch m ed fö rd ela d e n k e l m a jo rite t b e s lu ta r h ä ro m ; (c) o m e n fö rd e la d tv å tre d je d e la rs m a jo rite t ej h e lle r e rh å lle s i tre d je o m r ö s tn in g e n på g ru n d av a tt n e jrö s t a v g iv its a v e n e x p o rtm e d le m e lle r av e n im p o r tm e d le m , sk all fö rsla g et ä n d o c k a n s e s so m a n ta g e t; och (d) o m rå d e t ej u n d e rk a s ta r e tt fö rslag fö rn y a d o m r ö s tn in g , sk all fö rsla g et a n s e s s o m fö rk astat.
(3) M e d le m m a rn a å ta g e r sig a tt s å so m b in d a n d e g o d k ä n n a alla b e slu t a v rå d et s o m lä tta s i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e r n a i d e tta a v ta l.
A rtik el 16 Exekutivstyrelsens sammansättning
(1) E x e k u tiv s ty re ls e n skall b e stå a v å tta e x p o r tm e d le m m a r o c h å tta i m p o r tm e d le m m a r v a ld a fö r v a rje k a ffe å r i e n lig h e t m e d a rtik e l 17. M e d le m k a n å te rv ä lja s . (2) V a rje m e d le m av s ty re ls e n sk all u ts e e tt o m b u d o c h , o m d e n så ö n s k a r , e n e lle r flera su p p le a n te r. V a rje m e d le m k a n ä v e n u ts e e n e lle r flera s a k k u n n ig a fö r s itt o m b u d e lle r sin a s u p p le a n te r. (3) E x e k u tiv s ty re ls e n sk all h a e n o rd fö ra n d e o ch e n v ice o r d fö ra n d e , s o m s k all v ä lja s a v rå d et fö r v arje k a ffe å r o ch k a n å te rv ä lja s . V a rk e n o rd fö ra n d e n e lle r v ice o rd fö ra n d e so m trä tt i o rd fö ra n d e n s stä lle sk all äg a rö s trä tt. O m e tt o m b u d u ts e s till o rd fö ra n d e , e lle r e n vice o rd fö ra n d e fu n g e ra r so m o r d f ö ra n d e , sk all h a n s s u p p le a n t äga rö s trä tt i h a n s stä lle . Som a llm ä n regel g ä lle r, a tt o rd fö ra n d e n o c h v ice o r d f ö r a n d e n fö r v arje k a ffe å r sk all u ts e s b la n d o m b u d e n fö r s a m m a m e d le m s k a te g o ri.
(4) S ty re ls e n sk all n o rm a lt s a m m a n tr ä d a d ä r o rg a n is a tio n e n h a r s itt sä te m e n k a n s a m m a n tr ä d a a n n o rs tä d e s .
A rtik e l 17 Val av exekutivstyrelse
(1) D e e x p o r tm e d le m m a r o c h im p o r tm e d le m m a r s o m sk all in g å i s t y re ls e n sk all v ä lja s i rå d et av o r g a n is a tio n e n s e x p o r tm e d le m m a r re s p e k tiv e
24g a n iz a tio n re sp ec tiv e ly . T h e e le c tio n w ith in e a c h c a teg o ry sh all be h e ld in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v isio n s o f th e fo llo w in g p a ra g ra p h s o f th is A rticle. (2) E ac h M e m b e r sh all e ast fo r a s in g le c a n d id a te all th e v o te s to w h ic h it is e n title d u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 13. A M e m b e r m a y c asi for a n o th e r c a n d id a te a n y v o te s w h ic h it h o ld s u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (2) o f A rtic le 14. (3) T h e e ig h t c a n d id a te s re c e iv in g th e larg est n u m b e r o f v o te s sh a ll be e le c te d ; h o w e v e r, n o c a n d id a te sh all b e e le c te d o n th e first b allo t u n le s s it re c e iv e s at least 75 v o tes . (4) If, u n d e r th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h (3) o f th is A rtic le , less th å n e ig h t c a n d id a te s a re e le c te d o n th e first b a llo t, f u r th e r b a llo ts sh all be h e ld in w h ic h o n ly M e m b e rs w h ic h d id n o t v o te fo r a n y o f th e c a n d id a te s e le cte d s h all h a v é th e rig h t to v o te. In e a c h f u r th e r b allo t th e m in im u m n u m b e r o f v o te s re q u ire d for e le c tio n sh all b e su c c e ss iv e ly d im in is h e d by five u n til e ig h t c a n d id a te s a re e le c te d . (5) A n y M e m b e r w h ic h d id n o t v o te fo r a n y o f th e M e m b e rs e le c te d sh a ll a ssig n its v o te s to o n e o f th e m , s u b je c t to th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h s (6) a n d (7) o f th is A rticle. (6) A M e m b e r sh all b e d e e m e d to h a v é re ce iv e d th e n u m b e r o f v o te s e a s t fo r it w h e n it w as e le c te d a n d , in a d d itio n , th e n u m b e r o f v o te s a ssig n e d to it, p ro v id e d th a t th e to ta l n u m b e r o f v o te s sh all n o t e x ce ed 499 for a n y M e m b e r e le c te d . (7) If th e v o te s d e e m e d re ce iv e d by a n e le c te d M e m b e r e x ce ed 4 9 9 , M e m b e rs w h ic h v o te d fo r o r a ss ig n e d th e ir v o te s to s u c h e le c te d M e m b e r shall a rra n g e a m o n g th e m s e lv e s fo r o n e o r m o re o f th e m to w ith d ra w th e ir v o te s fro m th a t M e m b e r a n d a ssig n o r re -a ss ig n th e m to a n o th e r e le cte d M e m b e r so th a t th e v o te s re ce iv e d by e a c h e le c te d M e m b e r sh all n o t e x c e e d th e lim it o f 499.
A rtic le 18 Competence o f the Board
(1) T h e B oard sh all be re sp o n sib le to a n d w o rk u n d e r th e g e n era l d ire c tio n o f th e C o u n c il. (2) T h e C o u n c il m a y , by a d is tr ib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te , d e le g a te to th e B oard th e e x erc is e o f a n y o r all o f its p o w e rs o th e r th å n th e fo llo w in g :
(a) a p p ro v al o f th e a d m in is tr a tiv e b u d g e t a n d a s s e s s m e n t o f c o n tr ib u tio n s u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 25; (b) s u s p e n s io n o f th e v o tin g rig h ts o f a M e m b e r u n d e r th e p ro v is io n s o f A r t i d e s 45 o r 58; (c) w a iv e r o f th e o b lig a tio n s o f a M e m b e r u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 56; (d) d e c is io n s o n d is p u te s u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 58;
25im p o r tm e d le m m a r . V alet skall in o m v a rje k a te g o ri fö rrä tta s i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e r n a i fö lja n d e m o m e n t i d e n n a a rtik e l. (2) V arje m e d le m sk all a v g e alla d e rö s te r so m d e n ä r b e rä ttig a d till e n lig t a rtik e l 13 fö r e n e n d a k a n d id a t. E n m e d le m k a n för e n a n n a n k a n d id a t a v g e d e rö s te r s o m d e n fö rfo g ar ö v e r e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 14, m o m e n t (2). (3) D e å tta k a n d id a te r s o m e rh å lle r d e t h ö g s ta a n ta le t rö s te r sk all b e tra k ta s s o m v a ld a ; in g en k a n d id a t får e m e lle rtid b e tra k ta s so m v a ld v id fö rsta o m r ö s tn in g e n . så v id a h a n ej e rh å llit m in s t 75 rö ster. (4) O m , e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (3) i d e n n a a rtik e l, fä rre ä n å tta k a n d id a te r b liv it v a ld a i fö rsta o m r ö s tn in g e n , sk all y tte rlig a re o m r ö s tn in g a r f ö rrä tta s , v id v ilk a e n d a s t d e m e d le m m a r s o m ej rö s ta d e fö r n å g o n a v d e v a ld a k a n d id a te r n a ä g e r rö s trä tt. V id v a rje y tte rlig a re o m r ö s tn in g sk all d e t m in im ia n ta l rö s te r so m e rfo rd ra s fö r val s u c c e s s iv t m in s k a s m e d f e m , tills å tta k a n d id a te r h a r v alts. (5) V a rje m e d le m , so m ej rö s ta d e för n å g o n a v d e v a ld a m e d le m m a r n a , sk all ö v e rlå ta s in rö s te r till n å g o n av d e s s a i e n lig h e t m e d m o m e n t (6) o ch (7) i d e n n a a rtik e l. (6) E n m e d le m sk all a n s e s h a e rh å llit d e t a n ta l rö s te r s o m a v g iv its till d e ss fö rm å n n ä r d e n v a ld e s s a m t d ä r jä m te d e t a n ta l rö s te r s o m ö v e rlå tits till d e n , d o c k a tt d e t to ta la a n ta le t rö s te r fö r n å g o n m e d le m s o m v a lts ej får ö v e rs tig a 499. (7) O m d e rö s te r so m a n se s e rh å lln a a v e n v a ld m e d le m s k u lle ö v e rs k rid a 4 9 9 , sk all d e m e d le m m a r so m rö s ta d e fö r e lle r ö v e rlä t sin a rö s te r till d e n v a ld e m e d le m m e n s in s e m e lla n ö v e r e n s k o m m a o m a tt e n e lle r flera a v d e m d ra g e r tillb a k a sin a rö ste r från d e n n a m e d le m s a m t ö v e rlå te r e lle r o m fö rd e la r d e m till fö rm å n för e n a n n a n v a ld m e d le m , så a tt d e rö s te r so m e rh å llits av v a rje v ald m e d le m ej ö v e r s k r id e r 499.
A rtik el 18 Exekutivstyrelsens behörighet
(1) S ty re ls e n sk all v ara a n s v a rig in fö r rå d et o ch u tö v a sin v e r k s a m h e t u n d e r d e s s a llm ä n n a ö v e rin s e e n d e . (2) R å d e t k a n m e d fö rd ela d tv å tre d je d e la rs m a jo rite t till s ty re ls e n d e le g era u tö v a n d e t av v ilk e n s o m h e ls t a v s in a b e fo g e n h e te r m e d u n d a n ta g för fö l ja n d e : (a) g o d k ä n n a n d e a v d e n a d m in is tr a tiv a b u d g e te n o c h fa s ts tä lla n d e av b i d ra g e n e n lig t a rtik el 25; (b) u p p h ä v a n d e av e n m e d le m s rö s trä tt e n lig t a rtik e l 45 e lle r 58;
(c) b e frie lse från m e d le m s fö rp lik te ls e r e n lig t a rtik e l 56;
(d) a v g ö ra n d e i tv is te r e n lig t a rtik e l 58;
26(e) e s ta b lis h m e n t o f c o n d itio n s fo ra c c e s s io n u n d e r th e p ro v isio n s o f A rticle 62; ( 0 a d e c is io n to re q u ire th e e x c lu s io n o f a M e m b e r u n d e r th e p ro v isio n s o f A rticle 66; (g) a d e c isio n c o n c e rn in g r e n e g o tia tio n , e x te n s io n o r te r m in a tio n o f th is A g re e m e n t u n d e r th e p ro v isio n s o f A rtic le 68; an d (h ) r e c o m m e n d a tio n o f a m e n d m e n ts to M e m b e rs u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 69.
(3) T h e C o u n c il m a y , by a d is trib u te d s im p le m a jo rity v o te , at a n y tim e r e v o k e a n y p o w ers w h ic h h a v é b e en d e le g a te d to th e B oard.
A rtic le 19 Voting Procedure o f the Board
(1) E ac h m e m b e r o f th e B oard sh all be e n title d to e ast th e n u m b e r o f v o te s re ce iv e d by it u n d e r th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h s (6) a n d (7) o f A rticle 17. V o tin g by p ro x v sh all n o t be a llo w e d . A m e m b e r o f th e B oard shall n o t be e n title d to d iv id e its v o tes . (2) A n y d e c isio n ta k e n by th e B o ard sh all re q u ire th e s a m e m a jo rity as su c h d e c is io n w o u ld re q u ire if ta k e n by th e C o u n c il.
A rtic le 20 Quorum fö r the Council and the Board
(1) T h e q u o r u m for a n y m e e tin g o f th e C o u n c il sh all be th e p re sen c e o f a m a jo rity o f th e M e m b e rs re p re s e n tin g a d is tr ib u te d tw o -th ird s m a jo rity o f th e to ta l v o tes . I f th e re is n o q u o r u m at th e tim e a p p o in te d fo r th e c o m m e n c e m e n t o f a n y C o u n c il m e e tin g , th e C h a ir m a n o f th e C o u n c il m ay d e c id e to p o s tp o n e th e o p e n in g tim e o f th e m e e tin g fo r at least th re e h o u rs. If th e re is n o q u o r u m at th e n e w tim e s e t, th e C h a ir m a n m ay ag ain d e fe r th e o p e n in g tim e o f th e C o u n c il m e e tin g fo r at least a f u r th e r th re e h o u rs. T h is p ro c e d u re m ay be re p e a te d u n til a q u o r u m is p re s e n t at th e a p p o in te d tim e . R e p re s e n ta tio n in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h (2) o f A rtic le 14 sh all be c o n s id e re d as p re sen c e . (2) T h e q u o r u m for a n y m e e tin g o f th e B oard sh all b e th e p re se n c e o f a m a jo rity o f th e m e m b e rs re p re s e n tin g a d is tr ib u te d tw o - th ir d s m a jo rity o f th e to ta l v o tes .
A rtic le 21 The Executive Director and the Staff
(1) T h e C o u n c il sh all a p p o in t th e E x e c u tiv e D ire c to r o n th e r e c o m m e n d a tio n o f th e B oard. T h e te r m s o f a p p o in tm e n t o f th e E x e c u tiv e D ire c to r
27(e) fa s ts tä lla n d e av v illk o r fö r a n s lu tn in g e n lig t a rtik e l 62;
( 0 b e s lu t a n g å e n d e e n m e d le m s u te s lu tn in g e n lig t a rtik e l 66;
(g) b e s lu t a n g å e n d e o m fö r h a n d lin g , fö rlä n g n in g e lle r u p p h ä v a n d e a v d e tta a v ta l e n lig t a rtik e l 68; o ch (h) r e k o m m e n d a tio n till m e d le m m a r n a a n g å e n d e ä n d r in g a r a v a v ta le t e n lig t a rtik e l 69. (3) R å d e t k a n n ä r so m h e ls t m e d fö rd e la d e n k e l m a jo rite t å te rk a lla e n till s ty re ls e n d e le g e ra d b e fo g e n h e t.
A rtik e l 19 Exekutivstyrelsens omröstningsforfarande
(1) V a rje m e d le m av e x e k u tiv s ty r e ls e n sk all äg a rä tt a tt a v g e d e t a n ta l r ö s te r s o m d e n e rh å llit e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 17, m o m e n t (6) o ch (7). R ö s tn in g g e n o m o m b u d ä r ej tillå te n . E n m e d le m får ej d e la u p p sin a rö ster. (2) F ö r b e s lu t i s ty re ls e n e rfo rd ra s s a m m a m a jo rite t so m v o re e rfo rd e rlig o m b e s lu te t fa tta d e s i råd et.
A rtik el 20 Rådets och exekutivstyrelsens beslutsmässighet
(1) F ö r b e s lu ts m ä s s ig h e t vid r å d s s a m m a n tr ä d e e rfo rd ra s n ä rv a ro a v m a jo r ite te n av m e d le m m a r n a , re p re s e n te ra n d e e n fö rd ela d tv å tre d je d e la rs m a jo r ite t a v d e t to ta la a n ta le t rö ster. O m b e s lu ts m ä s s ig h e t icke fö relig g er v id d e n tid p u n k t s o m u ts a tts för ö p p n a n d e t a v r å d s s a m m a n tr ä d e t, k a n rå d e ts o rd fö ra n d e b e s lu ta a tt u p p s k ju ta m ö te t m in s t tre lim m a r. O m b e s lu ts m ä s sig h e t icke fö rlig g er v id d e n n y a t id p u n k te n , k a n o rd fö ra n d e n å te rig e n u p p s k ju ta m ö te t y tte rlig a re m in s t tr e tim m a r . D e n n a p ro c e d u r k a n u p p re p as till d e s s a tt b e s lu ts m ä s s ig h e t fö relig g er v id fa ststä lld tid p u n k t. R e p re s e n ta tio n i e n lig h e t m e d a rtik el 14, m o m e n t (2) sk all b e tra k ta s s o m n ä rv aro . (2) F ö r b e s lu ts m ä s s ig h e t v id s ty re ls e n s s a m m a n tr ä d e n e rfo rd ra s n ä rv a ro a v m a jo r ite te n av m e d le m m a r n a , re p re s e n te ra n d e e n fö rd ela d tv å tr e d je d e la rs m a jo rite t av d e t to ta la a n ta le t rö ster.
A rtik el 21 Verkställande direktören och personalen
(1) R å d e t sk all u ts e v e rk s tä lla n d e d ire k tö re n på fö rslag av s ty re ls e n . V e r k s tä lla n d e d ire k tö re n s a n s tä lln in g s v illk o r sk all fa sts tä lla s a v rå d et o c h sk all
28sh all be e s ta b lis h e d by th e C o u n c il a n d sh all be c o m p a ra b le to th o s e ap p ly in g to c o rre s p o n d in g o fficials o f s im ila r in te rg o v e rn m e n ta l o rg a n iz a tio n s. (2) T h e E x e c u tiv e D ire c to r sh all be th e c h ie f a d m in is tr a tiv e o fficer o f th e O rg a n iz a tio n a n d sh all be re sp o n sib le for th e p e rfo rm a n c e o f a n y d u tie s d e v o lv in g u p o n h im in th e a d m in is tr a tio n o f th is A g re e m e n t. (3) T h e E x e c u tiv e D ire c to r sh all a p p o in t th e s ta f f in a c c o rd a n c e w ith regu la tio n s e s ta b lis h e d by th e C o u n c il. (4) N e ith e r th e E x e c u tiv e D ire c to r n o r a n y m e m b e r o f th e s ta f f shall h a v é a n y fin an c ia l in te re s t in th e co ffe e in d u s tr y , co ffee tra d e o r th e tra n s p o rta tio n o f coffee. (5) In th e p e rfo rm a n c e o f th e ir d u tie s , th e E x e c u tiv e D ire c to r a n d th e s ta f f sh all n o t se e k o r re ce iv e in s tru c tio n s fro m a n y M e m b e r o r fro m an y o th e r a u th o r ity e x te rn a l to th e O rg a n iz a tio n . T h e y sh all refrain fro m an y a c tio n w h ic h m ig h t reflect o n th e ir p o sitio n as in te rn a tio n a l o fficials re s p o n sib le o n ly to th e O rg a n iz a tio n . E ach M e m b e r u n d e r ta k e s to re sp ec t th e e x c lu s iv e ly in te rn a tio n a l c h a ra c te r o f th e re sp o n s ib ilitie s o f th e E x e c u tiv e D ire c to r a n d th e s ta f f a n d n o t to se e k to in flu e n c e th e m in th e d is c h a rg e o f th e ir re sp o n sib ilitie s.
A rtic le 22 Cooperation with other Organizations
T h e C o u n c il m ay m a k e w h a te v e r a rra n g e m e n ts a re d e sira b le for c o n s u lta tio n a n d c o o p e ra tio n w ith th e U n ite d N a tio n s a n d its sp e c ia liz ed ag en c ies a n d w ith o th e r a p p ro p ria te in te rg o v e rn m e n ta l o rg a n iz a tio n s . T h e C o u n cil m ay in v ite th e s e o rg a n iz a tio n s a n d a n y o rg a n iz a tio n s c o n c e rn e d w ith c o ffe e to s e n d o b s e rv e rs to its m e e tin g s .
C H A P T E R V— P R IV IL E G E S A N D IM M U N IT IE S
A rtic le 23 Privileges and Immunities
(1) T h e O rg a n iz a tio n sh all h a v é legal p e rso n a lity . It sh all in p a rtic u la r h a v é th e c ap a city to c o n tra c t, a c q u ire a n d d is p o s e o f m o v a b le a n d im m o v a b le p ro p e rty a n d to in s titu te legal p ro c ee d in g s . (2) T h e s ta tu s , p riv ile g es a n d im m u n itie s o f th e O rg a n iz a tio n , o f its E x e c u tiv e D ire c to r, its s ta f f a n d e x p e rts , a n d o f r e p re s e n ta tiv e s o f M e m b e rs w h ile in th e te rrito ry o f th e U n ite d K in g d o m o f G re a t B ritain a n d N o rth e rn Ire la n d for th e p u rp o se o f e x e rc is in g th e ir f u n c tio n s , sh all c o n tin u e to be g o v e rn e d by th e H e a d q u a rte rs A g re e m e n t c o n c lu d e d b e tw e e n th e G o v e r n m e n t o f th e U n ite d K in g d o m o f G re a t B ritain a n d N o rth e rn Ire la n d (h e re -
29v a ra jä m fö rlig a m e d d e m so m g ä lle r för m o ts v a r a n d e tjä n s te m ä n i lik n a n d e m e lla n s ta tlig a o rg a n is a tio n e r. (2) V e rk s tä lla n d e d ire k tö re n sk all v a ra o rg a n is a tio n e n s c h e f s tjä n s te m a n o c h sk all v a ra a n s v a rig fö r u tfö ra n d e t a v d e u p p g ifte r so m a n k o m m e r på h o n o m v id a d m in is tr e r in g e n a v d e tta a v ta l. (3) V e rk s tä lla n d e d ire k tö re n sk all u ts e p e rso n a le n i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d d e a v råd et fa ststä lld a re g le rn a. (4) V e rk s tä lla n d e d ire k tö re n o ch ö v rig p e rso n al får icke h a n å g ra e k o n o m is k a in tre s s e n i k a ffe p ro d u k tio n e n e lle r i h a n d e ln m ed e lle r tr a n s p o r te n a v kaffe. (5) V e rk s tä lla n d e d ire k tö re n o c h p e rs o n a le n sk all v id fu llg ö ra n d e t av sin a tjä n s te å lig g a n d e n ej b eg ära e lle r m o tta g a in s tr u k tio n e r från n å g o n m e d le m e lle r från n å g o n a n n a n m y n d ig h e t u ta n f ö r o rg a n is a tio n e n . D e sk all a v s tå från v arje h a n d lin g so m ä r o fö re n lig m e d d e ra s s tä lln in g so m in te rn a tio n e lla tjä n s te m ä n , a n s v a rig a e n d a s t in fö r o rg a n is a tio n e n . V arje m e d le m fö rb in d e r sig a tt re s p e k te ra d e n u te s lu ta n d e in te rn a tio n e lla a rte n a v v e rk s tä lla n d e d i re k tö re n s o ch p e rs o n a le n s å lig g a n d e n s a m t a tt ej sö k a p å v erk a d e m v id fu llg ö ra n d e t a v d e ra s å lig g a n d e n .
A rtik e l 22 Samarbete med andra organisationer
R å d e t k a n v id ta g a alla d e å tg ä r d e r so m ä r ö n s k v ä rd a fö r s a m rå d o ch s a m a rb e te m e d F ö re n ta n a tio n e rn a o c h d e ss fa ck o rg a n s a m t m e d ö v rig a m e lla n s ta tlig a o rg a n is a tio n e r s o m k a n k o m m a i fråga. R å d et k a n in b ju d a d e ssa o rg a n is a tio n e r o c h alla a n d ra o rg a n is a tio n e r, so m h a r b e fa ttn in g m e d k a ffe , a tt s ä n d a o b s e rv a tö re r till d e s s s a m m a n tr ä d e n .
K A P I T E L V - P R I V I L E G I E R O C H I M M U N I T E T E R
A rtik e l 23 Privilegier och immuniteter
(1) O rg a n is a tio n e n skall v a ra e n ju r id is k p e rso n . D e n sk all sä rs k ilt h a b e h ö rig h e t a tt s lu ta a v ta l o m , fö rv ä rv a o c h fö rfo g a ö v e r lös o ch fast e g e n d o m o c h a tt föra ta la n v id d o m s to la r o c h a n d ra m y n d ig h e te r. (2) S ta tu s , p riv ile g ie r o ch i m m u n ite te r fö r o rg a n is a tio n e n , d e s s v e r k s tä l la n d e d ir e k tö r , ö v rig p erso n al in k lu s iv e e x p e rte r o c h m e d le m s lä n d e r n a s o m b u d , d å d e s s a v is ta s in o m F ö re n a d e K o n u n g a rik e t S to rb rita n n ie n o c h N o r d irla n d s o m r å d e i sy fte a tt u tö v a sin a f u n k tio n e r , sk all ä v e n fo rts ä ttn in g s v is re g le ras g e n o m d e t " h u v u d s ä te s a v ta l” so m d e n 28 m aj 1969 s lu tits m e lla n re g e rin g e n i F ö re n a d e K o n u n g a rik e t S to rb rita n n ie n o c h N o rd irla n d (n e d a n
30in a fte r re fe rre d to as th e h o s t G o v e r n m e n t) a n d th e O rg a n iz a tio n o n 28 M ay 1969. (3) T h e H e a d q u a rte rs A g re e m e n t re fe rre d to in p a rag ra p h ( 2 ) o f th is A rticle sh a ll b e in d e p e n d e n t o f th is A g re e m e n t. It sh a ll h o w e v e r te rm in a le :
(a) by a g re e m e n t b e tw e e n th e h o st G o v e r n m e n t a n d th e O rg a n iz a tio n ;
(b) in th e e v e n t o f th e h e a d q u a rte rs o f th e O rg a n iz a tio n b e in g m o v e d fro m th e te rrito ry o f th e h o s t G o v e r n m e n t; o r (c) in th e e v e n t o f th e O rg a n iz a tio n c e a sin g to ex ist.
(4) T h e O rg a n iz a tio n m a y c o n c lu d e w ith o n e o r m o re o th e r M e m b e rs a g r e e m e n ts to b e a p p ro v e d by th e C o u n c il re la tin g to s u c h p riv ile g es a n d im m u n itie s as m ay be n e ce ssa ry fo r th e p ro p e r f u n c tio n in g o f th is A g re e m e n t. (5) T h e G o v e r n m e n ts o f M e m b e r c o u n trie s o th e r th å n th e h o st G o v e r n m e n t sh a ll g ra n t th e O rg a n iz a tio n th e s a m e fa cilitie s in re sp ec t o f c u rre n c y o r e x c h a n g e re s tric tio n s , m a in te n a n c e o f b a n k a c c o u n ts a n d tra n s fe r o f m o n iés, a s are a c c o rd e d to th e sp e c ia liz ed a g en c ie s o f th e U n ite d N a tio n s .
C H A P T E R V I— F IN A N C E
A rtic le 24 Finance (1) T h e e x p e n s e s o f d e le g a tio n s to th e C o u n c il, re p re s e n ta tiv e s o n th e B oard a n d re p re s e n ta tiv e s o n a n y o f th e c o m m itte e s o f th e C o u n c il o r th e B oard sh a ll be m e t by th e ir re sp e c tiv e G o v e r n m e n ts . (2) T h e o th e r e x p e n s e s n e ce ssa ry for th e a d m in is tra tio n o f th is A g re e m e n t s h all b e m e t by a n n u a l c o n tr ib u tio n s fro m th e M e m b e rs a s se ss e d in acc o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f A rtic le 25. H o w e v e r, th e C o u n c il m ay levy fees for sp ecific se rv ice s. (3) T h e f in a n d a ! y e a r o f th e O rg a n iz a tio n sh all b e th e s a m e as th e co ffee y ear.
A rtic le 25 Determinaiion o f the Budget and Assessment o f Contributions
(1 ) D u rin g th e s e c o n d h a lf o f e a c h fin an c ia l y e ar, th e C o u n c il sh all a p p ro v e th e a d m in is tr a tiv e b u d g e t o f th e O rg a n iz a tio n fo r th e fo llo w in g fin an cial y e a r a n d sh a ll a sse ss th e c o n tr ib u tio n o f e a c h M e m b e r to th a t b u d g e t. (2) T h e c o n tr ib u tio n o f e a c h M e m b e r to th e b u d g e t fo r e a c h fin an cial y e a r sh all b e in th e p ro p o rtio n w h ic h th e n u m b e r o f its v o te s at th e tim e th e b u d g e t for th a t fin an c ia l y e a r is a p p ro v e d b e a rs to th e to ta l v o te s o f
31k a lla d v ä r d la n d e ts reg erin g ) o c h in te rn a tio n e lla k a ffe o rg a n is a tio n e n .
(3) D e t ” h u v u d s ä te s a v ta l” s o m a v s e s i m o m e n t (2) sk all v a ra o b e ro e n d e av d e tta a v ta l. D e t sk all lik v äl u p p h ö ra a tt g älla
(a) g e n o m ö v e re n s k o m m e ls e m e lla n v ä r d la n d e ts re g erin g o c h o r g a n is a tio n e n ; (b) fö r d e n h ä n d e ls e a tt o rg a n is a tio n e n s s ä te fly tta s från v ä rd la n d e ts o m rå d e ; e lle r (c) fö r d e n h ä n d e ls e a tt o rg a n is a tio n e n u p p h ö r a tt e x is te ra . (4) O rg a n is a tio n e n k an s lu ta a v ta l, fö r g o d k ä n n a n d e av rå d e t, m e d e n e lle r flera m e d le m m a r a n g å e n d e s å d a n a p riv ile g ie r o c h im m u n ite te r so m k a n b e h ö v a s för a tt d e tta a v ta l sk all fu n g e ra .
(5) R e g e rin g a rn a i a n d ra m e d le m s lä n d e r ä n v ä rd la n d e t sk all b e v ilja o r g a n is a tio n e n s a m m a lä ttn a d e r i fråga o m v a lu ta - e lle r v ä x e lk u rs re s trik tio n e r, in n e h a v a v b a n k k o n to n s a m t ö v e rfö rin g a v p e n n in g m e d e l so m b e v ilja s F ö r e n ta n a tio n e rn a s fack o rg an .
K A P I T E L V I - F I N A N S I E R I N G
A rtik e l 24 Finansiering
(1) U tg ifte r fö r d e le g a tio n e r i rå d e t, fö r o m b u d i s ty re ls e n o c h fö r o m b u d i rå d e ts e lle r s ty re ls e n s k o m m itté e r sk all b e s trid a s a v re s p e k tiv e re g erin g ar.
(2) A n d ra u tg ifte r so m ä r n ö d v ä n d ig a fö r a d m in is tr e r in g e n a v a v ta le t sk all b e s trid a s g e n o m årliga b id rag från m e d le m m a r n a fa s ts tä lld a i e n lig h e t m e d A rtik e l 25. R å d et k a n e m e lle rtid a v g iftsb e lä g g a sä rsk ild a tjä n s te r.
(3) O rg a n is a tio n e n s rä k e n s k a p s å r sk all v a ra d e ts a m m a s o m k a ffe å ret.
A rtik e l 25 Fastställande av budget och bidrag (1) R å d e t sk all u n d e r a n d ra h ä lfte n a v v a rje r ä k e n s k a p s å r g o d k ä n n a o r g a n is a tio n e n s a d m in is tr a tiv a b u d g e t fö r d e t fö lja n d e rä k e n s k a p s å re t o c h f a s t stä lla v a rje m e d le m s b id rag till d e n n a b u d g e t. (2) V a rje m e d le m s b id rag till b u d g e te n fö r v a rje r ä k e n s k a p s å r sk all stå i s a m m a fö rh å lla n d e till d e t to ta la b id ra g e t s o m d e ss rö s te r, v id d e n tid p u n k t d å b u d g e te n för rä k e n s k a p s å re t i fråga g o d k ä n n e s , s tå r till d e t to ta la a n ta le t
32all th e M e m b e rs . H o w e v e r, if th e re is a n y c h a n g é in th e d is trib u tio n o f v o te s a m o n g M e m b e rs in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h (6) o f A rtic le 13 at th e b e g in n in g o f th e fin an c ia l y e a r fo r w h ic h c o n tr ib u tio n s a re a s s e s s e d , s u c h c o n tr ib u tio n s sh all be c o rre s p o n d in g ly a d ju s te d for th a l y ear. In d e te r m in in g c o n tr ib u tio n s , th e v o te s o f e a c h M e m b e r sh all b e calc u la te d w ith o u t re g ard to th e s u s p e n s io n o f th e v o tin g rig h ts o f a n y M e m b e r o r a n y r e d is trib u tio n o f v o te s re s u ltin g th e re fro m . (3) T h e in itial c o n tr ib u tio n o f a n y M e m b e r jo in in g th e O rg a n iz a tio n a fte r th e e n try in to fo rce o f th is A g re e m e n t sh all be a s se ss e d by th e C o u n c il o n th e b asis o f th e n u m b e r o f v o te s to be h e ld by it a n d th e p erio d re m a in in g in th e c u r re n t fin an cial y ear, b u t th e a s s e s s m e n ts m a d e u p o n o lh e r M e m b e rs for th e c u r re n t fin an c ia l y e a r sh all n o t be a lte re d .
A rtic le 26 Payment o f Contributions
(1) C o n tr ib u tio n s to th e a d m in is tr a tiv e b u d g e t fo r e a c h fin an cial y e ar shall be p a y ab le in freely c o n v e rtib le c u rre n c y a n d sh all b e c o m e d u e o n th e first d ay o f th a t fin an c ia l y ear. (2) I f a n y M e m b e r fails to pay its full c o n tr ib u tio n to th e a d m in is tr a tiv e b u d g e t w ith in six m o n th s o f th e d a te o n w h ic h th e c o n tr ib u tio n is d u e , b o th its v o tin g rig h ts in th e C o u n c il a n d its rig h t to h a v é its v o te s east in th e B oard sh all b e s u s p e n d e d u n til s u c h c o n tr ib u tio n h a s b e en paid. H o w e v e r, u n le s s th e C o u n c il by a d is tr ib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te so d e c id e s , s u c h M e m b e r sh a ll n o t be d e p riv e d o f a n y o f its o th e r rig h ts n o r re lie v e d o f a n y o f its o b lig a tio n s u n d e r th is A g re e m e n t. (3) A n y M e m b e r w h o s e v o tin g rig h ts h a v é b een s u s p e n d e d e ith e r u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (2) o f th is A rtic le o r u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le s 4 2 . 45 o r 58 sh all n e v e rth e le s s re m a in re sp o n sib le for th e p a y m e n t o f its c o n trib u tio n .
A rtic le 27 A udit and Publica tion o f Accounts
A s s o o n as p o ssib le a fte r th e d o s e o f e a c h fin an cial y e ar, a n in d e p e n d e n tly a u d ite d s ta te m e n t o f th e O rg a n iz a tio n 's re c e ip ts a n d e x p e n d itu re s d u rin g th a t fin an c ia l y e ar sh all be p re s e n te d to th e C o u n c il fo r ap p ro v al a n d p u b licatio n .
33rö s te r för alla m e d le m m a r. O m e m e lle rtid fö rd e ln in g e n av rö s te rn a m e lla n m e d le m m a r n a ä n d ra s i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d b e s tä m m e ls e rn a i a rtik el 13, m o m e n t (6) i b ö rjan av d e t r ä k e n s k a p s å r fö r v ilk e t b id ra g e n fa s ts tä llts , sk all d e s s a b id rag a n p a s s a s i m o ts v a r a n d e g rad . V id fa s ts tä lla n d e a v b id ra g e n sk all v a rje m e d le m s rö s te r rä k n a s u ta n h ä n s y n till u p p h ä v a n d e t av e n m e d le m s r ö s trä tt e lle r d e n d ä ra v fö lja n d e o m fö rd e ln in g e n a v rö ste rn a .
(3) B e g y n n e lse b id ra g e t för v a rje m e d le m , s o m a n s lu te r sig till o r g a n i s a tio n e n e f te r d e tta a v ta ls ik r a f tträ d a n d e , sk all fa ststä lla s av rå d e t på g ru n d v a l av d e t a n ta l rö s te r so m m e d le m m e n tilld e la s o c h d e n tid so m å te r s tå r av d e t lö p a n d e rä k e n s k a p s å re t; d o c k a tt d e n b id ra g s fö rd e ln in g so m för d e t lö p a n d e rä k e n s k a p s å re t fa s ts tä llts fö r ö v rig a m e d le m m a r ick e sk all ä n d ra s.
A rtik e l 26 Betalning av bidrag
(1) B idrag till d e n a d m in is tra tiv a b u d g e te n för v a rje rä k e n s k a p s å r skall b e ta la s i fritt k o n v e rtib la v a lu to r o ch sk all fö rfalla till b e ta ln in g på r ä k e n s k a p s å re ts fö rsta dag. (2) O m e n m e d le m f ö r s u m m a r a tt b e ta la h e la s itt b id rag till d e n a d m in is tr a tiv a b u d g e te n in o m sex m å n a d e r från d e t d a tu m d å d e t fö rfallit till b e ta ln in g , skall b åd e d e ss r ö s trä tt i rå d et o c h d e ss rä tt a tt få s in a rö s te r a v g iv n a i s ty re ls e n u p p h ä v a s till d e s s b id ra g e t b e ta lts . M e d le m m e n sk all e m e lle rtid icke från ta g as några av sin a a n d ra r ä ttig h e te r o ch ej h e lle r b efrias från s in a s k y ld ig h e te r e n lig t d e tta a v ta l, så v id a icke rå d et så b e s lu ta r m e d fö rd ela d tv å tre d je d e la rs m a jo rite t. (3) V a rje m e d le m , v a rs r ö s trä tt u p p h ä v ts a n tin g e n e n lig t m o m e n t (2) i d e n n a a rtik el e lle r e n lig t a rtik la rn a 4 2 , 45 e lle r 58 sk all ick e d e s to m in d re förbli a n s v a rig för b e ta ln in g e n av s itt b id rag .
A rtik e l 27 Revision och publicering av räkenskaperna
S n a ra st m ö jlig t e fte r v arje rä k e n s k a p s å rs s lu t sk all e n o b e ro e n d e r e v i s io n s b e rä tte ls e ö v e r o rg a n is a tio n e n s in k o m s te r o c h u tg ifte r u n d e r d e t ifrå g a v a ra n d e rä k e n s k a p s å re t fö reläg g as rå d e t fö r g o d k ä n n a n d e o c h p u b lic e rin g .
34C H A P T E R V II— R E G U L A T 1 0 N O F E X P O R T S A N D IM P O R T S
A rtic le 28 General Provisions
(1) A ll d e c is io n s o f th e C o u n c il u n d e r th e p ro v isio n s o f th is C h a p te r sh all be a d o p te d by a d is lrib u te d tw o -th ird s m a jo rity vole. (2) T h e w o rd " a n n u a l " in th is C h a p te r sh all m e a n a n y p e rio d o f tw e lv e m o n th s e s ta b lis h e d by th e C o u n c il. H o w e v e r, th e C o u n c il m ay a d o p t proc e d u re s for a p p ly in g th e p ro v is io n s o f th is C h a p te r fo r a p e rio d lo n g er th å n tw e lv e m o n th s .
A rtic le 29 Markets Subject to Quota
F o r th e p u rp o s e o f th is A g re e m e n t, th e w o rld co ffee m ä rk e t sh all be d iv id e d in to M e m b e r q u o ta a n d n o n - m e m b e r n o n -q u o ta m a rk e ts .
A rticle 30 Basic Quotas
(1) E ac h e x p o rtin g M e m b e r sh a ll, s u b je c t to th e p ro v isio n s o f A r tid e s 31 a n d 32, b e e n title d to a basic q u o ta c a lc u la te d in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f th is A rticle. (2) If, u n d e r th e p ro v isio n s o f A rtic le 33, q u o ta s c o m e in to e ffe c t d u rin g co ffe e y e a r 1 9 7 6 /7 7 , th e basic q u o ta to be u se d fo r th e d is trib u tio n o f th e fix ed p art o f th e q u o ta s sh all b e c a lc u la te d o n th e b asis o f th e a v era g e v o lu m e o f th e a n n u a l e x p o rts o f e a c h e x p o rtin g M e m b e r to im p o rtin g M e m b ers in co ffe e y ears 1 9 6 8 /6 9 to 1 9 7 1 /7 2 . T h is d is trib u tio n o f th e fixed part sh all re m a in in effect u n til th e q u o ta s a re s u s p e n d e d for th e first lim e u n d e r th e p ro v is io n s o f A rticle 33. (3) I f q u o ta s are n o t in tro d u c e d in co ffe e y e a r 1 9 7 6 /7 7 b u t c o m e in to e ffe c t d u r in g co ffee y e a r 1 9 7 7 /7 8 , th e basic q u o ta to be u se d fo r th e d is trib u tio n o f th e fix ed p a rt o f th e q u o ta s sh all be c a lc u la te d by s e lec tin g fo r e ac h e x p o rtin g M e m b e r th e h ig h e r o f th e fo llo w in g : (a) th e v o lu m e o f ils e x p o rts to im p o rtin g M e m b e rs d u rin g co ffe e y e a r 1 9 7 6 /7 7 c a lc u la te d o n th e b a s i s o f in fo rm a tio n o b ta in e d fro m C e rtific a te s o f O rig in ; o r (b) th e fig u re re s u ltin g fro m th e a p p lic a tio n o f th e p ro c e d u re e s ta b lis h e d in p a rag ra p h (2) o f th is A rticle. T h is d is trib u tio n o f th e fix ed p art sh all re m a in in e ffe c t u n til th e q u o ta s a re s u s p e n d e d fo r th e first tim e u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 33.
35K A P I T E L V I I - E X P O R T - O C H I M P O R T R E G L E R I N G
A rtik e l 28 Allmänna bestämmelser
(1) A lla rå d sb e s lu t i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e r n a i d e tta k ap itel skall f a tta s m e d e n fö rd ela d tv å tre d je d e la rs m a jo rite t. (2) O rd e t " å r lig ” i d e tta k ap ite l sk all a v s e v a rje p e rio d o m to lv m å n a d e r s o m fa s ts tä llts av rå d e t, d o c k k a n rå d e t a n ta fö rfa rin g s s ä tt fö r tillä m p n in g a v b e s tä m m e ls e r n a i d e tta k ap itel för e n p e rio d ö v e rs tig a n d e to lv m å n a d e r.
A rtik e l 29 M arknader fö r vilka kvotering gäller
V id tillä m p n in g e n a v d e tta a v ta l sk all v ä rld e n s k a ffe m a rk n a d v a ra u p p d e la d i d e ls m e d le m s m a r k n a d e r m e d k v o te r , d e ls ic k e - m e d le m s m a r k n a d e r u ta n k v o te r.
A rtik e l 30 Baskvoter
(1) V a rje e x p o rtm e d le m sk all m e d re s e rv a tio n för a rtik la rn a 31 o c h 32 v a ra b e rä ttig a d till e n b a s k v o t b e rä k n a d i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d d e n n a a rtik e l. (2) O m k v o te rn a e n lig t a rtik e l 33 tr ä d e r i fu n k tio n u n d e r k a ffe å ret 1 9 7 6 /7 7 , sk all d e n b a sk v o t s o m tillä m p a s v id fö rd e ln in g av d e n fa sta d e le n av k v o te r n a b e rä k n a s på g ru n d v a l a v d e n g e n o m s n ittlig a å rs e x p o rtv o ly m e n fö r v a rje e x p o rtm e d le m till im p o r tm e d le m m a r n a u n d e r k a ffe å ren 1 9 6 8 /6 9 -1 9 7 1 /7 2 . D e n n a fö rd e ln in g a v d e n fasta d e le n sk all förbli g ä lla n d e till d e s s a tt k v o te rn a u p p h ä v s fö rsta g å n g e n i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d a rtik el 33. (3) In fö rs k v o te r n a icke u n d e r k a ffe å re t 1 9 7 6 /7 7 u ta n tr ä d e r i f u n k tio n u n d e r k a ffe å re t 1 9 7 7 /7 8 , sk all d e n b a s k v o t s o m sk all tillä m p a s för fö rd e ln in g a v d e n fa sta d e le n a v k v o te rn a b e rä k n a s g e n o m a tt m a n fö r v a rje e x p o r t m e d le m v ä lje r d e n h ö g re av fö ljan d e: (a) v o ly m e n av d e ss e x p o rt till im p o r tm e d le m m a r u n d e r k a ffe å ret 1 9 76/77 b e rä k n a d på g ru n d v a l a v in fo rm a tio n e rh å lle n m e d h jälp av u rs p ru n g s c e rtifik a t; e lle r (b) d e n siffra s o m e rh å lle s g e n o m tillä m p n in g av d e t i m o m e n t (2) i d e n n a a rtik e l n ä m n d a fö rfa ra n d e t. F ö r d e ln in g e n a v d e n fa sta d e le n sk all g älla till d e ss a tt k v o te rn a u p p h ä v s fo rsta g å n g e n i e n lig h e t m e d a rtik e l 33.
36(4) If q u o ta s c o m e in to effect for th e first tim e o r a re re in tro d u c e d d u rin g co ffe e y e a r 1 9 7 8 /7 9 , o r at a n y tim e th e re a fte r, th e basic q u o ta to be u se d for th e d is trib u tio n o f th e fix ed p a rt o f th e q u o ta s sh all be c a lc u la te d by s e le c tin g for e a c h e x p o rtin g M e m b e r th e h ig h e r o f th e follow ing: (a) th e a v e ra g e o f th e v o lu m e o f its e x p o rts to im p o rtin g M e m b e rs for co ffe e y e ars 1 9 7 6 /7 7 a n d 1 9 7 7 /7 8 c a lc u la te d o n th e b asis o f in f o r m a tio n o b ta in e d fro m C e rtific a te s o f O rig in ; o r (b) th e fig u re re s u ltin g fro m th e a p p lic a tio n o f th e p ro c e d u re e s ta b lis h e d in p a rag ra p h (2) o f th is A rticle.
(5) I f q u o ta s a re in tro d u c e d u n d e r th e p ro v is io n s o f p arag ra p h (2) o f th is A rtic le a n d s u b s e q u e n tly s u s p e n d e d , th e ir re in tro d u c tio n d u rin g co ffee y e ar 1 9 7 7 /7 8 sh all be g o v e rn e d by th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h (3) o f th is A rticle a n d p arag ra p h (1) o f A rtic le 35. T h e r e in tro d u c tio n o f q u o ta s d u r in g coffee y e a r 1 9 7 8 /7 9 , o r at a n y tim e th e re a fte r, sh all be g o v e rn e d by th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h (4) o f th is A rtic le a n d p arag ra p h (1) o f A rtic le 35.
A rtic le 31 Exporting Members Exempt from Basic Quotas
(1) S u b je ct to th e p ro v isio n s o f p a ra g ra p h s (4) a n d (5) o f th is A rticle, a basic q u o ta sh all n o t be a llo c ated to th e e x p o rtin g M e m b e rs listed in A n n e x 1. S u b je ct to th e p ro v isio n s o f A rtic le 33, in c o ffe e y e a r 1 9 7 6 /7 7 th e s e M e m b e rs sh all h a v é th e in itial a n n u a l e x p o rt q u o ta s se t o u t in c o lu m n 1 o f th a t A n n e x . S u b je ct to th e p ro v is io n s o f p arag ra p h (2) o f th is A rticle a n d to th o s e o f A rtic le 33, th e q u o ta o f th e s e M e m b e rs in e a c h o f th e s u b s e q u e n t c o ffe e y e ars sh all b e in c re a s e d by: (a) 10 p e rce n t o f th e in itial a n n u a l e x p o rt q u o ta in th e case o f M e m b e rs w h o s e in itial a n n u a l e x p o rt q u o ta is less th å n 100,000 b ag s; a n d (b) 5 p e rc e n t o f th e in itial a n n u a l e x p o rt q u o ta in th e case o f M e m b e rs w h o s e in itial a n n u a l e x p o rt q u o ta is 100,000 b a g s o r m o re b u t less th å n 4 0 0 ,0 0 0 bags.
T h e s e a n n u a l in c r e m e n ts sh all be d e e m e d , for th e p u rp o se o f s e ttin g th e a n n u a l q u o ta s o f th e M e m b e rs c o n c e rn e d w h e n e v e r q u o ta s are in tro d u c e d o r r e in tro d u c e d u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 33, to h a v é b e en e ffe c tiv e fro m th e e n try in to fo rce o f th is A g re e m e n t. (2) N o t la te r th å n 31 J u ly o f e ac h y e ar, e a c h M e m b e r referred to in p a ra g ra p h (1) o f th is A rtic le sh all n o tify th e C o u n c il o f th e a m o u n l o f coffee it is likely to h a v é a v a ila b le for e x p o rt d u r in g th e n e x t co ffe e y ear. T h e q u o ta for th e n e x t co ffe e y e a r sh all b e th e a m o u n t th u s in d ic a te d by th e e x p o rtin g M e m b e r, p ro v id e d th a t s u c h a m o u n t is w ith in th e p e rm iss ib le lim it d e fin e d in p a rag ra p h (1) o f th is A rticle.
37(4) O m k v o te r n a för fö rsta g å n g e n in fö rs e lle r å te rin fö rs u n d e r k a ffe å ret 1 9 7 8 /7 9 e lle r vid v ilk e n so m h e ls t s e n a re t id p u n k t, sk all d e n b a s k v o t s o m sk all a n v ä n d a s fö r fö rd e ln in g e n av d e n fa sta d e le n a v k v o te rn a b e rä k n a s g e n o m a tt m a n för v arje e x p o rtm e d le m v ä lje r d e n h ö g re a v fö lja n d e:
(a) g e n o m s n itts v o ly m e n a v d e ss e x p o rt till im p o r tm e d le m m a r u n d e r k a ffe å re n 1 9 7 6 /7 7 o c h 1 9 7 7 /7 8 b e rä k n a d på g r u n d v a l av in fo rm a tio n e rh å lle n m e d h jälp a v u rs p ru n g s c e rtifik a t; e lle r (b) d e n siffra so m e rh å lle s g e n o m tillä m p n in g a v d e t i m o m e n t (2) i d e n n a a rtik e l n ä m n d a fö rfa ra n d e t. (5) O m k v o te rn a in fö rts e n lig t m o m e n t 2 i d e n n a a rtik e l o c h s e n a re u p p h ä v ts . sk all d e ra s å te rin fö ra n d e u n d e r k a ffe å ret 1 9 7 7 /7 8 sk e i e n lig h e t m e d m o m e n t (3) i d e n n a a rtik el o c h m o m e n t (1) i a rtik e l 35, o c h d e ra s å te r in fö ra n d e u n d e r k a ffe å ret 1 9 7 8 /7 9 e lle r v id v ilk e n so m h e ls t s e n a re tid p u n k t sk all g ö ra s i e n lig h e t m e d m o m e n t (4) i d e n n a a rtik e l o c h m o m e n t (1) i a rtik e l 35.
A rtik e l 31 Exportmedlemmar befriade från baskvoter
(1) M e d fö rb eh åll fö r b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (4) o c h (5) i d e n n a a rtik el sk all d e e x p o r tm e d le m m a r so m u p p rä k n a s i b ilaga 1 ick e tilld e la s n å g o n b a s k v o t. D e ss a m e d le m m a r s k a ll, m e d re s e rv a tio n fö r b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 33, u n d e r k a ffe å ret 1 9 7 6 /7 7 få sin fö rsta årlig a e x p o r tk v o t u ts a tt i k o lu m n 1 i d e n n a bilaga. M e d fö rb eh å ll för b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (2) i d e n n a a rtik e l och i a rtik e l 33 sk all k v o te r n a fö r d e s s a m e d le m m a r u n d e r v a rt o c h e tt av d e fö lja n d e k a ffe å re n ö k a s m ed : (a) 10 % a v b e g y n n e ls e å rs e x p o rtk v o te n d å d e t ä r fråga o m m e d le m m a r v a rs n ä m n d a k v o t ä r m in d r e ä n 100 000 säck ar. (b) 5 96 a v b e g y n n e ls e å rs e x p o rtk v o te n d å d e t ä r fråga o m m e d le m m a r v ars n ä m n d a k v o t ä r 100 000 s ä c k a r e lle r m e r m e n m in d r e ä n 400 000 säck ar.
D e ss a årlig a ö k n in g a r sk all a n s e s g älla från d e tta a v ta ls ik ra ftträ d a n d e i sy fte a tt fa ststä lla d e årliga k v o te rn a fö r b e rö rd a m e d le m m a r v id tid p u n k te n fö r in fö ra n d e t e lle r å te rin fö ra n d e t a v k v o te r i e n lig h e t m e d a rtik e l 33.
(2) S e n a s t d e n 31 ju li v a rje å r sk all v a rje m e d le m s o m a v s e s i m o m e n t (1) i d e n n a a rtik el u n d e r rä tta rå d e t o m d e n m ä n g d k affe so m m a n b e rä k n a r k u n n a e x p o rte ra u n d e r n ä sta k affeår. K v o te n fö r n ä sta k a ffe å r sk all u tg ö ra s a v d e n a v e x p o r tm e d le m m e n s å lu n d a a n g iv n a m ä n g d e n u n d e r fö ru ts ä ttn in g a tt d e n n a m ä n g d lig g er in o m d e n tillå tn a g rä n s so m a n g e s i m o m e n t (1) i d e n n a a rtik e l.
38(3) W h e n th e a n n u a l q u o ta o f a n e x p o rtin g M e m b e r h a v in g a n initial a n n u a l ex p o rt q u o ta o f less th å n 100,000 b a g s re a c h e s o r e x c e e d s th e m a x im u m o f 100,000 b ag s referred to in p a rag ra p h (1) o f th is A r t i d e , th e M e m b e r sh all th e re a fte r be s u b je c t to th e p ro v is io n s a p p lic ab le to e x p o rtin g M e m b e rs w h o s e initial a n n u a l e x p o rt q u o ta s are 100,000 bags o r m o re b u t less th å n 4 0 0 .0 0 0 bags. (4) W h e n th e a n n u a l q u o ta o f a n e x p o rtin g M e m b e r h a v in g a n in itial a n n u a l e x p o rt q u o ta o f less th å n 400,0 0 0 b a g s re a c h e s th e m a x im u m o f 4 0 0 .0 0 0 b ag s re fe rre d to in p a rag ra p h (1) o f th is A rtic le , th e M e m b e r shall th e r e a f te r b e s u b je c t to th e p ro v is io n s o f A rtic le 35 a n d th e C o u n c il shall se t a basic q u o ta for s u c h M e m b er. (5) A n y e x p o rtin g M e m b e r listed in A n n e x 1 w h ic h e x p o rts 100,000 bags o r m o re m a y at a n y tim e re q u e st th e C o u n c il to e s ta b lis h a basic q u o ta for it. (6) M e m b e rs w h o s e a n n u a l q u o ta s are less th å n 100,000 b ag s sh all n o t be s u b je c t to th e p ro v is io n s o f A r t i d e s 36 a n d 37.
A rtic le 32 Provisions fö r the Adjustment oJ Basic Quotas
(1) I f an im p o rtin g c o u n try w h ic h w as n e ith e r a m e m b e r o f th e I n t e r n a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 n o r o f th e I n te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 as E x te n d e d b e c o m e s a M e m b e r o f th is A g r e e m e n t, th e C o u n c il sh all a d ju s t th e basic q u o ta s re s u ltin g fro m th e a p p lic a tio n o f th e p ro v isio n s o f A rtic le 30. (2) T h e a d ju s tm e n t re fe rre d to in p a rag ra p h (1) o f th is A rtic le sh all ta k e in to a c c o u n t e ith e r th e a v e ra g e e x p o rts o f in d iv id u a l e x p o rtin g M e m b e rs to th e im p o rtin g c o u n try c o n c e rn e d d u rin g th e p erio d 1968 to 1972 o r th e p ro p o rtio n a te s h a re o f in d iv id u a l e x p o rtin g M e m b e rs in th e a v e ra g e im p o rts o f th a l c o u n try d u r in g th e s a m e p erio d . (3) T h e C o u n c il sh all a p p ro v e th e d a ta to be u se d as a b asis fo r th e calc u la tio n s n e ce ssa ry fo r th e a d ju s tm e n t o f b asic q u o ta s , as w ell as th e c riteria to be fo llo w ed for th e p u rp o se o f a p p ly in g th e p ro v is io n s o f th is A rticle.
A rtic le 33 Provisions fö r the Introduction, Suspension and Reintroduction o f Quotas
(1) U n le s s th e C o u n c il d e c id e s o th e rw is e , q u o ta s sh all c o m e in to effect a t a n y tim e d u rin g th e life o f th is A g re e m e n t if: (a) th e c o m p o s ite in d ic a to r price re m a in s o n a v e ra g e , fo r 20 c o n s e c u tiv e m ä rk e t d a y s, at o r b elo w th e c e ilin g o f th e p rice ra n g e c u rre n tly in e ffe c t e s ta b lis h e d by th e C o u n c il u n d e r th e p ro v is io n s o f A rticle 38;
39(3) N ä r d e n årlig a e x p o rtk v o te n fö r e n e x p o r tm e d le m m e d e n b e g y n n e ls e å rs e x p o rtk v o t av m in d re ä n 100 0 0 0 s ä c k a r u p p n å r e lle r ö v e rs k rid e r d e t m a x im u m av 100 000 s ä c k a r so m n ä m n e s i m o m e n t (1) i d e n n a a rtik e l, sk all m e d le m m e n d ä re fte r b e h a n d la s på d e t s ä tt so m fö re s k riv e s för e x p o r tm e d le m m a r v ilk a s b e g y n n e ls e å rs e x p o rtk v o te r u p p g å r till 100 000 s ä c k a r e lle r m e ra m e n till m in d re ä n 400 0 0 0 sä c k ar. (4) N ä r d e n årliga e x p o rtk v o te n fö r e n e x p o rtm e d le m m e d e n b e g y n n e ls e å rs e x p o rtk v o t av m in d re ä n 400 000 s ä c k a r n å r d e t m a x im u m a v 400 000 s ä c k a r so m n ä m n e s i m o m e n t (1) i d e n n a a rtik e l, sk all m e d le m m e n d ä re fte r v a ra u n d e r k a s ta d b e s tä m m e ls e rn a i a rtik e l 35 o c h rå d et sk all fa ststä lla e n b a s k v o t fö r d e n n a m e d le m . (5) E x p o rtm e d le m m e d ta g e n i b ilaga 1 o c h so m e x p o rte ra r 100 000 s ä c k a r e lle r flera k an vid v ilk e n tid p u n k t s o m h e ls t be rå d et fa ststä lla e n b a sk v o t fö r d e n s a m m a . (6) M e d le m m a r v ilk a s årliga k v o te r icke u p p g å r till 100 000 s ä c k a r skall ick e v a ra u n d e rk a s ta d e b e s tä m m e ls e r n a i a rtik la rn a 36 o ch 37.
A rtik el 32 Bestämmelser för jämkning av baskvoter
(1) O m e tt im p o rtla n d so m v a r k e n v a r a n s lu te t till d e t in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta le t 1968 e lle r till d e t fö rlä n g d a in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta le t 1968 a n s lu te r sig till d e t in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta le t 1976, sk all rå d et jä m k a b a s k v o te r n a s o m e tt re s u lta t a v tillä m p n in g av a rtik e l 30.
(2) D e n n a jä m k n in g s o m a v s e s i m o m e n t (1) i d e n n a a rtik e l sk all ta h ä n s y n till a n tin g e n e n s k ild a e x p o r tm e d le m m a r s g e n o m s n itts e x p o rt till ifrå g a v a ra n d e im p o rtla n d u n d e r p e rio d e n 1 9 6 8 -1 9 7 2 e lle r e n s k ild a e x p o r tm e d le m m a rs p ro p o rtio n e lla a n d e l av g e n o m s n itts im p o r te n u n d e r s a m m a p e rio d i d e tta lan d . (3) R å d et sk all g o d k ä n n a d e fa k ta s o m sk all a n v ä n d a s so m g ru n d v a l för d e b e rä k n in g a r so m e rfo rd ra s fö r j u s te r in g a v b a s k v o te rn a s a m t d e k rite rie r s o m sk all fö ljas i sy fte a tt tillä m p a b e s tä m m e ls e rn a i d e n n a a rtik e l.
A rtik e l 33 Bestämmelser fö r införande, upphävande och återinförande av kvoter
(1) O m rå d et ick e a n n o r lu n d a b e s lu ta r , sk all k v o te rn a trä d a i fu n k tio n v id v ilk e n s o m h e ls t tid p u n k t u n d e r a v ta le ts g iltig h e ts tid o m :
(a) d e t s a m m a n v ä g d a in d ik a to rp ris e t fö rb lir i g e n o m s n itt, u n d e r e n p erio d a v 20 på v a ra n d ra fö lja n d e m a r k n a d s d a g a r , vid e lle r u n d e r d e n ö v re g rä n s e n i d e n a v rå d et i e n lig h e t m e d a rtik e l 38 fa s ts tä lld a o c h rå d a n d e p ris s k a la n ;
40(b) in th e a b se n c e o f a d e c is io n by th e C o u n c il to e s ta b lis h a price range: (i) th e a v e ra g e o f th e in d ic a to r p rices fo r O th e r M ild a n d R o b u s ta c o ffees re m a in s o n a v e ra g e , fo r 20 c o n s e c u tiv e m ä rk e t d a y s , at o r below th e a v e ra g e o f th e s e p rices fo r c a le n d e r y e a r 1975 a s m a in ta in e d by th e O rg a n iz a tio n d u rin g th e life o f th e In te rn a tio n a l C o ffe e A g reem e n t 1968 as E x te n d e d ; o r
(ii) s u b je c t to th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h (2) o f th is A rtic le , th e c o m p o site in d ic a to r price c a lc u la te d u n d e r th e p ro v isio n s o f A rticle 38 r e m a in s o n a v e ra g e , for 20 c o n s e c u tiv e m ä rk e t d a y s , 15 p e rce n t o r m o re b elo w th e a v era g e c o m p o s ite in d ic a to r price for th e p re ce d in g co ffe e y e a r d u rin g w h ic h th is A g re e m e n t w as in force. N o tw ith s ta n d in g th e p re c e d in g p ro v isio n s o f th is p a rag ra p h . q u o ta s sh all n o t c o m e in to e ffe c t o n th e e m ry in to force o f th is A g re e m e n t u n le s s th e a v e ra g e o f th e in d ic a to r prices fo r O th e r M ild a n d R o b u s ta c o ffe e s re m a in s o n a v e ra g e , fo r th e 20 c o n s e c u tiv e m ä rk e t d a y s im m e d ia te ly p re ce d in g th a t d a te . at o r b elo w th e a v era g e o f th e s e p rices fo r c a le n d a r y e a r 1975.
(2) N o tw ith s ta n d in g th e p ro v is io n s o f su b -p a ra g ra p h (b) (ii) o f p a rag ra p h (1) o f th is A rtic le , q u o ta s sh all n o t c o m e in to e ffe c t, u n le s s th e C o u n c il d e c id e s o th e rw is e , if th e a v e ra g e o f th e in d ic a to r p rices for O th e r M ild a n d R o b u s ta c o ffe e s re m a in s o n a v e ra g e , for 20 c o n s e c u tiv e m ä rk e t d a y s , 22.5 p e rc e n t o r m o re a b o v e th e a v e ra g e o f th e s e p rices fo r c a le n d a r y e ar 1975.
(3) T h e p rice s sp ecified in s u b -p a ra g ra p h (b) (i) o f p a rag ra p h (1) a n d in p a ra g ra p h (2) o f th is A rtic le sh all b e re v ie w e d a n d m ay be re v ised by th e C o u n c il p rio r to 30 S e p te m b e r 1978 a n d to 30 S e p te m b e r 1980. (4) U n le s s th e C o u n c il d e c id e s o th e rw is e , q u o ta s sh all be s u s p e n d e d : (a) if th e c o m p o s ite in d ic a to r price re m a in s o n a v e ra g e . for 20 c o n s e c u tiv e m ä rk e t d a y s , 15 p e rce n t a b o v e th e c eilin g o f th e price ran g e e s ta b lish e d by th e C o u n c il a n d c u rre n tly in fo rce; o r (b) in th e a b se n c e o f a d e c isio n by th e C o u n c il to e sta b lis h a p rice ra n g e, if th e c o m p o s ite in d ic a to r price re m a in s o n a v e ra g e , for 20 c o n s e c u tiv e m ä r k e t d a y s , 15 p e rc e n t o r m o re a b o v e th e a v era g e c o m p o s ite in d ic a to r price re co rd e d d u rin g th e p re ce d in g c a le n d a r year.
(5) U n le s s th e C o u n c il d e c id e s o th e rw is e , q u o ta s sh all b e re in tro d u c e d , a fte r s u s p e n s io n u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (4) o f th is A rtic le , in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h s (1), (2) a n d (6). (6) W h e n e v e r th e re le v a n t p rice c o n d itio n s referred to in p a rag ra p h (1) o f th is A rtic le are m e t, a n d s u b je c t to th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h (2) o f th is A rtic le , q u o ta s sh all c o m e in to effect a s so o n as p o ssib le a n d in an y e v e n t n o t la te r th å n th e q u a r te r fo llo w in g th e fu lfllm e n t o f th e re le v a n t p rice c o n d itio n s . T h e q u o ta s sh a ll, e x c e p t as o th e rw is e p ro v id e d for in th is
41(b) i a v s a k n a d a v rå d s b e s lu t o m fa s ts tä lla n d e a v p rissk a la; (i) d e t g e n o m s n ittlig a in d ik a to rp ris e t fö r ” a n d ra m ild a k a ffe s o rte r” o ch ro b u s ta k a ffe k v a rs tå r i g e n o m s n itt, u n d e r e n p erio d a v 20 på v a ra n d ra fö lja n d e m a rk n a d s d a g a r, v id e lle r u n d e r g e n o m s n itte t av d e ssa p rise r u n d e r k a le n d e rå re t 1975, så s o m d e u p p rä tth å lls a v o rg a n is a tio n e n u n d e r 1968 års fö rlän g d a in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta ls g iltig h e ts tid ; e l ler (ii) m e d fö rb eh åll fö r b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (2)i d e n n a a rtik e l, d e t s a m m a n v ä g d a in d ik a to r p r is e t, b e rä k n a t e n lig t a rtik e l 38, fö rb lir i g e n o m s n itt, u n d e r e n p e rio d av 20 på v a ra n d ra fö lja n d e m a r k n a d s d a g a r, m in s t 15 % u n d e r d e t g e n o m s n ittlig a s a m m a n v ä g d a in d i k a to rp ris e t u n d e r d e t fö re g å e n d e k a ffe å re t, d å a v ta le t v a r i k raft. O a k ta t b e s tä m m e ls e rn a i fö re g å e n d e m o m e n t sk all k v o te rn a d o c k icke trä d a i f u n k tio n v id ik r a f tträ d a n d e t a v d e tta a v ta l m e d m in d r e ä n a tt g e n o m s n itte t a v in d ik a to rp ris e rn a fö r ” a n d ra m ild a k a ffe s o rte r” o ch ro b u s ta k a ffe fö rb lir i g e n o m s n itt, u n d e r e n p e rio d av 20 på v a ra n d ra fö lja n d e m a r k n a d s d a g a r s o m o m e d e lb a rt fö reg å r d a g e n fö r ik r a f tträ d a n d e t, v id e lle r u n d e r g e n o m s n itte t a v d e ssa p rise r u n d e r k a le n d e rå re t 1975. (2) O a k ta t b e s tä m m e ls e r n a u n d e r (b) (ii) i m o m e n t (1) i d e n n a a rtik e l sk all k v o te r n a ick e trä d a i f u n k tio n , så v id a ick e rå d et a n n o r lu n d a b e s lu ta r , o m g e n o m s n itte t a v in d ik a to rp ris e rn a på ” a n d ra m ild a k a ffe s o rte r” o c h ro b u s ta k a ffe fö rb lir i g e n o m s n itt, u n d e r e n p erio d av 20 på v a ra n d ra fö lja n d e m a r k n a d s d a g a r , 22,5 % e lle r m e ra ö v e r g e n o m s n itte t a v d e s s a p rise r u n d e r k a le n d e rå re t 1975. (3) D e u n d e r (b) (i) i m o m e n t 1 o c h 2 i d e n n a a rtik e l sp e c ifice ra d e p rise rn a sk all g ra n s k a s o c h k a n re v id e ra s a v rå d et före d e n 30 s e p te m b e r 1978 och fö re d e n 30 s e p te m b e r 1980. (4) S å v id a ick e råd et a n n o r lu n d a b e s lu ta r sk all k v o te rn a u p p h ä v a s : (a) o m d e t s a m m a n v ä g d a in d ik a to rp ris e t fö rb lir i g e n o m s n itt, u n d e r e n p e rio d a v 20 på v a ra n d ra fö lja n d e m a r k n a d s d a g a r , 15 % ö v e r d e n ö v re g rä n s e n i d e n av rå d et u p p rä tta d e o c h rå d a n d e p ris s k a la n ; e lle r (b) o m , i a v s a k n a d av rå d s b e s lu t o m u p p r ä tta n d e t a v p rissk a la , d e t s a m m a n v ä g d a in d ik a to rp ris e t fö rb lir i g e n o m s n itt, u n d e r e n p erio d a v 20 på v a ra n d ra fö lja n d e m a r k n a d s d a g a r , 15 96 e lle r m e ra ö v e r d e t g e n o m s n ittlig a s a m m a n v ä g d a in d ik a to rp ris s o m in re g is tre ra ts u n d e r fö reg å e n d e k a le n d e rå r.
(5) K v o te rn a sk a ll, e fte r u p p h ä v a n d e e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (4) i d e n n a a rtik e l, å te rin fö ra s i e n lig h e t m e d d e i m o m e n t (1), (2) o c h (6) a n g iv n a v illk o re n i d e n n a a rtik e l, o m ick e rå d et a n n o r lu n d a b e s lu ta r. (6) N ä rh e ls t d e i m o m e n t (1) n ä m n d a p ris v illk o re n u p p fy llts o c h m e d b e a k ta n d e a v b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (2) i d e n n a a rtik e l, sk all k v o te rn a trä d a i f u n k tio n s n a ra s t m ö jlig t o c h i v ilk e t fall so m h e ls t s e n a s t u n d e r d e t k v a rta l s o m fö lje r e f te r d e t a tt d e r e le v a n ta p risv illk o re n u p p fy llts. K v o te rn a s k a ll, o m icke a n n o r lu n d a fo re s k riv e s i d e tta a v ta l, fa s ts tä lla s fö r e n
42A g r e e m e n t, b e fix ed fo r a p erio d o f fo u r q u a rte rs . I f th e global a n n u a l a n d q u a rte rly q u o ta s h a v é n o t p re v io u s ly b e en e s ta b lis h e d by th e C o u n c il, th e E x e c u tiv e D ire c to r sh all se t a q u o ta o n th e b asis o f th e d isa p p e a ra n c e o f co ffee in q u o ta m a r k e ts , e s tim a te d in a c c o rd a n c e w ith th e c rite ria e s ta b lis h e d in A rtic le 34; s u c h q u o ta sh all be a llo c ated to e x p o rtin g M e m b e rs in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v isio n s o f A rtic le s 31 a n d 35. (7) T h e C o u n c il sh all be c o n v e n e d d u r in g th e first q u a r te r a fte r q u o ta s c o m e in to effect in o rd e r to e sta b lis h price ra n g es a n d to rev iew a n d , if n e c e s s a ry , re v is e q u o ta s fo r s u c h p erio d as th e C o u n c il d e e m s a d v is a b le , p ro v id e d th a t su c h p erio d d o e s n o t e x c e e d tw e lv e m o n th s fro m th e d a te o n w h ic h q u o ta s c a m é in to effe c t.
A rtic le 34 Setting o f the Global Annual Quota
S u b je ct to th e p ro v isio n s o f A rtic le 33, th e C o u n c il s h a ll, at its last re g u la r s e ss io n o f th e co ffe e y e ar, s e t a g lobal a n n u a l q u o ta ta k in g in to a cc o u n t imer alia th e follow ing:
(a) e s tim a te d a n n u a l c o n s u m p tio n o f im p o rtin g M e m b e rs ; (b) e s tim a te d im p o rts o f M e m b e rs fro m o th e r im p o rtin g M e m b e rs a n d fro m n o n - m e m b e r c o u n trie s ; (c) e s tim a te d c h a n g e s in th e level o f in v e n to rie s in im p o rtin g M e m b e r c o u n tr ie s a n d in free p o rts; (d) c o m p lia n c e w ith th e p ro v is io n s o f A rticle 40 c o n c e rn in g s h o rtfa lls a n d th e ir r e d is trib u tio n ; a n d (e) fo r th e in tr o d u c tio n o r re in tro d u c tio n o f q u o ta s u n d e r th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h s (1) a n d (5) o f A rtic le 33, e x p o rts o f e x p o rtin g M e m b e rs to im p o rtin g M e m b e rs a n d to n o n - m e m b e r s d u rin g th e tw e lv e - m o n th p e rio d p re c e d in g th e in tr o d u c tio n o f q u o ta s .
A rtic le 35 Allocation o f Annual Quotas
(1) In th e lig h t o f th e d e c is io n ta k e n u n d e r p ro v is io n s o f A rtic le 34 a n d a f te r d e d u c tin g th e a m o u n t o f c o ffe e re q u ire d to c o m p ly w ith th e p ro v is io n s o f A rtic le 31, a n n u a l q u o ta s sh all b e a llo c a te d in fixed a n d v a ria b le p a rts to e x p o rtin g M e m b e rs e n title d to a basic q u o ta . T h e fixed p a rt sh all corre sp o n d to 70 p e rc e n t o f th e global a n n u a l q u o ta , a s a d ju s te d to c o m p ly w ith th e p ro v is io n s o f A rtic le 31, a n d sh all be d is trib u te d a m o n g e x p o rtin g M e m b e rs in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f A rtic le 30. T h e v a ria b le p art s h all c o rre s p o n d to 30 p e rc e n t o f th e g lo b al a n n u a l q u o ta , as a d ju s te d to c o m p ly w ith th e p ro v is io n s o f A rtic le 31. T h e s e p ro p o rtio n s m a y be c h a n g e d by th e C o u n c il b u t th e fix ed p art sh all n e v e r be less th å n 70 p e rce n t. S u b ject to th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (2) o f th is A rtic le , th e v a ria b le p art sh all
43p e rio d av fy ra k v a rta l. O m d e g lo b a la års- o c h k v a r ta ls k v o te r n a ick e d e s s fö rin n a n f a s ts tä llts av rå d e t, sk all v e rk s tä lla n d e d ire k tö re n b e s tä m m a e n k v o t p å g r u n d v a l av ” a n v ä n d n in g e n ” a v k a ffe på k v o tm a r k n a d e r n a , u p p s k a tta d i e n lig h e t m e d d e k rite rie r s o m u p p s tä llts i a rtik el 34; d e n n a k v o t sk all fö rd e la s m e lla n e x p o r tm e d le m m a r n a i e n lig h e t m e d a r tik la rn a 31 o c h 35. (7) R å d e t sk all s a m m a n k a lla s u n d e r d e t fö rsta k v a rta le t, e f te r d e t a tt k v o te rn a t r ä tt i f u n k tio n , fö r a tt u p p rä tta p ris g rä n s e r o c h a tt g ra n s k a o c h o m n ö d v ä n d ig t re v id e ra k v o te rn a fö r d e n tid rå d e t a n s e r lä m p lig , u n d e r fö r u ts ä ttn in g a tt så d a n p erio d ick e ö v e rs tig e r to lv m å n a d e r från d e n d a g d å k v o te r n a tr ä d d e i fu n k tio n .
A rtik e l 34 Fastställande av global årskvot M ed fö rb eh å ll för b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 33 sk all rå d et u n d e r s itt sista re g u ljä ra m ö te u n d e r k a ffe å re t fa s ts tä lla e n g lobal å rs k v o t o c h d ä rv id ta h ä n s y n till bl. a. fö ljan d e:
(a) b e rä k n a d årlig k o n s u m tio n i im p o r tm e d le m s lä n d e r ; (b) m e d le m m a r s b e rä k n a d e im p o rt från a n d ra im p o r tm e d le m m a r o c h från ic k e -m e d le m s lä n d e r; (c) b e rä k n a d e fö rä n d rin g a r i la g e rh å lln in g e n i im p o r tm e d le m s lä n d e r o ch f rih a m n a r; (d) ia k tta g a n d e av b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 40 r ö ra n d e u n d e r s k o tt p å k affe o c h o m fö rd e ln in g av d e tta ; o ch (e) i fråg a o m in fö ra n d e e lle r å te rin fö ra n d e av k v o te r i e n lig h e t m e d m o m e n t (1) o c h (5) i a rtik el 33, e x p o rt från e x p o r tm e d le m m a r till im p o r tm e d le m m a r o c h ic k e - m e d le m m a r u n d e r d e n 1 2 -m å n a d e rs p e rio d s o m fö reg år in fö ra n d e t av k v o te r.
A rtik e l 35 Fördelning av årliga kvoter
(1) P å g ru n d v a l av d e t b e s lu t so m f a tta ts e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i a rtik el 34 o c h e f te r a v d ra g av d e n m ä n g d k affe so m e rfo rd ra s fö r ia k tta g a n d e av b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 31, sk all årlig a k v o te r tilld e la s i fa sta o c h rörliga d e la r till d e e x p o r tm e d le m m a r so m ä r b e rä ttig a d e till b a s k v o t. D e n fasta d e le n sk all m o ts v a ra 70 96 av d e n g lo b ala årlig a k v o te n m e d h ä n s y n ta g e n till b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 31 o c h sk all fö rd e la s m e lla n e x p o r tm e d le m m a r n a i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 30. D e n rö rlig a d e le n skall m o ts v a r a 30 96 av d e n g lo b ala å rs k v o te n m e d b e a k ta n d e av b e s tä m m e ls e rn a i a rtik e l 31. D e ss a p ro p o rtio n e r k a n ä n d ra s av rå d e t, m e n d e n fa sta d e le n sk all a ld rig u n d e rs tig a 70 96. M e d fö rb eh åll fö r b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t
44b e d is tr ib u te d a m o n g e x p o r tin g M e m b e rs in th e p ro p o rtio n w h ic h th e v e rified s to c k s o f e a c h e x p o rtin g M e m b e r b e a r to th e to ta l v e rified s to c k s o f all e x p o rtin g M e m b e rs h a v in g b asic q u o ta s , p ro v id e d th a t, u n le s s th e C o u n c il e s ta b lis h e s a d iffe re n t lim it, n o M e m b e r sh all re ce iv e a s h a re o f th e v a ria b le p a rt o f th e q u o ta in e x c e ss o f 4 0 p e rce n t o f th e to ta l v o lu m e o f s u c h v a ria b le p a rt. (2) T h e s to c k s to be ta k e n in to a c c o u n t fo r th e p u rp o se s o f th is A rticle sh all be th o s e v e rifie d , in a c c o rd a n c e w ith th e a p p ro p ria te ru les fo r th e v e rific a tio n o f s to c k s , at th e e n d o f th e c ro p y e a r o f e ach e x p o rtin g M e m b e r im m e d ia te ly p re c e d in g th e s e ttin g o f q u o ta s .
A rtic le 36 Quarterly Quotas
(1) Im m e d ia te ly fo llo w in g th e a llo c a tio n o f a n n u a l q u o ta s u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (1) o f A rticle 35, a n d s u b je c t to th e p ro v isio n s o f A rticle 31, th e C o u n c il sh all a llo c a te q u a rte rly q u o ta s to eac h e x p o rtin g M e m b e r fo r th e p u rp o s e o f a s s u rin g a n o rd e rly flow o f co ffe e to w o rld m a rk e ts t h r o u g h o u t th e p erio d for w h ic h q u o ta s are set. (2) T h e s e q u o ta s sh all b e, as n e arly as p o ssib le , 25 p e rc e n t o f th e a n n u a l q u o ta o f e a c h M e m b e r. N o M e m b e r sh a ll be a llo w e d to e x p o rt m o re th å n 30 p e rc e n t in th e first q u a r te r , 6 0 p e rce n t in th e first tw o q u a r te r s , a n d 80 p e rc e n t in th e first th re e q u a rte rs . I f e x p o rts by a n y M e m b e r in o n e q u a r te r a re less ih a n its q u o ta fo r th a t q u a r te r , th e o u ts ta n d in g b a la n ce sh all be a d d e d to its q u o ta fo r th e fo llo w in g q u a rte r. (3) T h e p ro v is io n s o f th is A rticle sh all a lso ap p ly to th e im p le m e n ta tio n o f p a ra g ra p h (6) o f A rtic le 33. (4) If, o n a c c o u n t o f e x c e p tio n a l c irc u m s ta n c e s , an e x p o rtin g M e m b e r c o n s id e rs th a t th e lim ita tio n s p ro v id e d in p a rag ra p h (2) o f th is A rtic le w o u ld be lik ely to c a u s e s e rio u s h a rm to its e c o n o m y , th e C o u n c il m a y , at th e re q u e s t o f th a t M e m b e r, ta k e a p p ro p ria te a c tio n u n d e r th e p ro v isio n s o f A rtic le 56. T h e M e m b e r c o n c e rn e d m u s t fu rn is h e v id e n c e o f h a rm a n d p ro v id e a d e q u a te g u a ra n te e s c o n c e rn in g th e m a in te n a n c e o f price sta b ility . T h e C o u n c il sh all n o t, h o w e v e r, in a n y e v e n t, a u th o ris e a M e m b e r to ex p o rt m o re th å n 35 p e rc e n t o f its a n n u a l q u o ta in th e first q u a rte r, 65 p e rc e n t in th e first tw o q u a r te r s , a n d 85 p e rc e n t in th e first th re e q u a rte rs .
A rtic le 37 Adjustment o f Annual and Quarterly Quotas
(1) I f m ä rk e t c o n d itio n s so re q u ire , th e C o u n c il m a y v ary th e a n n u a l a n d q u a rte rly q u o ta s a llo c a te d u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le s 33, 35 a n d 36. S u b je ct to th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h (1) o f A rticle 35 a n d e x c e p t as p ro v id e d fo r in A rticle 31 a n d p a rag ra p h (3) o f A rticle 39, th e q u o ta s o f
45(2) i d e n n a a rtik e l, sk all d e n rö rlig a d e le n fö rd e la s m e lla n e x p o r tm e d le m m a r n a i d e n p ro p o rtio n so m v a rje e x p o r tm e d le m s k o n tro lle ra d e lag er u tg ö r till s a m tlig a k o n tro lle ra d e lag er i alla d e e x p o r tm e d le m s lä n d e r so m h a r b a s k v o te r , d o c k u n d e r fö r u ts ä ttn in g a tt in g e n m e d le m , s å v id a rå d e t ej fa s ts tä lle r a n n a n g rä n s , e rh å lle r e n rö rlig d el s o m ö v e rs tig e r 40 96 av d e n to ta la v o ly m e n av d e n rö rlig a d e le n . (2) D e lag er so m sk all ta g a s m e d i b e rä k n in g e n v id tillä m p n in g e n av d e n n a a rtik e l sk all u tg ö ra s a v d e lag e r so m k o n tro lle ra ts i e n lig h e t m ed v e d e rb ö rlig a re g le r fö r k o n tro ll av lag e r i s lu te t av v a rje e x p o r tm e d le m s s k ö rd e å r o m e d e lb a rt före fa s ts tä lla n d e t av k v o te rn a .
A rtik e l 36
Kvartalskvoier
(1) E fte r g e n o m fö ra n d e t a v v a d s o m s ta d g a s i a rtik e l 35, m o m e n t (1) o c h m e d b e a k ta n d e av b e s tä m m e ls e r n a i a rtik e l 31, sk all rå d e t o m e d e lb a rt tilld ela v a rje e x p o r tm e d le m k v a r ta ls k v o te r i sy fte a tt sä k e rs tä lla e tt re g e lb u n d e t u tb u d av k a ffe p å v ä r ld s m a r k n a d e r n a u n d e r h e la d e n p e rio d fö r v ilk e n k v o te r n a fa s ts tä llts . (2) D e ss a k v o te r sk all s å v itt m ö jlig t u tg ö ra 25 96 a v v a rje m e d le m s årliga e x p o r tk v o t. In g e n m e d le m sk all tillå ta s e x p o rte ra m e r ä n 30 96 u n d e r d e t fö rsta k v a rta le t, 60 % u n d e r d e tv å fö rsta k v a rta le n o c h 80 96 u n d e r d e tre fö rsta k v a rta le n . O m e n m e d le m s e x p o rt u n d e r n å g o t k v a rta l ä r m in d re ä n d e s s k v o t fö r d e tta k v a rta l, sk all d e n o u tn y ttja d e k v a n tite te n läg g as till d e s s k v o t fö r d e t fö lja n d e k v a rta le t. (3) B e s tä m m e ls e rn a i d e n n a a rtik e l sk all ä v e n g ä lla v id tillä m p n in g e n av m o m e n t (6) i a rtik el 33. (4) O m e n e x p o rtm e d le m på g r u n d av u to m o r d e n tlig a o m s tä n d ig h e te r a n s e r d e i m o m e n t (2) i d e n n a a rtik e l s ta d g a d e b e g rä n s n in g a rn a s k u lle k u n n a tillfo g a d e s s e k o n o m i a llv arlig s k a d a , k a n rå d et på b e g ä ra n av d e n n a m e d le m v id ta lä m p lig a å tg ä rd e r m e d s tö d av a rtik el 56. M e d le m m e n i fråg a m å s te d å fö re b rin g a b e v is o m sk a d a s a m t lä m n a tillrä c k lig a g a ra n tie r fö r u p p r ä tth å lla n d e av p ris s ta b ilite te n . R å d e t sk all e m e lle rtid u n d e r in g a o m s tä n d ig h e te r k u n n a b e m y n d ig a e n m e d le m a tt e x p o rte ra m e r ä n 35 96 av sin å rliga k v o t u n d e r d e t fö rsta k v a r ta le t, 65 96 u n d e r d e tv å fö rs ta k v a rta le n o c h 85 96 u n d e r d e tre fö rsta k v a rta le n .
A rtik e l 37 Jämkning av års- och kvartalskvoter
(1) O m m a r k n a d s f ö r h å lla n d e n a så k rä v e r k a n rå d e t ä n d ra d e års- o c h k v a r ta ls k v o te r so m fa s ts tä llts e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i a rtik la rn a 3 3 , 35 o ch 36. M e d fö rb eh å ll fö r b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (1) i a rtik e l 35 o c h m e d u n d a n ta g a v d e t so m s ta d g a s i a rtik el 31 o c h i a rtik e l 30, m o m e n t (3) sk all
46e a c h e x p o rtin g M e m b e r sh all b e v a rie d by th e s a m e p erce n ta g e . (2) N o tw ith s ta n d in g th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (1) o f th is A rtic le , th e C o u n c il m a y , if it fin d s th e m ä rk e t s itu a tio n s o re q u ire s , m a k e a d ju s tm e n ts a m o n g th e c u r re n t a n d re m a in in g q u a rte rly q u o ta s o f e x p o rtin g M e m b e rs w ith o u t, h o w e v e r, a lte rin g th e a n n u a l q u o ta s .
A rtic le 38 Price Measures
(1) T h e C o u n c il sh a ll e s ta b lis h a s y s te m o f in d ic a to r p rices w h ic h shall p ro v id e for a daily c o m p o s ite in d ic a to r price. (2) O n th e b asis o f s u c h a s y s te m , th e C o u n c il m ay e sta b lis h price ra n g es a n d p rice d iffe re n tia ls for th e p rin cip al ty p es a n d / o r g ro u p s o f co ffe e a n d a c o m p o s ite p rice range. (3) In e s ta b lis h in g a n d a d ju s tin g an y price ra n g e fo r th e p u rp o se s o f th is A rtic le , th e C o u n c il sh all ta k e in to c o n s id e ra tio n th e p re v ailin g lev el a n d tre n d o f co ffe e p rices in c lu d in g th e in flu e n c e th e re o n of: - th e le v e ls a n d tr e n d s o f c o n s u m p tio n a n d p ro d u c tio n as well as s to c k s in im p o rtin g a n d e x p o rtin g c o u n trie s ; - c h a n g e s in th e w o rld m o n e ta ry s y s te m ; - th e tr e n d o f w o rld in fla tio n o r d e fla tio n ; a n d - a n y o th e r fa cto rs w h ic h m ig h t affect th e a c h ie v e m e n t o f th e o b je c tiv e s se t o u t in th is A g re e m e n t. T h e E x e c u tiv e D ire c to r sh all su p p ly th e d a ta n ecessary to p e rm it th e C o u n c il to g iv e d u e c o n s id e ra tio n to th e fo reg o in g e le m e n ts . (4) T h e C o u n c il sh a ll m a k e ru le s c o n c e rn in g th e e ffe c t o f th e in tro d u c tio n o f q u o ta s o r a d ju s tm e n ts th e re to o n c o n tra c ts e n te re d in to p rio r to su c h in tr o d u c tio n o r a d ju s tm e n t.
A rtic le 39 Additional Measures för the Adjustment o f Quotas
(1) If q u o ta s a re in e ffe c t, th e C o u n c il sh all be c o n v e n e d in o rd e r to e s ta b lis h a s y s te m fo r th e pro ra ta a d ju s tm e n t o f q u o ta s in re sp o n s e to m o v e m e n ts in th e c o m p o s ite in d ic a to r p rice, as p ro v id e d for in A rtic le 38.
(2) S u ch a s y s te m sh all in c lu d e p ro v isio n s re g ard in g price ra n g e s, th e n u m b e r o f m ä rk e t d a y s ö v e r w h ic h c o u n ts sh all be h e ld a n d th e n u m b e r a n d size o f a d ju s tm e n ts . (3) T h e C o u n c il m a y a lso e s ta b lis h a s y s te m for in c re a s in g q u o ta s in re sp o n se to th e m o v e m e n t o f th e prices o f th e p rin cip al ty p e s a n d / o r g ro u p s o f coffee.
47v a rje e x p o r tm e d le m s k v o te r ä n d ra s m e d s a m m a p ro c e n ts a ts . (2) O a k ta t b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (1) i d e n n a a rtik el k a n rå d e t, o m d e t fin n é r a tt m a rk n a d s lä g e t så k rä v e r, v id ta ju s te r in g a r b la n d e x p o r tm e d le m m a r n a s rå d a n d e o c h å te r s tå e n d e k v a r ta ls k v o te r , d o c k u ta n a tt ä n d ra d e årliga k v o te rn a .
A rtik e l 38 frisätgärder
(1) R å d e t sk all fa ststä lla e tt s y s te m fö r in d ik a to rp ris e rn a v a rig e n o m d a g liga s a m m a n v ä g d a in d ik a to rp ris e r e rh å lle s. (2) På g ru n d v a l a v e tt s å d a n t s y s te m k a n rå d e t fa s ts tä lla p ris g rä n s e r o ch p ris d iffe re n tia le r för d e v ik tig a s te k a ffe s o rte rn a o c h /e lle r -g ru p p e rn a s a m t e n s a m m a n v ä g d p risg rän s. (3) V id fa s ts tä lla n d e o c h ju s te r in g av p risg rä n s e n lig t d e n n a a rtik e l skall rå d e t ta h ä n s y n till k a ffe p ris e rn a s a k tu e lla n iv å o c h te n d e n s in k lu d e ra n d e v e r k n in g a r n a av: n iv å e r o c h tr e n d e r i k o n s u m tio n o c h p ro d u k tio n lik s o m la g e rh å lln in g i im p o rt- o c h e x p o rtlä n d e r; - f ö rä n d rin g a r i v ä rld e n s m o n e tä ra s y s te m ; tr e n d e n i v ä rld e n s in fla tio n e lle r d e fla tio n ; o ch v a rje a n n a n fa k to r so m s k u lle k u n n a in v e rk a på u p p fy lla n d e t av d e s y fte n so m u p p s tä llts i d e tta a v ta l. V e rk s tä lla n d e d ire k tö re n sk all stä lla n ö d v ä n d ig a u p p g ifte r till fö rfo g an d e fö r a tt rå d e t sk all k u n n a tag a v e d e rb ö rlig h ä n s y n till o v a n n ä m n d a fa k to re r. (4) R å d e t sk all u p p stä lla re g le r rö ra n d e v e r k n in g a r n a av in fö ra n d e t av k v o te r e lle r jä m k n in g a r h ä ra v p å a v ta l so m in g å tts fö re s å d a n t in fö ra n d e e lle r så d a n j ä m k n in g av k v o te rn a .
A rtik e l 39 Ytterligare åtgärder vid jämkning av kvoter
(1) O m k v o te r n a är i f u n k tio n sk all rå d e t s a m m a n k a lla s i s y fte a tt fa ststä lla e tt s y s te m r ö ra n d e p ro p o rtio n e ll j ä m k n in g av k v o te r so m s v a r på rö relser i d e t s a m m a n v ä g d a in d ik a to rp ris e t i e n lig h e t m e d v a d s o m s ta d g a s i a rtik el 38. (2) E tt s å d a n t s y s te m sk all o m f a tta b e s tä m m e ls e r r ö ra n d e p risg rä n se r, a n ta l m a r k n a d s d a g a r so m sk all r ä k n a s , s a m t a n ta l jä m k n in g a r o c h d e ssa s sto rle k . (3) R å d e t k a n ä v e n fa s ts tä lla e tt s y s te m fö r h ö jn in g a v k v o te r n a so m s v a r på p risrö re ls e r för d e v ik tig a s te k a ffe s o rte rn a o c h /e lle r -g ru p p e rn a .
48A rtic le 40
Shortfalls
(1) E ac h e x p o rtin g M e m b e r sh all d e c la re a n y a n tic ip a te d s h o rtfa ll fro m its e x p o rt e n title m e n t in o r d e r to p e rm it re d is trib u tio n in th e s a m e co ffee y e a r a m o n g e x p o rtin g M e m b e rs ab le a n d p re p are d to e x p o rt th e a m o u n t o f sh o rtfa lls. S e v e n ty p e rc e n t o f th e q u a n tity d e clare d in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f th is p a rag ra p h sh all be o ffere d fo r r e d is trib u tio n in th e first in s ta n c e a m o n g o th e r M e m b e rs e x p o rtin g th e s a m e ty p e o f co ffee in p ro p o rtio n to th e ir basic q u o ta s a n d 30 p e rc e n t in th e first in s ta n c e to M e m b ers e x p o rtin g th e o th e r ty p e o f co ffe e a lso in p ro p o rtio n to th e ir basic q u o ta s . (2) I f a M e m b e r d e c la re s a sh o rtfa ll w ith in th e first six m o n th s o f a coffee y e a r, th e a n n u a l q u o ta o f th a t M e m b e r s h a ll, in th e fo llo w in g co ffe e y e ar, be in c re a s e d by a n a m o u n t o f 30 p e rc e n t o f th e v o lu m e d e clare d a n d n o t e x p o rte d . T h is a m o u n t sh all be c h a rg e d to th e a n n u a l e x p o rt e n title m e n ts o f th o s e e x p o rtin g M e m b e rs w h ic h h a v é a c c e p te d th e r e d is trib u tio n u n d e r th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h ( I ) o f th is A rtic le , pro rata to th e ir p a rtic ip a tio n in th a t re d is trib u tio n .
A rtic le 41 Expon Entitlement o f a M em ber Group
I f tw o o r m o re M e m b e rs fo rm a M e m b e r g ro u p in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f A rtic le s 6 a n d 7, th e b asic q u o ta s o r th e e x p o rt e n title m e n ts , a s th e case m ay b e, o f th o s e M e m b e rs sh all be a d d e d to g e th e r a n d th e c o m b in e d to ta l tre a te d a s a sin g le basic q u o ta o r a sin g le e x p o rt e n title m e n t for th e p u rp o s e s o f th is C h a p te r.
A rtic le 42 Compliance with Quotas
(1) E x p o rtin g M e m b e rs sh all a d o p t th e m e a s u re s req u ire d to e n s u r e full c o m p lia n c e w ith all p ro v is io n s o f th is A g re e m e n t re la tin g to q u o ta s . In a d d itio n to a n y m e a s u re s th e M e m b e r its e lf m a y ta k e , th e C o u n c il m ay re q u ire s u c h M e m b e r to a d o p t a d d itio n a l m e a s u re s fo r th e e ffe c tiv e im p le m e n ta tio n o f th e q u o ta s y s te m p ro v id e d fo r in th is A g re e m e n t. (2) E x p o rtin g M e m b e rs sh all n o t e x c e e d th e a n n u a l a n d q u a rte rly q u o ta s a llo c a te d to th e m . (3) I f a n e x p o rtin g M e m b e r e x c e e d s its q u o ta for a n y q u a rte r, th e C o u n c il sh all d e d u c t fro m o n e o r m o re o f its s u b s e q u e n t q u o ta s a q u a n tity eq u al to 110 p e rc e n t o f th a t e x cess. (4) I f a n e x p o rtin g M e m b e r for th e s e c o n d tim e e x c e e d s its q u a rte rly
49A rtik e l 40 Underskön
(1) V a rje e x p o rtm e d le m sk all a n m ä la v a rje fö r u ts e tt u n d e r s k o tt i fö rh å l la n d e till sin tillå tn a e x p o r tk v o t för a tt m ö jlig g ö ra e n o m fö rd e ln in g u n d e r s a m m a k a ffe å r b la n d e x p o r tm e d le m m a r s o m k a n o c h ä r b e re d d a a tt e x p o rte ra d e n m ä n g d s o m m o ts v a ra r u n d e r s k o tte t. 70 % a v d e n m ä n g d so m a n m ä lts i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e r n a i d e tta m o m e n t sk all i e n fö rs ta o m g å n g e rb ju d a s fö r o m fö rd e ln in g m e lla n a n d ra e x p o r tm e d le m m a r , so m e x p o rte ra r s a m m a k a ffe s o rt, i fö rh å lla n d e till d e s s a s b a s k v o t o c h 30 % till m e d le m m a r s o m e x p o rte ra r a n d ra k a ffe s o rte r, ä v e n i d e tta fall i fö rh å lla n d e till b a s k v o te n .
(2) O m e n m e d le m a n m ä le r e tt u n d e r s k o tt in o m d e sex fö rs ta m å n a d e rn a av e tt k a ffe å r, sk all d e n n a m e d le m s årlig a k v o t u n d e r p å fö lja n d e k a ffe å r ö k a s m e d 30 % av d e n a n m ä ld a o c h icke e x p o rte ra d e m ä n g d e n . D e n n a k v a n tite t sk all b e la sta å rs e x p o rtk v o te rn a för d e e x p o r tm e d le m m a r so m h a r m o tta g it o m f ö r d e ln in g e n e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (1). B e la stn in g e n sk all v a ra i p ro p o rtio n till d e ra s d e la k tig h e t i d e n n a o m fö rd e ln in g .
A rtik e l 41 En medlemsgrupps tillåtna kvot
O m tv å e lle r flera m e d le m m a r b ild a r e n m e d le m s g r u p p i e n lig h e t m ed a r tik la r n a 6 o c h 7, sk all v id tillä m p n in g e n av d e tta k a p ite l b a s k v o te r e lle r tillå tn a e x p o r tk v o te r , v ilk e td e ra d e t n u ä r, läg g a s tills a m m a n s o c h , s u m m a n h ä ra v b e h a n d la s so m e n e n d a b a s k v o t e lle r e n e n d a tillå te n e x p o rtk v o t.
A rtik e l 42 Iakttagande av exportkvoter
(1) E x p o r tm e d le m m a r n a sk all v id ta g a d e å tg ä rd e r so m ä r e rfo rd e rlig a för a tt s ä k e rs tä lla ia k tta g a n d e t av alla b e s tä m m e ls e r a v s e e n d e k v o te r i d e tta a v ta l. F ö r u to m d e å tg ä rd e r so m m e d le m m e n sjä lv v id ta g e r k a n rå d et a n m o d a m e d le m a tt v id ta g a y tte rlig a re å tg ä rd e r för a tt e f fe k tiv t g e n o m fö ra d e t k v o t s y s te m so m s ta d g a s i d e tta a v ta l. (2) E x p o r tm e d le m m a r n a sk all ej ö v e rs k rid a d e årlig a e x p o rt- o c h k v a rta ls k v o te r so m tilld e la ts d e m . (3) O m e n e x p o rtm e d le m ö v e r s k r id e r sin k v o t fö r e tt k v a rta l, sk a ll råd et från e n e lle r flera av v e d e rb ö ra n d e s fö lja n d e k v o te r a v d ra g a e n k v a n tite t m o ts v a r a n d e 110 96 av ö v e rs k rid a n d e t. (4) O m e n e x p o rtm e d le m e n a n d r a g å n g ö v e r s k r id e r sin k v a r ta ls k v o t skall
50q u o ta , th e C o u n c il sh all m a k e th e s a m e d e d u c tio n as th a t p ro v id e d fo r in p a rag ra p h (3) o f th is A rticle. (5) I f a n e x p o rtin g M e m b e r for a th ir d o r s u b s e q u e n t tim e e x c e e d s its q u a rte rly q u o ta , th e C o u n c il sh all m a k e th e s a m e d e d u c tio n as p ro v id e d fo r in p a rag ra p h (3) o f th is A rtic le a n d th e v o tin g rig h ts o f th e M e m b e r sh all be s u s p e n d e d u n til su c h tim e as th e C o u n c il d e c id e s w h e th e r to e x c lu d e su c h M e m b e r fro m th e O rg a n iz a tio n u n d e r th e p ro v isio n s o f A rticle 66. (6) T h e d e d u c tio n s p ro v id e d fo r in p a r a g r a p h s ( 3 ) ,( 4 ) a n d (5) o f th is A rticle sh all b e d e e n ie d to be sh o rtfa lls fo r th e p u rp o s e s o f p a rag ra p h (1) o f A rticle 40. (7) T h e C o u n c il sh all ap p ly th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h s (1) to (5) o f th is A rticle as so o n as th e n e ce ssa ry in fo rm a tio n is av ailab le.
A rtic le 43 Certificates o f O hgin and Re-export
(1) E v e ry e x p o rt o f co ffee by a M e m b e r sh all be c o v e re d by a v a lid C e rtific a te o f O rig in . C e rtific a te s o f O rig in sh all b e is s u e d , in a c c o rd a n c e w ith ru le s e s ta b lis h e d by th e C o u n c il, by a q u a lifie d ag en c y c h o se n by th e M e m b e r a n d a p p ro v e d by th e O rg a n iz a tio n . (2) If q u o ta s a re in e ffe c t, e v e ry re -e x p o rt o f co ffee by a M e m b e r sh all be c o v e re d by a v a lid C e rtific a te o f R e -ex p o rt. C e rtific a te s o f R e -e x p o rt sh all be issu e d , in a cc o rd a n c e w ith ru les e s ta b lis h e d by th e C o u n c il, by a q u a lifie d ag en c y c h o s e n by th e M e m b e r a n d a p p ro v e d by th e O rg a n iz a tio n , a n d sh all c e rtify th a t th e co ffee in q u e s tio n w as im p o rte d in a cc o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f th is A g re e m e n t. (3) T h e ru le s re fe rre d to in th is A rticle sh all c o n ta in p ro v is io n s w h ic h will p e rm it th e ir a p p lic atio n to g ro u p s o f im p o rtin g M e m b e rs fo rm in g a c u s to m s u n io n . (4) T h e C o u n c il m ay m a k e ru les g o v e rn in g th e p rin tin g , v a lid a tio n , iss u in g a n d u se o f C e rtific a te s a n d m a y a d o p t m e a s u re s to issu e c o ffe e e x p o rt s ta m p s a g a in s t p a y m e n t o f a fee to be d e te rm in e d by th e C o u n c il. T h e a ffix in g o f s u c h s ta m p s to C e rtific a te s o f O rig in m a y be o n e o f th e m e a n s p re scrib e d fo r th e v a lid a tio n o f s u c h C e rtific a te s. T h e C o u n c il m a y m a k e s im ila r a rra n g e m e n ts for th e v a lid a tio n o f o th e r fo rm s o f C e rtific a te s a n d fo r th e issu in g o f o th e r fo rm s o f co ffee s ta m p s o n c o n d itio n s to be d e te rm in e d . (5) E ac h M e m b e r sh all n o tify fh e O rg a n iz a tio n o f th e g o v e r n m e n t o r n o n - g o v e rn m e n t ag en c y w h ic h is to p e rfo rm th e fu n c tio n s sp e c ified in par a g r a p h s ( l ) a n d ( 2 ) o f t h i s A rticle. T h e O rg a n iz a tio n sh all sp ecifically a p p ro v e a n o n - g o v e rn m e n t a g e n c y u p o n s u b m is s io n by th e M e m b e r o f sa tis fa c to ry e v id e n c e o f th e a g e n c y ’s a b ility a n d w illin g n e ss to fulfil th e M e m b e r's re sp o n sib ilitie s in a c c o rd a n c e w ith th e ru le s a n d r e g u la tio n s e s ta b lis h e d u n d e r
51råd et g ö ra s a m m a a v d ra g s o m s ta d g a s i m o m e n t (3) i d e n n a a rtik el.
(5) O m e n e x p o rtm e d le m e n tre d je g å n g e lle r ä n n u flera g å n g e r ö v e rs k rid e r s in k v a r ta ls k v o t, sk all rå d e t g ö ra s a m m a a v d ra g so m s ta d g a s i m o m e n t (3) i d e n n a a rtik e l, o c h m e d le m m e n s r ö s trä tt u p p h ä v a s tills rå d et b e s lu ta r h u r u v id a m e d le m m e n sk a ll, m e d s tö d av a rtik el 66, u te s lu ta s u r o rg a n i s a tio n e n . (6) D e a v d ra g s o m s ta d g a s i m o m e n t (3), (4) o c h (5) i d e n n a a rtik e l sk all vid tillä m p n in g e n a v a rtik el 4 0 , m o m e n t 1, a n s e s v a ra u n d e r s k o tt.
(7) R å d e t sk all tillä m p a b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (1 -5 ) i d e n n a a rtik el så s n a rt n ö d v ä n d ig in fo rm a tio n föreligger.
A rtik el 43 Ursprungscertiflkat och reexportcertiflkat
(1) A ll e x p o rt av k affe från m e d le m sk all å tfö lja s a v e tt g iltig t u rs p ru n g s c e rtifik a t, u tf ä r d a t, i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d av rå d e t fa s ts tä lld a reg ler, av e tt b e h ö rig t o rg a n , u ts e tt av v e d e rb ö ra n d e m e d le m o c h g o d k ä n t av o rg a n is a tio n e n . (2) O m k v o te r n a är i k ra ft, sk a ll all re e x p o rt av k a ffe från m e d le m åtfö ljas av e tt g iltig t re e x p o rtc e rtifik a t, u tf ä r d a t, i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d av råd et fa s ts tä lld a re g le r, av e tt b e h ö rig t o rg a n , u ts e tt av v e d e rb ö ra n d e m e d le m o c h g o d k ä n t av o rg a n is a tio n e n , v ari in ty g a s a tt k a ffe t i fråg a im p o rte ra ts i e n lig h e t m e d a v ta le ts b e s tä m m e ls e r.
(3) D e re g le r till v ilk a h ä n v is n in g s k e r i d e n n a a rtik e l sk all in n e h å lla b e s tä m m e ls e r so m m ö jlig g ö r d e ra s tillä m p n in g på g ru p p e r av im p o r tm e d le m m a r so m b ild a r e n tu llu n io n . (4) R å d e t k a n u p p stä lla re g le r r ö ra n d e try c k n in g , g iltig h e t, u tf ä r d a n d e o ch a n v ä n d n in g av c e rtifik a t o c h k a n v id ta g a å tg ä rd e r fö r u tf ä r d a n d e av k a ffe e x p o rtm ä rk e n m o t e rlä g g a n d e av e n av rå d e t fa ststä lld a v g ift. A n b r in g a n d e t av s å d a n a m ä rk e n på u rs p ru n g s c e rtiflk a t k a n u tg ö ra e tt av d e sä tt s o m fö re s k riv its fö r g iltig h e te n av s å d a n a c e rtifik a t. R å d e t k a n v id ta g a lik n a n d e å tg ä r d e r för g iltig h e te n a v a n d ra ty p e r a v c e rtifik a t o c h fö r u tf ä r d a n d e a v a n d ra ty p e r av k a f fe m ä rk e n på v illk o r s o m fa stställs.
(5) V a rje m e d le m sk all u n d e r rä tta o rg a n is a tio n e n o m d e t sta tlig a e lle r ic k e -s ta tlig a o rg a n so m sk all h a n d h a o c h fu llg ö ra d e i m o m e n t (1) o c h (2) i d e n n a a rtik e l a n g iv n a u p p g ifte rn a . O rg a n is a tio n e n sk all fo rm lig e n g o d k ä n n a e tt ic k e -s ta tlig t o rg a n s e d a n m e d le m s la n d e t fra m la g t tillfre d s s tä lla n d e b e v is o m o rg a n e ts fö rm åg a o c h v illig h e t a tt fu llg ö ra m e d le m s la n d e ts fö r p lik te ls e r i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d d e re g le r o c h fö re s k rifte r so m fa s ts tä llts
52th e p ro v isio n s o f th is A g re e m e n t. T h e C o u n c il m ay a t a n y tim e , fo r c a u s e , d e clare a p a rtic u la r n o n - g o v e rn m e n t a g en c y to b e n o lo n g e r a cc e p ta b le to it. T h e C o u n c il sh a ll, e ith e r d ir e c tly o r th ro u g h a n in te rn a tio n a lly re co g n ise d w o rld -w id e o rg a n iz a tio n , ta k e all n e ce ssa ry s te p s so th a t at a n y tim e it will be a b le to sa tisfy its e lf th a t all fo rm s o f C e rtific a te are b ein g issu e d a n d u se d c o rre c tly a n d to a s c e rta in th e q u a n titie s o f co ffee w h ic h h a v é b e en e x p o rte d by e a c h M e m b er. (6) A n o n - g o v e rn m e n t a g e n c y a p p ro v e d a s a c e rtify in g ag en c y u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (5) o f th is A rtic le sh a ll k e ep re c o rd s o f th e C e rtific a te s issu e d a n d th e b asis for th e ir issu e . for a p e rio d o f n o t less th å n fo u r y ears. In o r d e r to o b ta in ap p ro v al as a c e rtify in g a g en c y u n d e r th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h (5) o f th is A rtic le , a n o n - g o v e rn m e n t ag en cy m u s t p re v io u s ly ag ree to m a k e s u c h re co rd s a v ailab le for e x a m in a tio n by th e O rg a n iz a tio n .
(7) I f q u o ta s a re in e ffe c t M e m b e rs s h a ll, s u b je c t to th e p ro v is io n s o f A rtic le 44 a n d th o s e o f p a ra g ra p h s ( I ) a n d (2) o f A rtic le 4 5 , p ro h ib it th e im p o rt o f a n y s h ip m e n t o f co ffee w h ic h is n o t a c c o m p a n ie d by a valid C e rtific a te in th e a p p ro p ria te fo rm issu e d in a c c o rd a n c e w ith ru le s e s ta b lis h e d by th e C o u n c il. (8) S m all q u a n titie s o f co ffee in s u c h fo rm s as th e C o u n c il m ay d e te r m in e , o r co ffe e fo r d ire c t c o n s u m p tio n o n s h ip s , a irc raft a n d o th e r in te rn a tio n a l c a rrie rs , sh all be e x e m p t fro m th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h s (1) a n d (2) o f th is A rticle.
A rtic le 44 Exports not Charged to Quotas
(1) A s p ro v id e d fo r in A rticle 29, e x p o rts to c o u n trie s n o t m e m b e rs o f th is A g re e m e n t sh all n o t b e c h a rg e d to q u o ta s . T h e C o u n c il m ay m a k e ru le s g o v e rn in g , intet alia, th e c o n d u c t a n d s u p e rv is io n o f th is tra d e , th e tr e a tm e n t o f, a n d th e p e n a ltie s for, d iv e rs io n s a n d re -e x p o rts fro m n o n m e m b e r to M e m b e r c o u n trie s a n d th e d o c u m e n ts re q u ire d to c o v e r e x p o rts to b o th M e m b e r a n d n o n - m e m b e r c o u n trie s . (2) E x p o rts o f co ffee b e a n s as raw m ate ria l for in d u s tria l P ro cessin g for a n y p u rp o s e s o th e r t h å n h u m a n c o n s u m p tio n as a b e v e ra g e o r f o o d s tu f f sh all n o t be c h a rg e d to q u o ta s , p ro v id e d th a t th e C o u n c il is s a tis fie d fro m in fo rm a tio n s u p p lied by th e e x p o rtin g M e m b e r th a t th e co ffee b e a n s are in fact u se d fo r su c h o th e r p u rp o se s. (3) T h e C o u n c il m a y , a t th e re q u e s t o f a n e x p o rtin g M e m b e r, d e c id e th a t e x p o rts o f co ffe e m a d e by th a t M e m b e r fo r h u m a n ita r ia n o r o th e r n o n -c o m m e rc ia l p u rp o s e s sh all n o t be c h a rg e d to its q u o ta .
53e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i d e tta a v ta l. R å d e t k a n , o m sk ä l fö relig g er, n ä r so m h e ls t fö rk la ra a tt e tt v isst ic k e -s ta tlig t o rg a n ej län g re k a n g o d k ä n n a s . R å d et sk a ll, a n tin g e n d ire k t e lle r g e n o m e n in te r n a tio n e llt e r k ä n d v ä r ld s o m f a tta n d e o rg a n is a tio n , v id ta g a a lla e rfo rd e rlig a å tg ä rd e r fö r a tt n ä r so m h e ls t k u n n a fö rv issa sig o m a tt alla ty p e r av c e rtifik a t u tf ä r d a s o ch a n v ä n d s k o rre k t o c h fö r a tt k u n n a u tr ö n a h u r s to ra k v a n tite te r k a ffe v a rje m e d le m h a r e x p o rte ra t. (6) E tt ic k e -s ta tlig t o rg a n s o m e rh å llit b e h ö rig h e t a tt u tfä rd a c e rtifik a t i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d m o m e n t (5) i d e n n a a rtik e l sk all fö ra re g is te r ö v e r d e u tfä rd a d e c e rtifik a te n o c h d e t m a te ria l so m leg a t till g ru n d fö r d e ras u tf ä r d a n d e u n d e r e n p e rio d av m in s t fyra år. F ö r a tt e rh å lla b e h ö rig h e t a tt u tfä rd a c e rtifik a t i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d m o m e n t (5) i d e n n a a rtik el m å s te e tt ic k e -s ta tlig t o rg a n p å f ö rh a n d u tfä s ta sig a tt h å lla d e o v a n n ä m n d a re g is tre n tillg ä n g lig a fö r g ra n s k n in g a v o rg a n is a tio n e n . (7) O m k v o te r n a ä r i k ra ft sk all m e d le m m a r n a , m e d re s e rv a tio n för b e s tä m m e ls e r n a i a rtik el 44 s a m t i a rtik e l 4 5 , m o m e n t (1) o c h (2), fö rb ju d a im p o rt av k a ffe p a rtie r so m ick e å tfö lje s a v g iltig it c e rtifik a t i v e d e rb ö rlig fo rm u tf ä r d a t i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d av rå d et fa s ts tä lld a regler.
(8) M in d r e k v a n tite te r k a ffe i s å d a n a fo rm e r, so m rå d et k a n b e s tä m m a , o c h k a ffe för d ire k t k o n s u m tio n p å fa rty g , fly g p la n o c h a n d ra in te rn a tio n e lla tr a n s p o r tm e d e l sk all v a ra u n d a n ta g n a b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (1) o ch (2) i d e n n a a rtik el.
A rtik e l 44 Export som ej belastar kvoterna
(1) 1 e n lig h e t m e d a rtik e l 29 sk all e x p o rt till lä n d e r so m icke ä r m e d le m m a r i a v ta le t ej b e la sta k v o te rn a . R å d e t k a n u p p s tä lla re g le r r ö ra n d e b la n d a n n a t g e n o m f ö r a n d e o c h k o n tro ll av d e n n a h a n d e l, b e h a n d lin g o c h b e s tra ffn in g av o m d e s tin a tio n o c h re ex p o rt från ic k e - m e d le m s lä n d e r till m e d le m s lä n d e r o c h fö r u n d e r la g s h a n d lin g a r s o m k a n e rfo rd ra s fö r e x p o rt till b å d e m e d le m s o c h ic k e -m e d le m s lä n d e r. (2) E x p o rt av k a ffe b ö n o r så so m rå m a te ria l fö r in d u s trie ll b e a rb e tn in g fö r a n n a t ä n d a m å l ä n k o n s u m tio n so m d ry c k e lle r f ö d o ä m n e för m ä n n is k o r sk a ll ej b e la s ta k v o te r n a , u n d e r f ö r u ts ä ttn in g a tt e x p o r tm e d le m m e n p å e tt fö r rå d e t tillfre d s s tä lla n d e s ä tt s ty rk e r a tt k a ffe b ö n o rn a v e rk lig e n a n v ä n d e s fö r d y lik a ä n d a m å l. (3) R å d e t k a n , på fra m s tä lln in g a v e n e x p o r tm e d le m , b e s lu ta a tt e x p o rt a v k a ffe , so m fö re ta g its av ifrå g a v a ra n d e m e d le m i h u m a n itä r t e lle r a n n a t ic k e k o m m e r s ie llt sy fte , ick e sk all b e la s ta d e s s k v o t.
54Regula tion o f Imports
(1) T o p re v e n t n o n - m e m b e r c o u n trie s fro m in c re a s in g th e ir e x p o rts at th e e x p e n s e o f e x p o rtin g M e m b e rs , e a c h M e m b e r sh a ll, w h e n e v e r q u o ta s a re in e ffe c t, lim it its a n n u a l im p o rts o f c o ffee fro m n o n - m e m b e r c o u n trie s w h ic h w ere n o t M e m b e rs o f th e In te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 to an a m o u n t eq u al to th e a n n u a l a v e ra g e o f its im p o rts o f co ffee fro m n o n m e m b e r c o u n tr ie s fro m e ith e r c a le n d a r y ear 1971 to c a le n d a r y e a r 1974 in c lu s iv e , o r fro m c a le n d a r y e a r 1972 to c a le n d a r y e a r 1974 in clu siv e . (2) W h e n e v e r q u a ta s a re in e ffe c t, M e m b e rs sh all a lso lim it th e ir a n n u a l im p o rts o f co ffe e fro m e ac h n o n - m e m b e r w h ic h w as a M e m b e r o f th e I n te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 o r th e In te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 as E x te n d e d to a q u a n tity n o t g re a te r th å n a p e rc e n ta g e o f th e a v e ra g e a n n u a l im p o rts fro m th a t n o n - m e m b e r d u rin g co ffee y e ars 1 9 6 8 /6 9 to 1 9 7 1 /7 2 . S u c h p e rc e n ta g e sh all c o rre sp o n d to th e p ro p o rtio n w h ic h th e fixed p art b e ars to th e global a n n u a l q u o ta , u n d e r th e p ro v isio n s o f p arag rap h (1) o f A rtic le 35, at th e tim e w h e n q u o ta s c o m e in to effect. (3) T h e C o u n c il m a y s u s p e n d o r v a ry th e s e q u a n tita tiv e lim ita tio n s if it fin d s s u c h a ctio n n e ce ssa ry for th e p u rp o s e s o f th is A g re e m e n t. (4) T h e o b lig a tio n s e s ta b lis h e d in th e p re c e d in g p a rag ra p h s o f th is A rticle sh all n o t d e ro g a te fro m a n y c o n flic tin g b ilateral o r m u ltila te ra l o b lig a tio n s w h ic h im p o rtin g M e m b e rs h a v é e n te re d in to w ith n o n - m e m b e r c o u n trie s p rio r to th e e n tr y in to force o f th is A g re e m e n t, p ro v id e d th a t an y im p o rtin g M e m b e r w h ic h h a s su c h c o n flic tin g o b lig a tio n s sh all c arry th e m o u t in s u c h a w ay as to m in im is e a n y c o n flic t w ith th e o b lig a tio n s e s ta b lis h e d in th e p re c e d in g p arag ra p h s. S u ch M e m b e r sh all ta k e s te p s a s s o o n as p o ssib le to b rin g its o b lig a tio n s in to h a r m o n y w ith th e p ro v isio n s o f p a ra g ra p h s (1) a n d (2) o f th is A rtic le a n d sh all in fo rm th e C o u n c il o f th e d e ta ils o f th e c o n flic tin g o b lig a tio n s as well as o f th e ste p s ta k e n to m in im is e o r e lim in a te th e c o n flict. (5) I f a n im p o rtin g M e m b e r fails to c o m p ly w ith th e p ro v isio n s o f th is A rtic le th e C o u n c il m a y s u s p e n d b o th its v o tin g rig h ts in th e C o u n c il a n d its rig h t to h a v é its v o te s e ast in th e B oard.
C H A P T E R V III—O T H E R E C O N O M IC P R O V IS IO N S
A rtic le 46 M ea sures Reia red to Processed Coffee
(1) M e m b e rs re co g n ise th e n eed o f d e v e lo p in g c o u n trie s to b ro a d e n th e b ase o f th e ir e c o n o m ie s th r o u g h , imer alia, in d u s tria lis a tio n a n d th e e x p o rt o f m a n u f a c tu r e d p ro d u e ts , in c lu d in g th e p ro c ess in g o f co ffe e a n d th e e x p o rt o f p ro c essed coffee.
55A rtik e l 45 Importreglering
(1) F ö r a tt h in d r a ic k e - m e d le m s lä n d e r från a tt ö k a sin e x p o rt på e x p o rt m e d le m m a r n a s b e k o s tn a d sk all v a rje m e d le m , n ä r k v o te r n a ä r i k ra ft, b e g rä n s a sin å rs im p o rt av k a ffe frå n ic k e - m e d le m s lä n d e r , s o m ick e v a r p a rte r i 1968 å rs in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta l, till e n k v a n tite t m o ts v a r a n d e d e ss g e n o m s n ittlig a å rs im p o rt av k a ffe från ick e m e d le m s lä n d e r a n tin g e n från o c h m e d k a le n d e rå re t 1971 till o c h m e d k a le n d e rå re t 1974 e lle r från o ch m e d k a le n d e rå re t 1972 till o c h m e d k a le n d e rå re t 1974. (2) N ä r k v o te r n a ä r i k ra ft sk a ll m e d le m m a r n a o c k s å b e g rä n s a sin årliga im p o rt av k affe från v arje ic k e -m e d le m s o m v a r p art i 1968 å rs in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta l e lle r i 1968 å rs fö rlä n g d a k a ffe a v ta l till e n k v a n tite t ick e ö v e r s tig a n d e e n v is s p ro c e n t a v d e n g e n o m s n ittlig a å rs im p o rte n från d e n n a ic k e m e d le m u n d e r k a ffe å re n 1 9 6 8 /6 9 -1 9 7 1 /7 2 . D e n n a p ro c e n t sk all ö v e r e n s s tä m m a m e d d e n fasta d e le n s a n d e l av d e n g lo b ala å r s k v o te n , i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e r n a i a rtik el 35, m o m e n t (1) v id d e n tid p u n k t d å k v o te rn a tr ä d e r i k ra ft. (3) R å d e t k a n u p p h ä v a e ile r ä n d ra d e s s a k v a n tita tiv a b e g rä n s n in g a r o m d e t a n s e r e n så d a n å tg ä rd n ö d v ä n d ig fö r a tt frä m ja a v ta le ts sy fte n . (4) F ö rp lik te ls e rn a e n lig t o v a n s tå e n d e m o m e n t i d e n n a a rtik e l sk all ej g ö ra in tr å n g i e v e n tu e llt s tr id a n d e b ila te ra la e lle r m u ltila te ra la fö rp lik te ls e r, v ilk a im p o r tm e d le m m a r n a fö re ik ra f tträ d a n d e t a v d e tta a v ta l h a r p åtag it sig g e n te m o t ic k e -m e d le m s lä n d e r. V a rje im p o r tm e d le m so m h a r in g å tt d y lik a fö rp lik te ls e r sk all d o c k tillä m p a d e m så a tt m o ts ä ttn in g e n m o t fö r p lik te ls e rn a e n lig t o v a n s tå e n d e m o m e n t re d u c e ra s till e tt m in im u m o ch v id ta g a å tg ä rd e r för a tt s n a ra s t m ö jlig t b rin g a sin a fö rp lik te ls e r i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d o v a n s tå e n d e m o m e n t s a m t u n d e r r ä tta rå d e t o m in n e b ö rd e n a v d e m o t d e s s a m o m e n t s tr id a n d e fö rp lik te ls e rn a o c h o m d e å tg ä rd e r so m v id ta g its fö r a tt till e tt m in im u m re d u c e ra e lle r e lim in e ra m o ts ä ttn in g e n .
(5) O m n å g o n im p o rtm e d le m b ris te r i sin a å ta g a n d e n e n lig t d e n n a a rtik e l, k a n rå d e t u p p h ä v a b å d e d e s s rö s trä tt i rå d et o c h d e s s rä tt a tt få s in a rö s te r a v g iv n a i s ty re ls e n .
K A P I T E L V I I I - A N D R A E K O N O M I S K A B E S T Ä M M E L S E R
A rtik e l 46 Åtgärder rörande bearbetat kaffe
(1) M e d le m m a r n a e r k ä n n e r u tv e c k lin g s lä n d e r n a s b e h o v a tt b re d d a b a se n fö r s in e k o n o m i g e n o m b la n d a n n a t in d u s tria lis e rin g o c h e x p o rt a v fä r d ig v a ro r, in b e g rip e t b e a rb e tn in g a v k a ffe o c h e x p o rt a v b e a rb e ta t kaffe.
56(2) In th is c o n n e c tio n , M e m b e rs sh all a v o id th e a d o p tio n o f g o v e rn m e n ta l m e a s u re s w h ic h c o u ld c a u s e d is ru p tio n to th e co ffee s e c to r o f o th e r M e m b e rs .
(3) S h o u ld a M e m b e r c o n s id e r th a t th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (2) o f th is A rtic le a re n o t b ein g c o m p lie d w ith , it sh o u ld c o n s u lt w ith th e o th e r M e m b e rs c o n c e rn e d , h a v in g d u e re g ard to th e p ro v is io n s o f A rticle 57. T h e M e m b e rs c o n c e rn e d sh all m a k e e v e ry e ffo rt to re ac h a m ic a b le s e ttle m e n t o n a b ilateral b asis. I f th e s e c o n s u lta tio n s d o n o t lead to a m u tu a lly satis fa c to ry s o lu tio n , e ith e r p a rty m a y b rin g th e m a tte r b e fo re th e C o u n c il for c o n s id e ra tio n u n d e r th e p ro v isio n s o f A rtic le 58. (4) N o th in g in th is A g re e m e n t sh all p re ju d ic e th e rig h t o f a n y M e m b e r to ta k e m e a s u re s to p re v e n t o r re m e d y d is ru p tio n to its co ffee s e c to r by im p o rts o f p ro c essed coffee.
A rtic le 47 Promotion
(1) M e m b e rs u n d e r ta k e to e n c o u ra g e th e c o n s u m p tio n o f co ffee by e v e ry p o ssib le m e a n s . T o a c h ie v e th is p u rp o s e , a P ro m o tio n F u n d sh all be esta b lis h e d w ith th e o b je c tiv e s o f p r o m o tin g c o n s u m p tio n in im p o rtin g c o u n tr ie s by ali a p p ro p ria te m e a n s w ith o u t re g ard to o rig in , ty p e o r b ra n d o f c o ffe e , a n d o f a c h ie v in g a n d m a in ta in in g th e h ig h e s t q u a lity a n d p u rity o f th e b e v era g e. (2) T h e P ro m o tio n F u n d sh all b e a d m in is te re d by a c o m m itte e . T h e m e m b e rs h ip o f th e F u n d sh all be lim ite d to M e m b e rs w h ic h c o n trib u te fin an c ia lly to th e F u n d . (3) T h e F u n d sh all be fin a n c e d d u rin g co ffee y e ars 1 9 7 6 /7 7 a n d 1977 /7 8 by a c o m p u ls o ry lev y o n co ffe e e x p o rt s ta m p s o r e q u iv a le n t e x p o rt a u th o r is a tio n s , p a y ab le b y e x p o rtin g M e m b e rs w ith e ffe c t fro m 1 O c to b e r 1976. S u ch lev y sh all be 5 U .S. c e n ts p e r bag fo r M e m b e rs listed in A n n e x 1 h a v in g in itial a n n u a l e x p o rt q u o ta s o f less th å n 100,000 bag s; 10 U .S. c e n ts p e r bag fo r M e m b e rs listed in A n n e x 1 h a v in g in itial a n n u a l e x p o rt q u o ta s o f 100,000 b ag s o r m o re b u t less th å n 400,0 0 0 b a g s, a n d 25 U .S. c e n ts p e r bag fo r all o th e r e x p o rtin g M e m b e rs . T h e F u n d m ay also be fin a n c e d by v o lu n ta ry c o n tr ib u tio n s fro m o th e r M e m b e rs o n te rm s to b e a p p ro v e d by th e c o m m itte e . (4) A t a n y tim e , th e c o m m itte e m a y d e c id e to c o n tin u e to c o llect a c o m p u lso ry lev y in th e th ird a n d s u b s e q u e n t co ffe e y e ars if a d d itio n a l re so u rc e s are n e c e ssa ry to c o m p ly w ith c o m m itm e n ts u n d e r ta k e n in a c c o rd a n c e w ith p a rag ra p h (7) o f th is A rticle. It m ay f u r th e r d e c id e to re ce iv e c o n tr ib u tio n s o f o th e r M e m b e rs o n te r m s it sh all ap p ro v e. (5) T h e re s o u rc e s o f th e F u n d sh all b e u s e d m a in ly to fin a n c e p ro m o tio n c a m p a ig n s in im p o rtin g M e m b e r c o u n trie s .
57(2) I d e tta s a m m a n h a n g sk all m e d le m m a r n a u n d v ik a a tt v id ta g a å tg ä rd e r s o m s k u lle k u n n a fö ro rsa k a a llv a rlig s tö rn in g in o m a n d ra m e d le m m a r s k a ffe s e k to re r. (3) S k u lle e n m e d le m a n s e a tt b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (2) o v a n icke ia k tta g e s , b ö r d e n sa m rå d a m e d ö v rig a b e rö rd a m e d le m m a r m e d v e d erb ö rlig h ä n s y n till b e s tä m m e ls e rn a i a rtik e l 57. B erö rd a m e d le m m a r sk all på a llt s ä tt s trä v a e fte r a tt n å e n v ä n s k a p lig u p p g ö re ls e på b ilateral g r u n d . O m ö v e rlä g g n in g a rn a icke led e r till e n ö m s e s id ig t tillfre d s s tä lla n d e lö s n in g , k an e n d e ra p a rte n h ä n s k ju ta fråg an till rå d et fö r b e h a n d lin g e n lig t a rtik e l 58.
(4) In g e n tin g i d e tta a v ta l sk all in s k rä n k a på e n m e d le m s rä tt a tt v id ta g a å tg ä rd e r för a tt fö rh in d ra e lle r a v h jä lp a a llv a rlig a re s tö rn in g a r in o m d e ss k a ffe s e k to r till följd av im p o rt av b e a rb e ta t kaffe.
A rtik e l 47 Reklam
(1) M e d le m m a r n a fö rb in d e r sig a tt frä m ja k a ffe k o n s u m tio n e n på alla t ä n k b ara s ä tt. F ö r a tt u p p n å d e tta sy fte sk all e n re k la m fo n d u p p rä tta s m e d u p p g ift a tt frä m ja k o n s u m tio n e n i im p o r tlä n d e r n a g e n o m alla läm p lig a m e d e l o b e ro e n d e a v k a ffe ts u rs p ru n g , so rt e lle r v a r u m ä r k e s a m t a tt å s ta d k o m m a o ch b ib e h å lla h ö g sta k v a lite t o ch r e n h e t h o s d ry c k e n .
(2) R e k la m fo n d e n skall fö rv a lta s a v e n k o m m itté . M e d le m s k a p e t i fo n d e n sk all b e g rä n s a s till m e d le m m a r so m b id ra g e r fin a n s ie llt till d e n s a m m a .
(3) F o n d e n skall u n d e r kafTeåren 1 9 7 6 /7 7 o ch 1 9 7 7 /7 8 fin a n s ie ra s g e n o m e n o b lig a to ris k a v g ift på k a ffe e x p o rtm ä rk e n e lle r lik n a n d e e x p o rttills tå n d , v ilk e n sk all b e ta la s a v e x p o r tm e d le m m a r n a från o c h m e d d e n 1 o k to b e r 1976. A v g ifte n sk all u tg ö ra 5 U .S. c e n t p er sä c k fö r m e d le m m a r u p p rä k n a d e i b ilaga 1 m e d b e g y n n e ls e å rs e x p o rtk v o te r a v m in d r e ä n 100 000 s ä c k a r, 10 U .S. c e n t p e r sä c k för m e d le m m a r u p p rä k n a d e i b ilaga 1 m e d b e g y n n e l s e å rs e x p o r tk v o te r av 100 000 s ä c k a r e lle r m e ra , d o c k h ö g st 400 000 s ä c k a r o c h 25 U .S. c e n t fö r alla a n d ra e x p o r tm e d le m m a r . F o n d e n k a n ä v e n fi n a n s ie ra s g e n o m frivilliga b id rag från a n d ra m e d le m m a r på v illk o r so m sk all g o d k ä n n a s av k o m m itté n . (4) K o m m itté n k a n n ä r s o m h e ls t b e s lu ta a tt fo rts ä tta a tt in k a s s e ra e n o b lig a to ris k a v g ift u n d e r d e t tre d je o ch d e p å fö lja n d e k a ffe å ren o m y tte rlig a re m e d e l e rfo rd ra s fö r a tt u p p fy lla å ta g a n d e n i e n lig h e t m e d m o m e n t (7). D e n k a n v id a re b e s lu ta a tt u p p b ä ra b id rag från a n d ra m e d le m m a r e n lig t v illk o r s o m d e n sk a ll g o d k ä n n a . (5) F o n d e n s tillg ån g a r sk all h u v u d s a k lig e n a n v ä n d a s fö r fin a n s ie rin g av r e k la m k a m p a n je r i im p o rtm e d le m s lä n d e r.
58(6) T h e F u n d m a y s p o n s o r re sea rc h a n d s tu d ie s re la te d to th e c o n s u m p tio n o f co ffee. (7) Im p o rtin g M e m b e rs , o r tra d e a ss o c ia tio n s in im p o rtin g M e m b e r c o u n tr ie s a c c e p ta b le to th e c o m m itte e , m a y p re s e n t p ro p o sa lts fo r c a m p a ig n s for th e p r o m o tio n o f coffee. T h e F u n d m a y p ro v id e re so u rc e s to fin an c e u p to 50 p e rc e n t o f th e c o st o f s u c h c a m p a ig n s. W h e n e v e r a c a m p a ig n is a g ree d u p o n , th e p e rc e n ta g e c o n tr ib u tio n o f th e c o m m itte e to th e c a m p a ig n sh a ll re m a in u n a lte re d . T h e c a m p a ig n s m ay b e fo r a p erio d o f m o re th å n o n e y e a r b u t n o t m o re th å n fiv e y ears. (8) T h e p a y m e n t re fe rre d to in p a rag ra p h (3) o f th is A rtic le sh all be m a d e a g a in s t th e d e liv e ry o f co ffe e e x p o rt s ta m p s o r e q u iv a le n t e x p o rt a u th o r isa tio n s. T h e ru le s fo r th e a p p lic a tio n o f a s y s te m o f C e rtific a te s o f O rig in , u n d e r th e p ro v is io n s o f A rticle 4 3 , sh all in c o rp o ra te p ro v is io n s for th e p a y m e n t o f th e lev y re fe rre d to in p a rag ra p h (3), o f th is A rticle. (9) T h e lev y re fe rre d to in p a ra g ra p h s (3) a n d (4) o f th is A rtic le sh all be p a y ab le in U .S. d o lla rs to th e E x e c u tiv e D ire c to r, w h o sh all d e p o s it th e fu n d s d e riv e d th e re fro m in a special a c c o u n t to be d e s ig n a te d th e P ro m o tio n F u n d A c c o u n t. (10) T h e c o m m itte e sh all c o n tro l all f u n d s in th e P ro m o tio n F u n d . A s so o n a s p o ssib le a fte r th e d o s e o f e a c h fin an c ia l y e ar, an in d e p e n d e n tly a u d ite d s ta te m e n t o f th e re ce ip ts a n d e x p e n d itu re s o f th e P ro m o tio n F u n d d u r in g th a t fin an cial y e ar sh all be p re s e n te d to th e c o m m itte e fo r a p p ro v al. T h e a u d ite d a c c o u n ts as a p p ro v e d by th e c o m m itte e sh all be fo rw a rd ed to th e C o u n c il fo r in fo rm a tio n only . (11) T h e E x e c u tiv e D ire c to r sh all be th e C h a irm a n o f th e c o m m itte e a n d sh a ll re p o rt p e rio d ically to th e C o u n c il o n th e a c tiv itie s o f th e c o m m itte e . (12) T h e a d m in is tr a tiv e e x p e n s e s n e c e ssa ry to c arry o u t th e p ro v isio n s o f th is A rticle a n d th o s e re la tin g to p r o m o tio n a c tiv itie s sh all be c h a rg e d to th e P ro m o tio n F u n d . (13) T h e c o m m itte e sh all e sta b lis h its o w n b y e-law s.
A rtic le 48 Removal o f Obsiacles to Consumption
(1) M e m b e rs re co g n ise th e u tm o s t im p o rta n c e o f a c h ie v in g th e g re a te s t p o ssib le in cre as e o f c o ffe e c o n s u m p tio n as rap id ly as p o ssib le , in p a rtic u la r th ro u g h th e p ro g re s siv e re m o v a l o f a n y o b s ta c le s w h ic h m ay h in d e r s u c h in crease. (2) M e m b e rs re co g n ise th a t th e re a re at p re s e n t in e ffe c t m e a s u re s w h ic h m a y to a g re a te r o r lesse r e x te n t h in d e r th e in cre as e in c o n s u m p tio n o f c o ffe e , in p a rticu la r: (a) im p o rt a r ra n g e m e n ts a p p lic ab le to c o ffe e , in c lu d in g p re fe re n tia l a n d o th e r ta riffs , q u o ta s , o p e ra tio n s o f g o v e r n m e n t m o n o p o lie s a n d officia!
59(6) F o n d e n k a n g e b id rag till fo rs k n in g o c h s tu d ie r s o m h ä n f ö r sig till k a ffe k o n s u m tio n e n . (7) I m p o r tm e d le m m a r e lle r h a n d e ls fö re n in g a r i im p o r tm e d le m s lä n d e r n a so m k a n g o d k ä n n a s a v k o m m itté n k a n fra m lä g g a fö rslag till r e k la m k a m p a n je r för kaffe. F o n d e n k a n tillh a n d a h å lla m e d e l fö r fin a n s ie rin g m e d u p p till 50 % a v k o s tn a d e n fö r så d a n a k a m p a n je r. V arje g ån g m a n ö v e r e n s k o m m e r o m e n k a m p a n j, sk all k o m m itté n s p ro c e n tu e lla b id rag till k a m p a n je n k v a rs tå o fö rä n d ra t. K a m p a n je rn a k a n s trä c k a sig ö v e r e n p erio d o m m e r ä n e tt å r m e n ick e m e r ä n fe m år. (8) D e n in b e ta ln in g s o m a v s e s i m o m e n t (3) sk all s k e m o t ö v e r lä m n a n d e a v k a f fe e x p o rtm ä rk e n e lle r lik v ä rd ig a e x p o rttills tå n d . R e g le rn a fö r tillä m p n in g a v e tt s y s te m fö r u rs p ru n g s c e rtifik a t i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e rn a i a rtik e l 43 i d e tta a v ta l sk all in k lu d e ra b e s tä m m e ls e r fö r b e ta ln in g a v d e n i m o m e n t (3) a v s e d d a a v g ifte n . (9) D e n i m o m e n t (3) o c h (4) a v s e d d a a v g ifte n sk all e rlä g g as i U .S . d o lla r till v e r k s tä lla n d e d ire k tö re n , s o m sk all in s ä tta d ä ra v in f lu tn a m e d e l på e tt s ä rs k ilt k o n to k a lla t r e k la m f o n d k o n to t. (10) K o m m itté n sk all k o n tro lle ra r e k la m f o n d e n s sa m tlig a tillg ån g a r. S n a ra st m ö jlig t e f te r v arje rä k e n s k a p s å rs s lu t sk all e n a v e n o b e ro e n d e re v is o r u p p r ä tta d b e rä tte ls e rö ra n d e r e k la m f o n d e n s in k o m s te r o c h u tg ifte r u n d e r ifrå g a v a ra n d e rä k e n s k a p s å r ö v e r lä m n a s till k o m m itté n fö r g o d k ä n n a n d e . D e r e v id e ra d e rä k e n s k a p e rn a , g o d k ä n d a a v k o m m itté n , sk all ö v e rs ä n d a s till rå d e t e n d a s t fö r in fo rm a tio n . (11) V e rk s tä lla n d e d ire k tö re n sk all v a ra k o m m itté n s o rd fö ra n d e o c h sk all p e rio d v is till rå d et ra p p o rte ra o m k o m m itté n s v e rk s a m h e t. (12) D e a d m in is tr a tiv a u tg ifte r s o m e rfo rd ra s fö r g e n o m f ö r a n d e t a v b e s tä m m e ls e r n a i d e n n a a rtik el s a m t d e m s o m a v s e r re k la m v e r k s a m h e t sk all b e la sta r e k la m fo n d e n . (13) K o m m itté n skall fa ststä lla s itt e g e t re g le m e n te .
A rtik e l 48 Avlägsnande av konsumtionshinder
(1) M e d le m m a r n a e r k ä n n e r d e n s y n n e rlig e n s to ra b e ty d e ls e n a v a tt ö k a k a ffe k o n s u m tio n e n så sn a b b t s o m m ö jlig t, s ä rs k ilt g e n o m e tt g ra d v is a v lä g s n a n d e a v h in d e r s o m k a n stå i v ä g e n fö r e n så d a n ö k n in g .
(2) M e d le m m a r n a e r k ä n n e r a tt d e t fö r n ä rv a ra n d e fö relig g er o m s tä n d ig h e te r s o m i s tö rre e lle r m in d r e u ts tr ä c k n in g k a n fö rsv å ra e n ö k n in g av k a f f e k o n s u m tio n e n , i s y n n e r h e t fö lja n d e: (a) im p o r tb e s tä m m e ls e r i fråga o m k a ffe , h ä r u n d e r in b e g rip e t p r e fe r e n s tu l lar o c h a n d ra tu lla r, k v o te r, s ta tlig a m o n o p o ls o c h o fficiella in k ö p s o rg a n s
60p u rc h a s in g a g e n c ie s, a n d o th e r a d m in is tr a tiv e ru le s a n d c o m m e rc ia l p ra ctic e s; (b) e x p o rt a r ra n g e m e n ts as re g ard s d ire c t o r in d ire c t su b s id ie s a n d o th e r a d m in is tr a tiv e ru le s a n d c o m m e rc ia l p ra ctic e s; an d (c) in te rn a l tra d e c o n d itio n s a n d d o m e s tic legal a n d a d m in is tr a tiv e p ro v is io n s w h ic h m ay affect c o n s u m p tio n .
(3) H a v in g reg ard to th e o b je c tiv e s s ta te d a b o v e a n d to th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h (4) o f th is A rtic le , M e m b e rs sh all e n d e a v o u r to p u rs u e ta riff r e d u c tio n s o n co ffee o r to ta k e o th e r a c tio n to re m o v e o b s ta c le s to in cre as ed c o n s u m p tio n . (4) T a k in g in to a c c o u n t th e ir m u tu a l in te re s t, M e m b e rs u n d e r ta k e to seek w a y s a n d m e a n s by w h ic h th e o b s ta c le s to in c re a s e d tra d e a n d c o n s u m p tio n re fe rre d to in p a rag ra p h (2) o f th is A rtic le m a y be p ro g ressiv ely re d u c e d a n d e v e n tu a lly , w h e re v e r p o ssib le , e lim in a te d , o r by w h ic h th e e ffe c ts o f s u e h o b s ta c le s m ay be s u b s ta n tia lly d im in is h e d . (5) T a k in g in to a c c o u n t a n y c o m m itm e n ts u n d e r ta k e n u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (4) o f th is A rtic le , M e m b e rs sh all in fo rm th e C o u n c il a n n u a lly o f all m e a s u re s a d o p te d w ith a v iew to im p le m e n tin g th e p ro v isio n s o f th is A rticle. (6) T h e E x e c u tiv e D ire c to r sh all p re p are p erio d ica lly a su rv e y o f th e o b sta c le s to c o n s u m p tio n to be re v ie w e d by th e C o u n c il. (7) T h e C o u n c il m a y , in o rd e r to f u r th e r th e p u rp o se s o f th is A rtic le , m a k e r e c o m m e n d a tio n s to M e m b e rs w h ic h sh a ll re p o rt as so o n as p o ssib le to th e C o u n c il o n th e m e a s u re s a d o p te d w ith a v iew to im p le m e n tin g su c h re c o m m e n d a tio n s .
A rtic le 49 M ixt ines and Substitutes
(1) M e m b e rs sh all n o t m a in ta in a n y re g u la tio n s re q u irin g th e m ix in g , P ro c e ssin g o r u s in g o f o th e r p ro d u c ts w ith co ffe e fo r c o m m e rc ia l resale as co ffee. M e m b e rs sh all e n d e a v o u r to p ro h ib it th e sale a n d a d v e rtis e m e n t o f p ro d u c ts u n d e r th e n a m e o f co ffe e if s u c h p ro d u c ts c o n ta in less th å n th e e q u iv a le n t o f n in e ty p e rc e n t g re e n co ffee as th e basic raw m a te ria l.
(2) T h e C o u n c il m a y re q u e st a n y M e m b e r to ta k e th e s te p s n e ce ssa ry to e n s u r e o b s e rv a n c e o f th e p ro v is io n s o f th is A rticle. (3) T h e E x e c u tiv e D ire c to r sh all s u b m it to th e C o u n c il a p erio d ic rep o rt o n c o m p lia n c e w ith th e p ro v is io n s o f th is A rticle.
61v e r k s a m h e t s a m t a n d ra a d m in is tr a tiv a b e s tä m m e ls e r och h a n d e ls b ru k ;
(b) e x p o r tb e s tä m m e ls e r a v s e e n d e d ire k ta e lle r in d ire k ta s u b v e n tio n e r s a m t a n d ra a d m in is tr a tiv a b e s tä m m e ls e r o c h h a n d e ls b ru k ; s a m t (c) in te rn a h a n d e ls fö rh å lla n d e n , in h e m s k a lag a r o ch a d m in is tr a tiv a fö ro rd n in g a r v ilk a k an p å v e rk a k o n s u m tio n e n . (3) M e d b e a k ta n d e av o v a n n ä m n d a s y fte n o c h b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (4) i d e n n a a rtik e l skall m e d le m m a r n a e f te r s tr ä v a a tt g e n o m fö ra tu lls ä n k n in g a r på k a ffe e lle r a tt v id ta g a a n d r a å tg ä rd e r fö r a tt a v lä g s n a h in d r e n för e n ö k a d k o n s u m tio n . (4) M e d b e a k ta n d e av ö m s e s id a in tre s s e n fö rb in d e r sig m e d le m m a r n a a tt u n d e rs ö k a på v ilk a s ä tt d e i m o m e n t (2) i d e n n a a rtik e l o m n ä m n d a h in d r e n m o t ö k a d h a n d e l o ch k o n s u m tio n g ra d v is k a n m in s k a s o c h o m m ö jlig t s lu tlig e n a v sk a ffa s, e lle r h u r v e rk n in g a rn a a v d e s s a h in d e r a v s e v ä rt k a n m in s k a s . (5) M ed h ä n s y n till å ta g a n d e n i e n lig h e t m e d m o m e n t (4) i d e n n a a rtik el sk all m e d le m m a r n a å rlig en u n d e r rä tta rå d et o m s a m tlig a v id ta g n a å tg ä rd e r s y f ta n d e till g e n o m fö ra n d e av b e s tä m m e ls e rn a i d e n n a a rtik el.
(6) V e rk s tä lla n d e d ire k tö re n sk all p e rio d v is u p p rä tta e n ö v e rs ik t ö v e r k o n s u m tio n s h in d r e n , v ilk e n sk all g ra n s k a s av råd et. (7) R å d e t k a n , för a tt y tte rlig a re frä m ja d e n n a a rtik e ls s y fte n , a v g e r e k o m m e n d a tio n e r till m e d le m m a r n a , v ilk a s n a ra s t m ö jlig t sk all ra p p o rte ra till rå d et o m å tg ä rd e r so m v id ta g its i sy fte a tt g e n o m fö ra r e k o m m e n d a tio n e rn a .
A rtik el 49 Blandningar och surrogat
(1) M e d le m m a r n a skall ej v id m a k th å lla b e s tä m m e ls e r s o m k rä v e r a tt a n d ra p r o d u k te r b la n d a s , b e a rb e ta s e lle r a n v ä n d e s tills a m m a n s m e d k affe fö r a tt k o m m e rs ie llt fö rsäljas så so m k affe. M e d le m m a rn a sk all e fte rs trä v a a tt fö rb ju d a fö rs ä ljn in g a v o ch re k la m fö r p ro d u k te r u n d e r b e n ä m n in g e n k affe, o m rå v a ra n fö r så d a n a p ro d u k te r in n e h å lle r m in d r e ä n v a d so m m o ts v a r a r 90 % råk affe. (2) R å d e t k a n a n m o d a e n m e d le m a tt v id ta g a e rfo rd e rlig a å tg ä rd e r för a tt tillse a tt b e s tä m m e ls e rn a i d e n n a a rtik e l iak ttag e s. (3) V e rk s tä lla n d e d ire k tö re n sk all fö reläg g a rå d e t e n p e rio d isk ra p p o rt o m ia k tta g a n d e t a v d e ssa b e s tä m m e ls e r.
62A rtic le 50 Productioii Policy
(1) T o fa cilitate th e a c h ie v e m e n t o f th e o b je c tiv e se t o u t in p a rag ra p h (1) o f A rtic le 1, e x p o rtin g M e m b e rs u n d e r ta k e to u se th e ir b e st e n d e a v o u r s to a d o p t a n d to im p le m e n t a p ro d u c tio n policy. (2) T h e C o u n c il m a y e s ta b lis h p ro c e d u re s fo r c o o rd in a tin g th e p ro d u c tio n po licies re fe rre d to in p a rag ra p h (1) o f th is A rticle. T h e s e p ro c e d u re s m ay in c lu d e a p p ro p ria te m e a s u re s for, o r e n c o u ra g e m e n t of, d iv e rs ific a tio n , tog e th e r w ith th e m e a n s w h e reb y M e m b e rs m a y o b ta in b o th te c h n ic a l a n d fin an c ia l a ssista n ce . (3) T h e C o u n c il m ay e s ta b lis h a c o n trib u tio n p ay ab le by e x p o rtin g M e m b e rs w h ic h sh a li b e u s e d to p e rm it th e O rg a n iz a tio n to carry o u t a p p ro p ria te te c h n ic a l s tu d ie s fo r th e p u rp o se o f a ssis tin g e x p o rtin g M e m b e rs to a d o p t t h e m e a s u re s n e c e ssa ry to p u r s u e a n a d e q u a te p ro d u c tio n policy. S u ch c o n trib u tio n sh all n o t e x ce ed 2 U .S. c e n ts p e r bag e x p o rte d to im p o rtin g M e m b e r c o u n tr ie s a n d sh all b e p ay ab le in c o n v e rtib le c u rre n c y .
A rtic le 51 Policy Relative to Coffee Stocks
(1) T o c o m p le m e n t th e p ro v is io n s o f C h a p te r V II a n d o f A rtic le 50, th e C o u n c il s h a ll, by a d is tr ib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te , e sta b lis h a policy re la tin g to co ffe e s to c k s in p ro d u c in g M e m b e r c o u n trie s . (2) T h e C o u n c il sh all a d o p t m e a s u re s to a s c e rta in a n n u a lly th e v o lu m e o f co ffe e s to c k s in th e h a n d s o f in d iv id u a l e x p o rtin g M e m b e rs in a cc o rd a n c e w ith th e p ro v is io n s o f A rtic le 35. T h e M e m b e rs c o n c e rn e d sh all facilitate th is a n n u a l su rv e y . (3) P ro d u c in g M e m b e rs sh all e n s u r e th a t a d e q u a te facilities e x is t in th e ir re sp e c tiv e c o u n trie s fo r th e p ro p e r sto ra g e o f co ffee sto c k s. (4) T h e C o u n c il sh all u n d e r ta k e a s tu d y o f th e feasib ility o f s u p p o rtin g th e o b je c tiv e s o f th is A g re e m e n t by a n in te rn a tio n a l sto c k a rra n g e m e n t.
A rtic le 52 Consultation and Cooperation with the Trade
(1) T h e O rg a n iz a tio n sh all m a in ta in d o s e liaiso n w ith a p p ro p ria te n o n g o v e r n m e n ta l o rg a n iz a tio n s c o n c e rn e d w ith in te rn a tio n a l c o m m e rc e in c o ffe e , a n d w ith e x p e rts in co ffee m a tte rs . (2) M e m b e rs sh all c o n d u c t th e ir a c tiv itie s w ith in th e fra m e w o rk o f th is A g re e m e n t in a m a n n e r c o n s o n a n t w ith e s ta b lis h e d tra d e c h a n n e ls a n d s h all re fra in fro m d is c rim in a to ry sa les p ractices. In c arry in g o u t th e s e a c tiv itie s th e y sh all e n d e a v o u r to ta k e d u e a c c o u n t o f th e le g itim a te in te re s ts o f th e co ffee trad e .
63A rtik e l 50 Produktionspolitik
(1) F ö r a tt u n d e r lä tta u p p n å e n d e t av d e t i a rtik e l 1, m o m e n t ( I ) u p pstäl Ida s y fte t fö rb in d e r sig e x p o r tm e d le m m a r n a a tt på a llt s ä tt a n s trä n g a sig för a tt a n ta g a o c h g e n o m fö ra e n p ro d u k tio n s p o litik . (2) R å d e t k a n fa stställa fö rfa rin g s s ä tt fö r a tt s a m o r d n a d e n p r o d u k tio n s p o litik s o m a v s e s i m o m e n t (1) i d e n n a a rtik e l. D e s s a k a n o m f a tta läm p lig a å tg ä r d e r fö r e lle r u p p m u n tr a n a v d iffe re n tie rin g tills a m m a n s m e d o lik a s ä tt v a rig e n o m m e d le m m a r n a k a n e rh å lla såv äl te k n is k t s o m fin a n s ie llt b istå n d .
(3) R å d e t k a n fa ststä lla e tt b id ra g , s o m sk all b e ta la s a v e x p o r tm e d le m m a r o c h s o m sk a ll a n v ä n d a s fö r a tt m ö jlig g ö ra fö r o rg a n is a tio n e n a tt u tfö ra lä m p liga te k n is k a s tu d ie r i sy fte a tt b istå e x p o r tm e d le m m a r i v id ta g a n d e t av å tg ä rd e r s o m ä r n ö d v ä n d ig a fö r a tt d e sk all k u n n a föra e n lä m p lig p ro d u k tio n s p o litik . S å d a n t b id rag sk all ick e ö v e rs tig a 2 U .S. c e n t p e r sä c k o ch b e rä k n a s på e x p o rt till im p o r tm e d le m s lä n d e r s a m t v a ra b e ta lb a rt i k o n v e rtib e l v a lu ta .
A rtik e l 51 Lagerpolitik
(1) F ö r a tt k o m p le tte ra b e s tä m m e ls e r n a i k a p ite l V ll o c h i a rtik e l 50 sk all rå d e t m e d fö rd ela d tv å -tre d je d e la rs m a jo rite t fa s ts tä lla e n p o litik a n g å e n d e la g re n a v k a ffe i p r o d u c e n tm e d le m m a r n a s län d e r. (2) R å d e t sk all v id ta g a å tg ä rd e r fö r a tt å rlig e n fa ststä lla o m f a ttn in g e n a v k a ffe la g re n i d e sk ild a e x p o r tm e d le m s lä n d e r n a e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i a r tik e l 35. Ifrå g a v a ra n d e m e d le m m a r sk a ll u n d e r lä tta fö r rå d e t a tt g ö ra d e n n a å rliga ö v e rs ik t. (3) P r o d u c e n tm e d le m m a r n a sk a ll tillse a tt läm p lig a lo k a le r fin n s i d e ra s r e s p e k tiv e lä n d e r fö r rä tt m a g a s in e rin g a v k affet. (4) R å d e t sk all fö retag a e n u n d e r s ö k n in g rö ra n d e m ö jlig h e te n a tt s tö d ja d e tta a v ta ls s y fte n g e n o m e n in te rn a tio n e ll la g e ra n o rd n in g .
A rtik e l 52 Samråd och samarbete med branschen
(1) O rg a n is a tio n e n sk all u p p rä tth å lla n ä ra fö rb in d e ls e m e d lä m p lig a ic k e s ta tlig a o rg a n is a tio n e r in o m d e n in te r n a tio n e lla k a ffe h a n d e ln o c h m e d e x p e rte r p å fråg o r rö ra n d e k affe. (2) M e d le m m a rn a sk all b e d riv a s in v e r k s a m h e t in o m ra m e n fö r d e tta a v ta l på e tt s ä tt s o m ö v e r e n s s tä m m e r m e d b ra n s c h e n s rå d a n d e s t r u k t u r o c h sk all a v s tå från d is k r im in e r a n d e fö rs ä ljn in g s s e d e r. I sin v e r k s a m h e t sk all m e d le m m a r n a e fte rs trä v a a tt tag a v e d e rb ö rlig h ä n s y n till b ra n s c h e n s le g itim a in tre s s e n .
64A rtic le 53 Information
(1) T h e O rg a n iz a tio n sh all a c t a s a c e n tre fo r th e c o lle c tio n , e x c h a n g e a n d p u b lic a tio n of:
(a) sta tis tic a l in fo rm a tio n o n w o rld p ro d u c tio n , p rices. e x p o rts a n d im p o rts , d is tr ib u tio n a n d c o n s u m p tio n o f cofTee; a n d (b) in so fa r a s is c o n s id e re d a p p ro p ria te , tec n ical in fo rm a tio n o n th e c u ltiv a tio n , P ro c e ssin g a n d u tiliz a tio n o f coffee. (2) T h e C o u n c il m a y re q u ire M e m b e rs to fu rn is h su c h in fo rm a tio n as it c o n s id e rs n e ce ssa ry fo r its o p e ra tio n s , in c lu d in g re g u la r sta tistic a l re p o rts o n c o ffe e p ro d u c tio n , p ro d u c tio n tre n d s , e x p o rts a n d im p o rts , d is trib u tio n , c o n s u m p tio n , s to c k s , prices a n d ta x a tio n , b u t n o in fo rm a tio n sh all be pub lis h ed w h ic h m ig h t s e rv e to id e n tify th e o p e ra tio n s o f p e rso n s o r c o m p a n ie s p ro d u c in g , p ro c essin g o r m a rk e tin g co ffee. M e m b e rs sh all fu rn ish in fo r m a tio n re q u e s te d in a s d e ta ile d a n d a c c u ra te a m a n n e r as is practicab le.
(3) I f a M e m b e r fails to su p p ly o r fin d s d iffic u lty in su p p ly in g w ith in a re a so n a b le tim e sta tistic a l a n d o th e r in fo rm a tio n re q u ire d by th e C o u n c il fo r th e p ro p e r f u n c tio n in g o f th e O rg a n iz a tio n , th e C o u n c il m a y re q u ire th e M e m b e r c o n c e rn e d to e x p la in th e re a so n s for n o n -c o m p lia n c e . If it is fo u n d th a t tec h n ica l a ssista n c e is n e e d e d in th e m a tte r , th e C o u n c il m ay ta k e a n y n e ce ssa ry m e a su re s. (4) In a d d itio n to th e m e a s u re s p ro v id e d fo r in p a rag ra p h (3) o f th is A rtic le . th e E x e c u tiv e D ire c to r m a y , a fte r g iv in g d u e n o tic e a n d u n le s s th e C o u n c il d e c id e s o th e rw is e , w ith h o ld th e release o f co ffe e s ta m p s o r o th e r e q u iv a le n t e x p o rt a u th o r is a tio n s as p ro v id e d fo r in A rticle 43.
A rtic le 54 Studies
(1) T h e C o u n c il m a y p ro m o te s tu d ie s c o n c e rn in g th e e c o n o m ic s o f cofTee p ro d u c tio n a n d d is tr ib u tio n , th e im p a c t o f g o v e rn m e n ta l m e a s u re s in p ro d u c in g a n d c o n s u m in g c o u n trie s o n th e p ro d u c tio n a n d c o n s u m p tio n o f cofTee, th e o p p o rtu n itie s fo r e x p a n s io n o f c o ffe e c o n s u m p tio n fo r tra d itio n a l a n d p o ssib le n ew u se s a n d th e e ffe c ts o f th e o p e ra tio n o f th is A g re e m e n t o n p ro d u c e rs a n d c o n s u m e r s o f c o ffe e , in c lu d in g th e ir te r m s o f trad e .
(2) T h e O rg a n iz a tio n m a y s tu d y th e p ra c tic a b ility o f e s ta b lis h in g m in i m u m s ta n d a r d s fo r e x p o rts o f co ffe e fro m p ro d u c in g M e m b ers .
65A rtik e l 53 Upplysningsverksamhet
(1) O rg a n is a tio n e n sk all u tg ö ra e tt c e n tr u m för in s a m lin g , u tb y te o c h p u b lic e rin g av: (a) s ta tis tis k a u p p ly s n in g a r o m p r o d u k tio n , p rise r, e x p o rt, im p o rt, d is tr i b u tio n o c h k o n s u m tio n av k affe i v ä rld e n ; s a m t (b) s å v itt d e t a n s e s läm p lig t te k n is k a u p p ly s n in g a r o m o d lin g , b e a rb e tn in g o c h a n v ä n d n in g av kaffe. (2) R å d e t k a n b eg ära a tt m e d le m m a r n a lä m n a r d e u p p ly s n in g a r s o m råd et a n s e r n ö d v ä n d ig a för sin v e r k s a m h e t, h ä r u n d e r in b e g rip e t p e rio d isk a s ta tis tisk a ra p p o rte r o m p ro d u k tio n , p ro d u k tio n s tr e n d e r , e x p o rt, im p o r t, d is tr ib u tio n , k o n s u m tio n , lager, p rise r o c h b e s k a ttn in g av k affe. R å d e t sk all icke p u b lic e ra u p p ly s n in g a r, v ilk a k a n tjä n a till id e n tifie rin g av v e r k s a m h e t s o m b e d riv s a v p e rso n e r e lle r fö reta g s o m fra m s tä lle r, b e a rb e ta r e lle r s a lu fö r kaffe. M e d le m m a r n a skall lä m n a b e g ä rd a u p p g ifte r så d e ta lje ra t o c h n o g g ra n t so m m ö jlig t. (3) O m e n m e d le m fö r s u m m a r e lle r h a r sv å rt a tt in o m sk ä lig tid lä m n a d e s ta tis tis k a o ch ö v rig a u p p ly s n in g a r s o m rå d et b e h ö v e r för o rg a n is a tio n e n s v e r k s a m h e t, k a n råd et a n m o d a m e d le m m e n i fråga a tt a v g iv a fö rk la rin g o m a n le d n in g e n till fö rs u m m e ls e n . O m d e t b e fm n e s a tt te k n is k t b is tå n d ä r b e h ö v lig t i d e tta a v s e e n d e , k a n rå d et v id ta g a e rfo rd e rlig a å tg ä rd e r.
(4) U tö v e r d e å tg ä rd e r so m s ta d g a s i m o m e n t (3) k a n v e rk s tä lla n d e d i r e k tö r e n , e f te r v e d erb ö rlig k u n g ö re ls e o c h u n d e r f ö r u ts ä ttn in g a tt rå d e t icke a n n o r lu n d a b e s lu ta r, v äg ra a tt u tlä m n a k a ffe m ä rk e n e lle r a n d ra lik v ä rd ig a e x p o rttills tå n d i e n lig h e t m ed d e t so rn s ta d g a s i a rtik el 43.
A rtik el 54 Undersökningar
(1) R å d e t k a n främ ja u n d e r s ö k n in g a r i fråga o m k a ffe p ro d u k tio n e n s o ch k a ffe d is trib u tio n e n s e k o n o m i, in v e rk a n a v s ta tlig a å tg ä rd e r i p ro d u c e n t- o ch k o n s u m e n tlä n d e r n a på p ro d u k tio n e n o c h k o n s u m tio n e n a v k a ffe , m ö jlig h e te rn a a tt u tv id g a k o n s u m tio n e n in o m tra d itio n e lla o c h e v e n tu e lla nya a n v ä n d n in g s o m r å d e n s a m t b e ty d e ls e n a v a v ta le ts tillä m p n in g för p r o d u c e n te r o c h k o n s u m e n te r av k a ffe , h ä r u n d e r in b e g rip e t fö rh å lla n d e t m e lla n e x p o rt- o c h im p o rtp rise r. (2) O rg a n is a tio n e n k an s tu d e r a m ö jlig h e te rn a a tt fa ststä lla m in im ik v a lite te r m e d a v s e e n d e på e x p o rt från m e d le m m a r s o m o d la r kaffe.
66A rtic le 55 Special Fund (1) A sp ecial F u n d sh all be e s ta b lis h e d to p e rm it th e O rg a n iz a tio n to a d o p t a n d to O n an ce th e a d d itio n a l m e a s u re s re q u ire d to e n s u re th a t th e re le v a n t p ro v isio n s o f th is A g re e m e n t c a n be im p le m e n te d w ith e ffe c t from its e n tr y in to force o r as d o s e to th a t d a te a s possible. (2) P a y m e n ts to th e F u n d sh a ll c o n s is t o f a lev y o f 2 U .S. c e n ts o n each bag o f co ffe e e x p o rte d to im p o rtin g M e m b e rs , pay ab le by e x p o rtin g M e m b e rs w ith e ffe c t fro m th e e n try in to force o f th is A g re e m e n t, u n le s s th e C o u n c il d e c id e s to d e c re a s e o r s u s p e n d su c h levy. (3) T h e lev y re fe rre d to in p a ra g ra p h (2) o f th is A rtic le sh all b e p ay ab le in U .S . d o lla rs to th e E x e c u tiv e D ire c to r a g a in st th e d e liv e ry o f c o ffe e e x p o rt s ta m p s o r e q u iv a le n t ex p o rt a u th o ris a tio n s . T h e ru le s fo r th e a p p lic a tio n o f a s y s te m o f C e rtific a te s o f O rig in u n d e r th e p ro v isio n s o f A rtic le 43 sh all in c o rp o ra te p ro v isio n s fo r th e p a y m e n t o f th is levy. (4) S u b je ct to th e ap p ro v al o f th e C o u n c il, th e E x e c u tiv e D ire c to r sh all b e a u th o ris e d to e x p e n d m o n ié s fro m th e F u n d to m e e t th e c o s ts o f intro d u c in g th e s y s te m o f C e rtific a te s o f O rig in re fe rre d to in A rtic le 43, th e e x p e n d itu re s in v o lv e d in th e v e rific a tio n o f s to c k s re q u ire d u n d e r th e p ro v is io n s o f p arag ra p h (2) o f A rticle 51 a n d th e c o sts o f th e im p r o v e m e n ts in th e s y s te m for th e c o lle c tio n a n d tr a n s m is s io n o f sta tistica l in fo rm a tio n re fe rre d to in A rticle 53. (5) T o th e e x te n t p o ssib le , th o u g h se p a ra tely fro m th e a d m in is tr a tiv e b u d g e t, th e F u n d sh all b e m a n a g e d a n d a d m in is te re d in a m a n n e r s im ila r to th e a d m in is tr a tiv e b u d g e t a n d sh all be s u b je c t to an in d e p e n d e n t a n n u a l a u d it as re q u ire d fo r th e a c c o u n ts o f th e O rg a n iz a tio n u n d e r th e prov isio n s o f A rticle 27.
A rtic le 56 Waiver
(1) T h e C o u n c il m a y , by a d is tr ib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te , re liev e a M e m b e r o f a n o b lig a tio n , o n a c c o u n t o f e x c e p tio n a l o r e m e rg e n c y circ u m s ta n c e s , force majeure, c o n s titu tio n a l o b lig a tio n s o r in te rn a tio n a l o b lig a tio n s u n d e r th e U n ite d N a tio n s C h a r te r for te rrito rie s a d m in is te re d u n d e r th e tr u s te e s h ip sy s te m . (2) T h e C o u n c il, in g ra n tin g a w a iv e r to a M e m b e r, sh all S tate ex p lic itly th e te r m s a n d c o n d itio n s o n w h ic h a n d th e p e rio d fo r w h ic h th e M e m b e r is re lie v e d o f s u c h o b lig a tio n . (3) T h e C o u n c il sh all n o t c o n s id e r a re q u e s t for a w a iv e r o f q u o ta o b lig a tio n s o n th e b asis o f th e e x is te n c e in a M e m b e r c o u n try , in o n e o r
67A rtik e l 55 Särskilda fonden
(1) E n sä rs k ild fo n d sk all u p p rä tta s i sy fte a tt m ö jlig g ö ra fö r o rg a n is a tio n e n a tt v id ta g a o c h fin a n s ie ra d e y tte rlig a re å tg ä rd e r s o m k a n e rfo rd ra s fö r a tt tillfö rsä k ra a tt d e re le v a n ta b e s tä m m e ls e r n a i d e tta a v ta l k a n h a v e rk a n från o c h m e d a v ta le ts ik r a f tträ d a n d e e lle r n ä r m a s t m ö jlig a tid p u n k t. (2) B e ta ln in g a r till fo n d e n sk all u tg ö ra s av e n a v g ift u p p g å e n d e till 2 U .S. c e n t fö r v a rje sä c k k affe s o m e x p o rte ra ts till im p o r tm e d le m m a r , s o m sk all in b e ta la s a v e x p o r tm e d le m m a r från o c h m e d a v ta le ts ik ra ftträ d a n d e så v id a ick e rå d e t b e s lu ta r a tt m in s k a e lle r u p p h ä v a a v g ifte n . (3) D e n a v g ift s o m a v se s i m o m e n t (2) sk all b e ta la s i U .S . d o lla r till v e r k s tä lla n d e d ire k tö re n m o t ö v e r lä m n a n d e av k a ffe e x p o rtm ä rk e n e lle r lik n a n d e e x p o rttills tå n d . R e g le rn a för tillä m p n in g a v e tt s y s te m fö r u rs p ru n g s c e rtifik a t e n lig t a rtik e l 43 i d e tta a v ta l sk all in k lu d e ra b e s tä m m e ls e r rö ra n d e b e ta ln in g a v d e n n a a v g ift. (4) M e d fö rb eh åll fö r rå d e ts g o d k ä n n a n d e sk all v e rk s tä lla n d e d ire k tö re n ä g a rä tt a tt u tb e ta la m ed e l från fo n d e n för a tt b e strid a k o s tn a d e r n a fö r in fö ra n d e t a v d e t s y s te m för u rs p ru n g s c e rtifik a t s o m a v se s i a rtik e l 4 3 , u tg ifte r i s a m b a n d m e d d e n la g e rk o n tro ll s o m s ta d g a s i m o m e n t (2) i a rtik e l 51, s a m t fö r d e k o s tn a d e r so m fö lje r v id f ö rb ä ttrin g a r i s y s te m e t fö r in s a m lin g o ch ö v e rfö rin g av s ta tis tis k in f o r m a tio n , so m a v s e s i a rtik e l 53.
(5) F o n d e n sk all i d e n u ts tr ä c k n in g så ä r m ö jlig t fö rv a lta s o c h a d m i n is tre ra s på s a m m a s ä tt s o m d e n a d m in is tr a tiv a b u d g e te n d o c k a tt d e tta sk all s k e se p a ra t. D e n sk all bli fö rem å l fö r e n o b e ro e n d e årlig re v is io n i e n lig h e t m e d v a d s o m k rä v e s i a rtik e l 27.
A rtik e l 56 Dispens
(1) R å d e t k a n m e d fö rd elad tv å -tre d je d e la rs m a jo rite t b e fria e n m e d le m från e n fö rp lik te ls e på g ru n d av u to m o r d e n tlig a e lle r k ritisk a o m s tä n d ig h e te r , fo rce m a je u re , k o n s titu tio n e lla fö rp lik te ls e r e lle r in te rn a tio n e lla fö rp lik te ls e r e n lig t F ö re n ta n a tio n e rn a s s ta d g a för te rrito rie r a d m in is tr e r a d e e n lig t förv a lta rs k a p s s y s te m e t. (2) N ä r rå d et g e r e n m e d le m d is p e n s , sk all d e t u ttry c k lig e n a n g iv a s på v ilk a v illk o r o c h fö r v ilk e n p e rio d m e d le m m e n b e fria s från fö rp lik te ls e n i fråga. (3) R å d e t sk all ej b e h a n d la e n b e g ä ra n o m d is p e n s från k v o tfö rp lik te ls e r, d å b e g ä ra n o m d is p e n s g r u n d a r sig på f ö re k o m s te n i e tt m e d le m s la n d , u n d e r
68m o re y e a rs , o f an e x p o rta b le p ro d u c tio n in e x c e ss o f its p e rm itte d e x p o rts o r w h ic h is th e c o n s e q u e n c e o f th e M e m b e r h a v in g failed to c o m p ly w ith th e p ro v is io n s o f A r tid e s 50 a n d 51.
C H A P T E R IX — C O N S U L T A T IO N S , D IS P U T E S A N D C O M P L A IN T S
A rticle 57 Consultations
E ach M e m b e r sh all a cco rd s y m p a th e tic c o n s id e ra tio n to , a n d sh all affö rd a d e q u a te o p p o rtu n ity for, c o n s u lta tio n re g a rd in g s u c h re p re s e n ta tio n s as m ay be m a d e by a n o th e r M e m b e r w ith re sp ec t to a n y m a tte r re la tin g to th is A g re e m e n t. In th e c o u rs e o f s u c h c o n s u lta tio n , o n re q u e st by e ith e r p arty a n d w ith th e c o n s e n t o f th e o th e r , th e E x e c u tiv e D ire c to r sh all e sta b lis h a n in d e p e n d e n t pan el w h ic h sh a ll u se its g o o d o ffices w ith a v iew to c o n c ilia tin g th e p a rties. T h e c o s ts o f th e p an el sh all n o t b e c h a rg e a b le to th e O rg a n iz a tio n . I f a p arty d o e s n o t ag ree to th e e s ta b lis h m e n t o f a pan el by th e E x e c u tiv e D ire c to r, o r if th e c o n s u lta tio n d o e s n o t lead to a s o lu tio n , th e m a tte r m a y be re fe rre d to th e C o u n c il in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v isio n s o f A rtic le 58. I f th e c o n s u lta tio n d o e s lead to a s o lu tio n , it sh all be re p o rte d to th e E x e c u tiv e D ire c to r w h o sh all d is tr ib u te th e re p o rt to all M e m b e rs .
A rticle 58 Dispmes and Complaints
(1) A n y d is p u te c o n c e rn in g th e in te rp re ta tio n o r a p p lic atio n o f th is A g re e m e n t w h ic h is n o t s e ttle d by n e g o tia tio n s h a ll, at th e re q u e s t o f a n y M e m b e r p a rty to th e d is p u te , be re fe rre d to th e C o u n c il for d e cisio n . (2) In a n y case w h e re a d is p u te h a s b e en referred to th e C o u n c il u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (1) o f th is A rtic le , a m a jo rity o f M e m b e rs , o r M e m b e rs h o ld in g n o t less th å n o n e -th ird o f th e to tal v o te s , m a y re q u ire th e C o u n c il, a fte r d is c u s s io n , to se e k th e o p in io n o f th e a d v is o ry pan el re fe rre d to in p a rag ra p h (3) o f th is A rtic le o n th e issu e s in d is p u te b efo re g iv in g its d e cisio n . (3) (a) U n le s s th e C o u n c il u n a n im o u s ly a g ree s o th e rw is e , th e pan el sh all c o n s ist of: (i) tw o p e rs o n s , o n e h a v in g w id e e x p e rie n c e in m a tte r s o f th e k in d in d is p u te a n d th e o th e r h a v in g legal s ta n d in g a n d e x p e rie n c e , nom in a te d by th e e x p o rtin g M e m b e rs ; (ii) tw o s u c h p e rs o n s n o m in a te d by th e im p o rtin g M e m b e rs ; a n d (iii)a c h a irm a n se le c te d u n a n im o u s ly by th e fo u r p e rso n s n o m in a te d
69e tt e lle r flera å r, a v e n fö r e x p o rt tillg ä n g lig p ro d u k tio n , v ilk e n ö v e rs tig e r d e n tillå tn a e x p o rte n e lle r ä r e n fö ljd a v a tt m e d le m m e n ej h a r ia k tta g it b e s tä m m e ls e r n a i a rtik la rn a 50 o c h 51.
KAPITEL IX - SAMRÅD, TVISTER OCH KLAGOMÅL
A rtik e l 57 Samråd
V a rje m e d le m sk all s k ä n k a v ä lv illig t b e a k ta n d e å t s a m t b e re d a v e d e r b ö rlig t tillfälle till s a m rå d a n g å e n d e s å d a n a fra m s tä lln in g a r s o m k a n g ö ras av a n n a n m e d le m b e trä ffa n d e v a rje fråga s o m h a r s a m b a n d m e d d e tta a v ta l. V id s å d a n t s a m rå d skall v e rk s tä lla n d e d ir e k tö r e n på b e g ära n a v e n d e ra p a rte n o c h m e d s a m ty c k e av d e n a n d ra p a rte n u p p rä tta e n fristå e n d e n ä m n d , so m sk all s ö k a få p a rte rn a a tt nå e n ig h e t. K o s tn a d e rn a för, n ä m n d e n sk all ej å v ila o rg a n is a tio n e n . S k u lle e n a v p a rte rn a ej s a m ty c k a till a tt v e rk s tä lla n d e d ir e k tö r e n u p p r ä tta r e n n ä m n d , e lle r o m s a m r å d e t ej le d e r till lö s n in g av p ro b le m e t, k a n ä re n d e t i e n lig h e t m e d a rtik e l 58 h ä n s k ju ta s till rå d et. O m s a m r å d e t le d e r till lö sn in g av p ro b le m e t, sk all ra p p o rt h ä ro m lä m n a s till v e rk s tä lla n d e d ir e k tö r e n , so m sk all d is trib u e ra ra p p o rte n till s a m tlig a m e d le m m a r.
A rtik e l 58 Tvister och klagomål
(1) V a rje tv is t rö ra n d e to lk n in g e n e lle r tillä m p n in g e n a v d e tta a v ta l, so m ick e b iläg g es g e n o m fö rh a n d lin g a r, sk a ll på b e g ä ra n a v e n m e d le m s o m ä r p art i tv is te n , h ä n s k ju ta s till rå d e t fö r a v g ö ra n d e . (2) I d e fall d å e n tv is t h a r h ä n s k ju tits till rå d e t e n lig t m o m e n t (1) i d e n n a a r tik e l, k a n e n m a jo rite t a v m e d le m m a r n a e lle r m e d le m m a r s o m h a r m in s t e n tre d je d e l a v d e t s a m m a n la g d a a n ta le t rö s te r b eg ära a tt rå d e t, e f te r d is k u s s io n a v ä r e n d e t o c h in n a n d e t f a tta r s itt b e s lu t, sk all in fo rd ra y ttra n d e b e trä ffa n d e d e o m tv is ta n d e fråg o rn a a v d e n rå d g iv a n d e n ä m n d so m o m n ä m n s i m o m e n t (3) av d e n n a a rtik e l. (3) (a) S åv id a ick e rå d et e n h ä llig t b e s lu ta r a n n o r lu n d a , sk all n ä m n d e n b e stå av: (i) tv å p e rs o n e r, v a rav d e n e n a sk all h a in g å e n d e e rfa re n h e t a v d e t sla g s fråg o r s o m ä r fö rem å l fö r tv is t o c h d e n a n d re sk all h a ju r id is k s tä lln in g o ch e r fa r e n h e t, b åd a u ts e d d a a v e x p o r tm e d le m m a r n a ; (ii) tv å s å d a n a p e rs o n e r, u ts e d d a a v im p o r tm e d le m m a r n a ; o ch ( iii)e n o r d fö ra n d e , e n h ä llig t v a ld a v d e fy ra p e rs o n e r s o m u ts e tts e n lig t
70u n d e r (i) a n d (ii) o r, if th e y fail to a g ree , by th e C h a ir m a n o f th e C o u n c il. (b) P e rs o n s fro m c o u n tr ie s w h o s e G o v e r n m e n ts are C o n tra c tin g P a rtie s to th is A g re e m e n t sh all be elig ib le to s e rv e o n th e a d v is o ry p an el. (c) P e rs o n s a p p o in te d to th e a d v is o ry pan el sh all act in th e ir p e rso n al capa c itie s a n d w ith o u t in s tru c tio n s fro m a n y G o v e rn m e n t. (d) T h e e x p e n s e s o f th e a d v is o ry p an el sh all be p aid by th e O rg a n iz a tio n .
(4) T h e o p in io n o f th e a d v is o ry p an el a n d th e re a so n s th e re fo r sh all be s u b m itte d to th e C o u n c il w h ic h , a fte r c o n s id e rin g all th e re le v a n t in fo r m a tio n , sh all d e c id e th e d is p u te . (5) T h e C o u n c il sh all ru le o n a n y d is p u te b ro u g h t b efo re it w ith in six m o n th s o f s u b m is s io n o f s u c h d is p u te fo r its c o n s id e ra tio n . (6) A n y c o m p la in t th a t a n y M e m b e r h a s failed to fulfil its o b lig a tio n s u n d e r th is A g re e m e n t s h a ll, at th e re q u e st o f th e M e m b e r m a k in g th e c o m p la in t, b e re fe rre d to th e C o u n c il w h ic h sh all m a k e a d e cisio n o n th e m a tte r. (7) N o M e m b e r sh all be fo u n d to h a v é b e en in b reach o f its o b lig a tio n s u n d e r th is A g re e m e n t e x c e p t by a d is trib u te d sim p le m a jo rity v o te . A n y f in d in g th a t a M e m b e r is in b re ac h o f its o b lig a tio n s u n d e r th is A g re e m e n t sh all sp ecify th e n a tu re o f th e b reach . (8) I f th e C o u n c il fin d s th a t a M e m b e r is in b reach o f its o b lig a tio n s u n d e r th is A g re e m e n t, it m a y , w ith o u t p re ju d ic e to o th e r e n fo rc e m e n t m ea s u re s p ro v id e d fo r in o th e r A r tid e s o f th is A g re e m e n t, by a d is trib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te , s u s p e n d s u c h M e m b e r's v o tin g rig h ts in th e C o u n cil a n d its rig h t to h a v é its v o te s e ast in th e B oard u n til it fu lfils its o b lig a tio n s , o r th e C o u n c il m a y d e c id e to e x c lu d e su c h M e m b e r fro m th e O rg a n iz a tio n u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 66. (9) A M e m b e r m a y seek th e p rio r o p in io n o f th e E x e c u tiv e B oard in a m a tte r o f d is p u te o r c o m p la in t b efo re th e m a tte r is d is c u s s e d by th e C o u n c il.
C H A P T E R X — F IN A L P R O V IS IO N S
A rtic le 59 Signature
T h is A g re e m e n t sh all be o p e n fo r s ig n a tu re at U n ite d N a tio n s H e ad q u a r te r s fro m 31 J a n u a ry 1976 u n til a n d in c lu d in g 31 J u ly 1976 by C o n tra c tin g P a rtie s to th e In te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 as E x te n d e d by P ro to c o l a n d G o v e r n m e n ts in v ite d to th e s e ss io n s o f th e In te rn a tio n a l C o ffe e C o u n c il c o n v e n e d fo r th e p u rp o se o f n e g o tia tin g th e In te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1976.
71i) o c h ii) e lle r, o m d e s s a ick e k a n e n a s , a v o rd fö ra n d e n i rå d et.
(b) P e rs o n e r från lä n d e r v ilk a s re g e rin g a r ä r a v ta ls s lu ta n d e p a rte r i d e tta a v ta l sk all v a ra v a lb a ra för tjä n s tg ö rin g i d e n rå d g iv a n d e n ä m n d e n . (c) P e rs o n e r s o m u ts e tts a tt in g å i d e n rå d g iv a n d e n ä m n d e n sk all h a n d la i sin p e rso n lig a e g e n s k a p o c h u ta n in s tr u k tio n e r från n å g o n re g erin g . (d) K o s tn a d e rn a fö r d e n rå d g iv a n d e n ä m n d e n sk all b e s trid a s a v o rg a n i s a tio n e n . (4) D e n rå d g iv a n d e n ä m n d e n s u p p f a ttn in g o ch s k ä le n d ä rfö r sk all u n d e rs tä lla s rå d e t s o m , e f te r a tt h a ö v e rv ä g t alla u p p ly s n in g a r a v b e ty d e ls e , sk all a v g ö ra tv is te n . (5) R å d e t sk all av g ö ra v arje tv is t so m h ä n s k ju tits till d e ts a m m a in o m sex m å n a d e r se d a n tv is te n fra m la g ts för b e h a n d lin g . (6) V a rje k lag o m å l rö ra n d e n å g o n m e d le m s u n d e r lå te n h e t a tt u p p fy lla s in a å lig g a n d e n e n lig t a v ta le t s k a ll, på b e g ä ra n av d e n m e d le m s o m f r a m s tä lle r k la g o m å le t, h ä n s k ju ta s till rå d e t, s o m sk all b e s lu ta i fråg an . (7) F ö r a tt e n m e d le m sk all a n s e s h a b ru tit m o t a v ta le t e rfo rd ra s e n fö r d e la d e n k e l m a jo rite t. V a rje b e s lu t o m a tt e n m e d le m b r u tit m o t a v ta le t sk all a n g e a v ta ls b r o tte ts n a tu r.
(8) O m rå d e t f in n e r a tt e n m e d le m b r u tit m o t a v ta le t, k a n rå d e t u ta n a tt in s k rä n k a a n d ra i a v ta le t s ta d g a d e s a n k tio n e r m e d fö rd e la d tv å tr e d je d e la rs m a jo rite t u p p h ä v a m e d le m m e n s rö s trä tt i råd et s a m t d e n n e s rätt a tt få sin a rö s te r a v g iv n a i s ty re ls e n tills m e d le m m e n fu llg jo rt s in a s k y l d ig h e te r, e lle r o c k s å k a n rå d et b e s lu ta o m u te s lu tn in g e n lig t a rtik e l 66.
(9) E n m e d le m k a n h ö ra e x e k u tiv s ty r e ls e n i e tt ä re n d e rö ra n d e tv is t e lle r k la g o m å l, in n a n ä r e n d e t d is k u te r a s a v råd et.
KAPITEL X - SLUTBESTÄMMELSER
A rtik e l 59 Undertecknande
D e tta a v ta l sk all vara ö p p e t fö r u n d e r te c k n a n d e i F ö re n ta n a tio n e rn a s h ö g k v a r te r från d e n 31 ja n u a ri 1 9 7 6 1, o. m . d e n 31 ju li 1976 av a v ta ls s lu ta n d e p a rte r till d e t in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta le t 1968 m e d fö rlä n g n in g g e n o m p ro to k o ll o c h av re g e rin g a r so m in b ju d its till in te r n a tio n e lla k a ffe rå d e ts m ö te n s o rn s a m m a n k a lla ts fö r a tt f ö rh a n d la o m d e t in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta le t 1976.
72Ratification, Aeeeptance, Approval
(1) T h is A g re e m e n t sh all b e s u b je c t to ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r ap p ro v al by th e sig n a to ry G o v e r n m e n ts in a c c o rd a n c e w ith th e ir re sp e c tiv e c o n s titu tio n a l p ro c e d u re s. (2) E x ce p t as p ro v id e d for in A rtic le 61, in s tr u m e n ts o f ra tific a tio n , acc e p ta n c e o r ap p ro v al sh all be d e p o s ite d w ith th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s n o t la te r th å n 30 S e p te m b e r 1976. H o w e v e r, th e C o u n c il m a y g ra n t e x te n s io n s o f tim e to s ig n a to ry G o v e r n m e n ts w h ic h a re u n a b le to d e p o s it th e ir in s tr u m e n ts by th a t d a te .
A rtic le 61 Enny inio Force
(1) T h is A g re e m e n t sh all e n te r in to fo rce d e fin itiv e ly o n 1 O c to b e r 1976 if, by th a t d a te , G o v e r n m e n ts re p re s e n tin g at least tw e n ty e x p o rtin g M e m b e rs h o ld in g a t least 80 p e rc e n t o f th e v o te s o f th e e x p o rtin g M e m b e rs a n d a t lea st te n im p o rtin g M e m b e rs h o ld in g a t least 80 p e rce n t o f th e v o te s o f th e im p o rtin g M e m b e rs , as se t o u t in A n n e x 2, h a v é d e p o s ite d th e ir in s tr u m e n ts o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r ap p ro v al. A lte rn a tiv e ly , it shall e n te r in to force d e fin itiv e ly a t a n y tim e a fte r 1 O c to b e r 1976, if it is prov isio n a lly in force in a c c o rd a n c e w ith th e p ro v isio n s o f p a rag ra p h (2) o f th is A rticle a n d th e s e p e rc e n ta g e r e q u ire m e n ts a re sa tisfie d by th e d e p o sit o f in s tr u m e n ts o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r ap p ro v al. (2) T h is A g re e m e n t m a y e n te r in to force p ro v isio n ally o n 1 O c to b e r 1976. F o r th is p u rp o se , a n o tific a tio n by a sig n a to ry G o v e r n m e n t o r by a n y o th e r C o n tra c tin g P a rty to th e In te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 as E x te n d e d by P ro to co l c o n ta in in g an u n d e rta k in g to ap p ly th is A g re e m e n t p ro v isio n ally a n d to seek ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r ap p ro v al in a cc o rd a n c e w ith its c o n s titu tio n a l p ro c e d u re s as rap id ly a s p o ssib le , w h ic h is re ceiv ed by th e S ec re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s n o t la te r th å n 30 S e p te m b e r 1976, s h all be re g ard e d as eq u al in e ffe c t to a n in s tr u m e n t o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r a p p ro v al. A G o v e r n m e n t w h ic h u n d e r ta k e s to ap p ly th is A g re e m e n t p ro v isio n ally p e n d in g th e d e p o s it o f an in s tr u m e n t o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r a p p ro v al sh all be re g ard e d a s a p ro v isio n al P a rty th e re to u n til it d e p o s its its in s tr u m e n t o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r a p p ro v a l, o r u n til a n d in c lu d in g 31 D e c e m b e r 1976 w h ic h e v e r is th e e arlier. T h e C o u n c il m ay g ra n t a n e x te n s io n o f th e tim e w ith in w h ic h a n y G o v e r n m e n t w h ic h is a p p ly in g th is A g re e m e n t p ro v isio n ally m a y d e p o s it its in s tr u m e n t o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r a p p ro v al. (3) I f th is A g re e m e n t h a s n o t e n te re d in to force d e fin itiv e ly o r p ro v i sio n a lly o n 1 O c to b e r 1976 u n d e r th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h s (1) o r (2)
73A rtik el 60 Rati/lciering, antagande, godkännande
(1) D e tta a v ta l sk all v ara b e ro e n d e a v r a tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e a v s ig n a tä rre g e rin g a rn a i ö v e r e n s s tä m m e ls e m e d d e ra s re s p e k tiv e k o n s titu tio n e lla fö rfa ra n d e n . (2) M e d u n d a n ta g fö r v ad so m s ta d g a s i a rtik e l 61 sk all in s tr u m e n t för r a tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e d e p o n e ra s h o s F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re s e n a s t d e n 30 s e p te m b e r 1976. R å d e t k a n d o c k b ev ilja fö rlä n g d tid fö r s ig n a tä rre g e rin g a r s o m ej k a n d e p o n e ra s in a in s tr u m e n t fö re d e n n a dag.
A rtik el 61 Ikraftträdande
(1) D e tta a v ta l sk all trä d a i k ra ft s lu tg iltig t d e n 1 o k to b e r 1976, o m re g e rin g a r r e p re s e n te ra n d e m in s t tju g o e x p o r tm e d le m m a r m e d m in s t 80 % a v e x p o r tm e d le m m a r n a s rö s te r o c h m in s t tio im p o r tm e d le m m a r m e d m in s t 80 % av im p o r tm e d le m m a r n a s rö s te r, e n lig t b ilag a 2, före a n g iv n a d a g h a r d e p o n e ra t sin a in s tr u m e n t för r a tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e . A lte r n a tiv t sk all d e t träd a i k ra ft s lu tg iltig t n ä r s o m h e ls t e f te r d e n 1 o k to b e r 1976 o m d e t ä r p ro v iso risk t i k ra ft i e n lig h e t m e d b e s tä m m e ls e r n a i d e n n a a rtik e l, m o m e n t (2) o c h d e s s a p ro c e n tk ra v u p p fy lle s g e n o m d e p o n e rin g av in s tr u m e n t fö r ra tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e .
(2) D e tta a v ta l k a n trä d a i k ra ft p ro v is o ris k t d e n 1 o k to b e r 1976. I d e tta sy fte sk all e tt m e d d e la n d e från e n s ig n a tä rre g e rin g e ll e r a n n a n a v ta ls s lu ta n d e p a rt till 1968 å rs in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta l, fö rlä n g t g e n o m p ro to k o ll, till F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re s e n a s t d e n 30 s e p te m b e r 1976, b e tr a k ta s s o m lik v ä rd ig t m e d e tt in s tr u m e n t rö ra n d e ra tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e , o m m e d d e la n d e t in n e h å lle r e tt å ta g a n d e , a tt tillä m p a d e tta a v ta l p ro v is o ris k t o ch a tt så s n a rt s o m m ö jlig t sö k a e rh å lla ra tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e e n lig t d e k o n s titu tio n e lla b e s tä m m e ls e r n a . E n re g e rin g s o m å ta g e r sig a tt tillä m p a d e tta a v ta l p ro v is o ris k t i a v v a k ta n på d e p o n e rin g a v in s tr u m e n t rö ra n d e r a tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e s k all p ro v is o ris k t b e tra k ta s s o m a v ta ls s lu ta n d e p art intill d e s s re g e rin g e n d e p o n e r a r sin a in s tr u m e n t rö ra n d e ra tif ik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e e ll e r t , o. m . d e n 31 d e c e m b e r 1976, b e ro e n d e på v ilk e t s o m in trä ffa r tid ig a st. R å d et k a n b ev ilja e n fö rlän d tid s g rä n s in o m v ilk e n e n re g e rin g s o m tillä m p a r d e tta a v ta l p ro v is o ris k t k a n d e p o n e ra sin a in s tr u m e n t rö ra n d e ra tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e . (3) O m d e tta a v ta l ej slu tg iltig t e lle r p ro v is o ris k t tr ä tt i k ra ft d e n 1 o k to b e r 1976 e n lig t b e s tä m m e ls e rn a i m o m e n t (1) o c h (2) i d e n n a a rtik e l, k a n d e
74o f th is A rtic le , th o s e G o v e r n m e n ts w h ic h h a v é d e p o s ite d in s tr u m e n ts o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e , a p p ro v al o r a cc essio n o r m a d e n o tific a tio n s c o n ta in in g a n u n d e r ta k in g to ap p ly th is A g re e m e n t p ro v isio n a lly a n d to se e k ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r ap p ro v al m a y , by m u tu a l c o n s e n t, d e c id e th a t it sh a ll e n te r in to force a m o n g th e m s e lv e s . S im ila rly , if th is A g re e m e n t h a s e n te r e d in to fo rce p ro v isio n a lly b u t h a s n o t e n te r e d in to force d e fm itiv e ly o n 31 D e c e m b e r 1976, th o s e G o v e r n m e n ts w h ic h h a v é d e p o s ite d in s tr u m e n ts o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e , ap p ro v al o r a c c e s sio n o r m a d e th e n o tific a tio n s re fe rre d to in p a r a g r a p h ( 2 ) o f th is A rtic le , m a y , by m u tu a l c o n s e n t, d e c id e th a t it sh all c o n tin u e in force p ro v isio n a lly o r e n te r in to fo rce d e fin itiv e ly a m o n g th e m s e lv e s .
A rtic le 62 A cession
(1) T h e G o v e r n m e n t o f a n y S ta te m e m b e r o f th e U n ite d N a tio n s o r o f a n y o f its sp e c ia liz ed a g en c ie s m a y , b e fo re o r a f te r th e e n try in to force o f th is A g re e m e n t, a cc ed e to it u p o n c o n d itio n s w h ic h sh all be e s ta b lis h e d by th e C o u n c il. (2) I n s tr u m e n ts o f a cc es sio n sh all be d e p o s ite d w ith th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s . T h e a cc es sio n sh all ta k e e ffe c t u p o n d e p o s it o f th e in s tr u m e n t.
A rtic le 63 Rese ira t iöns
R e s e rv a tio n s m a y n o t be m a d e w ith resp ect to a n y o f th e p ro v isio n s o f th is A g re e m e n t.
A rticle 64 Extension to Designated Territories
(1) A n y G o v e r n m e n t m a y , a t th e tim e o f s ig n a tu re o r d e p o s it o f a n in s tr u m e n t o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e , a p p ro v al o r a c c e s sio n . o r at a n y tim e th e re a fte r, by n o tific a tio n to th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s , d e clare th a t th is A g re e m e n t sh all e x te n d to a n y o f th e te rrito rie s for w h o s e in te rn a tio n a l re la tio n s it is re sp o n sib le; th is A g re e m e n t sh all e x te n d to th e te rrito rie s n a m e d th e re in fro m th e d a te o f s u c h n o tific a tio n . (2) A n y C o n tra c tin g P a rty w h ic h d e s ire s to e x erc is e its rig h ts u n d e r th e p ro v is io n s o f A rtic le 5 in re sp ec t o f a n y o f th e te rrito rie s for w h o s e in te rn a tio n a l re la tio n s it is re sp o n sib le o r w h ic h d e s ire s to a u th o r is e a n y s u c h te rrito ry to b e c o m e p a rt o f a M e m b e r g ro u p fo rm e d u n d e r th e p ro v is io n s
75re g e rin g a r s o m h a r d e p o n e ra t in s tr u m e n t r ö ra n d e ra tifik a tio n , a n ta g a n d e , g o d k ä n n a n d e e lle r a n s lu tn in g e lle r a v g iv it m e d d e la n d e o m å ta g a n d e a tt tillä m p a d e tta a v ta l p ro v is o ris k t o c h a tt sö k a e rh å lla g o d k ä n n a n d e o m ra tifik a tio n , a n ta g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e , g e n o m in b ö rd e s ö v e r e n s k o m m e ls e , b e s lu ta a tt a v ta le t sk all trä d a i k ra ft d e m e m e lla n . O m d e tta a v ta l trä tt i k ra ft p ro v is o ris k t m e n ej s lu tg iltig t d e n 31 d e c e m b e r 1976, k a n lik a le d e s d e re g e rin g a r s o m d e p o n e ra t in s tr u m e n t rö ra n d e ra tifik a tio n , a n ta g a n d e , g o d k ä n n a n d e e lle r a n s lu tn in g e lle r a v g iv it m e d d e la n d e e n lig t m o m e n t (2) i d e n n a a rtik e l, g e n o m in b ö rd e s ö v e r e n s k o m m e ls e , b e s lu ta a tt a v ta le t sk all f o rts ä tta a tt v a ra i k ra ft p ro v is o ris k t e lle r trä d a i k ra ft s lu tg iltig t d e m e m e lla n .
A rtik e l 62 Anslutning
(1) V a rje re g e rin g i m e d le m s s ta t i F ö re n ta n a tio n e rn a e lle r d e s s fa c k o rg a n k a n , to re e lle r e f te r d e tta a v ta ls ik ra f tträ d a n d e , a n s lu ta sig till d e t på v illk o r so m sk all fa s ts tä lla s a v råd et.
(2) A n s lu tn in g s in s tr u m e n t sk all d e p o n e ra s h o s F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re . A n s lu tn in g e n sk all trä d a i k ra ft d å in s tr u m e n te t d e p o n e ra s .
A rtik el 63 Reservationer
R e s e rv a tio n e r k a n ick e g ö ra s rö ra n d e n å g o n a v a v ta le ts b e s tä m m e ls e r.
A rtik el 64 Tillämpning på angivna områden
(1) V a rje re g e rin g k a n v id tid p u n k te n fö r d e p o n e rin g a v e tt in s tr u m e n t r ö ra n d e ra tifik a tio n a n ta g a n d e , g o d k ä n n a n d e e lle r a n s lu tn in g e lle r v id v ilk e n s e n a re tid p u n k t so m h e ls t g e n o m u n d e r rä tte ls e till F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re fö rk lara a tt d e tta a v ta l sk all o m f a tta d e o m r å d e n fö r v ars in te rn a tio n e lla fö rb in d e lse r d e n ä r a n s v a rig ; d e tta a v ta l sk all d å o m f a tta d e n a m n g iv n a o m rå d e n a från d a g e n fö r s å d a n u n d e rrä tte ls e . (2) V a rje a v ta ls s lu ta n d e p art s o m ö n s k a r u tö v a s in a rä ttig h e te r e n lig t a r tik e l 5 v a d a v s e r n åg o t a v d e o m r å d e n fö r v a rs in te rn a tio n e lla fö rb in d e ls e r d e n ä r a n s v a rig e lle r so m ö n s k a r b e m y n d ig a n å g o t a v .dessa o m r å d e n a tt bli p a rt i e n m e d le m s g ru p p s o m b ild a ts e n lig t a rtik e l 6 e lle r 7, k a n g ö ra
76o f A rtic le s 6 o r 7, m a y d o so by m a k in g a n o tific a tio n to th a t e ffe c t to th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s , e ith e r a t th e tim e o f th e d e p o sit o f its in s tr u m e n t o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e , a p p ro v al o r a c c e s sio n , o r at a n y la te r tim e . (3) A n y C o n tra c tin g P a rty w h ic h h a s m a d e a d e c la ra tio n u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (1) o f th is A rtic le m a y at a n y tim e th e re a fte r, by n o tific a tio n to th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s , d e c la re th a t th is A g r e e m e n t sh all c e a se to e x te n d to th e te rrito ry n a m e d in th e n o tific a tio n . T h is A g re e m e n t sh all c ea se to e x te n d to s u c h te rrito ry fro m th e d a te o f s u c h n o tific a tio n . (4) W h e n a te rrito ry to w h ic h th is A g re e m e n t h a s b e en e x te n d e d u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h ( I ) o f th is A rtic le s u b s e q u e n tly a tta in s its ind e p e n d e n c e , th e G o v e r n m e n t o f th e n ew s la te m a y , w ith in 90 d a y s a fte r th e a tta in m e n t o f in d e p e n d e n c e , d e c la re by n o tific a tio n to th e S e c retary - G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s th a t it h a s a s s u m e d th e rig h ts a n d o b lig a tio n s o f a C o n tra c tin g P a rty to th is A g re e m e n t. It s h a ll, as fro m th e d a te o f su c h n o tific a tio n , b e c o m e a C o n tra c tin g P a rty to th is A g re e m e n t. T h e C o u n c il m ay g ra n t a n e x te n s io n o f th e tim e w ith in w h ic h su c h n o tific a tio n m a y b e m ad e .
A rtic le 65 Voluntary Withdrawal
A n y C o n tr a c tin g P a rty m a y w ith d ra w fro m th is A g re e m e n t a t a n y tim e by g iv in g a w ritte n n o tic e o f w ith d ra w a l to th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s . W ith d ra w a l sh all b e c o m e e ffe c tiv e 90 d a y s a fte r th e n o tic e is receiv ed .
A rtic le 66 Exclusion
If th e C o u n c il d e c id e s th a t a n y M e m b e r is in b re ac h o f its o b lig a tio n s u n d e r th is A g re e m e n t a n d d e c id e s f u r th e r th a t s u c h b re ac h sig n ific a n tly im p a irs th e o p e ra tio n s o f th is A g re e m e n t, it m a y , by a d is trib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te , e x c lu d e s u c h M e m b e r fro m th e O rg a n iz a tio n . T h e C o u n c il s h all im m e d ia te ly n o tify th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s o f a n y s u c h d e c isio n . N in e ty d a y s a fte r th e d a te o f th e C o u n c iP s d e c is io n , s u c h M e m b e r sh all c ea se to b e a M e m b e r o f th e O rg a n iz a tio n a n d , if su c h M e m b e r is a C o n tra c tin g P a rty , a P a rty to th is A g re e m e n t.
77d e tta g e n o m u n d e rrä tte ls e d ä ro m till F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re , a n tin g e n v id tid p u n k te n fö r d e p o n e rin g a v d e s s in s tr u m e n t r ö ra n d e r a ti fik a tio n , a n ta g a n d e , g o d k ä n n a n d e e lle r a n s lu tn in g s in s tr u m e n t e lle r v id e n s e n a re tid p u n k t. (3) V a rje a v ta ls s lu ta n d e p art s o m a v g iv it d e k la ra tio n e n lig t m o m e n t (1) i d e n n a a rtik e l k a n vid v ilk e n tid p u n k t s o m h e ls t d ä re fte r g e n o m u n d e r rä tte ls e till F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re fö rk lara a tt d e tta a v ta l ick e lä n g re sk all o m fa tta d e t i u n d e r rä tte ls e n n ä m n d a o m r å d e t; d e tta a v ta l sk all d å u p p h ö ra a tt o m fa tta s å d a n t o m rå d e från o c h m e d d a g e n fö r u n d e rrä tte ls e n . (4) D å e tt o m rå d e till v ilk e t a v ta l u ts tr ä c k ts e n lig t m o m e n t (1) i d e n n a a rtik e l s e n a re u p p n å r o b e ro e n d e , k a n d e n n y a s ta te n s reg erin g in o m 90 d a g a r e f te r d e t a tt o b e ro e n d e t u p p n å tts , g e n o m u n d e rrä tte ls e till F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re fö rk lara a tt d e n h a r ik lä tt sig e n a v ta ls s lu ta n d e p a rts r ä ttig h e te r o ch s k y ld ig h e te r. F rå n d a g e n för s å d a n u n d e rrä tte ls e sk all re g e rin g e n bli a v ta ls s lu ta n d e p a rt till d e tta a v ta l. R å d e t k a n b ev ilja fö r lä n g n in g a v d e n tid in o m v ilk e n s å d a n u n d e rrä tte ls e k a n g ö ras.
A rtik el 65 Frivilligt frånträde
V a rje a v ta ls s lu ta n d e p art k a n frå n trä d a a v ta le t n ä r s o m h e ls t g e n o m s k r if t ligt m e d d e la n d e till F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re . F r å n tr ä d e t skall trä d a i k ra ft 90 d a g a r e fte r d e t a tt m e d d e la n d e d ä ro m m o tta g its .
A rtik el 66 Uteslutning O m rå d et fa s ts tä lle r a tt n å g o n m e d le m b ry te r m o t sin a å ta g a n d e n e n lig t d e tta a v ta l o ch v id a re fa s ts tä lle r a tt s å d a n t b ro tt a v s e v ä rt h in d r a r d e n i a v ta le t fö ru ts e d d a v e r k s a m h e te n , k a n d e t g e n o m fö rd ela d tv å -tre d je d e ls m a jo r ite t u te s lu ta så d a n m e d le m u r o rg a n is a tio n e n . R å d e t sk all o m e d e lb a rt u n d e r rä tta F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re o m s å d a n t b e s lu t. N ittio d a g a r e f te r d a g e n fö r rå d e ts b e s lu t sk all så d a n m e d le m u p p h ö ra a tt v a ra m e d le m i o rg a n is a tio n e n o c h o m s å d a n m e d le m ä r a v ta ls s lu ta n d e p a rt, a tt v a ra p a rt till d e tta a v ta l.
78Settlement o f Accounts wilh Withdrawing or E xduded Mern bers
(1) T h e C o u n c il sh all d e te r m in e a n y s e ttle m e n t o f a c c o u n ts w ith a w ith d ra w in g o r e x c lu d e d M e m b e r. T h e O rg a n iz a tio n sh all re ta in a n y a m o u n ts a lre a d y paid by a w ith d ra w in g o r e x c lu d e d M e m b e r a n d s u c h M e m b e r shall re m a in b o u n d to pay a n y a m o u n ts d u e fro m it to th e O rg a n iz a tio n at th e tim e th e w ith d ra w a l o r th e e x c lu s io n b e c o m e s e ffe c tiv e ; p ro v id e d , h o w e v e r, th a t in th e case o f a C o n tra c tin g P a rty w h ic h is u n a b le to a cc ep t a n a m e n d m e n t a n d c o n s e q u e n tly c e a se s to p a rtic ip a te in th is A g re e m e n t u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (2) o f A rtic le 69. th e C o u n c il m a y d e te r m in e an y s e ttle m e n t o f a c c o u n ts w h ic h it fin d s e q u ita b le . (2) A M e m b e r w h ic h h a s c eased to p a rtic ip a te in th is A g re e m e n t sh all n o t b e e n title d to a n y s h a re o f th e p ro c e e d s o f liq u id a tio n o r th e o th e r a s s e ts o f th e O rg a n iz a tio n ; n o r sh all it b e liable fo r p a y m e n t o f a n y p art o f th e d e fic it, if a n y . o f th e O rg a n iz a tio n u p o n te r m in a tio n o f th is A g re e m e n t.
A rtic le 68 Duration and Termination
(1) T h is A g re e m e n t sh all re m a in in force fo r a p erio d o f six y e ars u n til 30 S e p te m b e r 1982, u n le s s e x te n d e d u n d e r th e p ro v is io n s o f p a ra g ra p h (3) o f th is A rticle o r te r m in a te d u n d e r th e p ro v is io n s o f p a rag ra p h (4) o f th is A rticle. (2) D u rin g th e th ird y e a r o f th is A g re e m e n t, n a m e ly th e c o f f e e y e a r e n d in g 30 S e p te m b e r 1979. C o n tra c tin g P a rtie s sh all n o tify th e S e c retary -G en e ra! o f th e U n ite d N a tio n s o f th e ir in te n tio n to c o n tin u e to p a rtic ip a te in th is A g re e m e n t fo r th e re m a in in g th re e y e ars o f its d u ra tio n . A n y C o n tra c tin g P a rty w h ic h , by 30 S e p te m b e r 1979, h a s n o t m a d e a n o tific a tio n o f its in te n tio n to c o n tin u e to p a rtic ip a te in th is A g re e m e n t for th e re m a in in g th re e y e ars o f its d u r a tio n , o r a n y te rrito ry w h ic h is e ith e r a M e m b e r o r a p arty to a M e m b e r g ro u p o n b e h a lf o f w h ic h s u c h n o tific a tio n h a s n o t b e e n m a d e by th a t d a te , sh all w ith e ffe c t fro m 1 O c to b e r 1979 c ea se to p a rtic ip a te in th is A g re e m e n t. (3) T h e C o u n c il m a y , at a n y tim e a fte r 30 S e p te m b e r 1980, b y a v o te o f 58 p e rc e n t o f th e M e m b e rs h a v in g n o t less th å n a d is trib u te d m ajo rity o f 70 p e rc e n t o f th e to ta l v o te s , d e c id e e ith e r th a t th is A g re e m e n t b e ren e g o tia te d o r th a t it be e x te n d e d , w ith o r w ith o u t m o d ific a tio n , fo r su c h p erio d as th e C o u n c il sh all d e te r m in e . A n y C o n tra c tin g P a rty w h ic h by th e d a te o n w h ic h s u c h re n e g o tia te d o r e x te n d e d A g re e m e n t e n te r s in to fo rce h a s n o t m a d e a n o tific a tio n o f a c c e p ta n c e o f s u c h re n e g o tia te d o r e x te n d e d A g re e m e n t to th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s , o r a n y te rrito ry w h ic h is e ith e r a M e m b e r o r a p a rty to a M e m b e r g ro u p o n
79A rtik e l 67 Fastställande av räkenskaper m ed frånträdande eller uteslutna medlemmar
(1) R å d e t sk all b e s lu ta o m fa s ts tä lla n d e a v r ä k e n s k a p e r m e d frå n trä d a n d e e lle r u te s lu te n m e d le m . O rg a n is a tio n e n sk all in n e h å lla b e lo p p s o m re d a n e rla g ts a v f r å n tr ä d a n d e e lle r u te s lu te n m e d le m o c h så d a n m e d le m sk all förbli b u n d e n a tt erläg g a b e lo p p so m d e n ä r sk y ld ig o rg a n is a tio n e n v id d e n tid p u n k t d å frå n trä d e t e lle r u te s lu tn in g e n tr ä d e r i k ra ft; d o c k m e d re s e rv a tio n fö r e n a v ta ls s lu ta n d e p art so m ej k a n a n ta g a e n ä n d rin g i d e tta a v ta l o ch fö lja k tlig e n u p p h ö r a tt d e lta g a i a v ta le t e n lig t a rtik e l 6 9 , m o m e n t (2), d ä r rå d et k a n b e s lu ta o m s å d a n t fa s ts tä lla n d e a v rä k e n s k a p e rn a so m d e t fin n e r sk ä lig t. (2) M e d le m so m u p p h ö rt a tt d e lta g a i d e tta a v ta l sk all ej v a ra b e rä ttig a d till n å g o n del a v b e h å lln in g e n v id a v v e c k lin g e n e lle r till ö v rig a a v o rg a n is a tio n e n s tillg å n g a r; d e n skall ej h e lle r v a ra a n s v a rig för b e ta ln in g a v n å g o n d el a v o r g a n is a tio n e n s e v e n tu e lla b ris t v id a v ta le ts u p p h ö ra n d e .
A rtik el 68 Varaktighet och upphörande
(1) D e tta a v ta l skall förbli i k ra ft fö r e n p e rio d a v sex å r till d e n 3 0 s e p te m b e r 1982, för s å v itt d e t ick e fö rlä n g s e n lig t m o m e n t (3) i d e n n a a rtik el e lle r u p p h ö r e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i m o m e n t (4) i d e n n a a rtik e l.
(2) U n d e r a v ta le ts tre d je å r, d e t vill säg a d e t k a ffe å r s o m u tg å r d e n 30 s e p te m b e r 1979 sk all a v ta ls s lu ta n d e p a rte r u n d e r rä tta F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re o m sin a v s ik t a tt f o rts ä tta a tt d e lta g a i d e tta a v ta l u n d e r d e r e s te ra n d e tre å re n a v d e ss v a ra k tig h e t. V a rje a v ta ls s lu ta n d e p a rt s o m icke före d e n 30 s e p te m b e r 1979 h a r lä m n a t u n d e rrä tte ls e o m sin a v s ik t a tt fo rts ä tta a tt d e lta g a i d a tta a v ta l fö r d e re s te ra n d e tre å re n av d e s s v a r a k tig h e t, e lle r v a rje o m rå d e s o m a n tin g e n ä r m e d le m e lle r p a rt till e n m e d le m s g ru p p fö r v a rs rä k n in g så d a n u n d e r rä tte ls e ej lä m n a ts före n ä m n d a d a g , sk all m e d v e rk a n från d e n 1 o k to b e r 1979 u p p h ö ra a tt d e lta g a i d e tta a v ta l. (3) R å d e t k a n n ä r s o m h e ls t e fte r d e n 30 s e p te m b e r 1980 g e n o m r ö s tn in g a v 58 % a v m e d le m m a r re p re s e n te ra n d e m in s t e n fö rd ela d m a jo rite t på 70 % a v s a m m a n la g d a a n ta le t rö s te r, b e s lu ta a n tin g e n a tt d e tta a v ta l sk all o m f ö r h a n d la s e lle r a tt d e t sk all fö rlä n g a s, m e d e lle r u ta n ä n d r in g a r , för e n p e rio d so m rå d et b e slu ta r. V arje a v ta ls s lu ta n d e p a rt so m icke före d e n d a g d å s å d a n o m fö rh a n d lin g e lle r fö rlä n g n in g a v a v ta le t tr ä d e r i k ra ft, h a r lä m n a t u n d e r rä tte ls e o m g o d k ä n n a n d e a v så d a n o m f ö r h a n d lin g e lle r fö r lä n g n in g a v a v ta le t, till F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re , e lle r v arje o m rå d e s o m a n tin g e n ä r m e d le m e lle r p a rt till m e d le m s g ru p p fö r v a rs r ä k n in g
80b e h a lf o f w h ic h s u c h n o tific a tio n h a s n o t b een m a d e by th a t d a te , sh all as o f th a t d a te c ea se to p a rtic ip a te in su c h A g re e m e n t. (4) T h e C o u n c il m ay at a n y tim e , by a v o te o f a m a jo rity o f th e M e m b e rs h a v in g n o t less th å n a d is tr ib u te d tw o -th ird s m a jo rity o f th e to ta l v o te s , d e c id e to te r m in a te th is A g re e m e n t. S u ch te r m in a tio n sh all ta k e e ffe c t on s u c h d a te a s th e C o u n c il sh a ll d ecid e. (5) N o tw ith s ta n d in g te r m in a tio n o f th is A g re e m e n t, th e C o u n c il sh all r e m a in in b ein g fo r as lo n g as n e ce ssa ry to c arry o u t th e liq u id a tio n o f th e O rg a n iz a tio n , s e ttle m e n t o f its a c c o u n ts a n d d isp o sa l o f its a s s e ts a n d s h a ll h a v é d u r in g th a t p e rio d s u c h p o w e rs a n d fu n c tio n s as m ay be n e ce ssa ry fo r th o s e p u rp o se s.
A rtic le 69 Amendment
(1) T h e C o u n c il m a y , by a d is trib u te d tw o -th ird s m a jo rity v o te . re co m m e n d a n a m e n d m e n t o f th is A g re e m e n t to th e C o n tra c tin g P a rtie s. T h e a m e n d m e n t sh all b e c o m e e ffe c tiv e 100 d a y s a fte r th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s h a s re ce iv e d n o tific a tio n s o f a c c e p ta n c e fro m C o n tra c tin g P a rtie s re p re s e n tin g at lea st 75 p e rc e n t o f th e e x p o rtin g c o u n trie s h o ld in g at least 85 p e rc e n t o f th e v o te s o f th e e x p o rtin g M e m b e rs , a n d fro m C o n tr a c tin g P a rtie s re p re s e n tin g at lea st 75 p e rce n t o f th e im p o rtin g c o u n tr ie s h o ld in g at least 80 p e rc e n t o f th e v o te s o f th e im p o rtin g M e m b e rs . T h e C o u n c il sh all fix a tim e w ith in w h ic h C o n tra c tin g P a rtie s sh all n o tify th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s o f th e ir a c c e p ta n c e o f th e a m e n d m e n t. If, o n e x p iry o f su c h tim e lim it, th e p e rc e n ta g e re q u ire m e n ts fo r th e e n tr y in to e ffe c t o f th e a m e n d m e n t h a v é n o t b e e n m e t, th e a m e n d m e n t sh all be c o n s id e re d w ith d ra w n . (2) A n y C o n tr a c tin g P a rty w h ic h h a s n o t n o tifie d a c c e p ta n c e o f a n a m e n d m e n t w ith in th e p erio d fix ed by th e C o u n c il, o r a n y te rrito ry w h ic h is e ith e r a M e m b e r o r a p a rty to a M e m b e r g ro u p o n b e h a lf o f w h ic h s u c h m o d ific a tio n h a s n o t b e en m a d e by th a t d a te , sh all c ea se to p a rtic ip a te in th is A g re e m e n t fro m th e d a te o n w h ic h s u c h a m e n d m e n t b e c o m e s effe c tiv e .
A rtic le 70 Supplementary and Transitional Provisions
(1) T h is A g re e m e n t sh all be c o n s id e re d as a c o n tin u a tio n o f th e I n te r n a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 as E x te n d e d by P ro to co l. (2) In o rd e r to fa c ilita te th e u n in te r r u p te d c o n tin u a tio n o f th e In te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 as E x te n d e d by P ro to co l: (a) A ll a c ts by o r o n b e h a lf o f th e O rg a n iz a tio n o r a n y o f its o rg a n s u n d e r th e In te rn a tio n a l C o ffe e A g re e m e n t 1968 as E x te n d e d by P ro to c o l, in
81så d a n u n d e rrä tte ls e ej h a r lä m n a ts fö re n ä m n d a d a g , sk all från o c h m e d d e n d a g e n u p p h ö ra a tt d e lta g a i s å d a n t a v ta l. (4) R å d e t k a n n ä r so m h e ls t g e n o m m a jo rite te n a v m e d le m m a r re p re s e n te r a n d e m in s t e n fö rd ela d tv å -tre d je d e la rs m a jo rite t a v s a m m a n la g d a a n ta le t rö s te r, b e s lu ta a tt låta a v ta le t u p p h ö ra . R å d e t sk all b e s lu ta från v ilk e n d a g s å d a n t u p p h ö ra n d e sk all trä d a i k ra ft. (5) U ta n h in d e r av a v ta le ts u p p h ö ra n d e sk all rå d et fo rts ä tta a tt e x is te ra så lån g tid s o m e rfo rd ra s för a tt g e n o m fö ra o r g a n is a tio n e n s a v v e c k lin g , a v s lu ta d e s s r ä k e n s k a p e r o ch a v y ttr a d e s s tillg å n g a r o c h sk all u n d e r d e n n a tid ha d e b e fo g e n h e te r o ch u p p g ifte r, s o m e rfo rd ra s för d e s s a ä n d a m å l.
A rtik el 69 .4 nelring
(1) R å d et k a n g e n o m e n fö rd elad tv å -tre d je d e la rs m a jo rite t re k o m m e n d e r a a v ta ls s lu ta n d e p a rte r e n ä n d rin g i d e tta a v ta l. Ä n d rin g e n sk all trä d a i k ra ft 100 d a g a r e f te r d e t a tt F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re h a r m o tta g it u n d e r rä tte ls e o m g o d k ä n n a n d e från a v ta ls s lu ta n d e p a rte r r e p re s e n te ra n d e m in s t 75 % a v e x p o rtlä n d e rn a m e d m in s t 85 96 av e x p o r tm e d le m m a r n a s rö s te r o c h från a v ta ls s lu ta n d e p a rte r re p re s e n te ra n d e m in s t 75 96 av i m p o rtlä n d e rn a m e d m in s t 80 96 a v im p o r tm e d le m m a r n a s rö ste r. R å d e t skall fa ststä lla e n tid s g rä n s in o m v ilk e n a v ta ls s lu ta n d e p a rte r sk all u n d e rrä tta F ö re n ta n a tio n e rn a s g e n e ra ls e k re te ra re o m a tt d e g o d ta g it ä n d rin g e n . H a r vid u tg å n g e n a v så d a n tid s g rä n s p ro c e n tk ra v e n f ö r ä n d r in g e n s ik ra ftträ d a n d e ej u p p fy llts , sk all ä n d rin g e n a n s e s å te rk a lla d .
(2) V a rje a v ta ls s lu ta n d e p a rt s o m ej h a r lä m n a t u n d e rrä tte ls e o m a tt d e n g o d ta g it e n ä n d r in g in o m d e n tid s g rä n s s o m fa s ts tä llts a v rå d e t e lle r v arje o m rå d e s o m a n tin g e n ä r m e d le m e lle r p a rt till e n m e d le m s g ru p p fö r v a rs rä k n in g så d a n u n d e rrä tte ls e ej h a r lä m n a ts före fa s ts tä lld a d a g , sk all u p p h ö ra a tt d e lta g a i d e tta a v ta l från d e n d a g d å ä n d r in g e n tr ä d e r i k raft.
A rtik e l 70 Tilläggs- och övergångsbestämmelser
(1) D e tta a v ta l sk all b e tra k ta s s o m e n fo r ts ä ttn in g på d e t in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta le t 1968 fö rlän g t g e n o m p ro to k o ll. (2) F ö r a tt u n d e r lä tta e n o a v b r u te n fo r ts ä ttn in g på d e t in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta le t 1968 fö rlän g t g e n o m p ro to k o ll sk all: (a) alla b e s lu t a v e lle r för o rg a n is a tio n e n e lle r d e s s o rg a n s r ä k n in g e n lig t in te rn a tio n e lla k a ffe a v ta le t 1968 fö rlä n g t g e n o m p ro to k o ll, v ilk a ä r i
82effe c t o n 30 S e p te m b e r 1976, w h o s e te r m s d o n o t p ro v id e fo r ex p iry o n th a t d a te , sh a ll re m a in in e ffe c t u n le s s c h a n g e d u n d e r th e p ro v is io n s o f th is A g re e m e n t; (b) A ll d e c is io n s re q u ire d to be ta k e n by th e C o u n c il d u rin g co ffe e y ear 1 9 7 5 /7 6 fo r a p p lic a tio n in co ffee y e a r 1 9 7 6 /7 7 sh a ll be ta k e n d u rin g th e last re g u la r s e ss io n o f th e C o u n c il in co ffee y e ar 1 9 7 5 /7 6 a n d ap p lied o n a p ro v isio n al b asis as if th is A g re e m e n t h a d a lre a d y e n te r e d in to force.
A rtic le 71 A uihemie Texts o f the Agreement
T h e te x ts o f th is A g re e m e n t in th e E n g lis h , F re n c h , P o rtu g u e s e a n d Span ish la n g u a g e s sh all all be e q u a lly a u th e n tic . T h e o rig in a ls sh all be d e p o s ite d w ith th e S e c re ta ry -G e n e ra l o f th e U n ite d N a tio n s .
IN W IT N E S S W H E R E O F th e u n d e r s ig n e d , h a v in g b e en d u ly a u th o ris e d to th is e ffe c t by th e ir re sp e c tiv e G o v e r n m e n ts , h a v é sig n e d th is A g re e m e n t o n th e d a te s a p p e a rin g o p p o site th e ir sig n a tu re s .
83k ra ft d e n 30 s e p te m b e r 1976, o ch v a rs ly d e lse ej s ta d g a r o m u p p h ö ra n d e d e n d a g e n , förbli i k ra ft så v id a d e ej ä n d r a s e n lig t b e s tä m m e ls e r n a i d e tta a v ta l; (b) alla b e s lu t s o m b e h ö v e r fa tta s a v rå d e t u n d e r k a ffe å ret 1 9 7 5 /7 6 för tillä m p n in g u n d e r k a ffe å ret 1 9 7 6 /7 7 sk all fa tta s u n d e r rå d e ts sista o r d in a rie s a m m a n tr ä d e k a ffe å ret 1 9 7 5 /7 6 o c h tillä m p a s p ro v is o ris k t so m o m d e tta a v ta l re d a n tr ä tt i k raft.
A rtik e l 71 A vtalstexternas vitsord
T e x t e r n a till d e tt a a v ta l p å e n g e ls k a , f r a n s k a , p o r tu g is is k a o c h s p a n s k a s p r å k e n 2 sk a ll ä g a lik a v its o r d . O r ig in a le n s k a ll d e p o n e r a s h o s F ö r e n t a n a tio n e r n a s g e n e r a ls e k r e t e r a r e .
T ill b e s ty r k a n d e h ä ra v h a r u n d e r te c k n a d e , d ä rtill v e d e rb ö rlig e n b e m y n d ig a d e a v s in a re s p e k tiv e re g e rin g a r, u n d e r te c k n a t d e tta a v ta l d e n d a g so m a n g e s v id u n d e rs k rifte n .
2D e fra n s k a , p o rtu g is isk a o c h s p a n sk a te x te r n a h a r u te lä m n a ts.
84Annex 1
Exporting Members exporting less thån 400,000 bags to importing Meni bers
Initia! an n n a! N u m b ers o f votes E x p o rtin g M e m b er export q u o ta in ad d itio n to (000 bags) basic v o tes
(1) (2)
Less ihan 100,000 bags
G ab o n 25 0 Jam aica 25 0 C o n g o 25 0 P an am a 41 0 D ah o m ey 33 0 Bolivia 73 0 G h a n a 66 0 T rin id ad a n d Tobago 69 0 Nigeria 70 0 P araguay 70 0 T im o r 82 0 S u b -to tal 579
M ore ilian 100,000 bags
Liberia 100 2 G u in e a 127 2 Sierra L eone 180 3 C e n tral A frican Republic 205 3 T ogo 225 4 R w anda 300 5 V enezuela 325 5 B urundi 360 6 H aiti 360 6
S u b -to tal 2,182
T O T A L 2,761
85Bilaga I
Exportmedlemmar som exporterar mindre än 400 000 säckar till
importmedlemmar
B egynnelseårs- A n tal rö ster E xport m e d le m m a r e x p o rtk v o t u tö v e r g r u n d (000 säckar) rö ster
(1) (2)
M indre än l(M) (MM) säckar
G ab o n 25 0 Jam aica 25 0 K ongo 25 0 P an am a 41 0 D ah o m ey 33 0 Bolivia 73 0 G h a n a 66 0 T rin id ad och T obago 69 0 N igeria 70 0 Paraguay 70 0 T im o r 82 0
S u m m a 579
M er än l(M) (MM) säckar
Liberia 100 2 G u in e a 127 2 Sierra L eone 180 3 C e n tra la frik a n sk a R epubliken 205 3 T ogo 225 4 R w anda 300 5 V enezuela 325 5 B urundi 360 6 H aiti 360 6
S u m m a 2 182
T O T A L T 2 761
86Annex 2
Distribution of votes
E xporting Im porting
T O T A L 1,000 1,000
A ustralia 12 Belgium * 29 Bolivia 4 Brazil 336 B urundi 8 C a m e ro o n 20 C a n ad a 32 C e n tral A frican Republic 7 C o lo m b ia 114 C o n g o 4 C o sta Rica 22 C y p ru s 5 C zechoslovakia 10 D ah o m ey D en m ark 23 D o m in ican R epublic 12 E cu ad o r 16 El Salvador 35 E th io p ia 28 Federal R epublic o f G erm an y 104 F inland 22 France 87 G ab o n 4 G h a n a 4 G u a te m a la 33 G u in ea 6 H aiti 12 H o n d u ra s 11 India 11 In d o n esia 26 Ireland Ivory C oast 49 Jam aica 4 Ja p an 37 K enya 17 Liberia 4 M adagascar 18 M exico 32 N eth erlan d s 47 N ew Z ealand 7 N icaragua 13 N igeria 4 N orw ay P an am a 4 P apua N ew G u in e a 4 P araguay 4
‘ In clu d es L ux em b o u rg
87Bilaga 2
Röstfördelning
E x p o rtlän d er Im p o rtlä n d e r
T O T A L T 1 000 1 000
A u stralien . 12 Belgien* - 29 Bolivia 4 - Brasilien 336 - B urundi 8 - K am eru n 20 - C a n ad a - 32 C e n tralafrik an sk a R epubliken 7 - C olom bia 114 - K ongo 4 - C o sta Rica 22 - Cypern - 5 T je ckoslovakien - 10 D ah o m ey 4 - D an m ark - 23 D o m in ik a n sk a R epubliken 12 - E cu ad o r 16 - El Salvador 35 - E tiopien 28 - F ö rb u n d sre p u b lik e n T y sk lan d - 104 F inland - 22 F ra n k rik e - 87 G ab o n 4 - G h a n a 4 - G u a te m a la 33 - G u in e a 6 - Haiti 12 - H o n d u ras 11 - In d ien 11 - In d o n esien 26 - Irland - 6 E lfe n b e n sk u ste n 49 - Jam aica 4 - Japan - 37 K enya 17 - Liberia 4 - M adagaskar 18 - M exico 32 - N ed erlän d ern a - 47 N ya Z eeland - 7 N icaragua 13 - N igeria 4 - N orge - 16 P an am a 4 - P ap u a N ya G u in e a 4 - P araguay 4 -
" In n e fa tta r L u x em b u rg
88lix p o rlin g Im port ing
Peru 16 _ P ortugal - 12 R w anda 6 - Sierra L eone 6 - Spain - 29 Sw eden - 37 S w itzerland - 24 T an zan ia 15 T im o r 4 - Togo 7 - T rin id a d a n d Tobago 4 - U ganda 42 - U n ited K ingdom - 51 U n ite d S tates o f A m erica - 392 V enezuela 9 - Y ugoslavia - 18 Zaire 21 -
89E x p o rtlän d er Im p o rtlä n d e r
Peru 16 _ Porlugal - 12 R w anda 6 - Sierra Leone 6 - S panien - 29 Sverige - 37 Schw eiz - 24 T a n z a n ia 15 - T im o r 4 - Togo 7 - T rin id ad och T obago 4 - U ganda 42 - S to rb ritan n ien - 51 A m erik as F ö re n ta S tater - 392 V enezuela 9 - Jugoslavien - 18 Z aire 21 -
N o r s te d ts T ry ck eri, S to c k h o lm 1978