Skuldkonsolideringsavtal med Turkiet, Ankara den 27 september 1978, SÖ 1978:116

A rkivexem plar

Sveriges överenskommelser med främmande makter

U tg iv e n a v u trik e s d e p a rte m e n te t

SÖ 1978:116

Nr 116

Skuldkonsolideringsavtal med Turkiet.

Ankara den 27 september 1978

( Ö v e rsä ttn in g )

A gre ement between the G o v e rn m e n t of the Avtal mellan re gerin gen i K o n u n g a rik e t Sveri­ Kingdom of Sweden a n d the G o v e rn m e n t of ge och re gerin gen i R epubliken T u r k ie t om the Rep ublic of T u r k e y on the paym ent of betalnin g av vissa t u r k is k a sk u ld e r till Sverige certain T u r k is h d eb ts to Sweden

W ith re f e r e n c e to th e A g re e d m in u tes M ed å b e r o p a n d e av det ö v e r e n s k o m n a signed in Paris o n M ay 20, 1978 b e tw e e n r e p ­ p ro to k o lle t, s o m u n d e r t e c k n a d e s i Paris d en r e s e n ta t iv e s o f th e G o v e r n m e n t o f th e R e ­ 20 maj 1978 av o m b u d för R ep u b lik en T u r ­ public o f T u r k e y a nd c e rtain c re d ito r coun- kiets regerin g och vis sa b o rg e n ä r s lä n d e r , in­ tries, including the K in g d o m o f S w e d e n , the klusive K o n u n g a r ik e t S ve rig e , h a r regeringen G o v e r n m e n t o f the K in g d o m o f S w e d e n an d i K o n u n g a r ik e t S verige o c h reg erin g en i R e ­ the G o v e r n m e n t o f th e R e p u b lic o f T u r k e y publiken T u r k ie t k o m m it ö v e r e n s om föl­ havé agreed a s follows: ja n d e :

A r ti d e I A rtik e l / T h is A g r e e m e n t c o v e r s p a y m e n t s to the D e tta avtal a v s e r b e ta ln in g a r till K o n u n g a ­ K in g d o m o f S w e d e n o f T u rk is h d e b ts (princi­ riket Sverige av tu r k is k a sk u ld e r (h u v u d s to l pal a n d in te re st u p to original d u e d ates) och r ä n ta fram till de u rs prungliga förfallodaw hich garna) vilka a) are b a s e d on c o m m e rc i a l c re d i ts gu ar- a) g r u n d a r sig på h a n d e ls k r e d i te r so m g a ­ a n t e e d by th e S w e d ish E x p o r t C r e d it s G u ar- r a n te r a ts av d e n s v e n s k a e x p o r t k r e d i tn ä m n ­ a n te e B o a rd ( h e r e in a fte r refe rre d to as " t h e d e n (h ä r e f te r kallad E K N ) eller lån från reg e­ E K N " ) . o r loans fro m the G o v e r n m e n t o f the ringen i K o n u n g a r ik e t Sverige till regeringen i K in g d o m o f S w e d e n to the G o v e r n m e n t o f R epubliken T u r k ie t, o ch th e R epublic o f T u r k e y , an d b) a re c o v e r e d by c o n tr a c ts o r o t h e r finan- b) t ä c k s av av tal eller a n d r a finansiella cial a r r a n g e m e n t s c o n c lu d e d b efo re J a n u a r y ö v e r e n s k o m m e ls e r so m ingåtts före d e n I j a ­ I, 1978 and nuari 1978. och c) - fall d u e u n d e r c o n tr a c ts with a cred it c) — förfa ller till betaln in g enligt avtal med period not e x c e e d i n g o n e y e a r during th e p e ­ en kre dittid a v högst ett å r u n d e r p e rio d e n I riod J a n u a r y I. 1977 - M ay 20, 1978 a nd not ja n u a r i 1977—20 maj 1978 och ä n n u inte är yet Settled. o r reg lerad e, eller - fall d u e u n d e r c o n tr a c ts with a c red it peri­ - förfa ller till beta lnin g enligt avtal med en o d e x c e e d in g o n e y e a r d u rin g th e period J a n ­ kre dittid a v m inst ett å r u n d e r p e rio d e n I uary 1, 1977 - J u n e 30, 1979 a n d not yet ja n u a r i 1 9 7 7 - 3 0 juni 1979 o c h ä n n u inte ä r settled. re glerade. T h e d e b ts b a s e d on lo ans fro m th e G o v e r n ­ De sk u ld e r s o m g r u n d a r sig på lån från m e n t o f th e K in g d o m o f S w e d e n to th e G o v ­ regerin gen i K o n u n g a r ik e t Sverige till reg e­ e r n m e n t o f th e R ep u b lic o f T u r k e y c o v e re d ringen i R e p u b lik e n T u rk ie t, vilka faller u n ­ by this A g r e e m e n t a re specified in A n n e x e s 1 d e r d e tta av ta l, ä r a n g iv n a i bilagorna I och 2. a n d 2. T h e d e b ts b a s e d on c o m m e rc ia l c red its De sk u ld e r s o m g r u n d a r sig p å h a n d e ls k r e ­ g u a r a n t e e d by th e E K N c o v e r e d by this d ite r g a r a n t e r a d e av E K N , vilka faller u n d e r A g r e e m e n t are specified in th e lists a tt a c h e d d e tt a av tal, ä r a n g iv n a i d e listor so m bifogats to a P ro to c o l signed t o d a y by th e E K N a nd e tt p ro to k o ll, s o m i d ag u n d e r t e c k n a ts av the C e n tra l B an k o f th e R ep u b lic o f T u rk e y . E K N och R e p u b lik e n T u r k ie t s c e n tr a lb a n k .

A r t i d e 2 A r tik e l 2 T h e G o v e r n m e n t o f th e R epublic o f T u r k e y R egerin ge n i R e p u b lik e n T u rk ie t ik läder a s s u m e s liability for th e d ue p a y m e n t s in ac- sig a n s v a r fö r b e ta l n in g a r i enlighet m ed b e ­ c o r d a n c e w ith the p r o v is io n s o f A rticles 3, 4. s t ä m m e ls e r n a i a rtik la rn a 3. 4. 5 o c h 6 i d e tta 5 a nd 6 o f this A g re e m e n t. av tal. T h e a d d r e s s o f th e E K N is: E K N : s a d r e s s är: Bo x 7334 T e le x n u m b e r : B o x 7334 T e le x n u m m e r : 103 90 S to c k h o lm 17657 103 90 S to c k h o lm 17657 S w e d e n Sverige T h e n u m b e r o f th e c h e q u e a c c o u n t o f the E K N : s c h e c k k o n t o h a r n u m m e r: E K N is: 3001 - 1022450 w ith th e Post- o c h K r e d it­ 3001-1022450 i P o s t - o c h K r e d itb a n k e n b a n k e n B ox 7042 B o x 7042 103 81 S to c k h o l m 103 81 S to c k h o l m S w e d e n Sverige T h e a d d r e s s o f th e C e n tra l B an k o f the R e ­ A d r e s s e n till R e p u b lik e n T u r k ie ts c e n tr a l­ public o f T u r k e y is: b a n k är: Tiirkiye C u m h u r i y e t M e r k e z B ankasi Tiirk iye C u m h u r i y e t M e r k e z B ankasi B a n k a la r C a d d e s i N o: 48 B a n k a la r C a d d e s i N o : 48 An k a ra A n k a r a T u r k e y T u rk ie t T e le x n u m b e r s : 42321 T C M B T R T e le x n u m m e r : 42321 T C M B T R 42423 M B A J T R 42423 M B A J T R

A r ti d e 3 A r tik e l 3 P a y m e n t o f d e b ts re late d to c o n tr a c ts r u n ­ B etaln in g av sk u l d e r enligt avtal m e d en ning w ith a credit period not e x c e e d in g o ne löptid av högst e tt å r skall ske enligt följande: y e a r shall be effected as follows: 5 p e r c e n t on S e p te m b e r 30, 1978 5 p r o c e n t d e n 30 s e p t e m b e r 1978 5 p e r c e n t on M a r c h 31. 1979 5 p r o c e n t d e n 31 m a r s 1979 5 p e r c e n t o n S e p te m b e r 30. 1979 5 p r o c e n t d e n 30 s e p t e m b e r 1979 5 p e r c e n t o n M a r c h 31, 1980 5 p r o c e n t d en 31 m a r s 1980 10 p e r c e n t on J u n e 30. 1980 10 p r o c e n t d e n 30 ju n i 1980 10 p e r c e n t on D e c e m b e r 31. 1980 10 p r o c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1980 10 p e r c e n t on J u n e 30. 1981 10 p r o c e n t d e n 30 ju n i 1981 10 p e r c e n t on D e c e m b e r 31. 1981 10 p r o c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1981 10 p e r c e n t on J u n e 30, 1982 10 p r o c e n t d e n 30 ju n i 1982 10 p e r c e n t on D e c e m b e r 31. 1982 10 p r o c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1982 10 p e r c e n t on J u n e 30. 1983 10 p r o c e n t d e n 30 ju n i 1983 10 p e r c e n t on D e c e m b e r 31. 1983 10 p r o c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1983

A r ti d e 4 A r tik e l 4 P a y m e n t o f d e b ts re late d to c o n tr a c ts r u n ­ B eta lnin g av sk td d e r enligt avtal m e d en ning with a c re d it period e x c e e d in g o n e y e a r löptid av m inst ett å r skall ske enligt följande: shall be eff e c te d as follows: 5 p e r c e n t on D e c e m b e r 31. 1978 5 p ro c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1978 5 p e r c e n t on J u n e 30. 1979 5 p r o c e n t d e n 30 ju n i 1979 5 p e r c e n t on D e c e m b e r 31, 1979 5 p ro c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1979 5 p e r c e n t on J u n e 30. 1980 5 p r o c e n t d e n 30 ju n i 1980 8 p e r c e n t on J u n e 30, 1981 8 p ro c e n t d en 30 ju n i 1981

8 p e r c e n t o n D e c e m b e r 31. 1981 8 p ro c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1981 8 p e r c e n t on J u n e 30, 1982 8 p ro c e n t d e n 30 ju n i 1982 8 p e r c e n t o n D e c e m b e r 31, 1982 8 p r o c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1982 8 p e r ce n t o n J u n e 30, 1983 8 p r o c e n t d e n 30 ju n i 1983 8 p e r ce n t on D e c e m b e r 31, 1983 8 p r o c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1983 8 p e r ce n t on J u n e 30, 1984 8 p r o c e n t d e n 30 ju n i 1984 8 p e r ce n t on D e c e m b e r 31, 1984 8 p ro c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1984 8 p e r ce n t o n J u n e 30, 1985 8 p ro c e n t d e n 30 ju n i 1985 8 p e r c e n t on D e c e m b e r 3 1 ,1 9 8 5 8 p r o c e n t d e n 31 d e c e m b e r 1985

A r t i d e 5 A r tik e l 5 T h e G o v e r n m e n t o f th e R epublic o f T u rk e y R eg erin g e n i R e p u b lik e n T u r k ie t å ta r sig u n d e r t a k e s to p ay in te re st on o u ts ta n d in g a tt b etala r ä n ta p å u te s t å e n d e b e lo p p som a m o u n t s c o v e r e d by this A g r e e m e n t, each faller u n d e r d e tt a av tal, varvid varje rän te b e interest a m o u n t c a lc u la te d fr om th e original lopp skall b e r ä k n a s från d en u rs p ru n g lig a förd u e d a te agreed u p o n in th e individual con- fallo dagen. o m vilken m a n k o m m it ö v e r e n s i tr act. varje särskilt avtal. a) T h e ra te o f su ch in te re st on c o m m e rc ia l a) R ä n te fo te n skall i fråg a o m handels d e b ts shall be 8 1/4% p e r a n n u m . s k u ld e r v a ra 8 1/4 % p e r år. b) T h e ra te o f in te re s t on o u ts ta n d i n g b) R ä n te fo te n fö r u t e s t å e n d e b e lo p p i fråga a m o u n t s u n d e r loans fro m th e G o v e r n m e n t o f o m lån från reg erin g en i K o n u n g a r ik e t S v e ri­ th e K in g d o m o f S w e d e n to the G o v e r n m e n t ge till re gerin gen i R e p u b lik e n T u r k ie t skall o f th e R ep u b lic o f T u r k e y shall be 2 % per v a r a 2 % p e r år. a n n u m . T h e in terest shall be paid sem i-an n u a lly on R ä n ta n skall erläggas h a lv å r sv is p e r den 30 J u n e 30 a nd D e c e m b e r 31 o f e a c h y e a r com - ju n i och p e r d e n 31 d e c e m b e r varje å r. med m encing on J u n e 30, 1979. början den 30 ju n i 1979. In terest p a y m e n t s d ue o n J u n e 30. 1978 as R ä n t o r s o m fö rfaller till beta lnin g d e n 30 listed in A n n e x e s 1 a nd 2 (198.815: 16 Swed- ju n i 1978. enligt f ö r te c k n in g e n i bilagorna I ish k r o n o r a n d 156.000 S w e d ish kro n o r ) are o c h 2 (198 815: 16 s v e n s k a k r o n o r oc h 156000 h e re b y w ritten off. s v e n s k a kro n o r ) a v s k r iv s h ä r m e d .

A r ti d e 6 A r tik e l 6 , T he a m o u n t s d u e shall re m a in in the con- De b e lo p p s o m förfa ller till b eta lnin g skall tr a c tu a l c u r r e n c y until th e d a te o f tr a n s f e r o f k v a r s tå i den k o n tr a k ts e n lig a valu tan fram till p a y m e n t to th e E K N . At su ch d a te s a m o u n t s da g e n fö r b eta ln in g s ö v e rfö r in g e n till E K N . d u e w h ic h a re not d e n o m i n a te d in S w edish D ärvid skall till beta lnin g fö rfa llna b elopp k r o n o r shall be c o n v e r t e d into S w edish s o m inte an g e s i s v e n s k a k r o n o r o m r ä k n a s till k r o n o r at th e sp o t ra te o f e x c h a n g e ruling in s v e n s k a k r o n o r enligt rå d a n d e v ä x e lk u r s på the S to c k h o lm foreign e x c h a n g e m ä r k e t for S to c k h o l m s v a lu t a m a r k n a d fö r in k ö p av d en the p u r c h a s e o f th e c o n tr a c tu a l c u r r e n c y with av talsen lig a v a lu ta n m ed s v e n s k a k r o n o r S w e d ish k r o n o r at 11 A M S to c k h o lm Tim e klo ck an II f. m. enligt s to c k h o lm s tid tv å tw o b a n k in g d a y s b efo re th e d a te o f tr a n sfe r b a n k d a g a r före d a g e n fö r b e ta ln in g s ö v e r f ö r ­ o f pa y m e n t. ingen.

A r ti d e 7 A r tik e l 7 W ith th e e x c e p tio n o f w h at has b e e n stipu- M ed u n d a n ta g fö r vad s o m o v a n f ö r e ­ lated a b o v e , this A g re e m e n t shall not affect sk riv s, skall d e tt a avtal inte b e r ö r a enskilda rights a nd obligations o f individual c red ito r s b o r g e n ä r e r s o c h g ä ld e n ä r e r s rä tti g h e te r och a n d d e b to r s u n d e r th e ir cr ed it c o n tr a c ts . sk y l d ig h e te r enligt d e r a s avtal.

A rlic le 8 A r tik e l 8 T h e G o v e r n m e n t o f th e R epublic o f T u r k e y R e p u b lik e n T u r k ie ts regerin g skall bevilja will a c c o r d to th e G o v e r n m e n t o f th e King- K o n u n g a r ik e t S v e rig e s re g erin g en b e h a n d ­ d o m o f S w e d e n tr e a t m e n t not less fa v o u r a b le ling s o m inte ä r m in d re g y n n s a m ä n d e n som th å n th a t w h ich m a y be a c c o r d e d to a n y o th e r kan beviljas varje a n n a t b o r g e n ä r s la n d vid c r e d i t o r c o u n tr y f o r th e co n s o l id a tio n o f reglering av j ä m f ö r b a r a s kulder. c o m p a r a b le d e b ts .

A rlic le 9 A rtik e l 9 T h e E K N a n d th e C e n tra l Bank o f the R e ­ E K N o ch R e p u b lik e n T u r k ie ts c e n tr a lb a n k public o f T u r k e y a re a u th o r iz e d , e a c h within skall av sina r e s p e k tiv e re g e r in g a r b e m y n d i­ th e ir o w n c a p a c i ty , by th e ir r e s p e c tiv e Gov- gas att v a r o c h en in om sin eg en b efo g en h et e r n m e n ts , to im p le m e n t this A g re e m e n t . tilläm pa d e tt a avtal.

A rlic le 10 A rtik e l 10 Both G o v e r n m e n t s shall a tt e m p t to solve B åd a r e g e r in g a rn a skall s ö k a lösa tv ister a n y d is p u te s by negotiation o r su ch o th e r g e n o m fö r h a n d lin g a r eller g e n o m s å d a n a a n d ­ m e a n s a s th e G o v e r n m e n t s m ay agree. ra fö r f a r a n d e n so m r e g e r in g a rn a kan e n a s

o m .

A d is p u te th at is not settled by su ch n egoti­ En tvist so m inte a v g ö rs g e n o m f ö r h a n d ­ atio n shall be referred to a nd settled by an lingar skall h ä n v is a s till o ch a v g ö r a s av en a r b i tr a to r to be agreed u p o n by th e tw o G o v ­ s k ilj e d o m a re , om vilken d e b å d a re g erin g arn a e r n m e n t s . T h e d e c is io n o f th e a r b i tr a t o r shall skall e n a s . S k ilje d o m a re n s beslu t skall v ara be final a n d binding on th e G o v e r n m e n t s . If slutligt o ch b in d a n d e fö r re g er in g arn a. Om a g r e e m e n t on an a rb i t r a to r is not r e a c h e d , he enig h et b e tr ä f f a n d e s k ilje d o m a re ej kan nås. shall be n o m in a te d by the P re s id e n t o f the skall h an u ts e s av o r d f ö r a n d e n i I n t e r n a t io ­ I n te rn a tio n a l C o u r t o f Ju s tie e . nella d o m s to l e n .

A r t i d e I I A r tik e l 11 T h is A g r e e m e n t e n t e r s into fo r c e on the D e tta avtal t r ä d e r i kraft da g e n fö r d e s s d a te o f sig n a tu re an d te r m in a te s w h e n the u n d e r t e c k n a n d e o c h u p p h ö r n ä r d e n sista b e ­ last o f th e p a y m e n t s to be m a d e u n d e r A rti­ ta lnin gen enligt a r tik la r n a 3, 4 o c h 5 h a r full­ d e s 3, 4 a nd 5 h a s b e e n c o m p le te d . gjorts. D o n e in A n k a r a on S e p te m b e r 27. 1978 in U p p r ä t t a t i A n k a r a d e n 27 s e p t e m b e r 1978 i d u p li c a te in th e English la nguage . both tv å e x e m p l a r på e n g e ls k a s p r å k e t, varv id c o p ie s bein g equall y a u th e n tic . b å d a e x e m p l a r e n ä g e r lika v itsord.

F o r th e G o v e r n m e n t o f th e K in g d o m o f S w e ­ F ö r K o n u n g a r ik e t S v e rig e s regering: d en: G u n h ild M ö lle r G u n h ild M ö lle r

F o r the G o v e r n m e n t o f th e R epublic o f T u r ­ F ö r R e p u b lik e n T u r k ie t s regering: key: T una Ö za y g e n T unn Ö ziiyg en

A n n e x I

C re d ito r: T h e G o v e r n m e n t o f S w e d e n B o rro w e r: T h e G o v e r n m e n t o f T u rk e y A g re e m e n t: D e c e m b e r 2, 1963

D ite d a le P rin cip a l In te re st T otal J u n e 30. 1978 K r 6 5 0 0 0 0 : - K r 198815:16* K r 848815:16 D e c e m b e r 31. 1978 K r , 6 5 0 0 0 0 : - K r 201 500: — K r 8 5 1 5 0 0 : - J u n e 30. 1979 K r 6 5 0 0 0 0 : - K r 1 9 5 0 0 0 :- K r 8 4 5 0 0 0 : -

K r 1 9 5 0 0 0 0 : - K r 595315:16 K r 2545 315:16

* written off according to Article 5 of this Agreement

B ilapa 1

Borg enär: S v e rig e s reger ing L å n ta g a r e : T u r k ie ts re gering Avtal: 2 d e c e m b e r 1963

F ö rfa llo d a g H u v u d s to l R ä n ta S ln tsn n u n a 30 ju n i 1978 K r 6500 0 0 :— K r 198815: 16*1 K r 8 4 8 8 1 5 :1 6 31 d e c e m b e r 1978 K r 650000:— K r 201 500:— K r 851 500:— 30 ju n i 1979 K r 650000:— K r 195000:— K r 845000:—

K r I 950000:— K r 595315: 16 K r 254 5 315: 16

*) avskriven enligt artikel 5 i detta avtal

A n n e x 2

C re d ito r: T h e G o v e r n m e n t o f S w e d e n B o r r o w e r : T h e G o v e r n m e n t o f T u r k e y A g re e m e n t: A u g u st 17, 1970

D u e d o te P rin cip a l In te r e s t T otal J u n e 30. 1978 - K r 1 5 6 0 0 0 :- * K r 156000: — D e c e m b e r 31. 1978 - K r 1 5 6 0 0 0 : - K r 156 000: — J u n e 30. 1979 - K r 1 5 6 0 0 0 : - Kr 156000: —

K r 4 8 6 0 0 0 : - K r 486 000:-

* w r i t t e n o f f a c c o r d i n g t o A r t i c l e 5 o f t h i s A g r e e m e n t

B ilaga 2

B o rg en är: Sveriges re gering L å n ta g a r e : T u r k ie ts re gerin g A vtal: 17 augusti 1970

F ö rfa llo d a g H u v u d s to l R ä n ta S liitsu m m a 30 ju n i 1978 K r 156000:— * K r 156000:— 31 d e c e m b e r 1978 — K r 156000:— K r 156000:— 30 ju n i 1979 - K r 156000:— K r 15600:—

K r 468 000:- K r 468 000:- *) avskriven enligt artikel 5 i detta avtal

N o r s te d ts T ry ck eri, S to c k h o lm 1980 7