Överenskommelse om transport av lik, Strasbourg den 26 oktober 1973, SÖ 1982:51
Sveriges överenskommelser
med främmande makter
Utgiven av utrikesdepartementet gQ J9g2*51
Nr 51
Överenskommelse om transport av lik.
Strasbourg den 26 oktober 1973
R eg erin g e n b e s lö t d en 27 m aj 1982 a tt ö v e re n s k o m m e lse n skulle u n d e r te c k n a s u ta n fö rb eh åll fö r ra tifik a tio n e lle r g o d k ä n n a n d e . Ö v e re n sk o m m e lse n u n d e rte c k n a d e s d e n 4 o k to b e r 1982 o ch trä d d e i k ra ft fö r S v erig e d e n 5 n o v e m b e r 1982, en lig t a rt. 11. I sa m b a n d m ed u n d e rte c k n a n d e t u n d e rr ä tta d e s E u ro p a rå d e ts g e n e ra l se k r e te ra r e om a tt b e h ö rig m y n d ig h et enligt a rt. 3, 5 o ch 6 i S verige är p a s to rs ä m b e te t i d en fö rsam lin g till v ilk en a n m ä la n om d ö d sfa lle t g jo rts.
R ik sd ag sb eh an d lin g : P ro p . 1979/80:46, L U 1979/80:27, R s k r 1979/80:231.
2Agreement on the Transfer of Corpses Accord sur le transfert des corps des per-
sonnes décédées
T h e m e m b e r S ta te s o f th e co u n cil o f E u L e s E ta ts m e m b re s d u C onseil de 1’E u ro p é , sig n ato ry h e re to , ro p é , sig n a ta ire s du p ré s e n t A c c o rd , C o n sid erin g th a t th e re is an in creasin g C o n sid é ra n t la n é c e ss ité de sim plifier les n eed to sim plify fo rm a litie s relatin g to the fo rm a lité s re la tiv e s au tr a n s fe r t in te rn a tio n a l in te rn a tio n a l tr a n s fe r o f c o rp s e s ; d e s c o rp s d e s p e rs o n n e s d é c é d é e s ; B earin g in m ind th a t th e tra n s fe r o f c o rp s e s T e n a n t c o m p te du fait q u e le tr a n s fe r t du d o e s n o t c re a te a risk to h e a lth ev en if d e a th c o rp s d ’u n e p e rs o n n e d é c é d é e ne c ré e au cu n w as d u e to a co m m u n ic a b le d is e a se p ro v id ed risq u e s u r le p lan sa n ita ire , m ém e si le d é c é s th a t a p p ro p ria te m e a s u re s a re ta k e n , in parti- e st d u å u n e m aladie tra n sm issib le , lo rsq u e c u la r w ith reg ard to th e im p e rv io u sn e ss o f d e s m e s u re s a p p ro p rié e s so n t p rise s, en parth e co ffin , tic u lie r en ce qui c o n c e rn e 1’é ta n c h é ité du c e rc u e il, H av é ag reed as follow s: S o n t c o n v e n u s de ce qui su it :
A r i i c le I A r ti d e / 1. T h e C o n tra c tin g P a rtie s shall a p p ly , as 1. L e s P a rtie s C o n tra c ta n te s a p p liq u e ro n t, b e tw e e n th e m se lv e s, th e p ro v isio n s o f this d a n s les re la tio n s e n tre e lle s, les d isp o sitio n s A g re e m e n t. du p ré s e n t A cco rd . 2. F o r th e p u rp o se o f th is A g reem en t, 2. A ux fins du p ré s e n t A c c o rd , on en ten d tr a n s fe r o f c o rp s e s is u n d e rs to o d to be the p a r tra n s fe rt d e c o rp s le tr a n s p o rt in te rn a tio in te rn a tio n a l tr a n s p o rt o f h u m an rem ain s nal d e c o rp s de p e rs o n n e s d é c é d é e s d e T E tat fro m th e S tate o f d e p a rtu re to th e S tate o f de d é p a rt v e rs 1’E ta t d e d e stin a tio n ; 1’E tat d e s tin a tio n : th e S ta te o f d e p a rtu re is th a t in de d é p a rt e s t celui ou le tra n s fe rt a com w h ich th e tra n s fe r b eg a n ; in th e c a se o f ex- m e n c é o u , d a n s le c a s d ’un c o rp s e x h u m é, h u m ed re m a in s, it is th a t in w hich b u rial had celui ou a eu lieu 1’in h u m a tio n ; 1’E ta t de ta k e n p la c e ; th e S ta te o f d e s tin a tio n is th a t in d e s tin a tio n e st celu i ou le c o rp s d e v ra étre w h ich the c o rp s e is to be b u ried o r c re m a te d in h u m é ou in cin éré a p re s le tra n sp o rt. a fte r th e tr a n s p o rt. 3. T h is A g re e m e n t shall n o t a p p ly to the 3. L e p ré s e n t A cco rd ne s ’a p p liq u e p a s au in te rn a tio n a l tra n s p o rt o f ash e s . tr a n s p o rt in te rn a tio n a l d e c e n d re s .
A r t i d e 2 A r ti d e 2 1. T h e p ro v isio n s o f th is A g reem en t em - 1. L es d is p o sitio n s d u p ré s e n t A cco rd bo d y th e m ax im u m re q u ire m e n ts w h ich m ay c o n s titu e n t les c o n d itio n s m ax im ales exigibe stip u la te d in c o n n e c tio n w ith th e d e sp a tc h b les p o u r 1 'expédition d u c o rp s d ’une p e r o f c o rp s e s fro m , th e ir tra n s it th ro u g h , o r th e ir so n n e d é c é d é e ainsi q u e p o u r le tra n sit ou a d m issio n to th e te rrito ry o f a C o n tra c tin g 1’a d m issio n d e celu i-ci s u r le te rrito ire d ’une P a rty . d e s P a rtie s C o n tra c ta n te s . 2. T h e C o n tra c tin g P a rtie s rem ain free to 2. L e s P a rtie s C o n tra c ta n te s re s te n t libres gran t g re a te r facilities e ith e r by m ean s o f bi d ’a c c o rd e r d e s facilités plus g ra n d e s p a r appla te ra l a g re e m e n ts o r by d e c is io n s a rriv e d at licatio n soit d ’a c c o rd s b ila té ra u x , so it de by co m m o n a c c o rd in sp ecial c a s e s an d in d é c isio n s p rise s d ’un co m m u n a c c o rd d a n s p a rtic u la r in th e c a se o f tr a n s fe r b etw e e n d e s c a s d ’e sp é c e , n o ta m m e n t lo rs q u ’il s ‘agit fr o n tie r reg io n s. d e tra n sfe rt e n tre rég io n s fro n ta lié re s . F o r su ch a g re e m e n ts o r d e c is io n s to be P o u r 1’a p p lic a tio n de tels a c c o rd s e t d é c i a p p lic a b le in an y given c a s e , th e c o n s e n t o f sio n s d a n s d e s c a s d ’e s p e c e , le c o n s e n te m e n t all th e S ta te s in v o lv ed m u st be o b ta in e d . d e to u s les E ta ts in té re s s é s s e ra req u is.
3(Ö v e rsä ttn in g )'
Överenskommelse om transport av lik
E u ro p a rå d e ts m e d le m s sta te r, u n d e rte c k n are av d e n n a ö v e re n s k o m m e lse , so m a n s e r a tt d e t ä r n ö d v ä n d ig t a tt fö re n k la fo rm a lite te rn a vid in te rn a tio n e lla tr a n s p o r te r av lik, so m b e a k ta r a tt tr a n s p o rt av lik in te m ed fö r n å g ra h ä ls o ris k e r, äv en om d ö d sfa lle t b e ro r på en ö v e rf ö rb a r sju k d o m , u n d e r f ö r u ts ä tt ning a tt läm pliga å tg ä rd e r v id ta s , fra m fö r allt fö r a tt k is ta n skall v a ra o g en o m trän g lig .
h a r ö v e re n s k o m m it följande:
A r tik e l I 1. De a v ta ls s lu ta n d e p a rte rn a skall sin s em ellan tillä m p a b e stä m m e lse rn a i d en n a ö v e re n s k o m m e lse . 2. M ed tr a n s p o rt av lik a v s e s i d e n n a ö v e r e n sk o m m e ls e in te rn a tio n e ll tr a n s p o rt av m ä n sk lig a k v a rle v o r från e n a v re s e s ta t till en b e s tä m m e ls e s ta t; a v re s e s ta te n ä r d en s ta t d ä r tr a n s p o rte n b ö rja r eller, om d e t g ä lle r u p p g rä v d a k v a rle v o r, d e n sta t d ä r b eg rav n in g en h a r äg t ru m ; b e s tä m m e ls e s ta te n ä r d en stat d ä r lik et skall b eg ra v a s eller k re m e ra s e fte r tr a n s p o rte n .
3. D e n n a ö v e re n s k o m m e sle tilläm p as inte på in te rn a tio n e ll tr a n s p o rt av a sk a.
A r tik e l 2 1. B e stä m m e lse rn a i d e n n a ö v e re n s k o m m else a n g e r d e m ax im ik rav som få r fö re s k ri v a s fö r a v s ä n d a n d e av lik liksom fö r tra n sit e lle r m o tta g a n d e av lik på en a v ta lsslu ta n d e p a rts te rrito riu m .
2. D et s tå r d e a v ta ls s lu ta n d e p a rte rn a fritt a tt fö re s k riv a lindrigare k ra v a n tin g en g enom b ila te ra la ö v e re n s k o m m e ls e r eller g enom sa m stä m m ig a b e slu t i sä rsk ild a fall, i s y n n e r h e t n ä r d e t g äller tr a n s p o rt m ellan g rä n s o m rå d e n . F ö r a tt så d a n a ö v e re n s k o m m e ls e r eller b e slut skall få tillä m p a s i e tt v isst fall k rä v s s a m ty c k e av alla b e rö rd a s ta te r. 1 Översättning enligt den i prop. 1979/80:46 in tagna texten.
4A r tic le 3 1. A ny c o rp s e sh a ll, d u rin g th e tra n s fe r, be 1. T o u t c o rp s d ’une p e rs o n n e d é c é d é e doit a c c o m p a n ie d by a sp ecial d o c u m e n t (laissez- é tre a c c o m p a g n é , au c o u rs du tra n s fe rt in te r p a s s e r fo r a c o rp s e ) issu ed by the c o m p e te n t n a tio n a l, d ’un d o c u m e n t sp écial d én o m m é a u th o rity o f the S ta te o f d e p a rtu re . ” la iss e z -p a s s e r m o r tu a ire ” , d éliv ré p a r l’auto r ité c o m p é te n te d e 1 'E tat d e d é p a rt. 2. T h e la isse z -p a ss e r shall in clu d e a t least 2. L e la isse z -p a sse r d o it re p ro d u ire au th e in fo rm atio n set o u t in th e m odel an n e x e d m o in s les d o n n é e s fig u ran t d a n s le m odéle to th e p re s e n t A g re e m e n t; it shall be m ade a n n e x é au p ré s e n t A c c o rd ; il d o it é tr e libellé o u t in th e officia! language o r o n e o f th e offi- d a n s la lan g u e officielle ou d a n s T u n e des cial lan g u ag e s o f th e S ta te in w hich it w as lan g u es o fficie lles de 1'E tat d a n s lequel il est is su e d a n d in o n e o f th e official lan g u ag e s o f d é liv ré e t d a n s 1’u n e d e s lan g u es officielles du th e C o u n cil o f E u r o p é . C o n seil de 1’E u ro p e .
A rtic le 4 A r tic le 4 W ith th e e x c e p tio n o f th e d o c u m e n ts re- A 1’ex c e p tio n d es d o c u m e n ts p ré v u s p ar q u ire d u n d e r in te rn a tio n a l c o n v e n tio n s and les c o n v e n tio n s e t a c c o rd s in te m a tio n a u x rea g re e m e n ts relatin g to tr a n s p o rt in g e n eral, latifs au x tr a n s p o rts en g é n é ra l, ou les c o n o r fu tu re c o n v e n tio n s o r a rra n g e m e n ts on th e v e n tio n s ou a rra n g e m e n ts fu tu rs s u r le tr a n s tr a n s fe r o f c o rp s e s , n e ith e r th e S ta te o f d e s fe rt d e s c o rp s d e s p e rs o n n e s d é c é d é e s , il tin a tio n n o r th e tra n s it S ta te shall re q u ire an y n ’e st p as exigé p a r 1'E tat d e d e stin a tio n ni p ar d o c u m e n ts o th e r th ån th e la isse z -p a ss e r fo r a 1 'E tat d e tra n sit d ‘a u tr e s p ié c e s que le lais c o rp s e . s e z -p a s s e r m o rtu a ire .
A rtic le 5 A r tic le 5 T h e la isse z -p a ss e r is issu ed by th e c o m p e L e la iss e z -p a s s e r e st d é liv ré p a r 1’a u to rité te n t a u th o rity re fe rre d to in A rticle 8 o f this c o m p é te n te v isée å 1’A rticle 8 du p ré s e n t A c A g re e m e n t, a fte r it h as a sc e rta in e d th at: c o rd a p re s q u e celle-ci se so it a ss u ré e q u e ; (a) all th e m e d ic a l, h e a lth , ad m in istra tiv e (a) les fo rm a lité s m é d ic a le s , s a n ita ire s, adan d legal re q u ire m e n ts o f th e reg u latio n s in m in is tra tiv e s e t légales e x ig é e s p o u r le tra n s fo rc e in th e S ta te o f d e p a rtu re relatin g to the fe rt d e s c o rp s d e s p e rs o n n e s d é c é d é e s , e t, le tr a n s fe r o f c o rp s e s a n d , w h ere a p p ro p ria te , c a s é c h é a n t, p o u r 1’in h u m a tio n et 1’ex h u m ab u rial and e x h u m a tio n h a v é b een com plied tio n , en v ig u eu r d a n s 1'E tat de d é p a rt, o n t été w ith; rem p lies ; (b ) th e re m a in s h av é b een p lace d in a coffin (b) le c o rp s e s t p lacé d a n s un c e rcu eil d o n t w h ich c o m p lie s w ith th e re q u ire m e n ts laid les c a ra c té ris tiq u e s so n t c o n fo rm e s å celles d o w n in A r ti d e s 6 an d 7 o f th is A g reem en t; d éfin ies au x a rtic le s 6 e t 7 du p ré s e n t A c c o rd ; (c) th e coffin only c o n ta in s th e rem ain s o f (c) le ce rc u e il ne c o n tie n t qu e le c o rp s de th e p e rs o n n am ed in th e la isse z -p a ss e r and la p e rs o n n e m e n tio n n é e d a n s le laissezsu c h p e rso n a l e ffe c ts as a re to be b u ried o r p a s s e r e t les o b je ts p e rs o n n e ls d e s tin é s å é tre c re m a te d w ith th e c o rp s e . in h u m é s ou in c in e ré s av ec le co rp s.
A rtic le 6 A r tic le 6 1. T h e coffin m u st be im p e rv io u s; th e in- 1. L e c e rc u e il d o it é tre é ta n c h e ; il do it side m u st c o n ta in a b s o rb e n t m a te ria l. If the é g a le m e n t c o n te n ir un e m a tié re a b s o rb a n te . c o m p e te n t a u th o rity o f th e S ta te o f d e p a rtu re Si les a u to rité s c o m p é te n te s d e 1’E ta t d e d é c o n sid e r it n e c e ss a ry th e coffin m u st be pro- p a rt 1’e s tim e n t n é c e s s a ire , le ce rc u e il do it
51. V arje lik skall u n d e r tr a n s p o rte n åtfö ljas av e n sä rsk ild han d lin g , p a ss e rse d e l fö r lik, som u tfä rd a s av b eh ö rig m y n d ig h et i a v re s e s ta te n .
2. P a s s e rs e d e ln skall m in st in n e h å lla de u p p g ifte r som a n g es i d e t fo rm u lä r som är bifogat d e n n a ö v e re n s k o m m e lse ; d en skall a v fa tta s p å d e t officiella sp rå k e t e lle r e tt av de officiella sp rå k e n i d e n sta t d ä r d e n h ar u tf ä rd a ts sa m t på e tt av E u ro p a rå d e ts offi ciella sp rå k .
A r tik e l 4 B o rts e tt frå n så d a n a h a n d lin g a r som k rä v s enligt in te rn a tio n e lla k o n v e n tio n e r o ch ö v e r e n s k o m m e ls e r b e trä ffa n d e tr a n s p o rte r i all m ä n h e t eller enligt fra m tid a k o n v e n tio n e r e l ler ö v e re n s k o m m e ls e r om tr a n s p o rt av lik får v a rk e n b e s tä m m e ls e s ta te n e lle r tra n s its ta te n k rä v a n åg ra a n d ra h an d lin g ar än p a sse rse d e l fö r lik.
A r tik e l 5 P a ss e rse d e l u tfä rd a s av så d a n b eh ö rig m y n d ig h e t so m a v s e s i a rtik e l 8 i d e n n a ö v e r e n sk o m m e lse , se d a n m y n d ig h eten h a r fö r s ä k r a t sig om att: (a) alla d e m e d ic in s k a , sa n itä ra , ad m in i s tra tiv a o ch rä ttslig a k rav ä r u p p fy lld a som g äller i a v re s e s ta te n fö r tr a n s p o rt av lik o c h , i tilläm p lig a fall, fö r b eg rav n in g o ch u p p g rä v ning; (b) k v a rle v o rn a h a r p la c e ra ts i en k is ta som u p p fy lle r de k ra v som a n g es i a rtik e l 6 o c h 7 i d e n n a ö v e re n s k o m m e lse ;
(c) k is ta n in te in n e h å lle r n åg o t a n n a t än k v a rle v o rn a e fte r d en p e rs o n som an g es i p a s s e rs e d e ln o ch så d a n a p e rso n lig a tillh ö rig h e te r so m skall b e g ra v a s e lle r b rä n n a s till sa m m a n s m ed liket.
A r tik e l 6 1. K ista n m å s te v a ra o g e n o m trän g lig ; insi d an skall in n e h å lla a b s o rb e ra n d e m aterial. O m b e h ö rig m y n d ig h et i a v re s e s ta te n a n s e r d e t n ö d v ä n d ig t, skall k is ta n v a ra fö rse d d m ed
6vided w ith a p u rify in g d e v ic e to b a la n c e the é tre m uni d 'u n a p p areil é p u ra te u r d e stin é å in te m a l an d e x te m a l p re s s u re s . It m ay co n - é g a lise r la p re s sio n in té rie u re et e x té rie u re . II sist of: d o it é tr e c o n s titu é : (i) e ith e r an o u te r coffin in w ood w ith (i) soit d ’un ce rc u e il e x té rie u r en bois sid es at le a st 20 m m th ick an d a n in n e r d o n t 1’é p a is s e u r d e s p a ro is ne d o it p a s étre coffin o f zinc carefu lly so ld e re d o r o f any in fé rie u re å 20 mm e t d ’un ce rc u e il intéo th e r m aterial w h ich is se lfd e stro y in g ; rie u r en zin c s o ig n e u se m e n t so u d é o u en to u te a u tre m a tié re a u to d e s tru c tib le ; (ii) o r a single coffin in w o o d w ith sid es (ii) so it d 'u n seul c e rc u e il en bois d o n t at le a st 30 mm th ick lined w ith a s h e e t o f 1’é p a is s e u r d e s p a ro is ne d o it p as é tr e infé zinc o r o f an y o th e r m aterial w hich is self rie u re å 30 m m , d o u b lé in té rie u re m e n t d estro y in g . d ’u n e feuille d e zinc ou d e to u te a u tre m a tié re a u to d e s tru c tib le . 2. If th e c a u se o f d e a th is a c o n ta g io u s 2. Si le d é c é s e s t du å u n e m aladie c o n tad is e a se , th e b o d y itse lf shall be w ra p p e d in a g ie u s e , le c o rp s lui-m ém e s e ra e n v e lo p p é sh ro u d im p reg n ated w ith an a n tise p tic so lu d a n s un lin ceu l im bibé d ’u n e so lu tio n antition. se p tiq u e . 3. W ith o u t p reju d ice to th e p ro v isio n s o f 3. S an s p ré ju d ic e d e s d is p o sitio n s d e s pap a ra g ra p h s 1 an d 2 o f th is A rticle th e co ffin , if ra g ra p h e s 1 e t 2 d u p ré s e n t a rtic le , le cercu eil it is to be tra n sfe rre d by air, shall be p ro v id ed d o it c o m p o r te r , lo rsq u e le tra n s fe rt e s t effecw ith a p u rifying d e v ic e o r, failing th is, p re tu é p a r la voie a é rie n n e , un a p p areil é p u ra se n t su c h g u a ra n te e s o f re s is ta n c e a s are re- te u r o u , å d é fa u t, p ré s e n te r d e s g a ra n tie s de c o g n ised to be a d e q u a te by th e c o m p e te n t re s is ta n c e re c o n n u e s c o m m e su ffisa n te s p ar a u th o rity o f th e S ta te o f d e p a rtu re . 1’a u to r ité c o m p é te n te de 1'E tat de d é p a rt.
A rtic le 7 A rtic le 7 If th e coffin is to be tra n sp o rte d like an L o rs q u e le c e rc u e il e s t tr a n s p o rté com m e o rd in a ry c o n sig n m e n t, it shall be p ac k a g e d so fre t o rd in a ire , il d o it é tr e p la c é d a n s un e m th a t it no lo n g er re s e m b le s a co ffin , an d it b allag e n ’a y a n t p a s 1’a p p a re n c e d ’un cercu eil shall be in d ic a te d th a t it be h a n d led w ith e t s u r leq u el on in d iq u e ra q u ’il d o it é tre m anicare. p u lé a v e c p ré c a u tio n .
A rtic le 8 A r tic le 8 E ach C o n tra c tin g P arty shall c o m m u n ic a te T o u te P a rtie C o n tra c ta n te c o m m u n iq u e ra to the S e c re ta ry G e n e ra l o f th e C o u n cil o f au S e c ré ta ire G é n é ra l du C o n seil de 1’E u ro p e E u ro p é th e d e sig n atio n o f th e c o m p e te n t la d é sig n a tio n de 1’a u to rité c o m p é te n te m ena u th o rity re fe rre d to in A rticle 3, p ara g ra p h tio n n é e å 1’a rtic le 3, p a ra g ra p h e I , å 1’a rtic le 5 1, A rticle 5 and A rticle 6, p a ra g ra p h s 1 a n d 3 e t å 1’a rtic le 6, p a ra g ra p h e s 1 et 3 d u p ré s e n t o f this A g reem en t. A c c o rd .
A rtic le 9 A r tic le 9 If a tra n s fe r in v o lv e s a th ird S ta te w h ich is Si un tra n s fe rt c o n c e m e un E ta t tie rs qui a P arty to th e B erlin A rra n g e m e n t c o n c e m in g e s t P a rtie å 1’A rra n g e m e n t de B erlin s u r le th e c o n v e y a n c e o f c o rp s e s o f 10 F e b ru a ry tr a n s fe r t d e s c o rp s du 10 fé v rie r 1937, to u t 1937, a n y C o n tra c tin g S ta te to th is A g re e E ta t C o n tra c ta n t au p ré s e n t A cco rd p eu t d e m ent m ay re q u ire a n o th e r C o n tra c tin g S tate m a n d e r å un a u tre E ta t C o n tra c ta n t de to ta k e su c h m e a s u re s a s are n e c e s s a ry fo r p re n d re les m e s u re s n é c e s s a ire s p o u r perth e fo rm e r C o n tra c tin g S ta te to fulfil its o b li m e ttre a u p re m ie r d e e e s E ta ts C o n tra c ta n ts g atio n s u n d e r th e B erlin A rra n g e m e n t. d e sa tisfa ire å s e s o b lig a tio n s a u x te rm e s de l’A rra n g e m e n t de B erlin.
7en re n in g sa n o rd n in g fö r a tt u tjä m n a inre och y ttre tr y c k . K ista n k an b e s tå av:
(i) a n tin g e n en y ttre tr ä k is ta m ed m inst 20 m m tjo c k a sid o r o ch e n inre k is ta av z in k som ä r o m so rg sfu llt lödd e lle r av n å g ot a n n a t s jä lv fö rstö ra n d e m aterial;
(ii) e lle r en e n d a tr ä k is ta m ed m in st 30 m m tjo c k a sid o r, in v än d ig t klädd m ed zink e lle r n å g o t a n n a t sjä lv fö rstö ra n d e m aterial.
2. O m d ö d e n h a r fö ro rs a k a ts av e n sm itto sam s ju k d o m , skall själv a k ro p p e n k lä s i en sv e p n in g in d rä n k t m ed a n tise p tisk lösning.
3. U tö v e r vad so m k rä v s en lig t b e stä m m e l se rn a i p u n k t 1 o ch 2 i d e n n a a rtik e l skall en k is ta so m skall tr a n s p o rte ra s m ed flyg v a ra fö rse d d m ed en re n in g sa n o rd n in g e lle r, om så d a n s a k n a s , fö re te h å llb a rh e ts g a ra n tie r som g o d k ä n n s av b eh ö rig m y n d ig h et i av rese s ta te n .
A r tik e l 7 O m k is ta n skall tra n s p o rte ra s m ed vanlig fra k t, skall d en fö rp a c k a s så a tt d en in te se r ut so m en k is ta , o ch på fö rp a c k n in g e n skall a n g e s a tt d e n skall h a n te ra s m ed v a rs a m h e t.
A r tik e l 8 V arje a v ta ls s lu ta n d e p a rt skall lä m n a E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re uppgift om b e h ö rig m y n d ig h et so m a v s e s i artik el 3 fö rsta s ty c k e t, a rtik e l 5 o ch a rtik e l 6 fö r s ta o ch tr e d je s ty c k e n a i d e n n a ö v e re n s k o m m e lse .
A r tik e l 9 O m en tr a n s p o rt b e rö r en tre d je sta t som är a n s lu te n till B e rlin a v ta le t om tr a n s p o rt av lik d e n 10 fe b ru a ri 1937, få r v arje s ta t so m är a v ta ls s lu ta n d e p a rt i fö re v a ra n d e ö v e re n s k o m m e ls e k rä v a a tt en a n n a n a v ta lsslu ta n d e p a rt v id ta r n ö d v än d ig a å tg ä rd e r fö r a tt d en fö rs tn ä m n d a a v ta ls s lu ta n d e sta te n skall k u n na fu llg ö ra sin a å ta g a n d e n enligt B e rlin a v ta let.
8A r t i d e 10 1. T h is A g reem en t shall be o p en to signa- 1. L e p ré s e n t A cco rd e st ou vert å la signa tu re by th e m e m b e r S ta te s o f th e C ouncil o f tu re d e s E ta ts m e m b re s du C onseil d e l’E u- E u ro p é , w ho m ay b ec o m e P a rtie s to it e ith e r ro p e qui p e u v e n t y d e v e n ir P arties p a r : by: la) sig n a tu re w ith o u t re s e rv a tio n in re sp e c t (a) la sig n a tu re san s ré s e rv e de ratificatio n o f ratificatio n o r a c c e p ta n c e , o r ou d ’a c c e p ta tio n ; (b) sig n a tu re w ith re s e rv a tio n in re s p e c t o f (b) la sig n atu re so u s ré s e rv e de ratificatio n ra tific a tio n o r a c c e p ta n c e , follow ed by ratifi ou d ’a c c e p ta tio n , suivie de ratificatio n ou c a tio n o r a c c e p ta n c e . d ’a c c e p ta tio n . 2. In s tru m e n ts o f ratificatio n o r a c c e p ta n c e 2. L e s in s tru m e n ts de ratificatio n ou d ’acshall be d e p o site d w ith th e S e c re ta ry G en eral c e p ta tio n s e ro n t d é p o sé s p ré s le S e c ré ta ire o f th e C ouncil o f E u ro p e . G é n é ra l du C o n seil de 1 'E u ro p e.
A r ti d e 11 A r tid e 11 1. T h is A g re e m e n t shall e n te r into fo rce 1. L e p ré s e n t A cco rd e n tr e ra e n v ig u eu r o n e m o n th a fte r the d a te on w hich th re e un m ois a p re s la d a te å laq u elle tro is E ta ts m e m b e r S ta te s o f th e C o u n cil shall h avé b e m e m b re s du C onseil se ro n t d e v e n u s P a rtie s å c o m e P a rtie s to th e A g re e m e n t, in a cco r- 1 'A ccord co n fo rm é m e n t a u x d is p o sitio n s de d a n c e w ith th e p ro v isio n s o f A rticle 10. P a rtic le 10. 2. A s reg ard s an y m e m b e r S tate w h o shall 2. P o u r to u t E ta t m em b re qui le sig n era s u b s e q u e n tly sign th e A g reem en t w ith o u t r e u lté rie u re m e n t san s ré s e rv e d e ra tific a tio n ou s e rv a tio n in re s p e c t o f ra tificatio n o r a c c e p d 'a c c e p ta tio n ou le ra tifie ra ou 1’a c c e p te ra , ta n c e o r w ho shall ratify o r a c c e p t it, the 1’A cco rd e n tre ra en v ig u eu r un m ois a p re s la A g re e m e n t shall e n te r in to fo rce o n e m onth d a te de la sig n atu re ou du d é p ö t de 1’in stru a fte r th e d a te o f su ch sig n atu re o r a fte r the m en t de ratificatio n ou d ’a c c e p ta tio n . d a te o f d e p o sit o f th e in s tru m e n t o f ra tific a tion o r a c c e p ta n c e .
A r t i d e 12 A r ti d e 12 1. A fte r th e e n try into fo rc e o f th is A g ree 1. A p re s 1’e n tré e e n v ig u eu r du p ré s e n t m e n t, the C o m m ittee o f M in isters o f the A c c o rd , le C o m ité d e s M in istres d u C onseil C o u n cil o f E u ro p e m ay invite a n y non- de 1’E u ro p e p o u rra in v iter to u t E ta t non m e m b e r S tate to a c c e d e th e re to . m em b re du C o n seil å a d h é re r au p ré s e n t A c co rd . 2. Such a c c e ss io n shall be e ffected by de- 2. L ’ad h é sio n s ’e ffe c tu e ra p a r le d é p ö t, p o sitin g w ith th e S e c re ta ry G en eral o f the p ré s le S e c ré ta ire G é n é ra l du C o n seil de C o u n cil o f E u ro p e an in stru m e n t o f accessio n 1’E u ro p e , d ’un in stru m e n t d ’a d h é sio n qui w hich shall ta k e effect o n e m o n th a fte r the p re n d r a effet un m ois a p ré s la d a te d e son d a te o f its d e p o sit. d é p ö t.
A r t i d e 13 A r ti d e 13 1. A ny C o n tra c tin g P arty m a y , a t th e tim e 1. T o u te P a rtie C o n tra c ta n te p e u t, au m o o f sig n a tu re o r w hen d e p o sitin g its in s tru m e n t d e la sig n a tu re ou a u m o m en t du d é p ö t m en t o f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r a c c e ss io n , d e so n in s tru m e n t d e ra tific a tio n , d ’a c c e p ta sp ecify th e te rrito ry o r te rrito rie s to w hich tion ou d ’a d h é s io n , d é sig n e r le ou les territh is A g re e m e n t shall a p p ly . to ire s a u x q u e ls s ’a p p liq u e ra le p ré s e n t A c c o rd . 2. A ny C o n tra c tin g P arty m ay , w hen d ep o - 2. T o u te P artie C o n tra c ta n te p e u t, au mo-
91. D e n n a ö v e re n s k o m m e ls e ä r ö p p e n fö r u n d e rte c k n a n d e a v E u ro p a rå d e ts m e d le m s s ta te r, som k an tillträ d a d en genom
(a) u n d e rte c k n a n d e u tan fö rb eh åll fö r ra ti fik atio n e lle r g o d k ä n n a n d e eller (b) u n d e rte c k n a n d e m ed fö rb eh åll fö r ra ti fik atio n e lle r g o d k ä n n a n d e , följt av ra tifik a tion e lle r g o d k ä n n a n d e . 2. R a tifik a tio n s- och g o d k ä n n a n d e in s tru m en t skall d e p o n e ra s h o s E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re .
A r tik e l I I 1. D e n n a ö v e re n s k o m m e lse tr ä d e r i kraft en m å n a d e fte r d e n d ag d å tre av rå d e ts m e d le m s s ta te r h a r tillträ tt ö v e re n s k o m m e lse n e n ligt b e stä m m e lse rn a i artik el 10.
2. F ö r m e d le m s sta t so m u n d e rte c k n a r ö v e re n s k o m m e ls e n se n a re u tan fö rb e h å ll fö r ra tifik a tio n e lle r g o d k ä n n a n d e e lle r som ra ti fic e ra r e lle r g o d k ä n n e r d e n , tr ä d e r ö v e re n s k o m m e ls e n i k ra ft en m ån ad e fte r d ag en fö r u n d e rte c k n a n d e t e lle r d e p o sitio n e n a v ra tifi k a tio n s- e lle r g o d k ä n n a n d e in s tru m e n te t.
A r tik e l 12 1. E fte r ik ra ftträ d a n d e t av d e n n a ö v e re n s k o m m e ls e får E u ro p a rå d e ts m in is te rk o m m itté in b ju d a v arje sta t som in te ä r m ed lem i rå d e t a tt a n s lu ta sig till d en .
2. A n slu tn in g s k e r g en o m d e p o sitio n hos E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re av e tt a n slu tn in g sin s tru m e n t som tr ä d e r i k ra ft en m å n ad e fte r d ag en fö r d e p o sitio n e n .
A r tik e l 13 1. E n a v ta ls s lu ta n d e p a rt k a n vid tid en fö r u n d e rte c k n a n d e e lle r vid d e p o sitio n e n av sitt ra tifik a tio n s-, g o d k ä n n a n d e - e lle r a n s lu t n in g sin stru m e n t ange d e t e lle r de te r rito rie r p å vilka ö v e re n s k o m m e lse n skall tilläm p as.
2. E n a v ta ls s lu ta n d e p a rt kan vid d ep o si-
10siting its in stru m e n t o f ra tific a tio n , accep - m en t du d é p ö t d e son in s tru m e n t d e -ra tific a ta n c e o r a c c e ss io n o r a t an y la te r d a te , by tio n , d ’a c c e p ta tio n ou d ’a d h é sio n , ou å to u t d e c la ra tio n a d d re s se d to th e S e c re ta ry G e n e a u tre m o m en t p a r la su ite , é te n d re 1’applicaral o f th e C o u n cil o f E u ro p é , e x te n d this tion du p ré s e n t A cco rd p a r d é c la ra tio n ad res- A g re e m e n t to an y o th e r te rrito ry o r te rrito r- sée au S e c ré ta ire G é n é ra l du C o n seil de ies sp ecifie d in th e d e c la ra tio n and fo r w h o se 1’E u ro p e , å to u t a u tre te rrito ire d ésig n é d an s in te rn a tio n a l re la tio n s it is re sp o n sib le o r on la d é c la ra tio n et d o n t elle a s s u re les relatio n s w h o se b e h a lf it is a u th o ris e d to give u n d er- in te rn a tio n a le s ou p o u r leq u el elle e st habilitak in g s. té e å stip u ler. 3. A ny d e c la ra tio n m ad e in p u rs u a n c e o f 3. T o u te d é c la ra tio n faite en v e rtu du path e p re c e d in g p a ra g ra p h m ay , in re s p e c t o f ra g ra p h e p ré c é d e n t p o u rra é tre re tiré e , e n ce any te rrito ry m e n tio n e d in su ch d e c la ra tio n , qui c o n c e rn e to u t te rrito ire d ésig n é d an s be w ith d ra w n ac c o rd in g to th e p ro c e d u re laid c e tte d é c la ra tio n , a u x c o n d itio n s p ré v u e s par d o w n in A rticle 14 o f th is A g reem en t. 1’a rtic le 14 du p ré s e n t A c c o rd .
A r t i d e 14 A rticle 14 1. T h is A g re e m e n t shall rem ain in fo rce 1. L e p ré s e n t A cco rd d e m e u re ra en viin d efin itely . g u e u r sa n s lim itatio n d e d u rée. 2. A ny C o n tra c tin g P arty m ay , in s o f a r a s it 2. T o u te P artie C o n tra c ta n te p o u rra , en ce is c o n c e rn e d , d e n o u n c e th is A g reem en t by qui la c o n c e rn e , d é n o n c e r le p ré s e n t A ccord m e a n s o f a n o tificatio n a d d re s se d to th e S e en a d re s s a n t u n e n o tificatio n au S e c ré ta ire c re ta ry G e n e ra l o f the C o u n cil o f E u ro p e . G én éral du C o n seil de 1’E u ro p e . 3. S u ch d e n u n c ia tio n shall ta k e effect six 3. L a d é n o n c ia tio n p re n d ra effet six m ois m o n th s a fte r th e d a te o f re c e ip t by th e S e c re a p ré s la d a te d e la re c e p tio n de la n o tificatio n ta ry G e n e ra l o f su ch n o tificatio n . p a r le S e c ré ta ire G én éral.
A r tic le 15 A rtic le 15 T h e S e c re ta ry G en eral o f th e C ouncil o f L e S e c ré ta ire G én éral du C o n seil de l’E u- E u ro p e shall n otify th e m e m b e r S ta te s o f the ro p e n o tifie ra au x E ta ts m e m b re s du C onseil C o u n cil an d an y S ta te w hich h as a c c e d e d to e t å to u t E ta t a y a n t a d h é ré au p ré s e n t A c th is A g reem en t of: cord: (a) an y sig n a tu re w ith o u t re se rv a tio n in re (a) to u te sig n atu re san s ré s e rv e de ra tific a s p e c t o f ra tific a tio n o r a c c e p ta n c e ; tion ou d ’a c c e p ta tio n ; (b) an y sig n a tu re w ith re s e rv a tio n in re (b) to u te sig n atu re so u s ré s e rv e d e ra tific a sp e c t o f ra tificatio n o r a c c e p ta n c e ; tion ou d ’a c c e p ta tio n ; (c) th e d e p o sit o f any in stru m e n t o f ra tific a (c) le d é p o t d e to u t in stru m e n t d e ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r a c c e ss io n ; tio n , d ’a c c e p ta tio n o u d ’ad h é sio n ; (d) a n y d a te o f e n try in to fo rce o f th is (d) to u te d a te d 'e n tr é e en v ig u e u r du p ré A g re e m e n t, in a c c o rd a n c e w ith A rticle 11 sen t A c c o rd c o n fo rm é m e n t å son a rtic le 11 ; th e re o f; (e) an y d e c la ra tio n re c e iv e d in p u rs u a n c e (e) to u te d é c la ra tio n re ? u e e n ap p licatio n o f th e p ro v isio n s o f p a ra g ra p h s 2 an d 3 o f d e s d isp o sitio n s d e s p a ra g ra p h e s 2 e t 3 de A rticle 13; T article 13 ; (/) an y n o tificatio n re c e iv e d in p u rs u a n c e (f) to u te n o tificatio n re£ u e e n a p p licatio n o f th e p ro v isio n s o f A rticle 14 and the d a te on d e s d is p o sitio n s de 1'article 14 e t la d a te å w h ich d e n u n c ia tio n ta k e s effect; laquelle la d é n o n c ia tio n p re n d ra effet ; (g) a n y c o m m u n ic a tio n m ade to him u n d e r (g) to u te c o m m u n ic a tio n qui lui s e ra a d re s - A rtic le 8. sée en v e rtu de 1’article 8.
In w itn e s s w h e re o f th e u n d e rs ig n e d , being E n foi de q u o i, les so u ssig n é s, d u m e n t audu ly a u th o rise d th e r e to , h av é signed this to risé s å c e t e ffe t, o n t signé le p ré s e n t A c A g re e m e n t. co rd .
11tio n e n av sitt ra tifik a tio n s-, g o d k ä n n a n d e - el ler a n slu tn in g sin s tru m e n t e lle r vid v ilk en som h e lst s e n a re tid p u n k t g en o m en fö rk la rin g till E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re u ts trä c k a d e n n a ö v e re n s k o m m e lse till e tt a n n a t te r rito rium e lle r a n d ra te r rito rie r so m a n g es i fö rk la rin g en o c h fö r v a rs in te rn a tio n e lla fö rb in d e ls e r p a rte n ä r a n sv a rig e lle r p å v a rs v äg n ar d en ä r b e h ö rig a tt g ö ra u tfä ste lse r. 3. E n fö rk la rin g som h a r a v g e tts enligt fö re g å e n d e sty c k e kan frå n trä d a s b e trä ffa n d e v arje te r rito riu m , som a n g e s i fö rk la rin g e n , i e n lig h et m ed d e t fö rfa ra n d e t som fö re s k riv s i a rtik e l 14 i d e n n a ö v e re n s k o m m e lse .
A r tik e l 14 1. D en n a ö v e re n s k o m m e lse skall h a o b e g rä n s a d g iltig h etstid . 2. V arje a v ta ls s lu ta n d e p a rt k a n , så v itt a n g år d e n sjä lv , säg a u p p ö v e re n s k o m m e lse n g en o m en u n d e rrä tte ls e till E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re . 3. U p p sä g n in g e n trä d e r i k raft sex m å n a d e r e fte r d e n d ag d å g e n e ra ls e k re te ra re n m o tto g u n d e rrä tte ls e n .
A r tik e l 15 E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls s e k re te ra re skall u n d e r r ä tta rå d e ts m e d le m s sta te r o ch v arje stat som h a r a n slu tit sig till d e n n a ö v e re n s k o m m else om : (a) v arje u n d e rte c k n a n d e u ta n fö rb e h å ll fö r ra tifik a tio n e lle r g o d k ä n n a n d e ; (b) v arje u n d e rte c k n a n d e m ed fö rb e h å ll fö r ra tifik a tio n e lle r g o d k ä n n a n d e ; (c) v a rje d e p o sitio n av ra tifik a tio n s-, godk ä n n n a n d e - e lle r a n s lu tn in g sin s tru m e n t; (d) v a rje ik ra ftträ d a n d e d a g fö r d e n n a ö v e r e n sk o m m e lse enligt artik el 11;
(e) v a rje fö rk larin g som h a r m o tta g its enligt b e s tä m m e ls e rn a i artik el 13 a n d ra o c h tred je s ty c k e n a ; (f) v arje u n d e rrä tte ls e so m h a r m o ttag its enligt b e s tä m m e ls e rn a i a rtik e l 14 o ch d agen d å u p p sä g n in g e n tr ä d e r i k ra ft; (g) v arje m e d e la n d e so m h a r lä m n a ts till h o n o m en lig t a rtik e l 8.
T ill b e k rä fte lse h ä ra v h a r u n d e rte c k n a d e , d ärtill v e d e rb ö rlig e n b e m y n d ig a d e , sk riv it u n d e r d e n n a ö v e re n s k o m m e lse .
12D o n e at S tra sb o u rg , th is 26th d ay o f O c- F ait å S tra sb o u rg , le 26 o c to b r e 1973, en to b e r 1973, in th e E nglish an d F re n c h lan- fran ^ ais e t en an g lais, les d eu x te x te s faisan t g u a g e s. b o th te x ts being eq u ally a u th o rita - ég ale m en t fo i, e n un seul ex e m p la ire qui se ra tiv e , in a single c o p y w h ich shall rem ain de- d é p o sé d a n s les a rc h iv e s du C o n seil d e l ’E up o site d in th e a rc h iv e s o f th e C o u n cil o f E u ro p e. L e S e c ré ta ire G é n é ra l d u C o n seil de ro p é . T h e S e c re ta ry G e n e ra l o f the C ouncil 1’E u ro p e e n c o m m u n iq u e ra c o p ie c e rtifié e o f E u ro p é shall tra n sm it certified c o p ie s to co n fo rm e å c h a c u n d e s E ta ts sig n a ta ire s et e a c h o f th e sig n a to ry a n d a c c e d in g S ta te s. a d h é re n ts.
13Som sk e d d e i S tra sb o u rg d en 26 o k to b e r 1973 p å e n g e ls k a o c h fra n sk a s p rå k e n , vilka b å d a te x te r ä g e r lika v its o rd , i e tt e x e m p la r som skall v a ra d e p o n e ra t i E u ro p a rå d e ts a r k iv. E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re skall ö v e rs ä n d a b e s ty rk ta k o p io r till v a r o c h e n av s ig n a tä re rn a o c h a n slu ta n d e s ta te r.
N o rsted ts Tryckeri, Stockholm 1982