Konvention om begränsning av sjörättsliga skadeståndsansvar, London den 19 november 1976, SÖ 1983:98
A rkivexem plar
Sveriges överenskommelser
med främmande makter
U tgiven a v u trikesdepartem entet SO 1983:98
Nr 98
Konvention om begränsning av sjörättsliga skadestånds
ansvar.
London den 19 november 1976
K o n v e n t i o n e n u n d e r t e c k n a d e s d e n 19 d e c e m b e r 1977. R e g e r i n g e n b e s l ö t r a t i f i c e r a k o n v e n t i o n e n d e n 8 m a r s 1984 o c h r a t i f i k a t i o n s i n s t r u m e n t e t d e p o n e r a d e s i L o n d o n d e n 30 m a r s 1984. V i d d e p o s i t i o n e n a v g a v s f ö l j a n d e f ö r k l a r i n g : S v e r i g e h a r i s i n n a t i o n e l l a l ag f a s t s t ä l l t e n h ö g r e a n s v a r s g r ä n s f ö r f a r t y g s o m k o n s t r u e r a t s e l l e r a n p a s s a t s f ö r b o r r n i n g o c h s o m ä r s y s s e l s a t t a d ä r m e d ä n d e n s o m a n g e s i a r t i k e l 6. R i k s d a g s b e h a n d l i n g : P r o p . 1 9 8 2 /8 3 :1 5 9 , L U 1 9 8 2 /8 3 :3 9 , R s k r 1982/ 8 3 : 4 0 6
2C o n v en tio n de 1976 sur la C o n v en tio n on L im itation
lim itation de la responsabilité o f Liability for m aritim e
en m atiére de créances claim s, 1976
m aritim es
L es E ia t s P a r tie s å la p r é s e n t e C o n v e n t i o n T h e S t a te s P a r t ie s t o th is C o n v e n t i o n . A Y A N T R E C O N N U 1’utilité d e fixer d ’u n H A V I N G R E C O G N I Z E D t h e d e s i r a b i l it y o f c o m m u n a c c o r d c e r t a i n e s r é g le s u n i f o r m e s re la - d e t e r m i n i n g by a g r e e m e n t c e r t a i n u n i f o r m ru les tives å la l im i ta t io n d e r e s p o n s a b i l i t é e n m a t i é r e d e r e la ti n g t o t h e l im i ta t io n o f lia bility fö r m a r i t im e c r é a n c e s m a r i t i m e s ; c la im s ; O N T D E C I D E d e c o n c l u r e u n e c o n v e n t i o n å c et H A V É D E C I D E D t o c o n c l u d e a C o n v e n t i o n efTet, e t , e n c o n s é q u e n c e , s o r n c o n v e n u s d e ce q u i f o r th is p u r p o s e a n d h a v é t h e r e t o a g r e e d as suit: follow s:
CH A PITRE I C H A P T E R I
Le droit a lim itation T h e right o f lim itation
ARTICLE IER A RTICLE i
Personnes en droit d e lim iter leur Persons en titled to lim it liability
responsabilité
I. L es p ro p riétaire s d e n a v ir e s et les a s s i s t a n ts , 1. S h i p o w n e r s a n d sa l v o r s , a s h e r e i n a f t e r d e f in e d , tels q u e d é f in is c i- a p r é s , p e u v e n t l im i te r l e u r m a y lim it t h e i r liability in a c c o r d a n c e w ith th e re s p o n sa b ilité c o n f o r m é m e n t a u x ré g le s d e la ru les o f th is C o n v e n t i o n for c la i m s se t o u t in p r é s e n t e C o n v e n t i o n å l’é g a r d d e s c r é a n c e s v isé es A rticle 2. ä 1’article 2. 2. L ’e x p r e s s i o n « p r o p r i é t a i r e d e n a v ir e » dé- 2. T h e t e r m s h i p o w n e r sh all m e a n t h e o w n e r , sig n e le p r o p r i é t a i r e . 1’a f f r é t e u r , 1 'a r m a t e u r et c h a r t e r e r , m a n a g e r a n d o p e r a t o r o f a s e a -g o in i 1 'a r m a t e u r - g é r a n t d ’u n n a v ir e d e m e r . ship.
3. Par « a s s i s t a n t» , o n e n t e n d t o u t e p e r s o n n e 3. S a lv o r sh all m e a n a n y p e r s o n re n d e r i n g f o u r n i s s a n t d e s s e r v ic e s e n re la tio n d ir e c te a v e c les se r v ic e s in direc t c o n n e x i o n w i t h sa lv a g e o p e r a o p e r a t io n s d ’a s s i s t a n c e o u d e s a u v e ta g e . C e s tio n s . Sa lv ag e o p e r a t i o n s shall a ls o in c l u d e o p e r a o p e r a t i o n s c o m p r e n n e n t c elles q u e vise 1’article 2, t i o n s r e fe rre d to in A rticle 2, p a r a g r a p h 1 (d), (e) p a r a g r a p h e 1 (d), (e) et (0- a n d ( 0 4. Si T u n e q u e l c o n q u e d e s c r é a n c e s p r é v u e s ä 4. If a n y c la i m s set o u t in A rticle 2 are m a d e 1’urticle 2 e st f o r m é e c o n t r e l o u i e p e r s o n n e d o n t les a g a i n s t a n y p e r s o n f ö r w h o s e a c t, n e g le c t o f d e f a u l t fails. n é g li g e n c c s et Paules e n t r a i n e n l la re s p o n s a - t h e s h i p o w n e r o r s a l v o r is r e s p o n s i b l e . s u c h perso n bilité d u p r o p r iétair e o u d e 1'assistant, c e lle shall be e n ti t le d to avail h i m s e l f o f t h e l i m i ta t io n o f p e r s o n n e est e n d ro it d e se p r é v a lo ir d e la lim ita - liability p r o v i d e d for in th is C o n v e n t i o n . tio n d e r e s p o n sa b ilité p r é v u e d a n s la p r é s e n t e C o n v e n t i o n .
3( Ö v e r s ä t t n i n g ) 1
1976 års k o n v en tio n om
begränsning av sjörättsligt
sk adeståndsansvar
D e f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a t e r n a , V I L K A F U N N I T d e t ö n s k v ä r t a tt g e n o m a v ta l fa stställa v issa e n h e t l i g a regle r för b e g r ä n s n i n g a v sj ö rä ttslig t s k a d e s t å n d s a n s v a r ;
H A R B E S L U T A T a tt a v s l u t a e n k o n v e n t i o n för d e t t a ä n d a m å l o c h h a r d ä r f ö r ö v e r e n s k o m m i t o m följa nde:
K A PITEL I
B eg rä n sn in gsr ätte n
A RTIKEL 1
P ersoner berättigade till ansvarsbegränsning
I. F a r t y g s ä g a r e o c h b ä r g a r e , s å s o m d e d e f in ie r a s n e d a n , k a n i e n li g h e t m e d b e s t ä m m e l s e r n a i d e n n a k o n v e n t i o n b e g r ä n s a sin a n s v a r i g h e t för f o r d r i n g a r s o m a v s e s i artikel 2.
2. M e d u t t r y c k e t " f a r t y g s ä g a r e " f ö rstå s ä g are , b e f r a k t a r e o c h re d a r e av fa rty g s o m a n v ä n d s till fart i ö p p e n sjö s a m t d e n s o m i r e d a r e s st älle h a n d h a r s å d a n t fartygs drift. 3. M e d " b ä r g a r e " f ö r s tå s d e n s o m u t f ö r tjä n s t e r i d i r e k t s a m b a n d m e d b ä r g n in g s f ö re t a g . I b ä r g n i n g s f ö r e ta g in b e g r ip s ä v e n s å d a n a å t g ä r d e r s o m a v s e s i a r t i k e l 2:1 ( d ) , ( e ) o c h (f).
4. P e r s o n för v a r s h a n d l a n d e , fel eller f ö r s u m m e l s e fa rty g s ä g a r e n e ller b ä r g a r e n ä r a n s v a r i g h a r r ä tt a tt b e g a g n a sig av d e n a n s v a r s b e g r ä n s n i n g v a r o m s t a d g a s i d e n n a k o n v e n t i o n , o m f o r d r a n s o m a v s e s i artikel 2 g ö rs g ä ll a n d e m o t h o n o m .
1 Översättning i enlighet med den i prop. 1982/ 83: 159 intagna texten
lt-4(M )23
45. D a n s la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , 1’e x p r e s s i o n 5. In th is C o n v e n t i o n t h e liability o f a sh ip - • « r e s p o n s a b i li t é d u p r o p r i é t a i r e d e n a v ir e » c o m - o w n e r shall in clu d e liability in an a c t i o n b r o u g h t p r e n d la r e s p o n s a b i l i t é r é s u l t a n t d ’u n e a ctio n a g a in s t th e vessel h erself. p o r t a n t s u r le n a v ir e lu i- m é m e . 6. L ’a s s u r e u r qui c o u v r e la r e s p o n s a b i l i t é å 6. A n i n s u r e r o f liability f o r c la im s s u b j e c t to l’é g a r d d e s c r é a n c e s s o u m i s e s å l im i ta t io n c o n f o r- lim i ta t io n in a c c o r d a n c e w ith t h e ru les o f th is m é m e n t a u x ré g le s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n est C o n v e n t i o n shall be e n t i t l e d to t h e b e n e f i ts o f th is e n d r o i t d e se p r é v a l o i r d e celle-ci d a n s la m é m e C o n v e n t i o n to t h e s a m e e x t e n t as t h e a s s u r e d m e s u r e q u e 1’a s s u r é l u i- m é m e . hi msel f. 7. L e fait d ' i n v o q u e r la lim ita tio n d e r e s p o n s a 7. T h e act o f i n v o k in g l im i ta t io n o f liability bilité n " e m p o r t e p a s la r e c o n n a i s s a n c e d e c e tte shall n o t c o n s t it u t e an a d m i s s io n o f liability. r e s p o n s a b i li t é .
A R T IC L E 2 A R T IC L E 2
Créances so u m ise s ä la lim itation C laim s su b jec t to lim itation
1. S o u s r é s e r v e d e s a r ticle s 3 et 4. les c r é a n c e s 1. S u b j e c t t o A r t i c l e s 3 a n d 4 t h e fo llo w in g c la im s, s u i v a n te s , q u e l q u e soit le f o n d e m e n t de la w h a t e v e r t h e basis o f liability m a y b e , shall be r e s p o n s a b i l i t é , s o n t s o u m i s e s å la l im ita tio n de s u b j e c t to l im ita tio n o f liability: re s p o n s a b i li t é : ( a ) c r é a n c e s p o u r m o r t , p o u r lés io n s c o r p o r e l - ( a ) c la im s in r e s p e c t o f loss o f life o r p e r s o n a l les, p o u r p e r t e s e t p o u r d o m m a g e s å t o u s b i e n s (y i n ju r y o r loss o f o r d a m a g e t o p r o p e r t y (in clu d in g c o m p r i s les d o m m a g e s c a u s é s a u x o u v r a g e s d ' a r t d a m a g e t o h a r b o u r w o r k s , b a sin s a n d w a t e r w a y s d e s p o r t s , b a s s i n s , v o ies n a v ig a b l e s e t a id e s å la a n d aid s t o n a v ig a t io n ) o c c u r r i n g o n b o a r d o r in n a v i g a t i o n ) , s u r v e n u s å b o r d d u n a v ir e o u en d i r e c t c o n n e x i o n w ith t h e o p e r a t i o n o f t h e s h i p o r r e la ti o n d i r e c te a v e c 1 'e x p lo itatio n d e celui-ci o u with sa lv ag e o p e r a t i o n s , a n d c o n s e q u e n t i a l loss a v e c d e s o p é r a t i o n s d 'a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e , r e s u ltin g t h e r e f r o m ; ainsi q u e t o u t a u t r e p r é j u d i c e e n r é s u l t a n t ; (b ) c r é a n c e s p o u r t o u t p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n (b ) c la im s in r e s p e c t o f loss r e s u l ti n g f r o m d e la y r e t a r d d a n s le t r a n s p o r t p a r m e r d e la c a r g a is o n , in t h e c a r r i a g e b y sea o f c a r g o , p a s s e n g e r s o r th e i r d e s p a s s a g e r s o u d e leu rs b a g a g e s ; lu g g ag e ; (c) c r é a n c e s p o u r d ' a u t r e s p r é j u d i c e s r é s u l ta n t (c) c la im s in r e s p e c t o f o t h e r loss re s u l ti n g f r o m d e 1 'attein te å t o u s d r o i t s d e s o u r c e e x t r a c o n tr a c - i n f r i n g e m e n t o f rights o t h e r t h å n c o n tr a c t u a l t u e l l e , e t s u r v e n u s e n r e la ti o n d i r e c t e a v e c l’ex- rig h ts , o c c u r r i n g in d i r e c t c o n n e x i o n with th e p l o it a ti o n d u n a v ir e o u a v e c d e s o p é r a t i o n s o p e r a t i o n o f th e s h ip o r s a lv ag e o p e r a t i o n s ; d ’a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e ; ( d ) c r é a n c e s p o u r a v o ir r e n f l o u é , e n le v é . (d ) cla im s in r e s p e c t o f t h e rais in g, r e m o v a l, d é t r u i t o u r e n d u in o f f e n s if un n a v ir e c o u lé , d e s t r u c t i o n o r t h e r e n d e r i n g h a r m l e s s o f a ship n a u f r a g é , é c h o u é o u a b a n d o n n é , y c o m p r i s t o u t ce w hich is s u n k , w r e c k e d . s t r a n d e d o r a b a n d o n e d . qui se t r o u v e et s ’e st t r o u v é ä b o r d ; i n c lu d in g a n y th i n g t h a t is o r h a s b e e n o n b o a r d su ch ship; (e ) c r é a n c e s p o u r a v o ir e n l e v é , d é t r u i t o u (e ) c la im s in r e s p e c t o f t h e r e m o v a l , d e s t r u c r e n d u i n o f f e n s iv e la c a r g a is o n d u n a v ir e ; tio n o r t h e r e n d e r i n g h a r m l e s s o f t h e c a r g o o f t h e ship; (f) c r é a n c e s p r o d u i t e s p a r u n e a u t r e p e r s o n n e (f) cla im s o f a p e r s o n o t h e r t h å n t h e p e r s o n q u e la p e r s o n n e r e s p o n s a b l e p o u r les m e s u r e s lia ble in r e s p ec t o f m e a s u r e s t a k e n in o r d e r to p r is e s afin d e p r é v e n i r o u d e r é d u i r e u n d o m m a g e ä v e r t o r m in i m iz e loss fo r w h ic h the p e r s o n liable
55. I d e n n a k o n v e n t i o n skall f a rt y g s ä g a r e n s a n s v a r i g h e t in b e g r ip a a n s v a r i g h e t fö r d e t fall att tala n v ä c k t s m o t sjä lv a fartyg et.
6. D e n s o m m e d d e l a t a n s v a r s f ö r s ä k r i n g b e t r ä f f a n d e f o r d r i n g a r s o m ä r f ö r e m å l för b e g r ä n s n i n g e n lig t b e s t ä m m e l s e r n a i d e n n a k o n v e n t i o n h a r rä tt att å t n j u t a f ö r m å n e r n a en lig t k o n v e n t i o n e n i s a m m a u t s t r ä c k n i n g s o m f ö r s ä k r in g s t a g a r e n . 7. D e n o m s t ä n d i g h e t e n a tt a n s v a r s b e g r ä n s n i n g å b e r o p a s i n n e b ä r in te a tt a n s v a r i g h e t m e d g e s .
A R T IK E L 2
F ordrin gar so m är fö r e m å l f ö r
an svarsbegrän sn in g
1. O m i n te a n n a t f ö l j e r a v a r t i k l a r n a 3 o c h 4 skall f ö l j a n d e f o r d r i n g a r , o a v s e t t g r u n d e n f ö r a n s v a r i g h e t e n , v a r a f ö r e m å l f ö r a n s v a r s b e g r ä n s n i n g :
( a ) f o r d r i n g a r m e d a n l e d n i n g av d ö d sf a ll e lle r p e r s o n s k a d a e il e r m e d a n l e d n i n g a v f ö r l u s t av e l l e r s k a d a p å e g e n d o m ( i n b e g r i p e t s k a d a p å h a m n a n l ä g g n i n g , b a s s ä n g o c h s e g e l b a r v a t t e n v ä g s a m t n a v i g a t i o n s h j ä l p m e d e l ) s o m u p p k o m m e r o m b o r d p å f a r t y g e t e lle r i d i r e k t s a m b a n d m e d f a r t y g e t s d rift e ll e r m e d b ä r g n i n g s f ö r e t a g s a m t s k a d a s o m u p p k o m m e r i fö l jd d ä r a v ; (b ) f o r d r i n g a r m e d a n l e d n i n g av s k a d a p å g r u n d a v d r ö j s m å l vid b e f o r d r a n till sjö ss a v g o d s , p a s s a g e r a r e e ll e r d e r a s re s g o d s ; (c) f o r d r i n g a r m e d a n l e d n i n g a v a n n a n s k a d a v i lk e n o r s a k a t s av i n t r å n g i r ä t t i g h e t s o m icke g r u n d a r sig p å a v ta l o c h v i lk e n u p p k o m m e r i d i r e k t s a m b a n d m e d f a r t y g e ts d rift e l l e r m e d b ä r g n i n g s f ö r e t a g ; (d ) f o r d r i n g a r m e d a n l e d n i n g av l y f ta n d e , a v l ä g s n a n d e , f ö r s t ö r a n d e e ll e r o s k a d l i g g ö r a n d e a v s j u n k e t , h a v e r e r a t , s t r a n d a t e ll e r ö v e r g iv e t f a r t y g , i n b e g r i p e t allt s o m fin n s e ll e r h a r f u n n its o m b o r d p å s å d a n t fa rty g ; ( e ) f o r d r i n g a r m e d a n l e d n i n g av a v l ä g s n a n d e , f ö r s t ö r a n d e e ll e r o s k a d l i g g ö r a n d e av f a rty g e ts las t; (f) f o r d r i n g a r f r å n a n n a n ä n d e n s o m ä r a n s v a r i g m e d a n l e d n i n g av å t g ä r d e r s o m v id ta g its f ö r a tt f ö r h i n d r a e ll e r b e g r ä n s a s k a d a f ö r v ilk e n
6p o u r le q u e l la p e r s o n n e r e s p o n s a b l e p e u t lim ite r m a y lim it his lia bility in a c c o r d a n c e w ith this sa r e s p o n s a b i l i t é c o n f o r m é m e n t å la p r é s e n t e C o n v e n t i o n , a n d f u r t h e r loss c a u s e d b y such C o n v e n t i o n , et p o u r les d o m m a g e s u l t é r i e u r e - m e a s u r e s . m e n t c a u s é s p a r ees m e s u r e s . 2. L es c r é a n c e s v is é e s a u p a r a g r a p h e 1 s o n t 2. C l a i m s s e t o u t in p a r a g r a p h 1 shall b e s u b j e c t s o u m i s e s å la i m i t a t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é m é m e si t o lim i ta t io n o f lia bility e v e n if b r o u g h t b y w a y o f elles f o n t 1’o b j e t d ’u n e a c t i o n , c o n t r a c t u e l l e o u r e c o u r s e o r f o r i n d e m n i t y u n d e r a c o n t r a c t o r n o n , r é c u r s o i r e o u e n g a r a n t i e . T o tr te fo is , les o t h e r w is e . c r é a n c e s p r o d u i t e s a u x t e r m e s d e s a li n é a s ( d ) , ( e ) , H o w e v e r , c la im s s e t o u t u n d e r p a r a g r a p h s 1 e t (f) d u p a r a g r a p h e 1 n e s o n t p a s s o u m i s e s å la (d ) , ( e ) a n d (f) shall n o t be s u b j e c t t o l im i ta t io n o f lim ita tio n d e r e s p o n s a b i l i t é d a n s la m e s u r e ou liability t o t h e e x t e n t t h a t t h e y re la te t o r e m u n e r a elles s o n t r e la ti v e s å la r é m u n é r a t i o n e n ap p lic a- t io n u n d e r a c o n t r a c t w ith t h e p e r s o n lia ble. tio n d ’u n c o n t r a t c o n c l u a v e c la p e r s o n n e r e s p o n sable.
ART1CLE 3 A R T IC L E 3
Créances exclu es d e la lim itation C laim s excep ted f r o m lim itation
L e s r é g le s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ’ap p li- T h e n i l e s o f th is C o n v e n t i o n sh all n o t a p p l y to: q u e n t pas: (a ) a u x c r é a n c e s d u c h e f d ’a s s i s t a n c e , d e sa u- ( a ) c la im s f o r sa lv a g e o r c o n t r i b u t i o n in g e n e r a l v e t a g e , o u d e c o n t r i b u t i o n e n a v a r i e c o f n m u n e ; a v e r a g e ; ( b ) a u x c r é a n c e s p o u r d o m m a g e s d u s å la (b ) c la im s f o r oil p o l lu t i o n d a m a g e w i th in th e p o l lu t i o n p a r les h y d r o c a r b u r e s au s e n s d e la m e a n i n g o f t h e I n t e r n a t i o n a l C o n v e n t i o n o n Civil C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e su r la r e s p o n s a b i li t é L ia b ility f ö r O il P o l l u ti o n D a m a g e , d a t e d 29th civile p o u r les d o m m a g e s d u s å la p o l lu t i o n p a r les N o v e m b e r 1969, o r o f a n y a m e n d m e n t o r P r o t o c o l h y d r o c a r b u r e s e n d a t e d u 29 n o v e m b r e 1969 o u d e t h e r e t o w h ic h is in f o r c e ; t o u t a m e n d e m e n t o u d e t o u t p r o t o c o l e å celle-ci qui est e n v i g u e u r ; (c ) a u x c ré a n c e s s o u m is e s å to u te c o n v e n tio n (c) c la im s s u b j e c t t o a n y i n t e r n a t i o n a l c o n v e n in te r n a tio n a le o u lé g is la tio n n a tio n a le ré g is sa n t tio n o r n a t i o n a l lég isla tio n g o v e r n i n g o r p r o h i b it o u in te r d is a n t la lim ita tio n d e r e s p o n s a b ilité p o u r ing lim i ta t io n o f lia bility f o r n u c l e a r d a m a g e ; d o m m a g e s n u e lé a ire s ; ( d ) a u x c r é a n c e s c o n t r e le p r o p r i é t a i r e d ' u n ( d ) c la im s a g a i n s t t h e s h i p o w n e r o f a n u c le a r n a v ir e n u e lé a i r e p o u r d o m m a g e s n u e lé a i r e s ; sh ip f o r n u c l e a r d a m a g e ; ( e ) a u x c ré a n c e s d e s p r é p o s é s d u p r o p r ié ta ir e (e ) c la im s b y s e r v a n t s o f t h e s h i p o w n e r o r d u n a v ire o u d e 1’a s s is ta n t d o n t les fo n c tio n s se sa l v o r w h o s e d u t i e s a r e c o n n e c t e d w ith t h e sh ip o r r a tta c h e n t a u s e rv ic e d u n a v ire o u a u x o p é r a tio n s th e sa lv ag e o p e r a t i o n s , in c lu d in g cla im s o f th e ir d 'a s s is ta n c e o u d e s a u v e ta g e a in si q u 'a u x c ré a n c e s he ir s , d e p e n d a n t s o r o t h e r p e r s o n s e n t i t l e d to d e le u rs h é r itie r s , a y a n ts -c a u s e o u a u tr e s p e rs o n - m a k e s u c h c la im s , if u n d e r t h e law g o v e r n in g th e n es fo n d é e s å f o r m e r d e te lle s c r é a n c e s si, se lo n la c o n t r a c t o f se r v ice b e t w e e n t h e s h i p o w n e r o r loi ré g is sa n t le c o n tr a t d ’e n g a g e m e n t c o n c lu e n tr e sa l v o r a n d s u c h s e r v a n t s t h e s h i p o w n e r o r sa l v o r is le p r o p r ié ta ir e d u n a v ire o u 1’assiS ta n t e t les n o t e n ti t le d t o lim it his lia bility in r e s p e c t o f su ch p r é p o s é s , le p r o p r ié ta ir e d u n a v ire o u 1’a ss is ta n t c la im s, o r if he is b y su c h law o n ly p e r m i t t e d to n 'a p a s le d ro it d e lim ite r sa re s p o n s a b ilité limit his lia bility t o a n a m o u n t g r e a t e r t h å n t h a t r e la tiv e m e n t å e es c r é a n c e s , o u , si, se lo n c e tte lo i, p r o v i d e d fo r in A r t i c l e 6. il n e p e u t le fa ire q u 'å c o n c u r r e n c e d 'u n m o n ta n t s u p é r ie u r ä c elu i p ré v u å P a rtic le 6,
7d e n a n s v a ri g e k a n b e g r ä n s a sin a n s v a r i g h e t enligt d e n n a k o n v e n t i o n s a m t y t t e r l ig a r e s k a d a so m o r s a k a t s av s å d a n a å t g ä r d e r .
2. F o r d r i n g a r s o m a v se s i 1 ä r f ö r e m å l fö r a n s v a r s b e g r ä n s n i n g ä v e n o m d e f r a m s tä ll t s re g re s s v is e ll e r p å g r u n d av i n d e m n i t e t s f ö r k l a r i n g e ll e r p å a n n a t s ä t t. F o r d r i n g a r e n lig t 1 ( d ) , ( e ) och (f) ä r d o c k i n te f ö r e m å l f ö r a n s v a r s b e g r ä n s n i n g i d e n m å n d e h ä n f ö r sig till e r s ä t t n i n g en lig t avtal m e d d e n s o m ä r a n sv a rig .
A R T IK E L 3
F o rdrin gar u ndan tagna frå n a n sva rs
begrän sn in g
B e s t ä m m e l s e r n a i d e n n a k o n v e n t i o n ä r i n te tilll ä m p l ig a på: ( a ) f o r d r i n g a r p å b ä r g a r l ö n e l l e r b i d r a g till g e m e n s a m t h a v e r i ; (b ) f o r d r in g a r m e d a n le d n in g a v s k a d a g e n o m o lje f ö r o r e n in g s o m a v s e s i d e n in te r n a tio n e lla k o n v e n tio n e n a v d e n 29 n o v e m b e r 1969 o m a n s v a r ig h e t fö r s k a d a o r s a k a d a v f ö r o r e n in g g e n o m o lja e lle r i ä n d r in g i e lle r p r o to k o ll tili k o n v e n tio n e n s o m t r ä t t i k r a ft;
(c ) f o r d r i n g a r u n d e r k a s t a d e i n t e r n a t i o n e l l k o n v e n t i o n e ll e r n a ti o n e ll lag, v i lk e n r e g l e r a r e ller f ö r b j u d e r a n s v a r s b e g r ä n s n i n g f ö r a t o m s k a d a ;
( d ) f o r d r i n g a r m o t ä g a r e n av e t t a t o m f a r t y g m e d a n l e d n i n g av a t o m s k a d a ; ( e ) f o r d r i n g a r s o m t i l l k o m m e r h o s f a r t y g s ä g a r e n e l l e r b ä r g a r e n a n s t ä l l d a p e r s o n e r , vilk as å li g g a n d e n s t å r i s a m b a n d m e d f a r t y g e ts t jä n s t e l l e r m e d b ä r g n i n g s f ö r e t a g e t , i n b e g r i p e t f o r d r i n g a r s o m t i l l k o m m e r d e r a s a r v i n g a r e ll e r r ä t t s i n n e h a v a r e e lle r a n d r a so m h a r r ä t t a t t g ö r a g ä ll a n d e s å d a n a f o r d r i n g a r , o m f a r t y g s ä g a r e n e ll e r b ä r g a r e n , e n lig t d e n lag s o m r e g l e r a r t j ä n s t e a v t a l e t m e l l a n f a r t y g s ä g a r e n e ll e r b ä r g a r e n o c h d e a n s t ä l l d a , i n te h a r r ä tt a tt b e g r ä n s a sin a n s v a r i g h e t b e t r ä f f a n d e s å d a n a f o r d r i n g a r e ll e r o m h a n en lig t s å d a n lag e n d a s t få r b e g r ä n s a sin a n s v a r i g h e t till h ö g r e b e l o p p ä n s o m a n g e s i a r ti k e l 6.
8A R T IC L E 4
C on du ite su p p rim u n t la /im itation C o n d u c t barring lim itation
U n e p e r s o n n e r c s p o n s a b l e n ' e s t p a s e n d r o i l d e A p e r s o n lia ble shall n o t be e n ti t le d t o limit his l im ite r sa r e s p o n s a b i l i t é s ’il e s t p r o u v é q u e le liability if it is p r o v e d t h a t t h e loss r e s u l t e d f r o m d o m m a g e r é s u l te d e so n fait o u d e so n o m is s i o n his p e r s o n a l act o r o m is s i o n , c o m m i t t e d w ith t h e p e r s o n ne ls , c o m m i s a v e c P i n t e n t i o n d e p r o v o q u e r i n te n t t o c a u s e s u c h loss, o r re ck les sly a n d with un tel d o m m a g e , o u c o m m i s t é m é r a i r e m e n t e t k n o w l e d g e t h a t su c h loss w o u l d p r o b a b l v r esu lt. a v e c c o n s c ie n c e q u ' u n tel d o m m a g e e n r é s u l te r a i t p r o b a b l e m e n t .
A R T IC L E 5 A R T IC L E 5
C o m p en sa tio n d es créances C ou n terclaim s
Si u n e p e r s o n n e e n d r o i t d e lim i te r sa r e s p o n s a b i W h e r e a p e r s o n e n t i t l e d t o lim i ta t io n o f liability lité s e lo n les r é g le s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u n d e r th e r u l e s o f th is C o n v e n t i o n h a s a claim c o n t r e so n c r é a n c i e r u n e c r é a n c e n é e d u m é m e ag ain st t h e c la i m a n t aris in g o u t o f t h e s a m e é v é n c m e n t , leu rs c r é a n c e s r e s p e c t iv e s se c o m p e n - o c c u r r e n c e , t h e i r r e s p e c t iv e c la im s sh all b e se t o ff s e n t et les d i s p o s i t io n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n a g a in s t e a c h o t h e r a n d t h e p r o v i s i o n s o f this ne s ' a p p l i q u e n t q u ' a u s o ld e é v e n t u e l . C o n v e n t i o n shall o n ly a p p l y t o t h e b a l a n c e , if any.
CHAPITRF. II CHAPTF.R II
L im ites de la re sp on sab ilité Limits o f liability
A R T IC L E A A R T IC L E fi
L im ites gén érales The gen eral lim its
1. L a lim ite d e r e s p o n s a b i l i t é å P é g a r d d e s c r é a n 1. T h e lim its o f lia bility f o r cla im s o t h e r t h å n t h o s e ces a u t r e s q u e c elles m e n t i o n n é e s ä P artic le 7, m e n t i o n e d in a rticle 7 aris in g o n a n y distinc t n é e s d ' u n m é m e é v é n e m e n t , e st c a lc u lé e c o m m e o c c a s i o n . shall b e c a l c u l a te d as follows: suit:
( a ) ä P é g a r d d e s c r é a n c e s p o u r m o r t o u lé sio ns (a ) in r e s p e c t o f c la im s f o r loss o f life o r c o r p o r e l le s . p e r s o n a l i n ju r y , (i) 3 3 3 .(KX) u n i té s d e c o m p t e p o u r u n n a v ir e (i) 333,0 0 0 U n i t s o f A c c o u n t fo r a sh ip with a d o n t la j a u g e n e d é p a s s e p a s 500 t o n n e a u x : t o n n a g e n o t e x c e e d i n g 500 to n s, (ii) p o u r un n a v ir e d o n t la j a u g e d é p a s s e le (ii) fo r a s h ip w ith a t o n n a g e in e x ce ss t h e r e o f , ch if fre ci- d e ss u s , le m o n t a n t s u i v a n t q u i v ien t t h e fo llo w in g a m o u n t in a d d i t i o n t o t h a t m e n t i o n s ‘a j o u t e r au m o n t a n t i n d i q u é å P a l in é a (i): e d in (i): p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 501 å 3 .0 0 0 t o n n e a u x . f o r e a c h to n f r o m 501 t o 3 ,000 t o n s . 500 U n i t s of 500 u n i té s d e c o m p t e ; A c c o u n t ; p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 3.001 ä 3 0 . (XX), t o n n e fo r e a c h to n f r o m 3.001 t o 3 0 . (XX) t o n s . 333 a u x , 333 u n i té s d e c o m p t e ; U n i t s o f A c c o u n t ;
9H an dlan de som utesluter ansvarsbegränsning
D e n s o m ä r a n s v a r i g h a r in te rätt att b e g r ä n s a sin a n s v a r i g h e t o m d e l v is a s a t t h a n , g e n o m e g e n h a n d l i n g eller u n d e r l å t e n h e t , h a r o r s a k a t s k a d a n u p p s å t li g e n elle r o c k h ä n s y n s l ö s t o c h m e d insikt alt s å d a n s k a d a s a n n o l ik t s k u lle u p p k o m m a .
A R T IK E L 5
M o tfo rd rin g a r
H a r n å g o n s o m ä r b e r ä t t i g a d till a n s v a r s b e g r ä n s n i n g en lig t b e s t ä m m e l s e r n a i d e n n a k o n v e n tion e n f o r d r a n m o t d e n s o m g ö r a n s p r å k på e r s ä t t n i n g , o c h g r u n d a r sig m o t f o r d r i n g e n på s a m m a h ä n d e l s e , skall d e r a s r e s p e k t i v e f o r d r i n g a r a v r ä k n a s m o t v a r a n d r a o c h b e s t ä m m e l s e r n a i d e n n a k o n v e n t i o n til l ä m p a s e n d a s t p å e v e n t u e l l t ö v e r s k j u t a n d e b e l o p p .
K A PITEL II
A n sv a r sg r ä n se r
A R T IK E L 6
A llm ä n n a an svarsgränser
1. A n s v a r s g r ä n s e r n a f ö r f o r d r i n g a r s o m u p p k o m m it p å g r u n d a v en o c h s a m m a h ä n d e l s e sk a ll, m e d u n d a n t a g f ö r f o r d r i n g a r s o m a v s e s i a r ti k e l 7, b e r ä k n a s en lig t f ö l ja n d e : ( a ) b e t r ä f f a n d e f o r d r i n g a r i a n l e d n i n g av d ö d s fall e ll e r p e r s o n s k a d a . (i) 333 000 b e r ä k n i n g s e n h e t e r f ö r f a rty g v ars t o n n a g e i n te ö v e r s t i g e r 300 t o n , (ii) f ö r f a rty g m e d s t ö r r e t o n n a g e , f ö l ja n d e b e l o p p u t ö v e r d e t so m a n g e s u n d e r (i):
f ö r v a r j e t o n fr ån 501 till 3 (KM) t o n . 500 b e r ä k n i n g s e n h e t e r : fö r v a r j e t o n f rån 3 001 till 30 000 t o n . 333 b e r ä k n i n g s e n h e t e r ;
10p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 30.001 å 7 0 .0 0 0 t o n n e - fo r e a c h t o n f r o m 30,001 t o 7 0 ,0 0 0 t o n s , 250 a u x , 250 u n i té s d e c o m p t e ; U n i t s o f A c c o u n t ; e t p o u r c h a q u e t o n n e a u a u - d e s s u s d e 70.00 0 a n d f o r e a c h t o n in e x c e ss o f 7 0 ,0 0 0 t o n s , 167 t o n n e a u x , 167 u n i té s d e c o m p t e , U n i t s o f A c c o u n t , (b ) å 1'é gard d e t o u t e s les a u t r c s c r é a n c e s . (b ) in r e s p e c t o f a n y o t h e r c la im s , (i) 167.000 u n i tc s d e c o m p t e p o u r un n a v ir e (i) 167.000 U n i t s o f A c c o u n t f o r a s h i p w ith a d o n t la j a u g e n e d é p a s s e p a s 500 t o n n e a u x ; t o n n a g e n o t e x c e e d i n g 500 t o n s , (ii) p o u r un n a v ir e d o n t la j a u g e d é p a s s e le (ii) fo r a s h ip w ith a t o n n a g e in e x c e ss t h e r e o f chiffre ci- d e ss u s , le m o n t a n t s u i v a n t q ui vient t h e fo llo w in g a m o u n t in a d d i t i o n t o t h a t m e n t i o n s ’a j o u t e r au m o n t a n t i n d i q u é å 1’a li n é a (i): e d in (i): p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 501 ä 30 .0 0 0 t o n n e a u x , f o r e a c h t o n f r o m 501 t o 3 0 .0 0 0 t o n s , 167 U n i t s 167 u n i té s d e c o m p t e ; o f A c c o u n t ; p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 30.001 ä 70 .0 0 0 t o n n e for e a c h to n f r o m 30 ,001 t o 70 .0 0 0 t o n s , 125 a u x , 125 u n i t é s d e c o m p t e ; U n i t s o f A c c o u n t ; et p o u r c h a q u e t o n n e a u a u - d e s s u s d e 70.000 a n d fo r e a c h t o n in e x ce ss o f 70 ,0 0 0 to n s , 83 t o n n e a u x , 83 u n i té s d e c o m p t e . U n i t s o f A c c o u n t . 2. L o r s q u e le m o n t a n t c alcu lé c o n f o r m é m e n t å 2. W h e r e t h e a m o u n t c a l c u l a t e d in a c c o r d a n c e 1'alinéa ( a ) d u p a r a g r a p h e 1 e s t in su f f isa n t p o u r with p a r a g r a p h 1 ( a ) is in su fficien t t o p a y t h e r é g le r i n t é g r a l e m e n t les c r é a n c e s visées d a n s cet c la im s m e n t i o n e d t h e r e i n in full, t h e a m o u n t a li n é a , le m o n t a n t calcu lé c o n f o r m é m e n t ä l ali- c a l c u l a te d in a c c o r d a n c e w ith p a r a g r a p h 1 (b ) n é a ( b ) d u p a r a g r a p h e 1 p e u t é t r e utilisé p o u r shall b e a v a i l a b l e f o r p a y m e n t o f t h e u n p a i d r é g le r le so ld e i m p a y é d e s c r é a n c e s visées å b a l a n c e o f c la im s u n d e r p a r a g r a p h 1 ( a ) a n d su ch 1'alinéa ( a ) d u p a r a g r a p h e 1 et ce s o l d e i m p a y é u n p a i d b a la n c e shall r a n k r a t e a b l y w ith c la im s v ien t e n c o n c u r r e n c e a v e c les c r é a n c e s vi sées å m e n t i o n e d u n d e r p a r a g r a p h 1 ( b ) . 1'alinéa (b ) d u p a r a g r a p h e 1. 3. T o u t e f o i s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s c r é a n 3. H o w e v e r , w i t h o u t p r e j u d i c e t o t h e right o f c e s p o u r m o r t o u lésio n s c o r p o r e l l e s c o n f o r m é c la im s f o r loss o f life o r p e r s o n a l in ju r y a c c o r d in g m e n t au p a r a g r a p h e 2, u n E t a t P a r t ie p e u t s t i p u le r t o p a r a g r a p h 2, a S t a t e P a r t y m a y p r o v i d e in its d a n s sa l ég islatio n n a t i o n a l e q u e les c r é a n c e s p o u r n a ti o n a l law t h a t c la im s in r e s p e c t o f d a m a g e to d o m m a g e s c a u s é s a u x o u v r a g e s d ’a r t d e s p o r t s , h a r b o u r w o r k s . b a sin s a n d w a t e r w a y s a n d a id s to bassin s, v o ies n a v ig a b l e s e t a id e s å la n a v ig a t io n , n a v ig a tio n shall h a v é s u c h p r i o r it y ö v e r o t h e r o n t la p r i o r it é s u r les a u t r e s c r é a n c e s v isé es å cla im s u n d e r p a r a g r a p h 1 ( b ) as is p r o v i d e d b y th a t 1'alinéa (b ) d u p a r a g r a p h e 1 qui e st p r é v u e p a r law. c e t t e lé gisl ation. 4. L e s lim ite s d e r e s p o n s a b i li t é d e t o u t assista n t 4. T h e lim its o f liability fo r a n y sa l v o r not n ’ag is s a n t p a s å p a r t i r d ' u n n a v ir e , o u d e to u t o p e r a t i n g f r o m a n y s h i p o r fo r a n y s a l v o r o p e r a t a ss ista n t ag is sa n t u n i q u e m e n t å b o r d d u n a v ire ing solely o n t h e sh ip to . o r in r e s p e c t o f w h ic h h e is a u q u e l o u å l’é g a r d d u q u e l il f o u r n i t d e s services r e n d e r i n g sa lv ag e se r v ic e s, shall b e c a l c u l a te d d 'a s s i s t a n c e o u d e s a u v e t a g e , s o n t c a lc u lé e s se lo n a c c o r d in g to a t o n n a g e o f 1.500 to n s. u n t o n n a g e d e 1.500 t o n n e a u x d e ja u g e . 5. A u x fins d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . le calcul 5. F o r t h e p u r p o s e o f th is C o n v e n t i o n t h e s h ip 's d u t o n n a g e d u n a v ir e e st e f f e c tu é c o n f o r m é m e n t t o n n a g e shall be t h e g r o s s t o n n a g e c a l c u l a te d in a u x ré g le s d e m e s u r e s u r le t o n n a g e b r u t p r é v u e s å a c c o r d a n c e with t h e t o n n a g e m e a s u r e m e n t rules 1’A n n e x e 'I d e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e c o n t a i n e d in A n n e x I o f t h e I n t e r n a t i o n a l C o n v e n 1969 s u r le j a u g e a g e d e s n a v ire s. tio n o n T o n n a g e M e a s u r e m e n t o f S h ip s. 1969.
11f ö r v a r j e t o n fr å n 30 001 till 70 000 t o n , 250 b e r ä k n i n g s e n h e t e r ; o c h f ö r v a r j e t o n ö v e r 70 000 t o n , 167 b e r ä k n i n g s e n h e t e r , (b ) b e t r ä f f a n d e ö v r i g a f o r d r i n g a r , (i) 167 000 b e r ä k n i n g s e n h e t e r f ö r f a rty g va rs t o n n a g e in te ö v e r s t i g e r 500 t o n , (ii) f ö r f a r t y g m e d s t ö r r e t o n n a g e , f ö l ja n d e b e l o p p u t ö v e r d e t s o m a n g e s u n d e r (i):
fö r v a r j e t o n fr å n 501 till 30 000 t o n , 167 b e r ä k n i n g s e n h e t e r ; fö r v a r j e t o n f r å n 30 001 till 701X10 t o n , 125 b e r ä k n i n g s e n h e t e r ; o c h fö r v a r j e t o n ö v e r 70 000 t o n , 83 b e r ä k n i n g s e n h e t e r . 2. O m d e t en lig t 1 ( a ) b e r ä k n a d e b e l o p p e t in te f ö r s l å r till full b e t a l n i n g av f o r d r i n g a r s o m d ä r av se s, sk a ll d e t en lig t 1 (b ) b e r ä k n a d e b e l o p p e t ta g a s i a n s p r å k f ö r b e t a l n i n g a v d e n o b e t a l d a å t e r s t o d e n av f o r d r i n g a r en lig t 1 ( a ) , o c h s å d a n o b e t a l d å t e r s t o d skall k o n k u r r e r a p å lika v illkor m e d f o r d r i n g a r s o m a v se s i 1 (b ) .
3. F ö r d r a g s s l u t a n d e sta t f å r e m e l l e r t i d i sin n a t i o n e l l a lag f ö r e s k r iv a a tt f o r d r i n g a r i a n l e d n i n g av s k a d a på h a m n a n l ä g g n i n g , b a s s ä n g o c h s e g e l b a r v a t t e n v ä g s a m t n a v i g a t i o n s h j ä l p m e d e l sk all, f r a m f ö r ö v r i g a i 1 ( b ) a v s e d d a f o r d r i n g a r , h a så d a n p r i o r i t e t s o m f ö r e s k r iv s i d e n la g e n , d o c k e n d a s t o m d e t t a in te l e d e r till f ö r f å n g f ö r d e a r ä t t so m e n lig t 2 t i l l k o m m e r f o r d r i n g a r i a n l e d n i n g av d ö d s f a l l e l l e r p e r s o n s k a d a . 4. A n s v a r s g r ä n s e r n a f ö r b ä r g a r e s o m i n te a r b e t a r f r å n f a r t y g e lle r s o m u t e s l u t a n d e a r b e t a r o m b o r d p å d e t f a rty g b ä r g n i n g e n a v s e r skall b e r ä k n a s p å g r u n d v a l a v e t t t o n n a g e o m 1 5(X) to n .
5. V i d t il l ä m p n i n g e n av d e n n a k o n v e n t i o n a v s e s m e d f a r t y g e ts t o n n a g e d e s s b r u t t o t o n n a g e b e r ä k n a t e nligt b e s t ä m m e l s e r n a o m s k e p p s m ä t n in g i b ila g a I till 1969 å rs i n t e r n a t i o n e l l a s k e p p s m ä t n i n g s k o n v e n t i o n .
2t-40-023
12A R T IC L E 7
L im ite u p p lica b le aux créances des The lim it f o r p a ssen g er claim s
passagers
1. D a n s le c as d e c r é a n c e s r é s u l t a n t d e la m o r t o u 1. In r e s p e c t o f c la im s aris in g o n a n y d istin c t d e lésio n s c o r p o r e l l e s d e s p a s s a g e r s d ’u n n a v ir e e t o c ca sio n fo r loss o f life o r p e r s o n a l i n j u r y to n é e s d ' u n m é m e é v é n e m e n t , la lim ite d e la p a s s e n g e r s o f a sh ip , t h e limit o f liability o f th e r e s p o n s a b i li t é d u p r o p r i é t a i r e d u n a v ir e e st fixée å s h i p o w n e r t h e r e o f shall b e an a m o u n t o f 4 6 ,6 6 6 u n e s o m m e d e 4 6 .6 6 6 u n i té s d e c o m p t e m u lti- U n i t s o f A c c o u n t m u lt i p li e d by t h e n u m b e r o f p lié e s p a r le n o m b r e d e p a s s a g e r s q u e le n a v ir e est p a s s e n g e r s w h ic h t h e sh ip is a u t h o r i z e d t o c a r r y a u t o r i s é å t r a n s p o r t e r d ’a p r é s le c e r tif ic a t d u a c c o r d in g t o t h e s h i p ’s c e r t if i c a t e , b u t n o t e x c e e d n a v ir e , s a n s p o u v o i r e x c é d e r 25 m illio n s d ’u n i té s ing 25 millio n U n i t s o f A c c o u n t . d e c o m p t e . 2. A u x fins d u p r é s e n t a r ticle « c r é a n c e s r é s u l 2. F o r t h e p u r p o s e o f th is A r t i c l e « c la im s fo r t a n t d e la m o r t o u d e lés io n s c o r p o r e l l e s d e s loss o f life o r p e r s o n a l i n ju r y t o p a s s e n g e r s o f a p a s s a g e r s d ’u n n a v ir e » signifie t o u t e c r é a n c e sh ip » shall m e a n a n y su c h c la im s b r o u g h t by o r O' f o r m é e p a r t o u t e p e r s o n n e t r a n s p o r t é e s u r ce b e h a l f o f a n y p e r s o n c a r r i e d in t h a t ship: na v ir e o u p o u r le c o m p t e d e c e t t e p e r s o n n e : ( a ) e n v e r t u d ’u n c o n t r a t d e t r a n s p o r t de (a ) u n d e r a c o n t r a c t o f p a s s e n g e r c a r r i a g e , o r p a s s a g e r , o u ( b ) q u i , a v e c le c o n s e n t e m e n t d u t r a n s p o r t e u r , (b) w h o , w ith t h e c o n s e n t o f t h e c a r r i e r , is a c c o m p a g n e u n v é h ic u l e o u d e s a n i m a u x v iv a n ts a c c o m p a n y i n g a v e h ic le o r live a n i m a l s w h ic h are fa is an t l ’o b j e t d ’un c o n t r a t d e t r a n s p o r t d e m a r - c o v e r e d by a c o n t r a c t fo r t h e c a r r i a g e o f g o o d s . c h a n d i s e s .
A R T IC L E 8 A R T IC L E 8
U nité d e co m p te U nit o f accoun t
l . L ’u n i té d e c o m p t e v isée a u x a r tic le s 6 e t 7 1. T h e U n i t o f A c c o u n t r e f e r r e d t o in A r t i c l e s 6 c i-d e s s u s e st le D r o i t d e T i r a g e s p é c ia l tel q u e a n d 7 is t h e S pecia l D r a w i n g R ig h t as d e f i n e d by d é fin i p a r le F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l . L es t h e I n t e r n a t i o n a l M o n e t a r y F u n d . T h e a m o u n t s m o n t a n t s m e n t i o n n é s a u x a r ticle s 6 e t 7 so n t m e n t i o n e d in A r t i c l e s 6 a n d 7 shall be c o n v e r t e d c o n v e r t i s d a n s la m o n n a i e n a t i o n a l e d e 1'E ta t d a n s i n to th e n a ti o n a l c u r r e n c y o f th e S t a te in whic le q u e l la lim i ta t io n d e r e s p o n s a b i l i t é e st i n v o q u é e ; l im ita tio n is s o u g h t , a c c o r d in g to t h e v a lu e o f th a t la c o n v e r s i o n s ’e f f e c t u e s u i v a n t la v a l e u r d e c e tte c u r r e n c y at t h e d a t e t h e l im ita tio n f u n d shall havé m o n n a i e ä la d a t e o u le f o n d s a u r a é t é c o n s t i t u é , le b e e n c o n s t i t u t e d , p a y m e n t is m a d e . o r s e c u rity is p a i e m e n t e f f e c tu é o u la g a r a n t i e é q u i v a l e n t e giv en w h ic h u n d e r t h e law o f t h a t S t a te is f o u r n i e c o n f o r m é m e n t å la loi d e c e t E t a t . L a e q u i v a l e n t t o su c h p a y m e n t . T h e v a lu e o f v a le u r , e n D r o i t d e T i r a g e s p é c ia l, d ’u n e m o n n a i e n a t i o n a l c u r r e n c y in t e r m s o f t h e S pecia l D r a w i n g n a t i o n a l e d ' u n E t a t P a r t ie q u i e st m e m b r e d u R i g h t, o f a S ta te P a r t y w h ic h is a m e m b e r o f th e F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , e st c a l c u l é e se lo n I n t e r n a t i o n a l M o n e t a r y F u n d , shall be c a l c u l a te d la m é t h o d e d ’é v a l u a t i o n a p p l i q u é e p a r le F o n d s in a c c o r d a n c e w ith t h e m e t h o d o f v a lu a tio n m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l å la d a t e e n q u e s t i o n p o u r a p p li e d by t h e I n t e r n a t i o n a l M o n e t a r y F u n d in ses p r o p r e s o p é r a t i o n s e t t r a n s a c t i o n s . L a v a le u r , effe c t a t th e d a t e in q u e s t i o n fo r its o p e r a t i o n s a n d e n D r o i t d e T i r a g e s p é c ia l, d ’u n e m o n n a i e n a t i o t r a n s a c ti o n s . T h e v a lu e o f a n a ti o n a l c u r r e n c y in n a le d ’u n E t a t P a r t i e q u i n ’e st p a s m e m b r e d u t e r m s o f t h e Sp e c ia l D r a w i n g R i g h t, o f a S ta te F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l , e st c a lc u lé e d e la P a r t y w h ic h is n o t a m e m b e r o f t h e I n t e r n a t i o n a l fa<;on d é t e r m i n é e p a r c e t E t a t P a r t ie . M o n e t a r y F u n d , shall b e c a l c u l a te d in a m a n n e r d e t e r m i n e d by t h a t S t a te P arty.
13A n sva rsg rä n sen f ö r p assagerares fo rd rin g a r
1. B e t r ä f f a n d e f o r d r i n g a r s o m p å g r u n d a v e n o c h s a m m a h ä n d e l s e u p p k o m m i t i a n l e d n i n g av d ö d s fall e ll e r p e r s o n s k a d a s o m d r a b b a t e t t fa rt y g s p a s s a g e r a r e , skall a n s v a r s g r ä n s e n f ö r d e t t a fa rt y g s ä g a r e b e s t ä m m a s till s u m m a n av 46 666 b e r ä k n i n g s e n h e t e r m u lt i p li c e r a t m e d d e t a n ta l p a s s a g e r a r e s o m f a r t y g e t en lig t sitt c e r t if i k a t h a r t il lstå n d a tt b e f o r d r a , d o c k h ö g s t 25 m i l j o n e r b e r ä k n i n g s e n h e t e r . 2. V id t i l l ä m p n i n g e n a v d e n n a a r t i k e l sk all m e d " f o r d r i n g a r i a n l e d n i n g av d ö d s f a l l e l l e r p e r s o n s k a d a s o m d r a b b a t e t t fa rty g s p a s s a g e r a r e " a v se s v a r j e s å d a n f o r d r a n s o m g j o r ts g ä l l a n d e a v e lle r f ö r p e r s o n : (a ) s o m b e f o r d r a t s m e d i f r å g a v a r a n d e f a rty g e n lig t a v ta l o m p a s s a g e r a r b e f o r d r a n , e lle r (b ) s o m e lj e s t b e f o r d r a t s m e d f a r t y g e t o c h s o m , m e d b o r t f r a k t a r e n s s a m t y c k e , b e l e d s a g a t f o r d o n e l l e r l e v a n d e d j u r , v ilk a o m f a t t a t s av a v ta l o m g o d s b e f o r d r a n .
A R T IK E L 8
B eräkn in gsen h et
1. M e d b e r ä k n i n g s e n h e t e r a v se s i a r t i k l a r n a 6 o c h 7 s ä r s k i l d a d r a g n i n g s r ä t t e r s å s o m d e d e f i n i e r a s av I n t e r n a t i o n e l l a v a l u t a f o n d e n . D e i a r t i k l a r n a 6 o c h 7 a n g i v n a b e l o p p e n skall o m r ä k n a s till n a t i o n ellt m y n t i d e n s t a t d ä r b e g r ä n s n i n g b e g ä r s e f t e r k u r s e n d e n d a g d å b e g r ä n s n i n g s f o n d u p p r ä t t a t s , b e t a l n i n g e r l a g t s e ll e r s ä k e r h e t , v i lk e n e n lig t d e n s t a t e n s lag ä r l ik v ä r d ig m e d b e t a l n i n g , ställts. V ä r d e t a v f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a ts n a ti o n e ll a m y n t u t t r y c k t i s ä r s k i l d a d r a g n i n g s r ä t t e r skall fö r s t a t, s o m ä r m e d l e m av I n t e r n a t i o n e l l a v a l u t a f o n d e n , b e s t ä m m a s en lig t d e n b e r ä k n i n g s m e t o d , s o m v a l u t a f o n d e n s a g d a d a g t i l l ä m p a r fö r sin v e r k s a m h e t o c h sin a t r a n s a k t i o n e r . V ä r d e t av f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a ts n a t i o n e l l a m y n t u t t r y c k t i sä r s k i l d a d r a g n i n g s r ä t t e r skall fö r s t a t, s o m in te ä r m e d l e m av I n t e r n a t i o n e l l a v a l u t a f o n d e n , b e r ä k n a s p å sätt s o m b e s t ä m s av d e n s t a te n .
142. T o u t e f o i s , les E t a t s qui n e so n t p as m e m b r e s 2. N e v e r t h e l e s s , t h o s e S t a t e s w h ic h a r e n o t d u F o n d s m o n é t a i r e i n t e r n a t i o n a l e t d o n t la M e m b e r s o f t h e I n t e r n a t i o n a l M o n e t a r y F u n d a n d lég islatio n ne p e r m e t p a s d ’a p p l i q u e r les d i s p o s i w h o s e law d o e s n o t p e r m i t t h e a p p l i c a t i o n o f th e tio n s d u p a r a g r a p h e 1 p e u v e n t , a u m o m e n t d e la p ro v is io n s o f p a r a g r a p h 1 m a y , a t t h e t im e o f s i g n a tu r e s a n s r é s e r v e q u a n t å la ra ti f i c a ti o n , s i g n a t u r e w i t h o u t r e s e r v a t i o n as t o r a ti f i c a ti o n , 1’a c c e p t a t i o n o u [ ' a p p r o b a t i o n , o u a u m o m e n t de a c c e p t a n c e o r a p p r o v a l o r a t t h e t im e o f ra ti f i c a la r a ti f i c a ti o n , d e 1’a c c e p t a t i o n , d e 1’a p p r o b a t i o n t i o n , a c c e p t a n c e , a p p r o v a l o r a c c e s s i o n o r a t a n y o u d e 1’a d h é s i o n , o u e n c o r e å t o u t m o m e n t p a r la t im e t h e r e a f t e r , d e c l a r e t h a t t h e lim its o f liability s u i t e , d é c l a r e r q u e la lim ite d e la r e s p o n s a b i li t é p r o v i d e d fo r in th is C o n v e n t i o n to b e a p p l i e d in p r é v u e d a n s la p r é s e n t e C o n v e n t i o n e t a p p li c a b l e t h e i r t e r r i t o r i e s shall be fixed a s follows: s u r l e u r t e r r i t o i r e e st fix ée d e la m a n i é r e s u iv a n te: ( a ) e n c e qui c o n c e r n e P a l in é a ( a ) d u p a r a g r a ( a ) in r e s p e c t o f A r t i c l e 6, p a r a g r a p h 1 ( a ) , a t an p h e 1 d e 1’a rticle 6, å u n e s o m m e d e : a m o u n t of: (i) 5 m illio n s d ’u n i té s m o n é t a i r e s p o u r u n navi- (i) 5 m illio n m o n e t a r y u n its f o r a s h i p w ith a re d o n t la j a u g e ne d é p a s s e p a s 500 t o n n e a u x ; t o n n a g e n o t e x c e e d i n g 500 t o n s ; (ii) p o u r un n a v ir e d o n t la j a u g e d é p a s s e le (ii) for a sh ip with t o n n a g e in e x ce s s t h e r e o f . th, ch iffr e c i- d e ss u s, le m o n t a n t s u i v a n t q u i v ien t fo llo w in g a m o u n t in a d d i t i o n t o t h a t m e n t i o n e d in s ’a j o u t e r a u m o n t a n t i n d i q u é å 1’a li n é a (i): (i): p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 501 å 3 . 0 0 0 t o n n e a u x , for e a c h t o n f r o m 501 t o 3 , 0 0 0 to n s , 7,500 7 . 5 0 0 u n i té s m o n é t a i r e s ; m o n e t a r y u n its ; p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 3.001 ä 30 .0 0 0 t o n n e f o r e a c h t o n f r o m 3,001 to 3 0 ,0 0 0 t o n s , 5.000 a u x , 5 . 0 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s ; m o n e t a r y units ; p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 30 .001 å 7 0 .0 0 0 t o n n e fo r e a c h t o n f r o m 30,001 t o 7 0 ,0 0 0 t o n s . 3 ,750 a u x , 3 .7 5 0 u n i té s m o n é t a i r e s ; m o n e t a r y u n i ts ; a n d e t p o u r c h a q u e t o n n e a u a u - d e s s u s d e 70.000 fo r e a c h t o n in ex ce ss o f 7 0 .0 0 0 t o n s , 2 ,500 t o n n e a u x , 2 . 5 0 0 u n i t é s m o n é t a i r e s , et m o n e t a r y u n its ; a n d ( b ) e n c e q u i c o n c e r n e 1’a li n é a ( b ) d u p a r a ( b ) in r e s p e c t o f A r t i c l e 6 , p a r a g r a p h 1 ( b ) , a t an g r a p h e 1 d e 1’a rticle 6, å u n e s o m m e de: a m o u n t of: (i) 25 m illio n s d ’u n i t é s m o n é t a i r e s p o u r un (i) 2.5 m illio n m o n e t a r y u n i ts fo r a s h i p w ith a n a v ir e d o n t la j a u g e ne d é p a s s e p a s 500 t o n n e t o n n a g e n o t e x c e e d i n g 500 to n s ; a u x ; (ii) p o u r u n n a v ir e d o n t la j a u g e d é p a s s e le (ii) f o r a sh ip w ith a t o n n a g e in ex ce ss t h e r e o f , c h iffre ci-d e ss u s, le m o n t a n t su i v a n t q ui v ien t t h e fo l lo w in g a m o u n t in a d d i t i o n t o t h a t m e n tio i s’a j o u t e r a u m o n t a n t i n d i q u é ä 1’a lin é a (i): e d in (i): p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 501 å 3 0 .0 0 0 t o n n e a u x , f o r e a c h t o n f r o m 501 t o 3 0 .0 0 0 t o n s . 2,500 2 .5 0 0 u n i té s m o n é t a i r e s ; m o n e t a r y units ; p o u r c h a q u e t o n n e a u d e 30.001 ä 7 0 .0 0 0 t o n n e fo r e a c h t o n f r o m 30,001 t o 7 0 ,0 0 0 t o n s , 1,850 a u x , 1.850 u n i t é s m o n é t a i r e s ; m o n e t a r y u n its ; a n d e t p o u r c h a q u e t o n n e a u a u - d e s s u s d e 7 0 .0 0 0 fo r e a c h t o n in ex ce ss o f 70 ,0 0 0 t o n s , 1,250 t o n n e a u x , 1.250 u n i t é s m o n é t a i r e s , e t m o n e t a r y u n its ; a n d (c) e n ce qui c o n c e r n e le p a r a g r a p h e 1 d e (c) in r e s p e c t o f A r t i c l e 7, p a r a g r a p h 1, at an 1’a r ticle 7 å u n e s o m m e d e 7 0 0 .0 0 0 u n i t é s m o n é a m o u n t o f 700,0 0 0 m o n e t a r y u n i ts m u lt i p li e d by t a i r e s m u lt i p li é e s p a r le n o m b r e d e p a s s a g e r s q u e t h e n u m b e r o f p a s s e n g e r s w h ic h t h e sh ip is le n a v ir e e st a u t o r i s é å t r a n s p o r t e r c o n f o r m é m e n t a u t h o r i z e d t o c a r r y a c c o r d i n g t o its c e r t if i c a t e , b u t å so n c e r tif ic a t, m a i s n e d é p a s s a n t p a s 375 m illio n s n o t e x c e e d i n g 375 m illio n m o n e t a r y units. d ’u n i t é s m o n é t a i r e s . L e s p a r a g r a p h e s 2 et 3 d e 1'article 6 s ’a p p l i q u e n t P a r a g r a p h s 2 a n d 3 o f A r t i c l e 6 a p p ly c o rre e n c o n s é q u e n c e a u x a li n é a s ( a ) e t ( b ) d u p r é s e n t s p o n d i n g l y t o s u b p a r a g r a p h s ( a ) a n d ( b ) o f this p a r a g r a p h e . p a r a g r a p h .
152. S t a t e r s o m i n te ä r m e d l e m m a r av I n t e r n a t i o n e ll a v a l u t a f o n d e n o c h v ilk a s l a g a r in te m e d g e r t i l l ä m p n i n g av b e s t ä m m e l s e r n a i 1, m å d o c k , vid u n d e r t e c k n a n d e u t a n f ö r b e h å l l f ö r r a ti f i k a t io n , a n t a g a n d e e ll e r g o d k ä n n a n d e , e ll e r vid r a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e , g o d k ä n n a n d e e ll e r a n s l u tn i n g , e ll e r n ä r h e l s t d ä r e f t e r , f ö r k l a r a a t t d e a n s v a r s g r ä n s e r s o m a v se s i d e n n a k o n v e n t i o n skall vid t i l l ä m p n i n g i n o m d e r a s t e r r i t o r i e r b e s t ä m m a s e n lig t f ö l ja n d e :
( a ) b e t r ä f f a n d e a r ti k e l 6:1 ( a ) , till e t t b e l o p p av: (i) 5 m i l j o n e r m o n e t ä r a e n h e t e r fö r fa rty g vars t o n n a g e i n te ö v e r s t i g e r 500 to n ; (ii) f ö r f a r t y g m e d s t ö r r e t o n n a g e , f ö l j a n d e b e l o p p u t ö v e r d e t s o m a n g e s u n d e r (i):
f ö r v a r j e t o n f r å n 501 till 3 000 t o n , 7 500 m o n e t ä r a e n h e t e r ; f ö r v a r j e t o n f r å n 3 001 till 30 000 t o n , 5 000 m o n e t ä r a e n h e t e r ; f ö r v a r j e t o n f r ä n 30 001 till 70 000 t o n . 3 750 m o n e t ä r a e n h e t e r ; o c h f ö r v a r j e t o n ö v e r 70 000 t o n , 2 500 m o n e t ä r a e n h e t e r ; s a m t ( b ) b e t r ä f f a n d e a r ti k e l 6:1 ( b ) , till e t t b e l o p p av: (i) 2,5 m i l j o n e r m o n e t ä r a e n h e t e r f ö r f a rt y g v a r s t o n n a g e i n te ö v e r s t i g e r 500 t o n ;
(ii) f ö r f a r t y g m e d s t ö r r e t o n n a g e , f ö l j a n d e b e l o p p u t ö v e r d e t s o m a n g e s u n d e r (i):
fö r v a r je t o n fr å n 501 till 30 0 0 0 t o n , 2 500 m o n e t ä r a e n h e t e r : fö r v a r j e t o n f r å n 30 001 till 70 000 t o n , 1 850 m o n e t ä r a e n h e t e r : och f ö r v a r j e t o n ö v e r 70 000 t o n , 1 2 5 0 m o n e t ä r a e n h e t e r ; s a m t (c) b e t r ä f f a n d e a r ti k e l 7 : 1 , till e t t b e l o p p a v 7 0 0 0 0 0 0 m o n e t ä r a e n h e t e r m u l t i p l i c e r a t m e d d e t a n t a l p a s s a g e r a r e , s o m f a r t y g e t e n lig t si tt c e r t if i k a t h a r t il l s t å n d a t t b e f o r d r a , d o c k h ö g s t 375 m i l j o n e r m o n e t ä r a e n h e t e r .
A r t i k e l 6:2 o c h 3 ä g e r m o t s v a r a n d e t i l l ä m p n i n g p å b e s t ä m m e l s e r n a i (a ) o c h ( b ) i d e n n a p u n k t .
163. L ' u n i t é m o n é t a i r e m e n t i o n n é e a u p a r a g r a - 3. T h e m o n e t a r y unit r e f e r r e d to in p a r a g r a p h 2 p h e 2 c o r r e s p o n d a s o i x a n t e - c i n q m il l ig r a m m e s et c o r r e s p o n d s to sixty-five a n d a h a lf m il l ig r a m m e s d e m i d o r a u titre d e n e u f c e n t m illié m e s d e fin. La o f g o ld o f m illes im al fin e n e s s n i n e h u n d r e d . T h e c o n v e r s i o n d e c e t t e s o m m e e n m o n n a i e n a t i o n a l e c o n v e r s i o n o f t h e a m o u n t s r e f e r r e d t o in p a r a s ’e f fe c tu e c o n f o r m é m e n t ä la lég islatio n d e 1'Etat g r a p h 2 i n to t h e n a ti o n a l c u r r e n c y shall be m a d e e n c au s e. a c c o r d in g to th e law o f th e S t a te c o n c e r n e d . 4. L e cal cul m e n t i o n n é å la d e r n i é r e p h r a s e du 4. T h e c a l c u l a ti o n m e n t i o n e d in t h e last sen p a r a g r a p h e 1 e t la c o n v e r s i o n m e n t i o n n é e au t e n c e o f p a r a g r a p h 1 a n d t h e c o n v e r s i o n m e n t i o n p a r a g r a p h e 3 d o i v e n t é t r e faits d e fa gon å expri- e d in p a r a g r a p h 3 shall b e m a d e in su c h a m a n n e r m e r e n m o n n a i e n a t i o n a l e d e 1’E t a t P a r t ie la as t o e x p r e s s in t h e n a t i o n a l c u r r e n c y o f t h e S ta te m é m e v a le u r r é e lle . d a n s la m e s u r e d u p o ss ib le . P a r t y as f a r as p o s s ib le t h e s a m e re al v a lu e fö r th e q u e celle e x p r i m é e e n u n i té s d e c o m p t e d a n s les a m o u n t s in A r t i c l e s 6 a n d 7 as is e x p r e s s e d t h e r e in arti cle s 6 et 7. A u m o m e n t d e la s i g n a t u r e sa n s u n i t s o f a c c o u n t . S t a t e s P a r t i e s shall c o m m u n i c a t e r é s e r v e q u a n t å la r a ti f i c a ti o n , 1‘a c c e p t a t i o n o u t o th e d e p o s i t a r y t h e m a n n e r o f c a lc u la tio n L a p p r o b a t i o n , o u lors d u d é p ö t d e l 'i n s t r u m e n t p u r s u a n t to p a r a g r a p h 1. o r t h e re su lt o f th e visé ä 1'article 16. e t c h a q u e f o i s q u ' u n c h a n g e m e n t c o n v e r s i o n in p a r a g r a p h 3, as t h e c a s e m a y b e , at se p r o d u i t d a n s l e u r m é t h o d e d e cal cul o u d a n s la t h e lim e o f t h e s i g n a t u r e w i t h o u t r e s e r v a t io n as to v a le u r d e l e u r m o n n a i e n a t i o n a l e p a r r a p p o r t ä r a ti f i c a ti o n , a c c e p t a n c e o r a p p r o v a l . o r w h e n 1'unité d e c o m p t e o u å 1'unité m o n é t a i r e . les E t a t s d e s p o s i t in g a n i n s t r u m e n t r e f e r r e d to in A r t i c l e 16 P a r t ie s c o m m u n i q u e n t a u d é p o s i t a i r e l e u r m é a n d w h e n e v e r t h e r e is a c h a n g é in e it h e r . t h o d e d e c alcu l c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e I, o u les ré s u l t a t s d e la c o n v e r s i o n c o n f o r m é m e n t au p a r a g r a p h e 3. s e l o n le cas.
A R T IC L E 9 A R T IC L E 9
C on cou rs d e créances A ggregation o f claim s
l . L e s lim ite s d e la r e s p o n s a b i li t é d é t e r m i n é e 1. T h e lim its o f liability d e t e r m i n e d in a c c o r d a n c e s e lo n 1'article 6 s ’a p p l i q u e n t ä 1 'e n se m b le de w ith A r tic le 6 shall a p p l y t o t h e a g g r e g a te o f all t o u t e s les c r é a n c e s n é e s d ' u n m é m e é v é n e m e n t : cla im s w h ic h aris e o n a n y distin c t o c ca sio n :
( a ) å 1'égard d e la p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s (a ) a g ain s t th e p e r s o n o r p e r s o n s m e n t i o n e d in v isé es a u p a r a g r a p h e 2 d e 1'article p r e m i e r e t de p a r a g r a p h 2 o f A r t i c l e 1 a n d a n y p e r s o n fo r w h o se t o u t e p e r s o n n e d o n t les faits, n é g li g e n c e s o u a c t. n e g le c t o r d e f a u l t he o r t h e y a r e r e sp o n s ib le ; f a u te s e n t r a i n e n t la r e s p o n s a b i l i t é d e celle-ci o u o r d e cel les-ci; o u ( b ) a 1'égard d u p r o p r i é t a i r e d ' u n n a v ir e qui (b ) a g ain s t th e s h i p o w n e r o f a s h ip r e n d e r i n g f o u r n i t d e s s e rv ice s d "a ssis ta n ce o u d e s a u v e t a g e å sa lv ag e se rv ice s f r o m th a t sh ip a n d t h e sa lv o r or p a r t i r d e ce n a v ir e e t a 1’é g a r d d e 1'assistant o u d e s sa lv o r s o p e r a t i n g fro m su c h sh ip a n d a n y p e r so n a ss i s t a n ts a g is sa n t å p a r t i r d u d i t n a v ir e e t d e t o u t e fo r w h o s e a ct, n e g le c t o r d e f a u l t he o r t h e y are p e r s o n n e d o n t les faits. n é g li g e n c e s o u f a u te s r e s p o n s i b l e ; o r e n t r a i n e n t la r e s p o n s a b i li t é d e celui-ci o u de c cux-ci: ( e l a l 'é g a r d d e 1'assistant o u d e s assis ta n ts (c) a g ain st t h e s a l v o r o r sa l v o r s w h o a re not n a g is sa n t p a s a p a r ti r d u n n a v ir e o u a g is sa n t o p e r a t i n g f r o m a sh ip o r w h o a r e o p e r a t i n g solely u n i q u e m e n t a b o r d d u n a v ir e a u q u e l o u a 1'égard o n t h e s h ip t o . o r in r e s p e c t o f w h i c h . t h e salv ag e d u q u e l iles s e rv ice s d 'a s s i s t a n c e o u d e s a u v e ta g e se rv ice s a r e r e n d e r e d a n d a n y p e r s o n för w hose stim t o m ms et d e t o u t e p e r s o n n e d o n t les faits. a c t . ne g le ct o r d e f a u l t he o r th e y a r e r e s p o n n é g lig e n c e s o u f a u te s e n t r a i n e n t la r e s p o n s a b i li t é sible.
173. D e n m o n e t ä r a e n h e t s o m a v se s i 2 m o t s v a r a r s e x t io f e m o c h e tt h alv t m illig ra m g u ld a v n i o h u n d ra t u s e n d e l a r s fin h et. O m r ä k n i n g e n av d e t t a b e l o p p till n a tio n e llt m y n t sk all sk e e n lig t lag e n i stätten i fr åg a.
4. D e n i 1 s ista m e n i n g e n n ä m n d a b e r ä k n i n g e n o c h d e n i 3 n ä m n d a o m r ä k n i n g e n skall g ö r a s så a tt d e sa län g t m ö jlig t i d e n f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a te n s m y n ts la g g e r u ttr y c k fö r s a m m a r e a l v ä r d e s o m d e t s o m u t tr y c k t s i b e r ä k n i n g s e n h e t e r i a r t i k l a r n a 6 o c h 7. Vid u n d e r t e c k n a n d e u t a n f ö r b e h å l l fö r r a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e , e lle r n ä r e tt s å d a n t i n s t r u m e n t s o m a v se s i a r ti k e l 16 d e p o n e r a s s a m t v a r je g å n g ä n d r i n g g ö r s a n t i n g e n i b e r ä k n i n g s m e t o d e n e lle r i v ä r d e t av f ö r d r a g s s l u t a n d e s ta ts n a ti o n e ll a v a lu t a u t tr y c k t i b e r ä k n i n g s e n h e t e r e ll e r m o n e t ä r a e n h e t e r , skall f ö r d r a g s s l u t a n d e stat u n d e r r ä t t a d e p o s i t a r i e n o m d e n m e t o d fö r b e r ä k n i n g en lig t 1 s o m s t a t e n t i l l ä m p a r r e s p e k tive r e s u l t a t e t av d e n i 3 n ä m n d a o m r ä k n i n g e n .
A R PI KEL 9
S am m an läggn in g av fo rd rin g a r
I . D e a n s v a r s g r ä n s e r s o m a v se s i a r ti k e l 6 skall t il l ä m p a s p ä s u m m a n av s a m tl i g a f o r d r i n g a r s o m u p p k o m m i t p å g r u n d av e n o c h s a m m a h ä n d els e: ( a ) m o t d e n e lle r d e p e r s o n e r s o m a v se s i a r tik e l 1:2 o c h m o t p e r s o n fö r v a r s h a n d l a n d e , fel e lle r f ö r s u m m e l s e h a n e lle r d e ä r a n s v a r i g a ; e ller
(b ) m o t ä g a r e n a v e tt f a rty g fr a n vilk e t b ä r g n in g u t f ö r s o c h b ä r g a r e s o m a r b e t a r f r ä n s å d a n t fa rt y g s a m t m o t p e r s o n fö r v a r s h a n d l a n d e , fel e ller f ö r s u m m e l s e h a n e ller d e ä r a n s v a r i g a : e lle r
(c) m o t d e n e ll e r d e b ä r g a r e s o m in te a r b e t a r f r å n f a r t y g e l l e r s o m u t e s l u t a n d e a r b e t a r o m b o r d p å d e t f a r t y g s o m b ä r g n i n g e n a v s e r s a m t m o t p e r s o n f ö r v a r s h a n d l a n d e , fel e ll e r f ö r u m m e l s e h a n e l l e r d e ä r a n s v a r i g a .
182. L e s lim ite s d e la r e s p o n s a b i l i t é d é t e r m i n é e s 2. T h e lim its o f liability d e t e r m i n e d in a cc o r s e lo n 1’a r ticle 7 s ’a p p l i q u e n t ä 1’e n s e m b l e de d a n c e w ith A r t i c l e 7 shall a p p l y t o t h e a g g r e g a t e o f t o u t e s les c r é a n c e s p o u v a n t n a i t r e d ’u n m é m e all c la im s s u b j e c t t h e r e t o w h ic h m a y aris e o n a n y é v é n e m e n t å l’é g a r d d e la p e r s o n n e o u d e s d is tin c t o c c a s i o n a g a in s t t h e p e r s o n o r p e r s o n s p e r s o n n e s v isé es a u p a r a g r a p h e s 2 d e 1’a rticle m e n t i o n e d in p a r a g r a p h 2 o f A r t i c l e 1 in r e s p e c t o f p r e m i e r s’a g is s a n t d u n a v i r e a u q u e l il e s t fait th e s h ip r e f e r r e d t o in A r t i c l e 7 a n d a n y p e r s o n fo r r é f é r e n c e å 1’a rticle 7 e t d e t o u t e p e r s o n n e d o n t les w h o s e a c t, n e g le c t o r d e f a u l t h e o r t h e y a r e faits, n é g li g e n c e s o u f a u t e s e n t r a i n e n t la r e s p o n r e s p o n s i b l e . sa b ilité d e celle-ci o u d e celles-ci.
A R T IC L E 10 A R T IC L E 10
L im ita tio n d e la resp o n sa b ilité san s consti- L im itation o f liability w ith ou t constitution
tution d ’un fo n d s d e lim itation o f a lim itation fu n d
l . L a l im i ta t io n d e la r e s p o n s a b i l i t é p e u t é tr e 1. L im i ta t io n o f liability m a y b e i n v o k e d n o t w i th i n v o q u é e m é m e si le f o n d s d e l im i ta t io n visé å s t a n d in g t h a t a lim i ta t io n f u n d as m e n t i o n e d in Pa rtic le 11 n ’a p a s é té c o n s t i t u é . T o u t e f o i s , u n A r t i c l e 11 h a s n o t b e e n c o n s t i t u t e d . I l o w e v e r , a E t a t P a r t ie p e u t s t i p u l e r d a n s sa lég islatio n S t a te P a r t y m a y p r o v i d e in its n a t i o n a l law th a t n a t i o n a l e q u e l o r s q u ’u n e a c t i o n e st i n t e n t é e w h e r e a n a c t i o n is b r o u g h t in its C o u r t s t o e n f o r c e d e v a n t se s t r i b u n a u x p o u r o b t e n i r le p a i e m e n t a cla im s u b j e c t to l i m i ta t io n , a p e r s o n lia ble m ay d ’u n e c r é a n c e s o u m i s e å l i m i ta t io n , u n e p e r s o n n e o n ly i n v o k e t h e r ig h t t o limit liability i f a lim ita tio n r e s p o n s a b l e n ’a le d r o i t d ’i n v o q u e r le d r o i t d e fu n d h a s b e e n c o n s t i t u t e d in a c c o r d a n c e with th e l im i te r sa r e s p o n s a b i l i t é q u e si u n f o n d s de p r o v is io n s o f th is C o n v e n t i o n o r is c o n s t i t u t e d lim i ta t io n a é t é c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t a u x w h e n t h e righ t t o limit liab ility is in v o k e d . d i s p o s i t io n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n o u est c o n s t it u é l o r s q u e le d r o i t d e lim i te r la r e s p o n s a b i lité e st in v o q u é . 2. Si la l im i ta t io n d e la r e s p o n s a b i li t é est 2. If l im ita tio n o f lia bility is i n v o k e d w i t h o u t th e i n v o q u é e s a n s c o n s t i t u t i o n d ’u n f o n d s d e l im ita c o n s t i t u t i o n o f a lim i ta t io n f u n d , t h e p ro v is io n s o f t i o n , les d i s p o s i t io n s d e 1’a r ti c l e 12 s ’a p p l i q u e n t . A r t i c l e 12 shall a p p ly c o r re s p o n d i n g l y . 3. L es ré g le s d e p r o c é d u r e p o u r 1’a p p li c a t i o n d u 3. Q u e s t i o n s o f p r o c e d u r e aris in g u n d e r th e p r é s e n t a r ti c l e s o n t r é g ie s p a r la lég isla tio n n a t i o r u l e s o f th is A r t i c l e sh all b e d e c i d e d in a c c o r d a n c e n a le d e 1’E t a t P a r t ie d a n s le q u e l 1'action est w ith t h e n a ti o n a l law o f th e S t a te P a r t y in which i n te n t é e . a c t i o n is b r o u g h t .
CHAPIT RE III CHAPTER III
Le fon d s de lim itation T h e lim itation fund
A R T IC L E II A R T IC L E II
C on stitu tion du fo n d s C on stitution o f the Fund
1. T o u t e p e r s o n n e d o n t la r e s p o n s a b i li t é p e u t é tr e 1. A n y p e r s o n a ll e g e d t o b e liable m a y c o n s t i t u t e a m is e e n e a u s e p e u t c o n s t i t u e r u n f o n d s a u p r é s d u f u n d w ith t h e C o u r t o r o t h e r c o m p e t e n t a u t h o r i t y tr ib u n a l o u d e t o u t e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e in a n y S ta te P a r t y in w h ic h legal p r o c e e d i n g s a re t o u t E t a t P a r t ie d a n s le q u e l u n e a c t i o n e st e n g a g é e i n s t it u t e d in r e s p e c t o f c la im s s u b j e c t t o l im ita tio n . p o u r d e s c r é a n c e s s o u m i s e s ä lim i ta t io n . L e fo n d s T h e f u n d shall be c o n s t i t u t e d in t h e suni o f su c h o f est c o n s t i t u é ä c o n c u r r e n c c d u m o n t a n t tel q u 'i l est t h e a m o u n t s se t o u t in A r t i c l e s 6 a n d 7 as a re
192. D e a n s v a r s g r ä n s e r s o m a v se s i a r ti k e l 7 sk all til l ä m p a s p å s u m m a n a v s a m tl i g a f o r d r i n g a r s o m k a n u p p k o m m a p å g r u n d av e n o c h s a m m a h ä n d e l s e m o t d e n e ll e r d e p e r s o n e r s o m a v se s i a r ti k e l 1:2 b e t r ä f f a n d e d e t f a r t y g s o m a v se s i a r ti k e l 7 o c h m o t p e r s o n f ö r v a r s h a n d l a n d e , fel e lle r f ö r s u m m e l s e h a n e lle r d e ä r a n s v a r i g a .
A R T I K E L 10
A n sv a rsb eg rä n sn in g utan u p p rä tta n d e av
beg rä n sn in g sfo n d
1. A n s v a r s b e g r ä n s n i n g k a n å b e r o p a s ä v e n o m b e g r ä n s n i n g s f o n d s o m a v se s i a r ti k e l 11 in te h a r u p p r ä t t a t s . F ö r d r a g s s l u t a n d e s t a t ä g e r e m e l l e r t i d i sin n a ti o n e l l a lag f ö r e s k r iv a a t t , n ä r t a l a n v ä c k ts vid d e ss d o m s t o l a r m e d k r a v p å b e t a l n i n g f ö r e n f o r d r a n s o m ä r f ö r e m å l fö r b e g r ä n s n i n g , r ä t t till a n s v a r s b e g r ä n s n i n g f å r å b e r o p a s e n d a s t o m b e g r ä n s n i n g s f o n d h a r u p p r ä t t a t s en lig t b e s t ä m m e l s e r n a i d e n n a k o n v e n t i o n e ll e r u p p r ä t t a s i s a m b a n d m e d a t t r ä tt till a n s v a r s b e g r ä n s n i n g å b e r o p a s .
2. O m a n s v a r s b e g r ä n s n i n g å b e r o p a s u t a n att b e g r ä n s n i n g s f o n d u p p r ä t t a t s ä g e r b e s t ä m m e l s e r na i a r ti k e l 12 m o t v a r a n d e til l ä m p n i n g . 3. P r o c e s s u e l la f r å g o r s o m u p p k o m m e r vid t i l l ä m p n i n g e n av b e s t ä m m e l s e r n a i d e n n a a r ti k e l skall a v g ö r a s en lig t d e n n a ti o n e l l a l a g e n i d e n f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a t d ä r t a la n v ä ck ts.
KAPITEL III
B e g r ä n s n in g s f o n d e n
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F on den s u pp rä tta n d e
1. V a r o c h e n m o t v ilk e n a n s v a r g ö r s g ä l l a n d e k a n u p p r ä t t a e n f o n d h o s d o m s t o l e ll e r a n n a n b e h ö r i g m y n d i g h e t i f ö r d r a g s s l u t a n d e s tat d ä r rä tts lig a å t g ä r d e r h a r v id ta g its p å g r u n d av f o r d r i n g a r so m ä r f ö r e m å l f ö r b e g r ä n s n i n g . F o n d e n skall u p p g å till s u m m a n av d e b e l o p p s o m e n lig t a r t i k l a r n a 6
20c alcu lé s e l o n les d i s p o s i t io n s d e s a rticle s 6 et 7 a p p li c a b l e t o c la im s f o r w h ic h t h a t p e r s o n m a y be a p p li c a b l e s a u x c r é a n c e s d o n t c e t t e p e r s o n n e p e u t l iab le. t o g e t h e r w ith i n te r e s t t h e r e o n f r o m th e é t r e r e s p o n s a b l e , a u g m e n t é d e s i n t é r é t s c o u r u s d a t e o f t h e o c c u r r e n c e giving rise to t h e liability d e p u i s la d a t e d e 1 'é v é n e m e n t d o n n a n t n a is s a n c e å until t h e d a t e o f t h e c o n s t i t u t i o n o f t h e f u n d . A n y la r e s p o n s a b i li t é j u s q u ’å celle d e la c o n s t i t u t i o n d u f u n d t h u s c o n s t i t u t e d shall be a v a i l a b l e o n l v for f o n d s . T o u t f o n d s ainsi c o n s t i t u é n ’e s t d i s p o n i b le t h e p a y m e n t o f c la im s in r e s p e c t o f w h ic h l im ita q u e p o u r p a y e r les c r é a n c e s å 1’é g a r d d e s q u e l l e s la tio n o f liability c a n b e i n v o k e d . lim i ta t io n d e r e s p o n s a b i l i t é p e u t é t r e i n v o q u é e . 2. U n f o n d s p e u t é t r e c o n s t i t u é , soit e n co n sig n - 2. A f u n d m a y be c o n s t i t u t e d . e i t h e r by d e p o a n t la s o m m e , soit e n f o u r n i s s a n t u n e g a r a n t ie siting t h e s u m . o r by p r o d u c i n g a g u a r a n t e e a c c e p t a b l e e n v e r t u d e la lég is la tio n d e 1’E t a t a c c e p t a b le u n d e r t h e lég islatio n o f t h e S t a te P a rty P a r tie d a n s le q u e l le f o n d s e st c o n s t i t u é , et w h e r e t h e f u n d is c o n s t i t u t e d a n d c o n s i d e r e d t o be c o n s i d é r é e c o m m e . a d é q u a t e p a r le t r ib u n a l o u a d e q u a t e by t h e C o u r t o r o t h e r c o m p e t e n t a u th o a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e . ritv. 3. U n fo n d s c o n s t i t u é p a r T u n e d e s p e r s o n n e s 3. A fu n d c o n s t i t u t e d b y o n e o f th e p e r s o n s m e n t i o n n é e s a u x a li n é a s ( a ) , ( b ) o u (c) d u m e n t i o n e d in p a r a g r a p h I ( a ) , ( b ) o r (c) o r p a r a g r a p h e 1 o u a u p a r a g r a p h e 2 d e Lart icle 9. ou p a r a g r a p h 2 o f A r tic le 9 o r his i n s u r e r shall be p a r so n a s s u r e u r . est r é p u t é c o n s t it u é p a r t o u te s d e e m e d c o n s t i t u t e d by all p e r s o n s m e n t i o n e d in les p e r s o n n e s v isé es a u x a li n é a s ( a ) , ( b ) o u (c) d u p a r a g r a p h 1 ( a ) , ( b ) o r (c) o r p a r a g r a p h 2, p a r a g r a p h e 1 o u a u p a r a g r a p h e 2 r e s p e c tiv e - re sp ec tiv e ly . m e n t .
AR T IC L E 12 A R T IC L E 12
R épartition du fo n d s D istribu tion o f the Fund
1. S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t io n s d e s p a r a g r a p h e s I . S u b j e c t to t h e p r o v i s i o n s o f p a r a g r a p h s 1. 2 a n d 1, 2 e t 3 d e 1'article 6 et d e c elles d e 1'article 7, le 3 o f A r tic le 6. a n d o f A r t i c l e 7. th e fu n d shall be f o n d s e st r é p a r t i e n t r e les c r é a n c i e r s , p r o p o r t i o - d i s t r i b u t e d a m o n g th e c l a i m a n ts in p r o p o r t i o n to n e l l e m e n t a u m o n t a n t d e l e u r s c r é a n c e s r e c o n n u e s th e i r e s t a b l i s h e d c la im s a g ain s t th e fu n d . c o n t r e le fo n d s . 2. Si, a v a n t la r é p a r t i t i o n d u f o n d s , la p e r s o n n e 2. If. b e f o r e t h e fu n d is d i s t r i b u t e d . th e p e r so n r e s p o n s a b l e , o u s o n a s s u r e u r . a réglé u n e c r é a n c e lia b le. o r his i n s u r e r . h as s e t tl e d a elaini a g ain st t h e c o n t r e le f o n d s , c e t t e p e r s o n n e est s u b r o g é e f u n d . suell p e r s o n s h a l l . u p t o t h e a m o u n t he ha* j u s q u ' a c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t q u ' e l l e a ré g lé . p a id . a c q u i r e by s u b r o g a t i o n th e rig h ts w hich the d a n s les d r o i t s d o n t le b é n é f i c i a ir e d e c e r é g l e m e n t p e r s o n s o c o m p e n s a t e d w o u l d h a v é e n j o y e d u n d e r a u r a i t jo u i en v e r tu d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . this C o n v e n t i o n . 3. Le d r o i t d e s u b r o g a t i o n p r é v u a u p a r a g r a p h e 3. T h e right o f s u b r o g a t i o n p r o v i d e d t o r in 2 p e u t aussi é t r e e x e r c é p a r d e s p e r s o n n e s a u t r e s p a r a g r a p h 2 m a y als o bc e x e r c is e d hy perso n q u e c elles c i-d e ssu s m e n t i o n n é e s . p o u r t o u t e o t h e r t h å n t h o s c t h e r c in m e n t i o n e d in re sp ec t of s o m m e q u ' e l l e s a u r a i e n t v e r s é e ä t it r e d e r e p a r a a n y a m o u n t o f c o m p e n s a t i o n w h ic h th e y m a v havé t io n . m a i s s e u l e m e n t d a n s la m e s u r e o u u n e telle p a id . b u t o n lv to th e e x t e n t t h a t suell su b r o g a t io n s u b r o g a t i o n est a u t o r i s é e p a r la loi n a ti o n a le is p e r m i t t e d u n d e r t h e a p p li c a b l e n a ti o n a l law. a p p li c a b l c . 4. Si la p e r s o n n e r e s p o n s a b l e o u - t o u t e a u t r e 4. W h e r e t h e p e r s o n liable o r a n y o t h e r p e r s o n p e r s o n n e é ta b l it q u ' e l l e p o u r r a i t é t r e u lté r i e u r e - e s t a b l i s h e s th a t he m a y be c o m p e l l e d to p a y . at a m e n t c o n t r a i n t e d e v e r s e r e n t o u t o u p a r ti e å titre la t e r d a t e . in w h o l e o r in p a r t a n y suell a m o u n t o f d e r é p a r a t i o n u n e s o m m e p o u r l a q u e l le elle a u r a i t c o m p e n s a t i o n w ith r e g a r d t o w h ic h suell p e rso n jo u i d u n d r o it d e s u b r o g a t i o n e n a p p li c a t io n d e s w o u l d h a v é e n j o y e d a right o f s u b r o g a t i o n p u r su p a r a g r a p h e s 2 et 3 si c e t t e s o m m e a v a it é t é v e r sé e a n t t o p a r a g r a p h s 2 a n d 3 h a d th e c o m p e n s a t i o n
21o c h 7 ä r tillämplig;! p å f o r d r i n g a r fö r vilka p e r s o n e n i fr åg a k a n v a r a n s v a r i g , j ä m t e r ä n t a d ä r å fr å n d a g e n fö r d e n a n s v a r s g r u n d a n d e h ä n d e ls e n till d a g e n f ö r f o n d e n s u p p r ä t t a n d e . E n s å l u n d a u p p r ä t t a d f o n d sk all e n d a s t v a r a t illg ä n g lig f ö r b e t a l n i n g av f o r d r i n g a r b e t r ä f f a n d e vilka a n s v a r s b e g r ä n s n i n g k a n å b e r o p a s .
2. E n f o n d k a n u p p r ä t t a s a n t i n g e n g e n o m n e d s ä t t a n d e av b e l o p p e t e l l e r g e n o m s t ä l l a n d e av s ä k e r h e t s o m k a n g o d t a g a s e n lig t la g e n i d e n f ö r d r a g s s l u t a n d e s ta t d ä r f o n d e n u p p r ä t t a s o c h s o m av d o m s t o l e lle r a n n a n b e h ö r i g m y n d ig h e t a n s e s t il l f r e d s s t ä l l a n d e . 3. E n f o n d s o m u p p r ä t t a t s a v e n av d e p e r s o n e r s o m a v s e s i a r ti k e l 9:1 ( a ) , ( b ) e ll e r (c) e ll e r i a r ti k e l 9 :2 . e l l e r av d e n n e s f ö r s ä k r i n g s g i v a r e , skall a n s e s u p p r ä t t a d av alla p e r s o n e r s o m a v se s i r e s p e k t i v e p u n k t .
A R T I K E L 12
F ondens fördeln in g
1. O m a n n a t in te f ö l je r av b e s t ä m m e l s e r n a i a r t i k e l 6 : 1 - 3 e l l e r a v a r ti k e l 7. sk all f o n d f ö r d e l a s m e l l a n b o r g e n ä r e r n a i f ö r h å l l a n d e till d e r a s s t y r k ta f o r d r i n g a r m o t f o n d e n .
2. H a r . i n n a n f o n d e n f ö r d e l a t s , d e n s o m ä r a n s v a r i g e ll e r h a n s f ö r s ä k r in g s g i v a r e r e g le r a t en f o r d r a n m o t f o n d e n , i n t r ä d e r d e n n e , intill d e t b e l o p p h a n h a r b e t a l a t , g e n o m s u b r o g a t i o n i d e n rätt so rn d e n sorn s a l u n d a e r h å l li t e r s ä t t n i n g skulle lia h a ft en lig t d e n n a k o n v e n t i o n . 3. D e n s u b r o g a t i o n s r ä t t v a r o m s t a d g a s i 2 t i l l k o m m e r ä v e n a n d r a ä n d ä r a n g iv n a p e r s o n e r b e t r ä f f a n d e b e l o p p sorn d e k a n h a utgivit i e r s ä t t n i n g , d o c k e n d a s t i d e n u t s t r ä c k n i n g s a d a n s u b r o g a t i o n ä r tilläte n enligt tillä m p lig n a tio n e ll lag.
4. V i s a r d e n s o m ä r a n s v a r i g e ll e r a n n a n a tt h a n f r a m d e l e s k a n bli skyldig att he lt e ll e r d e lv is u tg e e r s ä t t n i n g b e t r ä f f a n d e v ilk e n h a n . o m e r s ä t t n i n g e n u tg iv its i n n a n f o n d e n f ö r d e l a d e s , s k u lle ha å t n j u t i t s u b r o g a t i o n s r ä t t en lig t 2 o c h 3. k a n d o m s t o l e ll e r a n n a n b e h ö r i g m y n d i g h e t i d e n stat
22a v a n t ia d i s t r ib u t i o n d u f o n d s , le t r i b u n a l o u t o u t e b e e n p a id b e f o r e t h e f u n d w a s d i s t r i b u t e d , th e a u t r e a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e 1’E t a t d a n s le q u e l le C o u r t o r o t h e r c o m p e t e n t a u t h o r i t y o f t h e S t a te f o a d s e st c o n s t it u é p e u t o r d o n n e r q u u n e s o m m e w h e r e t h e f u n d h a s b e e n c o n s t i t u t e d m a y o r d e r su ffisa n te soit p r o v i s o i r e m e n t r é s e r v é e p o u r p e r- t h a t a su fficie n t s u m shall be p r o v i s i o n a l l y set m e t t r e å c e t t e p e r s o n n e d e fa ir e v a lo ir u l té r i e u r e - a s id e t o e n a b l e su c h p e r s o n at su ch l a t e r d a t e to m e a t ses d r o i t s c o n t r e le fo n d s. e n f o r c e his cla im a g a in s t t h e fu n d .
A R T IC L E 13 A R T IC L E 13
Fin d e n o n -rec ev o ir B ar to o th er actions
l . S i un f o n d s d e l im i ta t io n a é té c o n s t it u é 1. W h e r e a lim ita tio n f u n d h a s b e e n c o n s t i t u t e d in c o a f o r m é m e n t å 1’a rticle 11, a u c u n e p e r s o n n e a c c o r d a n c e with A r t i c l e 11, a n y p e r s o n h a v in g a y a n t p r o d u i t u n e c r é a n c e c o n t r e le f o n d s n e p e u t m a d e a cla im a g a in s t t h e f u n d shall b e b a r r e d f ro m é tr e a d fn is e å e x e r c e r d e s d r o i t s re la tifs å c e t t e ex e r c is in g a n y right in r e s p e c t o f su c h cla im c r é a n c e s u r d ' a u t r e s b i e n s d ’u n e p e r s o n n e a u n o m a g a in s t a n y o t h e r ass e ts o f a p e r s o n b y o r o n b e h a l f d e la q u e l le le f o n d s a é t é c o n s t it u é . o f w h o m th e f u n d h a s b e e n c o n s t i t u t e d . 2. A p r é s c o n s t i t u t i o n d ’u n f o n d s d e l im ita tio n 2. A f t e r a lim i ta t io n f u n d h a s b e e n c o n s t i t u t e d c o n f o r m é m e n t å 1'article 11, t o u t n a v ir e o u t o u t in a c c o r d a n c e w ith A r t i c l e 11, a n y sh ip o r o t h e r a u t r e b ie n a p p a r t e n a n t å u n e p e r s o n n e a u p r o f it p r o p e r t y , b e lo n g i n g t o a p e r s o n o n b e h a l f o f d e laq u e lle le f o n d s a é t é c o n s t i t u é , q u i a é t é saisi w h o m t h e f u n d h a s b e e n c o n s t i t u t e d , w h i c h h as d a n s la j u r id i c ti o n d ' u n E t a t P a r t i e p o u r u n e b e e n a r r e s t e d o r a t t a c h e d w ith in th e j u r is d ic tio n c r é a n c e q ui p e u t é t r e o p p o s é e a u f o n d s , o u t o u t e o f a S t a te P a r t y f o r a cla im w h ic h m a y b e r a is ed g a r a n t i e f o u r n i e , p e u t fa ire 1'objet d ’u n e m a in le - a g a in s t t h e f u n d . o r a n y s e c u rity g iv e n , m a y be vé e o r d o n n é e p a r le t r i b u n a l o u t o u t e a u t r e r e l e a s e d b y o r d e r o f t h e C o u r t o r o t h e r c o m p e t e n t a u t o r i t é c o m p é t e n t e d e c et E t a t . T o u t e f o i s , c e t t e a u t h o r i t y o f su c h S t a te . H o w e v e r , s u c h re le a s e m a i n l e v é e e st t o u j o u r s o r d o n n é e si le f o n d s d e shall a lw ay s b e o r d e r e d if t h e lim i ta t io n f u n d h a s lim i ta t io n a é t é c o n s t it u é : b e e n c o n s t it u t e d : ( a ) au p o r t o u l’é v é n e m e n t s’e st p r o d u i t o u , si ( a ) at t h e p o r t w h e r e t h e o c c u r r e n c e t o o k p la c e , celui-ci s ’e st p r o d u i t e n d e h o r s d ’u n p o r t , a u p o r t o r , if it t o o k p la c e o u t o f p o r t , at t h e first p o r t o f d ' e s c a l e s u i v a n t; call t h e r e a f t e r ; o r ( b ) a u p o r t d e d é b a r q u e m e n t p o u r les c r é a n c e s (b ) at t h e p o r t o f d i s e m b a r k a t i o n in r e s p e c t o f p o u r m o r t o u lés io n s c o r p o r e l l e s ; cla im s fo r loss o f life o r p e r s o n a l i n ju r y : o r
(c) au p o r t d e d é c h a r g e m e n t p o u r les c r é a n c e s (c) at t h e p o r t o f d is c h a r g e in r e s p e c t o f d a m a g e p o u r d o m m a g e s å la c a r g a is o n ; o u t o c a r g o : o r ( d ) d a n s 1'Etat o u la sa isi e a lieu. ( d ) in t h e S t a te w h e r e t h e a r r e s t is m a d e .
3. L e s d i s p o s i t io n s d e s p a r a g r a p h e s 1 et 2 ne 3. T h e r u l e s o f p a r a g r a p h s 1 a n d 2 shall appi; s ' a p p l i q u e n t q u e si le c r é a n c i e r p e u t p r o d u i r e u n e o n ly if t h e c la i m a n t m a y b r i n g a c la im a g a in s t th e c r é a n c e c o n t r e le f o n d s d e l im i ta t io n d e v a n t le lim i ta t io n fu n d b e f o r e t h e C o u r t a d m i n i s t e r i n g t r ib u n a l a d m i n i s t r a n t ce f o n d s e t si ce d e r n i e r est t h a t f u n d a n d t h e f u n d is a c tu a lly a v a i l a b l e a n d e f f e c t i v e m e n t d i s p o n i b le e t l i b r e m e n t t r a n s f é r a b l e free lv t r a n s f e r a b l e in r e s p e c t o f t h a t c la im . e n ce q u i c o n c e r n e c e t t e c r é a n c e .
23d ä r f o n d e n u p p r ä t t a t s f ö r o r d n a a t t e t t tillräc kligt s t o r t b e l o p p tills v i d a r e skall a v s ä t t a s f ö r a tt m ö jl i g g ö r a f ö r h o n o m a tt vid s e n a r e t i d p u n k t g ö r a g ä ll a n d e sin f o r d r a n m o t f o n d e n .
A R T IK E L 13
H in der m o t an dra rättsliga åtgärder
1. H a r b e g r ä n s n i n g s f o n d u p p r ä t t a t s en lig t a r tik e l 1 1 ä r d e n s o m g j o r t g ä ll a n d e f o r d r a n m o t f o n d e n f ö r h i n d r a d a tt på g r u n d av s å d a n f o r d r a n g ö r a g ä ll a n d e n å g o n r ä tt m o t a n d r a tillg å n g a r so m t illh ö r p e r s o n av v ilk e n e lle r p å v ars v ä g n a r f o n d e n u p p r ä t t a t s . 2. S e d a n b e g r ä n s n i n g s f o n d u p p r ä t t a t s enligt a r tik e l 11 k a n d o m s t o l e lle r a n n a n b e h ö r i g m y n d i g h e t i f ö r d r a g s s l u t a n d e sta t b e s l u t a att h ä v a s ä k e r h e t s å t g ä r d b e t r ä f f a n d e f a r t y g e ll e r a n n a n e g e n d o m , s o m t il l h ö r n å g o n p å v a r s v ä g n a r f o n d e n h a r u p p r ä t t a t s o c h s o m b liv it f ö r e m å l f ö r k v a r s t a d e l l e r a n n a n s ä k e r h e t s å t g ä r d i s å d a n s t a t i a n l e d n i n g a v f o r d r a n s o m k a n g ö r a s g ä ll a n d e m o t f o n d e n , e l l e r a t t frige stä lld s ä k e r h e t . S å d a n t b e s l u t sk a ll e m e l l e r t i d a lltid f a t t a s o m b e g r ä n s n i n g s f o n d e n u p p r ä t t a t s : ( a ) i d e n h a m n d ä r h ä n d e l s e n i n t r ä f f a d e e lle r, o m d e n i n tr ä f f a d e u t a n f ö r h a m n , i d e n första h a m n s o m f a r t y g e t d ä r e f t e r a n l ö p t ; ( b ) i l a n d s ä t t n i n g s h a m n e n . n ä r fr å g a ä r o m f o r d r i n g a r i a n l e d n i n g av d ö d s f a ll e l l e r p e r s o n s k a d a ; (c) i l o s s n i n g s h a m n e n , n ä r f r å g a ä r o m f o r d r i n g a r i a n l e d n i n g a v s k a d a p å l a s t; (d) i d e n s t a t d ä r s ä k e r h e t s å t g ä r d v i d ta g i ts . - 3. B e s t ä m m e l s e r n a i I o c h 2 skall til l ä m p a s e n d a s t o m b o r g e n ä r e n ä g e r f r a m s tä ll a k r a v m o t b e g r ä n s n i n g s f o n d e n in f ö r d e n d o m s t o l s o m f ö r v a l t a r f o n d e n o c h f o n d e n f a k ti s k t ä r tillgänglig och f ritt ö v e r f ö r b a r så vitt a n g å r d e n n a f o r d r a n .
24A R I K LII 14 A R T IC L E 14
L o i iipplicable G o vern in g law
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t io n s d u p r é s c n t c h a p i t r e , S u b j e c t to t h e p r o v i s i o n s o f th is C h a p t e r t h e ru les les ré g le s r e la tiv e s ä la c o n s t i t u t i o n e t å la r e la ti n g to t h e c o n s t i t u t i o n a n d d i s t r i b u t i o n o f a r e p a r a t i o n d ' u n f o n d s d e l i m i ta t io n , ainsi q u e l im ita tio n f u n d , a n d all ru les o f p r o c e d u r e in t o u t e s r é g le s d e p r o c é d u r e e n r a p p o r t a v e c elles, c o n n e x i o n t h e r e w i t h , shall b e g o v e r n e d b y t h e law s e n t rég ie s p a r la loi d e l’E t a t P a r t ie d a n s l e q u e l le o f t h e S t a te in w h ic h t h e f u n d is c o n s t i t u t e d . fo n d s est c o n s t it u é .
CHAPITRF, IV C H A P T E R IV
C h a m p d 'applicatio n S c o p e o f a pplication
A RTI ( L E 15 AR T IC L E 15
I , L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ' a p p l i q u e c h a q u e fois 1. T h is C o n v e n t i o n shall a p p ly w h e n e v e r a n y q u T in c p e r s o n n e m e n t i o n n é e å Larticle I c h e r c h e p e r s o n r e f e r r e d t o in A r t i c l e 1 s e e k s t o limit Ilis å l im ite r sa r e s p o n s a b i li t é d e v a n t le t r ib u n a l d ' u n liab ility b e f o r e t h e C o u r t o f a S t a te P a r t y o r s e e k s E t a t P a r t i e , t e n t e d e fa ire l i b é r e r un n a v ir e o u t o u t t o p r o c u r e t h e re le a s e o f a s h i p o r o t h e r p r o p e r t y a u t r e b ie n saisi o u d e fa ire l e v e r t o u t e a u t r e o r th e d i s c h a r g e o f a n y se c u ri t v giv en w ith in th e g a r a n t i e f o u r n i e d e v a n t la ju r id i c ti o n d u d i t E t a t j u r is d ic t io n o f a n y su c h S t a te . N e v e r t h e l e s s . e ac h P a r t ie . N é a n m o i n s . t o u t E t a t P a r t ie a le d r o i t S t a te P a r t y m a y e x c l u d e w h o llv o r p a r tia lly f ro m d 'e x c l u r e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t d e 1'appli- t h e a p p li c a t io n o f th is C o n v e n t i o n a n y p e r s o n c a t i o n de la p r é s e n t e C o n v e n t i o n t o u t e p e r s o n n e r e f e r r e d t o in A r t i c l e I , w h o at t h e t i m e w h e n th e m e n t i o n n é e å 1’a rticle 1 qui n ' a p a s . a u m o m e n t o u ru les o f th is C o n v e n t i o n a r e i n v o k e d b e f o r e th e les d i s p o s i t io n s d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n so n t C o u r t s o f t h a t S t a te d o e s n o t h a v é his h a b it u a l i n v o q u é e s d e v a n t les t r i b u n a u x d e c et E t a t , sa r e s i d e n c e in a S t a te P a r t y , o r d o e s n o t h a v é his r é s i d e n c e h a b it u e ll e o u s o n p r in c ip a l é ta b lis s e - p rin cip al p la c e o f b u s i n e s s in a S t a te P a r t y o r a n y m e n t d a n s l 'u n d e s E t a t s P a r t ie s o u d o n t le n a v ir e ä sh ip in r e la ti o n t o w h ic h t h e right o f lim i ta t io n is 1'égard d u q u e l elle i n v o q u e le d r o i t d e l im i te r sa i n v o k e d o r w h o s e re le a s e is s o u g h t a n d w h ic h d o e s r e s p o n s a b i li t é o u d o n t elle v e u t o b t e n i r la lib éra- n o t at t h e t i m e sp e c if ie d a b o v e fly t h e flag o f a t i o n . ne b a t p a s, å la d a t e c i-d e ss u s p r é v u e , le S t a te P arty. p a v il lo n d e l'u n d e s E t a t s P a rtie s. 2. U n E t a t P a r t ie p e u t s t i p u le r a u x t e r m e s d e 2. A S ta te P a r t y m a y r e g u la te by specifie d i s p o s i t io n s e x p r e s s e s d e sa lég islatio n n a ti o n a le p ro v is io n s o f n a ti o n a l law t h e s y s te m o f lim ita tio n q u e l r é g im e d e l im ita tio n d e r e s p o n s a b i l i t é s 'a p - o f liability t o b e a p p l i e d t o vessels w h ic h a re: p l iq u e a u x n a v ir e s qui so n t: ( a ) e n v e r tu d e la législation d u d i t E t a t , d e s ( a ) a c c o r d in g t o t h e law o f th a t S t a te , ships b a t e a u x d e s t i n é s ä la n a v ig a t io n s u r les v o ies d ' e a u i n l e n d e d fo r n a v ig a t io n o n i n la n d w a t e r w a y s : i n té r i e u r e s ; ( b ) d e s n a v ir e s d ' u n e j a u g e i n f é r i e u r e å 300 (b ) sh ip s o f less t h å n 300 t o n s. t o n n e a u x . U n E t a t P a r t ie qui fait u sa g e d e la fa cu lté A S t a te P a r t y w h ic h m a k e s u se o f t h e o p t i o n p r é v u e a u p r é s e n t p a r a g r a p h e no tifie a u d é p o s i - p r o v i d e d f o r in this p a r a g r a p h shall i n f o r m th e ta ir e les lim ite s d e r e s p o n s a b i li t é a d o p t é e s d a n s sa d e p o s i t a r y o f t h e lim its o f liability a d o p t e d in its lég islatio n n a t i o n a l e o u le fait q u e d e telles lim ite s n a ti o n a l législation o r o f t h e fact t h a l t h o r e a r e n e s o n t p a s p r é v u e s . n o n e .
25A R T IK E L 14
T illäm plig lag
O m a n n a t in te f ö l je r av v a d s o m f ö r e s k r iv s i d e t t a k a p it e l, skall b e s t ä m m e l s e r n a o m u p p r ä t t a n d e o c h f ö r d e l n i n g av e n b e g r ä n s n i n g s f o n d o c h alla p r o c e s s u e l l a b e s t ä m m e l s e r , s o m h a r s a m b a n d d ä r m e d . r e g l e r a s av lag e n i d e n s ta t d ä r f o n d e n h a r u p p r ä t t a t s .
KAPITEL IV
K o n v e n t i o n e n s t illä m p n in g so m r å d e
A R T IK E L 15
1. D e n n a k o n v e n t i o n skall t il l ä m p a s n ä r p e r s o n s o m a v se s i a r ti k e l 1 å b e r o p a r b e g r ä n s n i n g av sin a n s v a r i g h e t in f ö r d o m s t o l i f ö r d r a g s s l u t a n d e stat e ll e r i s å d a n sta t s ö k e r u t v e r k a h ä v a n d e av s ä k e r h e t s å t g ä r d b e t r ä f f a n d e f a r t y g e l l e r a n n a n e g e n d o m e l l e r f r i g iv a n d e t a v stä lld s ä k e r h e t . D e t o a k t a t h a r f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a t r ä t t a tt f r å n t il l ä m p n i n g e n a v d e n n a k o n v e n t i o n h e lt e lle r d e lv is u t e s l u t a i a r ti k e l t a n g iv e n p e r s o n s o m , vid d e n t i d p u n k t d å b e s t ä m m e l s e r n a i k o n v e n t i o n e n å b e r o p a s in f ö r d o m s t o l i d e n s t a t e n , in te h a r sitt s t a d i g v a r a n d e h e m v i s t e lle r sin h u v u d s a k l ig a r ö r e l s e i f ö r d r a g s s l u t a n d e s ta t e l l e r f a r t y g 1, b e t r ä f f a n d e vilk e t a n s v a r s b e g r ä n s n i n g å b e r o p a s e ller fr i g iv a n d e s ö k s o c h s o m vid o v a n a n g iv e n t id p u n k t i n te s e g l a r u n d e r f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a ts flagga .
2. F ö r d r a g s s l u t a n d e sta t ä g e r g e n o m s ä r sk ild a b e s t ä m m e l s e r i n a ti o n e ll lag r e g le r a d e t s y s te m för a n s v a r s b e g r ä n s n i n g so m skall t il l ä m p a s på :
( a ) f a rt y g s o m . i e n li g h e t m e d l a g e n i d e n s t a t e n , ä r a tt a n s e s o m f a rt y g a v s e d d a f ö r n a v ig e r in g på i n r e v a t t e n v ä g a r : ( b ) f a rty g p å m i n d r e än 3(X) to n .
F ö r d r a g s s l u t a n d e stat s o m u t n y t t j a r d e n i d e n n a p u n k t m e d g i v n a r ä t t e n skall u n d e r r ä t t a d e p o s i ta rien o m d e a n s v a r s g r ä n s e r s o m a n t a g i t s i d e s s . „ „ . De fransk a och engelsn a t i o n e l l a lag e lle r o m d e t f o r h a l l a n d e t a tt s å d a n a ^ tex tern a skiljer sig åt s a k n a s . på de nna punkt.
263. U n E t a t P a r t ie p e u t s t i p u le r a u x t e r m e s de 3. A S t a te P a r t y m a y r e g u l a t e b y specific d i s p o s i t io n s e x p r e s s e s d e sa lég islatio n n a ti o n a le p r o v i s i o n s o f n a ti o n a l law t h e s y s te m o f lim i ta t io n q u e le r é g im e d e la l im i ta t io n d e r e s p o n s a b i li t é o f liability t o b e a p p li e d t o cla im s aris in g in c a s e s in s ' a p p l i q u e a u x c r é a n c e s n é e s d ' é v é n e m e n t s d a n s w hich i n te r e s t s o f p e r s o n s w h o a r e n a t i o n a l s o f lesq u els les i n té r é t s d e p c r s o n n e s qui s o n t ressor- o t h e r S t a te s P a r t ie s a r e in n o w a y in v o lv e d . tis s a n ts d ' a u t r e s E t a t s P a r t i e s n e s o n t e n a u c u n e m a n i é r e e n c au s e. 4. L es t r i b u n a u x d ' u n E t a t P a r tie n ' a p p l i q u e n t 4. T h e C o u r t s o f a S t a t e P a r t y sh all n o t a p p ly p a s la p r é s e n t e C o n v e n t i o n a u x n a v ir e s c o n s t r u it s this C o n v e n t i o n t o s h ip s c o n s t r u c t e d f o r , o r o u a d a p t é s p o u r les o p e r a t i o n s d e f o r a g e lo rs q u 'i ls a d a p t e d to . a n d e n g a g e d in. drilling: e f f e c tu e n t ees o p e r a t i o n s : ( a ) l o r s q u e cet E t a t a é ta b li d a n s le c a d r e d e sa ( a ) w h e n t h a t S t a t e h a s e s t a b l i s h e d u n d e r its législation n a t i o n a l e u n e lim ite d e r e s p o n s a b i li t é n a ti o n a l lég islatio n a h i g h e r limit o f liability t h å n s u p é r i e u r e å cel le q ui e st p r é v u c p a r a illc u r s å t h a t o t h c r w i s e p r o v i d e d fo r in A r t i c l e 6; o r 1'article 6; o u (b ) l o r s q u e c et E t a t e st d e v e n u P a r t ie ä u n e ( b ) w h e n t h a t S t a te h a s b e c o m e p a r t y to an c o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e q u i fixe le r é g im e d e i n t e r n a t i o n a l c o n v e n t i o n r e g u la ti n g t h e s y s te m o f r e s p o n s a b i li t é a p p li c a b l e å e e s n a v ire s . liability in r e s p e c t o f su c h ships.
D a n s le c a s o u s ' a p p l i q u e 1’a li n é a ( a ) ci-d e ss u s. In a c a s e to w h ic h s u b - p a r a g r a p h ( a ) a p p li e s th at c et E t a t e n i n f o r m e le d é p o s i t a i r e . S ta te P a r t y shall i n f o r m t h e d e p o s i t a r y a c c o r d in g ly. 5. L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n n e s ' a p p l i q u e pa s: 5. T h is C o n v e n t i o n shall n o t a p p ly to: ( a ) a u x a é r o g l is s e u r s ; (a ) a ir - c u s h i o n ve h ic les; (b ) a u x p l a t e s - f o r m e s f l o t t a n t e s d e s t i n é e s ä ( b ) f l o a t i n g p l a t f o r m s c o n s t r u c t e d fo r th e p u r 1 'e x p lo ra tio n o u å L e x p l o i ta ti o n d e s r e s s o u r c e s p o s e o f e x p lo r i n g o r e x p lo i t in g t h e n a t u r a l ren a tu r e ll e s d e s f o n d s m a r i n s e t d e l e u r so us-sol. s o u r c e s o f t h e s e a - b e d o r t h e su b s o il t h e r e o f .
CHAPITRE V C H A P T F R V
C la u se s finales Final c lauses
A R T IC L E 16 A R T IC L E 16
Signature, ratification et adh ésion Signature. R atification a n d A ccession
1. L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n est o u v e r t e å la s i g n a 1. T h is C o n v e n t i o n shall b e o p e n fo r s i g n a tu r e by t u r e d e t o u s les E t a t s a u si ége d e 1 'O r g a n isa tio n all S t a te s at th e H e a d q u a r t e r s o f t h e In teri n t e r g o u v e r n e m e n t a l e c o n s u l ta t iv e d e la n a v ig a G o v e r n m e n t a l M a r i t i m e C o n s u l t a t i v e O r g a n i z a tio n m a r i t i m e ( c i- a p r é s d é n o m m é e ^ ' O r g a n i s a tio n ( h e r e i n a f t c r r e f e r r e d to as « th e O r g a n i z a tio n » ) d u l e r f é v r i e r 1977 au 31 d é c e m b r e 1977 et tio n » ) f r o m 1 F e b r u a r y 1977 un til 31 D e c e m b e r r e ste e n s u i t e o u v e r t e å 1'a dhésio n. 1977 a n d shall t h e r e a f t e r r e m a i n o p e n f o r acces sion. 2. T o u s les E t a t s p e u v e n t d e v e n i r P a r t ie s å la 2. All S t a te s m a y b e c o m e p a r t i e s t o th is C o n P r é s e n t e C o n v e n t i o n p a r: v e n ti o n by: ( a ) s i g n a tu r e s a n s r é s e r v e q u a n t å la r a tif ic a ( a ) s i g n a tu r e w i t h o u t r e s e r v a t io n as t o r a tifica t io n , 1’a c c e p t a t i o n o u L a p p r o b a t i o n ; tio n . a c c e p t a n c e o r a p p r o v a l ; o r ( b ) s i g n a tu r e s o u s r é s e r v e d e r a ti f i c a ti o n . d ’ac- (b ) s i g n a tu r e s u b j e c t t o r a ti f i c a ti o n . a c c e p t a n c e c e p t a t i o n o u d ' a p p r o b a t i o n , suivie d e r a tif ic a tio n , o r a p p r o v a l fo llo w ed by ra ti f i c a ti o n . a c c e p t a n c e a c c e p t a t i o n o u a p p r o b a t i o n ; o u o r a p p r o v a l ; o r (c) a d h é s i o n . . (c) a cc essio n .
273. F ö r d r a g s s i u t a n d e s t a t ä g e r g e n o m s ä r s k i l d a b e s t ä m m e l s e r i n a ti o n e ll lag r e g le r a d e t s y s te m för a n s v a r s b e g r ä n s n i n g s o m skall t il l ä m p a s p å f o r d r i n g a r , s o m u p p k o m m e r i fall d å i n tr e s s e n fr ä n p e r s o n e r s o m ä r m e d b o r g a r e i a n d r a f ö r d r a g s s i u t a n d e s t a t e r p å i n te t s ä t t ä r i n b l a n d a d e .
4. F ö r d r a g s s i u t a n d e s ta ts d o m s t o l a r sk all in te t il l ä m p a d e n n a k o n v e n t i o n p å f a rty g s o m k o n s t r u e r a t s e l l e r a n p a s s a t s f ö r b o r r n i n g o c h sorn ä r sy s se ls atta d ä r m e d : ( a ) o m d e n s t a t e n i sin n a t i o n e l l a lag h a r fastställt h ö g r e a n s v a r s g r ä n s ä n d e n s o m a n g e s i a r ti k e l 6; e l l e r
( b ) o m d e n s t a t e n tilltr ä tt e n i n t e r n a t i o n e l l k o n v e n t i o n s o m r e g l e r a r f r å g a n o m a n s v a r s b e g r ä n s n i n g b e t r ä f f a n d e s å d a n a fa rt y g .
1 fall d ä b e s t ä m m e l s e n i ( a ) ä r t il l ä m p l ig skall s t a t e n i f r å g a u n d e r r ä t t a d e p o s i t a r i e n d ä r o m .
5. D e n n a k o n v e n t i o n ä r in te til l ä m p l ig på : ( a ) s v ä v a r f a r k o s t e r ; ( b ) f l y t a n d e p l a t t f o r m a r s o m k o n s t r u e r a t s för u t f o r s k n i n g e ll e r u t v in n i n g av h a v s b o t t n e n s n a t u r t illg å n g a r .
KAPITEL V
S l u t b e s t ä m m e ls e r
A R T I K E L 16
U n derteckn an de, ratifikation och anslutning
1. D e n n a k o n v e n t i o n ä r ö p p e n f ö r u n d e r t e c k n a n d e a v alla s t a t e r vid h ö g k v a r t e r e t f ö r M e l la n s t a tliga r å d g i v a n d e s j ö f a r t s o r g a n i s a t i o n e n (i d e t f ö l j a n d e b e n ä m n d ” o r g a n i s a t i o n e n ” ) f r å n d e n 1 f e b r u a r i 1977 till o c h m e d d e n 31 d e c e m b e r 1977 s a m t ä r d ä r e f t e r ö p p e n fö r a n s l u tn i n g .
2. A l l a s t a t e r k a n til l tr ä d a d e n n a k o n v e n t i o n g e n o m : ( a ) u n d e r t e c k n a n d e u t a n f ö r b e h å l l f ö r r a ti f i k a t i o n . a n t a g a n d e e ll e r g o d k ä n n a n d e ; e ll e r (b ) u n d e r t e c k n a n d e m e d f ö r b e h å l l fö r r a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e e ll e r g o d k ä n n a n d e , följt a v ra ti fi k a t i o n , a n t a g a n d e e ll e r g o d k ä n n a n d e ; e lle r (c ) a n s l u tn i n g .
283. L a ra ti f i c a ti o n . 1 'a c c e p ta tio n , 1’a p p r o b a t i o n 3. R a ti f i c a ti o n , a c c e p t a n c e , a p p r o v a l o r acces o u L a d h é s i o n s ’e f f e c t u e n t p ä r le d é p ö t d ’un sion shall be e f f e c te d by t h e d e p o s i t o f a f o r m a l i n s t r u m e n t e n b o n n e e t d u e f o r m e a u p r é s d u i n s t r u m e n t t o t h a t e ffe ct with t h e S e c r e t a r y - S e e r é t a i r e g e n e r a l d e 1 'O r g a n isa tio n ( c i- a p r é s G e n e r a l o f t h e O r g a n i z a t i o n ( h e r e i n a f t e r r e f e r r e d d é n o m m é «le S e e r é t a i r e g é n é r a l» ) , t o as « th e S e c r e t a r y - G e n e r a l » ) ,
A R T IC L E 17 A R T IC L E 17
E ntrée en vigueur E m ry in to fo rc e
1. L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e n t r e e n v i g u e u r le 1. T h is C o n v e n t i o n shall e n t e r i n to fo rce o n th e p r e m i e r j o u r d u m o is q u i suit 1’e x p i r a t i o n d ’u n e first d a y o f t h e m o n t h fo llo w in g o n e y e a r a f t e r th e p é r i o d e d ’un an å c o m p t e r d e la d a l e la q u e lle d a t e o n w h ic h tw elv e S t a te s h a v é e i t h e r s ig n e d it d o u z e E t a t s soit Ton t sig n é e s a n s r é s e r v e q u a n t å w i t h o u t r e s e r v a t i o n as t o r a tif ic a tio n . a c c e p t a n c e la ra ti f i c a ti o n , l ' a c c e p t a t i o n o u 1’a p p r o b a t i o n , soit o r a p p r o v a l o r h a v é d e p o s i t e d t h e r e q u is ite o n t d é p o s é un i n s t r u m e n t d e ra ti f i c a ti o n , d 'a c c e p - i n s t r u m e n t s o f r a ti f i c a ti o n . a c c e p t a n c e . a p p r o v a l ta t i o n , d ' a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n . o r a cc essio n . 2. P o u r u n E t a t qui d é p o s e un i n s t r u m e n t de 2. F o r a S t a te w h ic h d e p o s i t s an i n s t r u m e n t o f r a tif ic a tio n . d ' a c c e p t a t i o n o u d ’a p p r o b a t i o n d e la r a tif ic a tio n , a c c e p t a n c e , a p p r o v a l o r a c c e s sio n , o r C o n v e n t i o n o u d ’a d h é s i o n å celle-ci o u q ui signe signs w i t h o u t r e s e r v a t i o n as t o r a ti f i c a ti o n , a c c e p t sa n s r é s e r v e q u a n t å la r a ti f i c a ti o n , 1 'a cc ep ta tio n a n c e o r a p p r o v a l , in r e s p e c t o f th is C o n v e n t i o n o u L a p p r o b a t i o n a p r e s q u e les c o n d i t i o n s régis- a f t e r t h e r e q u i r e m e n t s fo r e n t r y in to fo rce h a v é sa n t s o n e n t r é e e n v i g u e u r o n t é t é r e m p l i e s m ais b e e n m e t b u t p r i o r t o th e d a t e o f e n t r y i n to force, a v a n t la d a t e d e 1’e n t r é e e n v i g u e u r , la r a tif ic a tio n , t h e r a ti f i c a ti o n , a c c e p t a n c e , a p p r o v a l o r a cces sion 1’a c c e p t a t i o n , L a p p r o b a t i o n o u L a d h é s i o n o u la o r t h e s i g n a tu r e w i t h o u t r e s e r v a t i o n as to ra tifica s i g n a tu r e s a n s r é s e r v e q u a n t å la r a tif ic a tio n , t io n , a c c e p t a n c e o r a p p r o v a l , shall t a k e e ffe ct o n 1’a c c e p t a t i o n o u L a p p r o b a t i o n p r e n d effe t å la t h e d a t e o f e n t r y i n to fo r ce o f t h e C o n v e n t i o n o r d a t e d e L e n t r é e e n v i g u e u r d e la C o n v e n t i o n o u le o n t h e first d a y o f t h e m o n t h f o llo w in g the p r e m i e r j o u r d u m o is qui suit le q u a tr e - v in g t - n i n e t i e t h d a y a f t e r t h e d a t e o f t h e s i g n a tu r e o r th e d i x ié m e j o u r a p r é s la d a t e d e la s i g n a t u r e o u d u d e p o s i t o f t h e i n s t r u m e n t , w h i c h e v e r is t h e later d é p ö t d e L in s t r u m e n t , si c e t t e d e r n i é r e d a t e est d a te . p o s t é r i e u r e . 3. P o u r t o u t E t a t qui u l t é r i t u r e m e n t d e v ie n t 3. F o r a n y S t a te w h ic h s u b s e q u e n t l y b e c o m e s a P a r t ie å la p r é s e n t e C o n v e n t i o n . la C o n v e n t i o n P a r t y t o th is C o n v e n t i o n , t h e C o n v e n t i o n shall e n t r e e n v i g u e u r le p r e m i e r j o u r d u m o is q u i suit e n t e r in to fo r c e o n th e first d a y o f t h e m o n th L e x p i r a t i o n d ’u n e p é r i o d e d e q u a tr e - v in g t - d i x fo llo w in g t h e e x p i r a t i o n o f n i n e t y d a y s a f te r th e j o u r s å c o m p t e r d e la d a t e å la q u e l le c et E t a t a d a t e w h e n s u c h S t a te d e p o s i t e d its i n s t r u m e n t . d é p o s é so n i n s t r u m e n t . 4. S ’ag is s a n t d e s r e la ti o n s e n t r e les E t a t s qui 4. In r e s p e c t o f t h e r e la ti o n s b e t w e e n Sta te s r a ti f i e n t , a c c e p t e n t , a p p r o u v e n t la p r é s e n t e C o n w h ic h ratify , a c c e p t , o r a p p r o v e th is C o n v e n t i o n v e n t i o n o u y a d h é r e n t , la p r é s e n t e C o n v e n t i o n o r a c c e d e t o it, th is C o n v e n t i o n shall r e p la c e a n d r e m p l a c e et a b r o g e la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e a b r o g a t e t h e I n t e r n a t i o n a l C o n v e n t i o n r e la tin g to su r la l im i ta t io n d e la r e s p o n s a b i li t é d e s p r o p r i é - t h e L im i ta t io n o f t h e Lia bility o f O w n e r s o f ta i r e s d e n a v ir e s d e m e r , fa ite å B r u x e ll e s le 10 S e a - g o in g S h ip s, d o n e a t B r u s s e l s o n 10 O c t o b e r o c t o b r e 1957 e t la C o n v e n t i o n i n t e r n a t i o n a l e p o u r 1957, a n d t h e I n t e r n a t i o n a l C o n v e n t i o n fo r the L u n if ic atio n d e c e r t a i n e s ré g le s c o n c e r n a n t la U n i f i c a ti o n o f c e r t a i n R u l e s r e la ti n g to th e L im i l im ita tio n d e la r e s p o n s a b i l i t é d e s p r o p r i é t a i r e s d e ta t i o n o f L ia b ility o f t h e O w n e r s o f S e a -g o in g n a v ir e s de m e r , s ig n é e å B r u x e ll e s le 25 a o u t V e s s els , s ig n e d a t B r u s s e l s o n 25 A u g u s t 1924. 1924.
293. R a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e , g o d k ä n n a n d e e ller a n s l u t n i n g skall v e r k s t ä l l a s g e n o m d e p o n e r i n g h o s o r g a n i s a t i o n e n s g e n e r a l s e k r e t e r a r e (i d e t f ö l j a n d e b e n ä m n d " g e n e r a l s e k r e t e r a r e n ” ) av e t t i b e h ö r i g f o r m u p p r ä t t a t i n s t r u m e n t .
A R T I K E L 17
Ikra ftträ d a n d e
1. D e n n a k o n v e n t i o n t r ä d e r i k r a f t f ö r s t a d a g e n i d e n m å n a d s o m f ö l je r p å u t g å n g e n a v e t t å r e f t e r d e n d a g d å to lv s t a t e r a n t i n g e n u n d e r t e c k n a t d e n u t a n f ö r b e h å l l f ö r r a ti f i k a t io n , a n t a g a n d e e lle r g o d k ä n n a n d e e ll e r d e p o n e r a t e r f o r d e r l i g a i n s t r u m e n t a n g å e n d e r a ti f i k a t io n , a n t a g a n d e , g o d k ä n n a n d e e ll e r a n s l u tn i n g . 2. F ö r s ta t s o m , e f t e r d e t a t t b e s t ä m m e l s e r n a o m i k r a f t t r ä d a n d e t av d e n n a k o n v e n t i o n h a r u p p f y llts m e n i n n a n d e n h a r t r ä t t i k r a f t , d e p o n e r a r i n s t r u m e n t a n g å e n d e r a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e , g o d k ä n n a n d e e lle r a n s l u tn i n g , e l l e r s o m u n d e r t e c k n a r d e n s a m m a u t a n f ö r b e h å l l f ö r r a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e e ll e r g o d k ä n n a n d e , sk all r a t i f i k a t i o n e n , a n t a g a n d e t , g o d k ä n n a n d e t e l l e r a n s l u t n i n g e n , e l l e r u n d e r t e c k n a n d e t u t a n f ö r b e h å l l fö r r a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e e ll e r g o d k ä n n a n d e gälla f r ä n d a g e n f ö r k o n v e n t i o n e n s i k r a f t t r ä d a n d e e ll e r , o m d e n n a d a g i n faller s e n a r e , f r å n f ö r sta d a g e n i d e n m å n a d s o m f ö l je r p å n i t t i o n d e d a g e n e f t e r d a g e n fö r u n d e r t e c k n a n d e t e ll e r f r å n d a g e n f ö r d e p o n e r i n g av i n s t r u m e n t e t . 3. F ö r s t a t s o m vid s e n a r e t i d p u n k t t i l l t r ä d e r d e n n a k o n v e n t i o n t r ä d e r d e n n a i k r a ft f ö r sta d a g e n i d e n m å n a d s o m f ö l je r s e d a n n i tt i o d a g a r fö r f l u ti t f r å n d e n d a g d å d e n n a s t a t d e p o n e r a d e sit t i n s t r u m e n t .
4. I f r å g a o m f ö r h å l l a n d e t m e l l a n s t a t e r s o m r a t i f i c e r a r , a n t a g e r e lle r g o d k ä n n e r d e n n a k o n v e n t i o n e ll e r a n s l u t e r sig till d e n , sk a ll k o n v e n t i o n e n e r s ä t t a o c h u p p h ä v a d e n i B ry ssel d e n 10 o k t o b e r 1957 a v s l u t a d e i n t e r n a t i o n e l l a k o n v e n t i o n e n a n g å e n d e b e g r ä n s n i n g av a n s v a r i g h e t e n fö r ä g a r e av f a rt y g s o m a n v ä n d s till f a rt i ö p p e n sj ö o c h d e n i B ry ssel d e n 25 a u g u s t i 1924 u n d e r t e c k n a d e i n t e r n a t i o n e l l a k o n v e n t i o n e n r ö r a n d e f a s t s t ä l l a n d e av vissa g e m e n s a m m a b e s t ä m m e l s e r i fr å g a o m b e g r ä n s n i n g av a n s v a r i g h e t e n f ö r ä g a r e av f a r t y g s o m a n v ä n d s till f a rt i ö p p e n sjö .
30A R T IC L E 18 A R T IC L E 18
R éserve R eservation s
l . T o u t E t a t p e u t , lo rs d e la s i g n a t u r e , d e la 1. A n y S t a t e m a y , a t t h e t im e o f s i g n a t u r e , ra ti f i c a ti o n , d e 1’a c c e p t a t i o n , d e 1’a p p r o b a t i o n o u r a ti f i c a ti o n , a c c e p t a n c e , a p p r o v a l o r a c c e s s i o n , d e 1’a d h é s i o n , r e s e r v e r le d r o i t d ’e x c l u r e Pa ppli- r e s e r v e t h e right t o e x c l u d e t h e a p p li c a t i o n o f e a t i o n d e s a li n é a s ( d ) e t ( e ) d u p a r a g r a p h e 1 d e A r t i c l e 2 p a r a g r a p h 1 ( d ) a n d (e ). N o o t h e r 1’a r ticle 2. A u c u n e a u t r e r é s e r v e p o r t a n t s u r u n e r e s e r v a t i o n s shall b e a d m i s s ib l e t o t h e s u b s t a n t i v e q u e s t i o n d e f o n d d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n ne p r o v i s i o n s o f th is C o n v e n t i o n . s e r a r e c e v a h l e . 2. U n e r é s e r v e fa ite lors d e la s i g n a t u r e d o i t é t r e 2. R e s e r v a t i o n s m a d e a t t h e t i m e o f s i g n a tu r e c o n f i r m é e lo rs d e la r a ti f i c a ti o n , d e l’a c c e p t a t i o n a r e s u b j e c t t o c o n f i r m a t i o n u p o n ra ti f i c a ti o n , o u d e 1’a p p r o b a t i o n . a c c e p t a n c e o r a p p r o v a l . 3. T o u t E t a t qui a f o r m u l é u n e r é s e r v e å 1'égard 3. A n y S t a te w h ic h h a s m a d e a r e s e r v a t i o n to d e la p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t la r e t i r e r ä t o u t th is C o n v e n t i o n m a y w i t h d r a w it a t a n y t im e by m o m e n t a u m o y e n d ’u n e n o t if i c a t io n a d r e s s é e a u m e a n s o f a n o t if i c a t io n a d d r e s s e d t o t h e S e c r e t a r y - S e c r é t a i r e g é n é r a l . C e r e t r a i t p r e n d e f fe t å la d a t e G e n e r a l . Su ch w i t h d r a w a l shall t a k e e ffe c t t o th e ä laq u e lle la n o t if i c a t io n e s t re<;ue. S 'i| e st i n d iq u é d a t e t h e n o t if i c a t io n is r e c e iv e d . If t h e n o tif ic a tio n d a n s la n o t if i c a t io n q u e le r e t r a i t d ’u n e r é s e r v e s t a te s t h a t t h e w i t h d r a w a l o f a r e s e r v a t i o n is to p r e n d r a e f f e t ä u n e d a t e q u i y e s t p r é c i s é e e t q u e t a k e e ffe c t o n a d a t e s p e c if ie d t h e r e i n , a n d su ch c e t t e d a t e e st p o s t é r i e u r e å celle d e la r é c e p t i o n d e d a t e is la t e r t h å n t h e d a t e t h e n o t if i c a t io n is la n o tif ic a tio n p a r le S e c r é t a i r e g é n é r a l , le r e t r a i t r e c e iv e d by t h e S e c r e t a r y - G e n e r a l , t h e w i t h d r a w p r e n d e f fe t å c e t t e d e r n i é r e d a t e . al shall t a k e effe c t o n su c h l a t e r d a te .
A R T IC L E 19 A R T IC L E 19
D én on ciation D en un ciation
1. L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n p e u t é t r e d é n o n c é e p a r 1. T h is C o n v e n t i o n m a y b e d e n o u n c e d by a S ta te 1’u n e q u e l c o n q u e d e s P a r t ie s å t o u t m o m e n t u n an P a r t y at a n y t im e a f t e r o n e y e a r f r o m t h e d a t e o n a p r e s la d a t e å l a q u e l le la C o n v e n t i o n e n t r e en w h ic h t h e C o n v e n t i o n e n t e r e d i n to fo r ce f o r th a t v i g u e u r å l ' é g a r d d e c e t t e P a r t ie . P arty. 2. L a d é n o n c i a t i o n s ’e f f e c t u e p a r le d é p ö t d ' u n 2. D e n u n c i a t i o n sh all b e e f f e c te d b y t h e d e p o s i t i n s t r u m e n t a u p r é s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l . o f a n i n s t r u m e n t w ith t h e S e c r e t a r y - G e n e r a l . 3. L a d é n o n c i a t i o n p r e n d e f fe t le p r e m i e r j o u r 3. D e n u n c i a t i o n shall t a k e e f fe c t o n t h e first d a y d u m o is q u i su it 1 'e x p ir a tio n d ’u n e a n n é e ä o f t h e m o n t h fo llo w in g t h e e x p i r a t i o n o f o n e y e a r c o m p t e r d e la d a t e d u d é p ö t d e 1 'i n s tr u m e n t o u å a f t e r t h e d a t e o f d e p o s i t o f t h e i n s t r u m e n t , o r a f te r l’e x p i r a t i o n d e t o u t e p é r i o d e p lu s l o n g u e q ui such l o n g e r p e r i o d as m a y b e s p e c ified in th e p o u r r a i t y é t r e sp é c if ié e . i n s t r u m e n t .
A R T IC L E 20 A R T IC L E 20
R évision et a m e n d e m en t R evision an d A m e n d m e n t
1. L ’O r g a n i s a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e c o n f é r e n c e 1. A C o n f e r e n c e f o r t h e p u r p o s e o f revis in g o r a y a n t p o u r o b j e t d e r é v is e r o u d ' a m e n d e r la a m e n d i n g th is C o n v e n t i o n m a y b e c o n v e n e d by p r é s e n t e C o n v e n t i o n . t h e O r g a n i z a t i o n . 2. L ’O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e u n e c o n f é r e n c e 2. T h e O r g a n i z a t i o n sh all c o n v e n e a C o n f e d e s E t a t s P a r t i e s å la p r é s e n t e C o n v e n t i o n a y a n t r e n c e o f t h e S t a te s P a r t i e s t o th is C o n v e n t i o n for
31R eserva tio n er
1. S t a t ä g e r , vid t i d p u n k t e n f ö r u n d e r t e c k n a n d e , r a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e , g o d k ä n n a n d e e ll e r a n slu t n in g , f ö r b e h å l l a sig r ä t t a t t ick e t i l l ä m p a a r ti k e l 2:1 ( d ) e ll e r (e ). I n g a a n d r a r e s e r v a t i o n e r ä r til l å t n a b e t r ä f f a n d e d e m a t e r i e l l a b e s t ä m m e l s e r n a i d e n n a k o n v e n t i o n .
2. R e s e r v a t i o n s o m a n m ä l s vid u n d e r t e c k n a r d e t skall b e k r ä f t a s vid r a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e e ll e r g o d k ä n n a n d e . 3. S t a t s o m h a r a n m ä l t r e s e r v a t i o n så v itt a n g å r d e n n a k o n v e n t i o n k a n n ä r s o m he ls t å t e r k a l l a d e n n a g e n o m a n m ä l a n till g e n e r a l s e k r e t e r a r e n . S å d a n å t e r k a l l e l s e t r ä d e r i k r a f t d e n d a g a n m ä l a n m o t t a g e s . F ö r k l a r a s i a n m ä l a n a t t å t e r k a l l e l s e n av r e s e r v a t i o n e n skall gälla f r å n e n d ä r i a n g i v e n d a g o c h i n tr ä f f a r d e n n a e f t e r d e t a tt g e n e r a l s e k r e t e r a re n m o t t a g i t a n m ä l a n , sk all å t e r k a l l e l s e n gälla f r å n d e n n a s e n a r e d a g .
A R T I K E L 19
U ppsägn in g
1. D e n n a k o n v e n t i o n f å r u p p s ä g a s a v f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a t n ä r s o m h e ls t e f t e r u t g å n g e n av e t t å r f r å n d e n d a g d å k o n v e n t i o n e n t r ä t t i k r a ft f ö r d e ss v i d k o m m a n d e . 2. U p p s ä g n i n g skall v e r k s t ä l l a s g e n o m d e p o n e r in g av e t t i n s t r u m e n t h o s g e n e r a l s e k r e t e r a r e n . 3. U p p s ä g n i n g t r ä d e r i k r a ft f ö r s t a d a g e n i d e n m å n a d s o m f ö l je r p å u t g å n g e n av e t t å r e f t e r d e n d a g d å i n s t r u m e n t e t d e p o n e r a d e s e ll e r vid d e n s e n a r e t i d p u n k t s o m a n g e s i i n s t r u m e n t e t .
A R T I K E L 20
R e vid erin g och än dring
1. O r g a n i s a t i o n e n h a r r ä tt a t t s a m m a n k a l l a e n k o n f e r e n s fö r a tt r e v i d e r a e l l e r ä n d r a d e n n a k o n v e n t i o n . 2. O r g a n i s a t i o n e n skall p a b e g ä r a n av m in s t en t r e d j e d e l av d e f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a t e r n a s a m -
32p o u r o b j e t d e la r é v is e r o u d e 1’a m e n d e r å la r e v is in g o r a m e n d i n g it a t t h e r e q u e s t o f n o t less d e m a n d e d u tie r s a u m o in s d e s P a r tie s . t h å n o n e - t h i r d o f t h e Pa r tie s.
3. T o u t i n s t r u m e n t d e r a ti f i c a ti o n , d ’a c c e p t a - 3. A f t e r t h e d a t e o f t h e e n t r y i n to f o r c e o f an t io n , d ’a p p r o b a t i o n o u d ' a d h é s i o n d é p o s é a p r e s la a m e n d m e n t t o th is C o n v e n t i o n , a n y i n s t r u m e n t o f d a t e d ’e n t r é e e n v i g u e u r d ' u n a m e n d e m e n t å la r a ti f i c a ti o n , a c c e p t a n c e , a p p r o v a l o r acc es sio n p r é s e n t e C o n v e n t i o n s ’a p p l i q u e a u t e x t e m o d if ié d e p o s i t e d shall b e d e e m e d t o a p p l y t o t h e d e la C o n v e n t i o n , å m o in s q u ’u n e d i s p o s itio n C o n v e n t i o n as a m e n d e d , u n l e s s a c o n t r a r y i n t e n c o n t r a i r e n e soit s t i p u lé e d a n s 1’i n s t r u m e n t . t io n is e x p r e s s e d in t h e i n s t r u m e n t .
A R T IC L E 21 A R T IC L E 21
R évision des m o n ta n ts d e lim itation et d e R evision o f the lim itation u m ou n ts a n d o f
1’u nité d e c o m p te ou d e l'u n ité m on étaire Unit o f A c c o u n t o r m o n eta ry irnit
1. N o n o b s t a n t les d i s p o s i t io n s d e 1’a rticle 20, u n e 1. N o t w i t h s t a n d i n g t h e p r o v i s i o n s o f A r t i c l e 20, a c o n f é r e n c e a y a n t p o u r se u l o b j e t d e r é v is e r les C o n f e r e n c e o n ly f o r t h e p u r p o s e o f a lt e r i n g th e m o n t a n t s fixés a u x a r ticle s 6 e t 7 e t a u p a r a g r a p h e a m o u n t s s p e c ified in A r t i c l e s 6 a n d 7 a n d in 2 d e 1’a r ti c l e 8, o u d e r e m p l a c e r T u n e o u 1’a u t r e o u A r t i c l e 8, p a r a g r a p h 2. o r o f s u b s t i t u t i n g e i t h e r o r T u n e e t 1 'a utre d e s d e u x u n i té s d é f in i e s a u x b o t h o f t h e U n i t s d e f i n e d in A r t i c l e 8, p a r a g r a p h s p a r a g r a p h e s 1 et 2 d e c e t a rticle p a r d ’a u t r e s 1 a n d 2, b y o t h e r u n i ts shall b e c o n v e n e d b y th e u n i té s , e st c o n v o q u é e p a r 1’O r g a n i s a t i o n c o n f o r- O r g a n i z a t i o n in a c c o r d a n c e w ith p a r a g r a p h s 2 a n d m é m e n t a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 d u p r é s e n t a rticle. 3 o f th is A r t i c l e . A n a l t e r a t i o n o f t h e a m o u n t s L a ré v is io n d e s m o n t a n t s n ’e s t fa ite q u ’ å la su ite shall be m a d e o n ly b e c a u s e o f a sig n ific a n t c h a n g é d ’u n e m o d i f i c a t i o n s e n s i b l e d e l e u r v a l e u r ré- in t h e i r re al v a lu e . elle. 2. L ' O r g a n i s a t i o n c o n v o q u e la C o n f é r e n c e å la 2. T h e O r g a n i z a t i o n shall c o n v e n e s u c h a C o n d e m a n d e d ’u n q u a r t d e s E t a t s P a r t i e s a u m o in s . f e r e n c e a t t h e r e q u e s t o f n o t less t h å n o n e f o u r t h o f t h e S t a te s P a rtie s. 3. L a d é c is io n d e r é v is e r les m o n t a n t s o u d e 3. A d e c i s i o n t o a l t e r t h e a m o u n t s o r to r e m p l a c e r les u n i té s p a r d ’a u t r e s u n i té s e st p ris e å s u b s t i t u t e t h e U n i t s by o t h e r u n i ts o f a c c o u n t shall la m a j o r i t é d e s d e u x t ie r s d e s E t a t s P a r t ie s be t a k e n by a t w o - t h ir d s m a j o r i t y o f t h e S t a te s p r é s e n t s et v o t a n t s å c e t t e c o n f é r e n c e . P a r t ie s p r e s e n t a n d v o t in g in su c h C o n f e r e n c e .
4. T o u t E t a t d é p o s a n t s o n i n s t r u m e n t d e ra tifi 4. A n y S t a te d e p o s i t i n g its i n s t r u m e n t o f ratifi c a t i o n , d a c c e p t a t i o n , d ’a p p r o b a t i o n o u d ’a d h é - c a t i o n , a c c e p t a n c e , a p p r o v a l o r acc es sio n to th e sion å la C o n v e n t i o n a p r e s 1’e n t r é e e n v i g u e u r C o n v e n t i o n , a f t e r e n t r y i n to fo r c e o f a n a m e n d d ' u n a m e n d e m e n t a p p l i q u e la C o n v e n t i o n telle m e n t , shall a p p ly t h e C o n v e n t i o n as a m e n d e d . q u ' a m e n d é e .
A R T IC L E 22 A R T IC L E 22
D ép o sita ire D ep o sita ry
1. La p r é s e n t e C o n v e n t i o n e st d é p o s é e a u p r é s du l . T h i s C o n v e n t i o n sh all b e d e p o s i t e d w ith th e S e c r é t a i r e g é n é r a l. S e c r e t a r y - G e n e r a l . 2. Le S e c r é t a i r e g é n é r a l: 2. T h e S e c r e t a r y - G e n e r a l shall: ( a ) t r a n s m e t d e c o p ie s c e r t if i é e s c o n f o r m e s de (a ) t r a n s m i t c e r tif ie d t r u e c o p ie s o f th is C o n la p r é s e n t e C o n v e n t i o n å l o u s les E t a t s in v ités å v e n ti o n to all S t a te s w h ic h w e r e i n v it e d to a t t e n d
33m a n k a l i a e n k o n f e r e n s b e s t å e n d e av d e f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a t e r n a f ö r a tt r e v i d e r a e ll e r ä n d r a d e n n a k o n v e n t i o n . 3. S e d a n ä n d r i n g av d e n n a k o n v e n t i o n t r ä t t i k r a f t skall d e p o n e r a t i n s t r u m e n t a n g å e n d e ra ti fi k a t i o n , a n t a g a n d e , g o d k ä n n a n d e e l l e r a n s l u tn i n g a n s e s g ä lla k o n v e n t i o n e n i d e s s ä n d r a d e skick, så v i d a in te a n n a t u t ta l a t s i i n s t r u m e n t e t .
A R T I K E L 21
R e vid erin g a v b eg rä n sn in g sb elo p p och
b erä k n in g sen h et eller m o n etä r en het
1. U t a n h i n d e r av b e s t ä m m e l s e r n a i a r ti k e l 20 ska ll e n k o n f e r e n s m e d e n d a syfte a t t ä n d r a de b e l o p p s o m a n g e s i a r t i k l a r n a 6 o c h 7 s a m t i a r ti k e l 8:2 e ll e r a tt e r s ä t t a e n d e r a e l l e r b å d a av d e e n h e t e r s o m a n g e s i a r t i k e l 8:1 o c h 2 m e d a n d r a e n h e t e r s a m m a n k a l l a s av o r g a n i s a t i o n e n i e n l i g h e t m e d 2 o c h 3 i d e n n a a r t i k e l . Ä n d r i n g av b e l o p p e n skall g ö r a s e n d a s t o m v ä s e n tl i g f ö r ä n d r i n g i d e r a s v e r k li g a v ä r d e s k e t t.
2. O r g a n i s a t i o n e n skall s a m m a n k a l l a e n s å d a n k o n f e r e n s p å b e g ä r a n av m in s t e n f j ä r d e d e l av de f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a t e r n a . 3. B e s l u t a tt ä n d r a b e l o p p e n e ll e r a t t e r s ä t t a e n h e t e r n a m e d a n d r a b e r ä k n i n g s e n h e t e r skall f a t t a s av e n m a j o r i t e t p å tv å t r e d j e d e l a r av d e f ö r d r a g s s l u t a n d e s t a t e r s o m ä r n ä r v a r a n d e o c h r ö s t a r vid e n s å d a n k o n f e r e n s . 4. S t a t s o m d e p o n e r a r i n s t r u m e n t a n g å e n d e r a t i f i k a t i o n , a n t a g a n d e e ll e r g o d k ä n n a n d e a v e lle r a n s l u t n i n g till k o n v e n t i o n e n s e d a n ä n d r i n g t r ä t t i k r a f t , skall t il l ä m p a k o n v e n t i o n e n i d e s s ä n d r a d e sk ic k .
A R T I K E L 22
D ep o sita rie
1. D e n n a k o n v e n t i o n skall d e p o n e r a s h o s g e n e r a l s e k r e t e r a r e n . 2. G e n e r a l s e k r e t e r a r e n skall: ( a ) ö v e r l ä m n a b e s t y r k t a a v s k r i f t e r a v d e n n a k o n v e n t i o n till a lla s t a t e r s o m v a r it i n b j u d n a att
34p a r t i c i p e r å la C o n f é r e n c e s u r la lim i ta t io n d e la t h e C o n f e r e n c e o n L i m i ta t io n o f L ia b ility for r e s p o n s a b i li t é e n m a t i é r e d e c r é a n c e s m a r i t i m e s et M a r i t i m e C l a i m s a n d to a n y o t h e r S t a t e s w h ic h å t o u s les E t a t s q u i a d h é r e n t å la C o n v e n t i o n ; a c c e d e to th is C o n v e n t i o n ; ( b ) i n f o r m e t o u s les E t a t s q ui o n t sig n é la ( b ) i n f o r m all S t a te s w h ic h h a v é s i g n e d o r C o n v e n t i o n o u y o n t a d h é r é : a c c e d e d t o th is C o n v e n t i o n of: (i) d e t o u t e s i g n a tu r e n o u v e ll e , d e t o u t d é p ö t (i) e a c h n e w s i g n a tu r e a n d e a c h d e p o s i t o f a n d ’i n s t r u m e n t e t d e t o u t e r é s e r v e s ’y r a p p o r t a n t , i n s t r u m e n t a n d a n y r e s e r v a t i o n t h e r e t o t o g e t h e r ainsi q u e d e la d a t e å l a q u e l le c e t t e s i g n a t u r e o u ce wi th t h e d a t e t h e r e o f ; d é p ö t s o n t i n t e r v e n u s ; (ii) d e la d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e (ii) t h e d a t e o f e n t r y in to fo r ce o f t h is C o n v e n C o n v e n t i o n o u d e t o u t a m e n d e m e n t å la d ite tio n o r a n y a m e n d m e n t t h e r e t o ; c o n v e n t i o n ; (iii) d e t o u t e d é n o n c i a t i o n d e la p r é s e n t e C o n (iii) a n y d e n u n c i a t i o n o f th is C o n v e n t i o n a n d v e n t i o n e t d e la d a t e ä la q u e l le celle-ci p r e n d t h e d a t e o n w h ic h it t a k e s effe c t; e f fe t; (iv) d e t o u t a m e n d e m e n t a d o p t é c o n f o r m é m e n t (iv) a n y a m e n d m e n t a d o p t e d in c o n f o r m i t y a u x a r ticle s 20 o u 21; w ith A r t i c l e s 20 o r 21; (v) d e t o u t e c o m m u n i c a t i o n r e q u is e p a r l’un (v) a n y c o m m u n i c a t i o n c a lle d f o r b y a n y A rticle q u e l c o n q u e d e s a rticle s d e la p r é s e n t e C o n v e n o f th is C o n v e n t i o n . t io n . 3. D é s 1’e n t r é e e n v i g u e u r d e la p r é s e n t e 3. U p o n e n t r y i n to f o r c e o f th is C o n v e n t i o n , a C o n v e n t i o n , le S e c r é t a i r e g é n é r a l e n t r a n s m e t u n e c e r t if i e d t r u e c o p y t h e r e o f shall b e t r a n s m i t t e d by c o p ie c e r tif ié e c o n f o r m e a u S e c r é t a r i a t d e 1’O r g a - th e S e c r e t a r y - G e n e r a l t o t h e S e c r e t a r i a t o f th e n is a tio n d e s N a t i o n s U n i e s e n v u e d e s o n e n r e g i - U n i t e d N a t i o n s f o r r e g is tr a ti o n a n d p u b l ic a ti o n in s t r e m e n t e t d e sa p u b l i c a t i o n c o n f o r m é m e n t å a c c o r d a n c e w ith A r t i c l e 102 o f t h e C h a r t e r o f th e 1’A r t i c l e 102 d e la C h a r t e d e s N a t i o n s U n i e s . U n i t e d N a tio n s .
A R T IC L E 23 A R T IC L E 23
L an gu es Languages
L a p r é s e n t e C o n v e n t i o n e st é t a b l i e e n u n seul T h is C o n v e n t i o n is e s t a b l i s h e d in a single origin al e x e m p l a i r e o rig in a l e n l a n g u e s a n g la i s e , e s p a g n - in t h e E n g li s h , F r e n c h , R u s s ia n a n d S panish o l e , f r a n c a is e e t r u ss e , c h a q u e t e x t e fa is an t la n g u a g e s , e a c h te x t b e in g e q u a l l y a u th e n t i c . é g a l e m e n t foi. F A I T A L O N D R E S ce d i x - n e u f n o v e m b r e D O N E A T L O N D O N th is n i n e t e e n t h d a y o f mille n e u f c e n t s o i x a n te - s e iz e . N o v e m b e r o n e t h o u s a n d n in e h u n d r e d a n d seventy-six. E N F O I T D E O U O I les s o u s sig n é s , d u m e n t IN W I T N E S S W H E R E O F t h e u n d e r s i g n e d a u to r i s é s ä c e t e f f e t , o n t sig n é la p r é s e n t e C o n b e in g d u ly a u t h o r i z e d f o r t h a t p u r p o s e havé v e n tio n . s ig n e d th is C o n v e n t i o n .
35d e l t a g a i k o n f e r e n s e n a n g å e n d e b e g r ä n s n i n g av sjö r ä tt s l i g t s k a d e s t å n d s a n s v a r o c h till v a r j e a n n a n sta t s o m a n s l u t e r sig till d e n n a k o n v e n t i o n ; ( b ) u n d e r r ä t t a alla s t a t e r s o m h a r u n d e r t e c k n a t e ll e r a n s lu tit sig till d e n n a k o n v e n t i o n o m : (i) v a r j e n y t t u n d e r t e c k n a n d e e ll e r ny d e p o n e ring av i n s t r u m e n t j ä m t e r e s e r v a t i o n s a m t d a g e n h ä r f ö r :
(ii) d a g e n f ö r k o n v e n t i o n e n s i k r a f t t r ä d a n d e e ll e r ä n d r i n g i d e n n a ;
(iii) v a r j e u p p s ä g n i n g a v k o n v e n t i o n e n o c h d e n d a g d å u p p s ä g n i n g e n t r ä d e r i k r a f t ;
(iv) v a r j e ä n d r i n g s o m a n ta g i ts e nligt a r ti k e l 20 e l l e r 21; (v) v a r j e m e d d e l a n d e s o m k r ä v s e n lig t n å g o n a r ti k e l i d e n n a k o n v e n t i o n .
3. Så s n a r t d e n n a k o n v e n t i o n h a r t r ä t t i k ra ft skall e n b e s t y r k t a v sk rift av k o n v e n t i o n e n ö v e r l ä m n a s a v g e n e r a l s e k r e t e r a r e n till F ö r e n t a N a t i o n e r n a s s e k r e t a r i a t f ö r r e g is tr e r in g o c h o f f e n t l i g g ö r a n d e e n li g t a r ti k e l 102 i F ö r e n t a N a t i o n e r n a s s t a d g a .
A R T I K E L 23
S p rå k
D e n n a k o n v e n t i o n ä r u p p r ä t t a d i e t t e n d a o r i g i n a l e x e m p l a r p å e n g e l s k a , f r a n s k a , r y s k a 1 o c h s p a n s k a 1 s p r å k e n , v i lk a t e x t e r ä g e r l ik a . v i t s o r d . U P P R Ä T T A D I L O N D O N d e n 19 n o v e m b e r 1976.
T I L L B E K R Ä F T E L S E H Ä R A V h a r u n d e r t e c k n a d e . d ä r till v e d e r b ö r l i g e n b e f u l l m ä k t i g a d e , u n d e r t e c k n a t d e n n a k o n v e n t i o n .
1 De ryska och de spanska tex tern a har här uteslu tits. Norstedts Tryckeri, Stockholm 1984
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