Europeisk konvention till förhindrande av tortyr och omänsklig eller förnedrande behandling eller bestraffning, Strasbourg den 26 november 1987, SÖ 1988:37
Sveriges överenskommelser
med främmande makter
ISSN 0284-1967 U tgiven av utrikesdepartem entet SO 1988:37
Nr 37
Europeisk konvention till förhindrande av tortyr och
omänsklig eller förnedrande behandling eller bestraff
ning.
Strasbourg den 26 november 1987
R eg erin g e n b e slö t d en 9 ju n i 1988 a tt ra tific e ra k o n v e n tio n e n . R a tifik a tio n s in s tru m e n te t d e p o n e ra d e s h o s E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re i S tra sb o u rg d en 21 ju n i 1988. K o n v e n tio n e n h a r ä n n u ej tr ä tt i k ra ft. R ik sd a g sb e h a n d lin g : P ro p . 1987/88: 133, U U 1987/88:23, rs k r. 1987/88: 236
2European Convention för the Prevention Convention Européenne pour la preven
o f Torture and Inhuman or Degrading tion de la torture et des peines ou traite-
Treatment or Punishment ments inhumains ou dégradants
T he m e m b e r S ta te s o f th e C o u n cil o f E u L es E ta ts m em b res d u C onseil de 1’Euro p é , sig n ato ry h e re to , ro p e , sig n ataires de la p ré s e n te C o n v e n tio n , H av in g reg ard to th e p ro v isio n s o f th e C o n Vu les d isp o sitio n s de la C o n v e n tio n de v en tio n fo r th e P ro te c tio n o f H u m a n R ights sau v e g a rd e d es d ro its de T hom ine et d es lian d F u n d a m e n ta l F re e d o m s ; b e rté s fo n d a m e n ta le s; R ecalling th a t, u n d e r A rticle 3 o f th e sam e R ap p e la n t q u ’au x te rm e s de T article 3 de la C o n v e n tio n , “ no on e shall be su b je c te d to m ém e C o n v e n tio n , « n u l ne p eu t é tre soum is to rtu re o r to in h u m an o r d eg rad in g tre a tm e n t å la to rtu re ni å d es p ein es o u tra itc m e n ts o r p u n is h m e n t” ; in h u m ain s ou d é g ra d a n ts »; N ö tin g th a t th e m a c h in e ry p ro v id e d fo r in C o n s ta ta n t q u e les p e rs o n n e s qui se p re th a t C o n v e n tio n o p e ra te s in re la tio n to p e r te n d e n t v ictim es de v io latio n s de T article 3 so n s w h o allege th a t th ey a re v ictim s o f viola- p e u v e n t se p ré v a lo ir du m éca n ism e p rév u p ar tio n s o f A rticle 3; c e tte C o n v e n tio n ; C o n v in c e d th a t th e p ro te c tio n o f p e rs o n s C o n v a in c u s qu e la p ro te c tio n d es p e r d e p riv e d o f th e ir lib e rty ag a in st to r tu re and so n n e s p riv é e s d e lib erté c o n tre la to r tu re et in h u m an o r d eg rad in g tre a tm e n t o r p u n ish les p ein es ou tra ite m e n ts in h u m ain s ou d é g ra m ent could be s tre n g th e n e d by non-judicial d a n ts p o u rra it é tre re n fo rc é e p a r un m é c a m ean s o f a p re v e n tiv e c h a ra c te r b a se d on nism e n on ju d ic ia ire , å c a ra c té re p ré v e n tif, v isits, fo n d é s u r d e s v isites, H avé ag re e d as follow s: S o n t c o n v e n u s de ce qui s u i t :
C H A P T E R 1 C H A P IT R E I A rtic le I A rtic le I T h e re shall be e sta b lish e d a E u ro p e a n II e st in stitu é un C o m ité e u ro p é e n p o u r la C o m m itte e fo r th e P re v e n tio n o f T o rtu re and p ré v e n tio n de la to r tu re e t d es p e in e s ou tra i In h u m an o r D eg rad in g T re a tm e n t o r P u n ish te m e n ts in h u m ain s ou d é g ra d a n ts (ci-ap rés m en t (h e re in a fte r re fe rre d to a s “ th e C o m d é n o m m é : « le C om ité »). P a r le m o y en de m itte e ” ). T h e C o m m itte e sh all, by m e a n s o f v isite s, le C o m ité e x a m in e le tra ite m e n t d es v isits, e x a m in e th e tre a tm e n t o f p e rs o n s d e p e rs o n n e s p riv é e s de lib erté en v u e de renp riv ed o f th e ir lib e rty w ith a view to stre n g th - fo rc e r, le c a s é c h é a n t, le u r p ro te c tio n c o n tre ening, if n e c e s s a ry , th e p ro te c tio n o f such la to rtu re e t les p ein es ou tra ite m e n ts in h u p e rs o n s fro m to rtu re an d from in h u m an o r m ains ou d é g ra d a n ts. d eg rad in g tre a tm e n t o r p u n is h m e n t.
A rticle 2 A rtic le 2 E ach P a rty shall p e rm it v is its, in acco r- C h a q u e P a rtie a u to rise la v isite, co n fo rm éd a n c e w ith th is C o n v e n tio n , to an y place m en t å la p ré s e n te C o n v e n tio n , de to u t lieu w ithin its ju ris d ic tio n w h e re p e rs o n s a re d e re le v a n t de sa ju rid ic tio n ou d es p e rs o n n e s priv ed o f th e ir lib e rty by a p u b lic a u th o rity . so n t p riv é e s de lib erté p a r u n e a u to rité publique.
A rticle 3 A rtic le 3 ln the a p p lic a tio n o f th is C o n v e n tio n , th e L e C o m ité e t les a u to rité s n a tio n a le s com - C o m m itte e an d th e c o m p e te n t n atio n al au th - p é te n te s de la P artie c o n c e rn é e c o o p é re n t en o ritie s o f th e P a rty c o n c e rn e d shall co -o p e- v u e de 1’a p p licatio n de la p ré s e n te C o n v e n rate w ith each o th e r. tion.
3Ö v e r s ä ttn in g '
Europeisk konvention till förhindrande av
tortyr och omänsklig eller förnedrande
behandling eller bestraffning
S ig n a tä rs ta te rn a , m e d le m m a r av E u ro p a rå d e t, som b e a k ta r b e s tä m m e lse rn a i k o n v e n tio nen a n g å e n d e sk y d d fö r de m än sk lig a rä ttig h e te rn a o c h de g ru n d läg g an d e frih e te rn a ; som e rin ra r om a tt, enligt A rtik el 3 i n ä m n d a k o n v e n tio n , ” ingen m å u ts ä tta s fö r to r ty r e lle r o m än sk lig eller fö rn e d ra n d e b eh an d lin g e lle r b e s tra ffn in g ” ; som u p p m ä rk sa m m a r, a tt k o n v e n tio n e n s re g e lsy ste m tilläm p as b e trä ffa n d e p e rs o n e r som p å s tå r sig v a ra u ts a tta fö r k rä n k n in g a r enligt A rtik el 3; som ä r ö v e rty g a d e om a tt s k y d d e t m o t to r ty r o ch o m än sk lig eller fö rn e d ra n d e b e h a n d ling e lle r b e stra ffn in g fö r p e rs o n e r som b e rö v a ts sin frih et sk u lle k u n n a fö rs tä rk a s g enom icke ju d ic ie lla m ed el av fö re b y g g a n d e k a ra k tä r i fo rm av b e sö k , h a r k o m m it ö v e re n s om följande:
KAPITEL I
A r tik e l I E n e u ro p e isk k o m m itté till fö rh in d ra n d e av to r ty r o c h o m än sk lig e lle r fö rn e d ra n d e b e h a n d lin g e lle r b estraffn in g (h ä r n e d a n kallad k o m m ittén ) skall u p p rä tta s . K o m m ittén skall, g en o m b e sö k , u n d e rs ö k a h u r p e rs o n e r som b e rö v a ts sin frih et b e h a n d la s i a v sik t a tt, om m öjligt, fö rs tä rk a så d a n a p e rs o n e rs sk y d d m o t to r ty r o ch o m än sk lig e lle r fö rn e d ra n d e b e h an d lin g e lle r b e straffn in g .
A r tik e l 2 E n v a r av p a rte rn a skall i e n lig h et m ed d e n na k o n v e n tio n tillå ta b e sö k p å v a ije p lats inom sin ju ris d ik tio n , d ä r p e rs o n e r som h a r b e rö v a ts sin frih et av en o ffen tlig m y n d ig h et ä r p la c e ra d e .
A r tik e l 3 Vid tilläm p n in g en av d e n n a k o n v e n tio n skall k o m m itté n o ch v e d e rb ö ra n d e p a rts be- i a ,• u . a a . « ■ « . . . .. ,, .. . . . . . . K c w v e r s a l Översättning l i i m g i c m i g i enlighet med den i prop. 1987/ ho rig a n a tio n e lla m y n d ig h e te r s a m a rb e ta noriea natione a mvnHiohptPr_________________ ___________ _ 88:133 intagna texten, m ed v a ra n d ra .
4C H A P T E R II A r tid e 4 A r tid e 4 1. T h e C o m m itte e shall c o n s is t o f a num - 1. L e C o m ité se c o m p o se d ’un n o m b re de b e r o f m e m b e rs equal to th a t o f th e P a rtie s. m em b res égal å celui d es P a rtie s. 2. T he m e m b e rs o f th e C o m m itte e shall be 2. L e s m e m b re s du C o m ité so n t ch o isis ch o se n from a m o n g p e rs o n s o f high m oral parm i d e s p e rs o n n a lité s de h a u te m o ra lité , c h a ra c te r. k n o w n fo r th e ir c o m p e te n c e in th e c o n n u e s p o u r le u r c o m p é te n c e en m a tié re de field o f h u m an rig h ts o r h aving p ro fessio n al d ro its de 1’h om m e ou a y a n t u n e e x p é rie n c e e x p e rie n c e in the a re a s c o v e re d by th is C on- p ro fessio n n elle d a n s les d o m a in e s d o n t traite v en tio n . la p ré s e n te C o n v e n tio n . 3. N o tw o m em b ers o f th e C o m m itte e m ay 3. L e C o m ité ne p e u t c o m p re n d re plus be n a tio n a ls o f th e sam e S ta te . d ’un n atio n al du m ém e E ta t. 4. T h e m e m b e rs shall se rv e in th e ir indi- 4. L es m e m b re s siég en t å titre in d iv id u el, vidual c a p a c ity , shall be in d e p e n d e n t an d im- so n t in d é p e n d a n ts et im p a rtia u x d a n s l’ex erp artial, an d shall be av ailab le to se rv e the cice de leu rs m an d a ts e t se re n d e n t d isp o n i C o m m ittee effectiv elv . bles p o u r rem p lir leu rs fo n c tio n s de m an iére effective.
A r ti d e 5 A r tid e 5 1. T he m e m b e rs o f th e C o m m itte e shall be 1. L e s m em b res du C o m ité so n t élu s p a r le ele c te d by th e C o m m itte e o f M in iste rs o f th e C o m ité d es M in istres du C onseil de 1’E u ro p e C ouncil o f E u ro p é by a n a b so lu te m ajo rity o f å la m ajo rité ab so lu e d e s v o ix , s u r u n e liste v o te s , fro m a list o f n a m e s d ra w n u p by th e de norns d re s sé e p a r le B u reau de l’A ssem - B u reau o f th e C o n su lta tiv e A sse m b ly o f th e blée c o n su lta tiv e d u C onseil d e 1’E u ro p e ; la C ouncil o f E u ro p é ; each n atio n al d eleg a tio n délég a tio n n a tio n ale å 1'A ssem blée c o n s u lta o f the P a rtie s in th e C o n su lta tiv e A ssem b ly tive de c h a q u e P a rtie p ré s e n te tro is c a n d id a ts shall put fo rw a rd th re e c a n d id a te s , o f w hom d o n t d e u x a u m oins so n t de sa n a tio n a lité . tw o a t least shall be its n a tio n als. 2. T h e sam e p ro c e d u re shall be follow ed in 2. L a m ém e p ro c é d u re e s t suivie p o u r filling c a su a l v a c a n c ie s. p o u rv o ir les siéges d e v e n u s v a c a n ts. 3. T he m e m b e rs o f th e C o m m itte e shall be 3. L es m e m b re s du C o m ité so n t élu s p o u r e le c te d fo r a p erio d o f fo u r y e a rs . T h ey m ay une d u ré e de q u a tre an s. Ils ne so n t rééligionly be re -e le c te d o n c e . H o w e v e r, a m o n g the bles q u 'u n e fois. T o u te fo is, en c e qui conm e m b e rs e le c te d a t th e first e le c tio n , the c e rn e les m e m b re s d é sig n és å la p re m ié re te rm s o f th re e m e m b e rs shall ex p ire a t th e é le c tio n , les fo n c tio n s de tro is m e m b re s prenen d o f tw o y e a rs . T he m e m b e rs w h o se te rm s d ro n t fin å 1’issu e d ’une p ério d e de d eu x ans. are to e x p ire a t th e en d o f th e initial p erio d o f L es m e m b re s d o n t les fo n c tio n s p re n d ro n t fin tw o y e a rs shall be c h o se n by lot by th e S ecre- au te rm e de la p ério d e initiale de d e u x an s tary G en eral o f th e C ouncil o f E u ro p é im m e- so n t d é sig n és p a r tirag e au so rt e ffe c tu é p a r le diately a fte r th e first e le c tio n h as b een com p- S e c ré ta ire G én éral du C o n seil de 1’E u ro p e leted . im m éd iatem en t a p re s q u ’il a u ra é té p ro c é d é å la p re m ié re é le c tio n .
A r ti d e 6 A r tid e 6 1. T h e C o m m itte e shall m eet in c a m e ra . A 1. L e C o m ité siége å huis elo s. L e q u o ru m q u o ru m shall be eq u al to th e m a jo rity o f its est c o n stitu é p a r la m ajo rité d e se s m e m b re s. m em b ers. T h e d e c is io n s o f th e C o m m ittee L e s d é c is io n s du C o m ité so n t p rise s å la m a shall be ta k e n by a m ajo rity o f th e m e m b e rs jo r ité d es m em b res p ré s e n ts , so u s ré s e rv e p re s e n t, su b je c t to th e p ro v isio n s o f A rticle d es d isp o sitio n s de 1’article 10, p a ra g ra p h e 2. 10, p ara g ra p h 2.
5A rtik e l 4 1. K o m m itté n skall b e s tå av lik a m ån g a le d a m ö te r so m a n ta le t p a rte r. 2. K o m m itté n s le d a m ö te r skall v äljas bland p e rs o n e r m ed högt m o ra lisk t a n s e e n d e o ch m ed e rk ä n d s a k k u n s k a p om m än sk lig a rä ttig h e te r eller m ed y rk e sm ä ssig e rfa re n h e t inom de o m rå d e n so m tä c k s av d e n n a k o n v en tio n . 3. F le r än en led am o t i k o m m itté n få r inte v ara m e d b o rg a re i sam m a sta t. 4. L e d a m ö te rn a skall tjä n s tg ö ra i e g e n sk a p av e n sk ild a p e rs o n e r, skall v a ra o b e ro en d e o c h o p a rtis k a o ch skall s tå till k o m m it té n s fö rfo g an d e p å e tt e ffe k tiv t sä tt.
A rtik e l 5 1. K o m m itté n s le d a m ö te r skall v äljas av E u ro p a rå d e ts m in is te rk o m m itté m ed a b so lu t m a jo rite t från en n a m n lista , so m u p p rä tta ts av E u ro p a rå d e ts rå d g iv an d e fö rsam lin g s b y rå ; v a r o c h en av p a rte rn a s n a tio n e lla d e le g a tio n e r i d en rå d g iv an d e fö rsa m lin g e n skall fö re slå tre k a n d id a te r, av v ilk a m in st tv å skall v a ra p a rte n s eg n a m e d b o rg a re .
2. S am m a fö rfa ra n d e skall tillä m p a s n ä r det g äller a tt b e s ä tta tillfälliga v a k a n se r. 3. K o m m itté n s le d a m ö te r skall v äljas fö r en tid av fy ra år. D e får e n d a s t å te rv ä lja s en gång. F ö r de le d a m ö te r som u ts e tts vid d e t fö rsta v a le t, skall d o ck m a n d a ttid e n fö r tre av dem u tlö p a e fte r tv å år. D e le d a m ö te r vilkas m a n d a ttid u tlö p e r i slu te t av d en fö rs ta tv å å rs p e rio d e n , skall u ts e s g en o m lo ttd ra g n in g av E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re o m e d e l b a rt e fte r d e t a tt d e t fö rsta v a le t v e rk s tä llts .
A r tik e l 6 1. K o m m itté n skall s a m m a n trä d a inom stä n g d a d ö rra r. K o m m itté n ä r b e s lu tfö r n är m a jo rite te n av k o m m itté n s le d a m ö te r ä r n ä r v a ra n d e . K o m m itté n s b e slu t skall fa tta s av en m a jo rite t av de n ä rv a ra n d e le d a m ö te rn a m ed fö rb e h å ll fö r b e s tä m m e lse rn a i A rtikel 10, p u n k t 2.
62. T h e C o m m itte e shall d raw up its ow n 2. L e C o m ité é tab lit son rég lem en t intéru les o f p ro c e d u re . rieur. 3. T h e S e c re ta ria t o f th e C o m m itte e shall 3. L e S e c ré ta ria t du C o m ité e s t a s s u ré p a r be p ro v id e d by th e S e c re ta ry G e n e ra l o f th e le S e c ré ta ire G én éral du C onseil de 1 'E u ro p e. C ouncil o f E u ro p e .
C H A P T E R III C H A P IT R E l i l A r ti d e 7 A rtic le 7 1. T h e C o m m itte e shall o rg a n ise v isits to 1. L e C o m ité o rg an ise la v isite d e s lieux p la c e s re fe rre d to in A rticle 2. A p a rt from v isés å 1’article 2. O u tre d e s v isites p ériodip erio d ic v is its, th e C o m m itte e m ay o rg an ise q u e s, le C o m ité p e u t o rg a n ise r to u te a u tre such o th e r v isits as a p p e a r to it to be req u ired visite lui p a ra issa n t ex ig ée p a r les circo n in th e c irc u m sta n c e s. sta n c e s. 2. A s a g en eral ru le, th e v isits shall be 2. L e s v isite s so n t e ffe c tu é e s en regie c a rrie d o u t by a t least tw o m e m b e rs o f th e g é n é ra le p a r au m oins d eu x m em b res du C o C o m m itte e . T h e C o m m itte e m ay , if it con- m ité. C e d e rn ie r p e u t, s ’il 1’estim e nécessid ers it n e c e s s a ry , be a ss iste d by e x p e rts sa ire , é tre a ss isté p a r d es e x p e rts e t d es inand in te rp re te rs . te rp ré te s .
A rtic le 8 A rtic le 8 1. T h e C o m m ittee shall n otify th e G o v e rn 1. L e C o m ité notifie au g o u v e rn e m e n t de m ent o f th e P a rty c o n c e rn e d o f its in ten tio n la P a rtie c o n c e rn é e so n in ten tio n d 'e ffe c tu e r to c a rry o u t a v isit. A fte r su ch n o tific a tio n , it u n e v isite. A la su ite d ’u n e telle n o tificatio n , m ay a t an y tim e visit an y p lace re fe rre d to in le C o m ité e st habilité å v isite r, å to u t m o A rticle 2. m en t, les lieux v isés å 1’a rtic le 2. 2. A P a rty shall p ro v id e th e C o m m ittee 2. U ne P artie do it fo u rn ir au C o m ité les w ith th e follow ing facilities to c a rry o u t its facilités su iv a n te s p o u r l’a c c o m p lis se m e n t de task: sa t å c h e : a. a c c e s s to its te rrito ry an d th e right to a) 1’a c c é s å son te rrito ire e t le d ro it de s 'y trav el w ith o u t re s tric tio n ; d é p la c e r san s re s tric tio n s; b. full in fo rm atio n on th e p la c e s w h ere p e r b) to u s re n s e ig n e m e n ts s u r les lieux ou se so n s d e p riv e d o f th e ir lib e rty a re being held; tro u v e n t d e s p e rs o n n e s p riv é e s d e lib erté;
c. u n lim ited a c c e s s to an y p la c e w h e re p e r c) la p o ssib ilité de se re n d re å so n gré dans so n s are d e p riv e d o f th e ir lib e rty , including to u t lieu ou se tro u v e n t d e s p e rs o n n e s p ri th e right to m o v e inside su ch p la c e s w ith o u t v ées de lib e rté , y c o m p ris le d ro it de se d é re s tric tio n ; p la c e r sa n s e n tra v e å 1’in té rie u r de e e s lieux; d. o th e r in fo rm atio n a v a ila b le to th e P arty d) to u te a u tre in fo rm atio n d o n t d isp o se la w hich is n e c e s s a ry fo r th e C o m m itte e to c a r P a rtie e t qui e st n é c e ss a ire au C o m ité p o u r ry o u t its ta s k . In seek in g su ch in fo rm a tio n , 1’a c c o m p lis se m e n t de sa tå c h e . E n re c h e rth e C o m m itte e shall h a v é reg ard to ap p lica- c h a n t c e tte in fo rm a tio n , le C o m ité tien t ble ru les o f n atio n al law an d p ro fessio n al eth - c o m p te d e s régles de d ro it e t de d éo n to lo g ie ics. a p p licab les au n iv eau n atio n al. 3. T h e C o m m itte e m ay in te rv ie w in p ri 3. L e C o m ité p e u t s ’e n tr e te n ir san s tém o in v ate p e rs o n s d e p riv e d o f th e ir lib erty . a v e c les p e rs o n n e s p riv é e s de lib erté. 4. T h e C o m m itte e m ay c o m m u n ic a te free- 4. L e C o m ité p eu t e n tr e r en c o n ta c t librely w ith a n y p e rs o n w h o m it b e lie v e s c a n sup- m en t a v e c to u te p e rs o n n e d o n t il p e n se ply re le v a n t in fo rm atio n . q u 'e lle p e u t lui fo u rn ir d es in fo rm a tio n s utiles. 5. If n e c e s s a ry , th e C o m m itte e m ay im m e- 5. S ’il y a lieu, le C o m ité c o m m u n iq u e s u r d ia te ly c o m m u n ic a te o b s e rv a tio n s to the le c h a m p d e s o b s e rv a tio n s au x a u to rité s com -
72. K o m m itté n skall själv fa s tstä lla sin a r b etso rd n in g . 3. E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re skall tillh an d ah ålla k o m m itté n e tt se k re ta ria t.
K A P IT E L III A rtik e l 7 1. K o m m itté n skall o m b e s ö rja b e sö k p å de p la tse r som a v s e s i A rtik el 2. F ö ru to m p e rio d isk t å te rk o m m a n d e b e sö k få r k o m m itté n o m b e s ö rja a n d ra b e sö k som d en a n s e r a tt o m s tä n d ig h e te rn a k rä v e r. 2. S om regel b ö r b e sö k e n fö re ta s av m inst tv å le d a m ö te r i k o m m itté n . O m k o m m itté n a n s e r d e t n ö d v ä n d ig t, få r d e n b iträ d a s av e x p e rte r och to lk a r.
A rtik e l 8 1. K o m m itté n skall u n d e rrä tta d en b e rö r d a p a rte n s reg erin g om sin a v sik t a tt g ö ra e tt b e sö k . E fte r en såd an u n d e rrä tte ls e få r d en vid vilken tid p u n k t som h elst b e s ö k a de p la t se r som a v s e s i A rtik el 2. 2. E n p a rt skall tillh a n d a h å lla k o m m itté n fö ljan d e lä ttn a d e r fö r a tt d e n n a skall k u n n a fullgöra sin uppgift: a) tillträ d e till sitt te rrito riu m o ch rä tt a tt re s a u ta n in sk rä n k n in g a r; b) fu llstä n d ig in fo rm atio n om d e p la ts e r, d ä r p e rs o n e r so m b e rö v a ts sin frih e t ä r p la c e rad e; c) o b e g rä n s a t tillträ d e till v a ije p la ts d ä r p e rs o n e r som b e rö v a ts sin frih et ä r p la c e ra d e , in b eg rip et rä tte n a tt fö rfly tta sig inom så d a n a p la ts e r u tan in sk rä n k n in g a r; d) a n n a n fö r p a rte n tillgänglig in fo rm atio n som ä r n ö d v än d ig fö r a tt k o m m itté n skall k u n n a fu llg ö ra sin u p p g ift. V id in fö rsk a ffa n d e av så d a n in fo rm atio n skall k o m m itté n ta h ä n syn till tilläm p lig a n a tio n e lla rä tts r e g le r o ch y rk e se tik . 3. K o m m itté n få r ha e n sk ild a sam tal m ed p e rs o n e r som b e rö v a ts sin frih et. 4. K o m m itté n få r fritt m e d d e la sig m ed v arje p e rs o n so m d en a n s e r kan lä m n a v ä sen tlig a u p p ly sn in g a r.
5. O m så ä r n ö d v ä n d ig t, få r k o m m itté n o m e d e lb a rt v id a re b e fo rd ra sin a ia k tta g e lse r
8c o m p e te n t a u th o ritie s o f th e P a rty co n c e rn - p é te n te s de la P artie c o n c e rn é e . ed.
A r t u l e 9 A r tid e 9 1. In e x c e p tio n a l c irc u m s ta n c e s , th e c o m 1. D an s d e s c irc o n sta n c e s ex c e p tio n p e te n t a u th o ritie s o f th e P a rty c o n c e rn e d n elles, les a u to rité s c o m p é te n te s de la P artie m ay m ake re p re s e n ta tio n s to th e C o m m ittee c o n c e rn é e p e u v e n t faire c o n n a itre a u C o m ité ag ain st a visit at th e tim e o r to th e p a rtic u la r leu rs o b je c tio n s å la visite au m o m en t envisplace p ro p o s e d by th e C o m m itte e . S u ch r e agé p ar le C o m ité ou au lieu d é te rm in é qu e ce p re s e n ta tio n s m ay on ly be m ade on g ro u n d s C o m ité a 1’in te n tio n de v isiter. De telles o b o f n atio n al d e fe n c e , p u b lic sa fe ty , serio u s je c tio n s ne p e u v e n t é tre fa ite s q u e p o u r des d is o rd e r in p la c e s w h e re p e rs o n s a re de- m otifs de d éfe n se n atio n ale ou de su re té pubp riv ed o f th e ir lib e rty , th e m edical co n d itio n lique ou en ra iso n de tro u b le s g ra v e s d a n s les o f a p e rso n o r th a t an u rg e n t in te rro g a tio n lieux ou d es p e rs o n n e s so n t p riv é e s de li relatin g to a se rio u s crim e is in p ro g re ss. b e rté , de 1’é ta t de sa n té d ’u n e p e rs o n n e ou d ’un in te rro g a to ire u rg e n t, d a n s un e e n q u é te en c o u rs , en re la tio n a v e c u n e in fractio n pénale g rav e. 2. F o llow ing such re p r e s e n ta tio n s , the 2. S u ite å de telles o b je c tio n s , le C o m ité et C o m m ittee an d th e P a rty shall im m ed iately la P a rtie se c o n s u lte n t im m é d ia te m e n t afin de e n te r in to c o n s u lta tio n s in o rd e r to clarify the cla rifie r la situ atio n e t p o u r p a rv e n ir å un situ atio n an d seek a g re e m e n t on arran g e- a c c o rd s u r d es d isp o sitio n s p e rm e tta n t au m e n ts to en a b le th e C o m m itte e to e x e rc ise its C o m ité d ’e x e rc e r se s fo n c tio n s au ssi rap id efu n c tio n s e x p e d itio u sly . S u ch a rra n g e m e n ts m ent qu e p o ssib le. C es d isp o sitio n s p e u v e n t m ay in clu d e th e tr a n s fe r to a n o th e r place o f c o m p re n d re le tra n sfe rt d a n s un a u tre e n d ro it a n y p e rso n w hom th e C o m m itte e p ro p o s e d to de to u te p e rso n n e q u e le C o m ité a 1’in te n tio n visit. U ntil th e visit ta k e s p la c e , th e P arty de v isiter. E n a tte n d a n t qu e la v isite p u isse shall p ro v id e in fo rm atio n to th e C o m m ittee a v o ir lieu , la P artie fo u rn it au C o m ité d es a b o u t an y p e rso n c o n c e rn e d . in fo rm a tio n s s u r to u te p e rs o n n e c o n c e rn é e .
A r ti d e 10 A r tid e 10 1. A fte r e a c h v isit, th e C o m m itté shall 1. A p re s c h a q u e v isite, le C o m ité é tab lit d raw up a re p o rt on th e fa c ts fo u n d d u rin g th e un ra p p o rt s u r les faits c o n s ta té s å P o c c a sio n v isit, tak in g a c c o u n t o f a n y o b s e rv a tio n s de celle-ci en te n a n t c o m p te de to u te s o b s e r w hich m ay h av é b e e n su b m itte d by th e P arty v atio n s é v e n tu e lle m e n t p ré s e n té e s p a r la P a r c o n c e rn e d . It shall tra n sm it to th e la tte r its tie c o n c e rn é e . II tra n sm e t å c e tte d e rn ié re re p o rt co n ta in in g an y re c o m m e n d a tio n s it son ra p p o rt qui c o n tie n t les reco m m an d ac o n sid e rs n e c e ss a ry . T h e C o m m itte e m ay tio n s q u ’il ju g e n é c e ss a ire s . L e C o m ité p eu t c o n su lt w ith th e P a rty w ith a view to suggest- e n tr e r en c o n su lta tio n a v e c la P artie en vue ing, if n e c e s s a ry , im p ro v e m e n ts in th e pro- de su g g érer, s ’il y a lieu, d e s a m élio ratio n s te c tio n o f p e rs o n s d e p riv e d o f th e ir lib erty . d an s la p ro te c tio n d e s p e rs o n n e s p riv é e s de lib erté. 2. If th e P a rty fails to c o -o p e ra te o r refu ses 2. Si la P a rtie ne c o o p é re p as ou re fu se to im p ro v e th e situ a tio n in th e light o f the d ’a m é lio re r la situ atio n å la lu m iére d e s re- C o m m itte e ’s re c o m m e n d a tio n s, th e C o m m it c o m m a n d a tio n s d u C o m ité , celui-ci p eu t déte e m ay d e c id e , a fte r th e P a rty h as had an c id e r, å la m ajo rité d e s d eu x tie rs de ses o p p o rtu n ity to m ake k n o w n its v iew s, by a m e m b re s, a p re s q u e la P artie a u ra e u la possim ajo rity o f tw o -th ird s o f its m em b ers to bilité de s ’e x p liq u e r, de faire u n e d é c la ra tio n m ake a public s ta te m e n t on th e m a tte r. p u b liq u e å ce sujet.
9till v e d e rb ö ra n d e p a rts b e h ö rig a m y n d ig h e ter.
A r tik e l 9 1. I u n d an tag sfall får v e d e rb ö ra n d e p a rts b eh ö rig a m y n d ig h e te r g ö ra in v ä n d n in g a r till k o m m ittén m o t d en tid o ch d en sä rsk ild a p lats fö r b e s ö k e t som fö reslag its av k o m m it té n . S å d a n a in v ä n d n in g a r få r e n d a s t g ö ra s av h ä n sy n till la n d e ts fö rsv a r, d en a llm ä n n a sä k e rh e te n , allvarliga o ro lig h e te r p å de p la ts e r d ä r p e rs o n e r som b e rö v a ts sin frih e t ä r p la c e ra d e , en p e rs o n s h ä lso tillstå n d e lle r av h ä n syn till a tt e tt an g eläg et fö rh ö r a n g å e n d e e tt allvarligt b ro tt pågår.
2. E fte r så d a n a in v ä n d n in g a r skall k o m m ittén och d en b e rö rd a p a rte n o m e d e lb a rt inleda ö v erläg g n in g ar fö r a tt k larläg g a s itu a tio n en o ch sö k a u p p n å en ig h et om så d a n a a rra n g e m a n g som gör d et m öjligt fö r k o m m it té n a tt fu llg ö ra sitt u p p d ra g s n a r a s t. D ylika arra n g e m a n g kan in n e fa tta a tt en p e rs o n som k o m m itté n a v s e r a tt b e sö k a fly tta s till an n a n plats. Till d e ss b e sö k e t äg er ru m , skall p a rte n läm na k o m m ittén in fo rm atio n om v arje b e rö rd p e rso n .
A rtik e l 10 1. E fte r v arje b e sö k skall k o m m itté n a v fa t ta en ra p p o rt om vad som fra m k o m m it u n d e r b e s ö k e t, m ed b e a k ta n d e av de s y n p u n k te r som k an h a fra m fö rts av den b e rö r d a p a rte n . K o m m itté n skall ö v e rlä m n a sin ra p p o rt till d en se n a re in n eh ållan d e de re k o m m e n d a tio n er som d en a n s e r n ö d v än d ig a. K o m m itté n får ö v erläg g a m ed p a rte n i a v sik t a tt, d ä r så a n s e s n ö d v ä n d ig t, fö re slå fö rb ä ttrin g a r vad b e trä ffa r s k y d d e t fö r p e rs o n e r so m b e rö v a ts sin frih et. 2. O m p a rte n u n d e rlå te r a tt s a m a rb e ta e l ler v ä g ra r a tt fö rb ä ttra s itu a tio n e n m o t b a k gru n d av k o m m itté n s re k o m m e n d a tio n e r, får k o m m itté n , e fte r d e t a tt p a rte n b e re tts tillfäl le a tt fra m fö ra sin u p p fa ttn in g , m ed tv å tre d je d e ls m a jo rite t av sina le d a m ö te r b e slu ta om d en skall g ö ra e tt offentligt u tta la n d e i frågan.
10Arlich• II 1. T he in fo rm atio n g a th e re d by th e C om - 1. L es in fo rm a tio n s recu eillies p a r le C o m ittee in relatio n to a v isit, its re p o rt an d its m ité å 1’o c c a sio n d ’un e v isite, so n ra p p o rt et c o n su lta tio n s w ith th e P a rty c o n c e rn e d shall ses c o n su lta tio n s av ec la P artie c o n c e rn é e be co n fid en tial. sont co n fid en tiels. 2. T h e C o m m itte e shall publish its re p o rt, 2. Le C o m ité publie son ra p p o rt ainsi qu e to g e th e r w ith an y c o m m e n ts o f th e P a rty c o n to u t c o m m e n ta ire de la P artie c o n c e rn é e , c e rn e d , w h e n e v e r re q u e s te d to d o so by th a t lo rsq u e celle-ci le d e m an d e . P arty . 3. H o w e v e r, no p e rso n a l d a ta shall be 3. T o u te fo is, a u c u n e d o n n é e å c a ra c té re p u b lish ed w ith o u t th e e x p re s s c o n s e n t o f the p e rso n n el ne do it é tre re n d u e p u b liq u e san s p e rs o n c o n c e rn e d . le c o n se n te m e n t ex p licite de la p e rs o n n e c o n c e rn é e .
A r ti d e 12 A rticle 12 S u b ject to th e ru le s o f c o n fid en tiality in C h a q u e a n n é e , le C o m ité so u m e t au C o A rticle I I , th e C o m m itte e shall e v e ry y e a r m ité d es M in istre s, en te n a n t c o m p te d e s résubm it to th e C o m m itte e o f M in isters a g e n gles de c o n fid e n tia lité p ré v u e s å 1’a rtic le I I , eral re p o rt on its a c tiv itie s w h ich shall be un ra p p o rt g é n é ra l s u r se s a c tiv ité s , qui e st tra n sm itte d to th e C o n su lta tiv e A ssem b ly tran sm is å 1’A ssem b lée c o n su lta tiv e et ren d u and m ade p ublic. public.
A rticle 13 A rtic le 13 T he m e m b e rs o f th e C o m m itte e , e x p e rts L e s m e m b re s du C o m ité, les e x p e rts e t les an d o th e r p e rs o n s a ssistin g th e C o m m ittee a u tre s p e rs o n n e s qui 1’a s s iste n t so n t so u m is, are re q u ire d , d u rin g an d a fte r th e ir te rm s o f d u ra n t le u r m a n d a t e t a p re s son e x p ira tio n , å o ffice, to m ain tain th e c o n fid e n tia lity o f th e 1’ob lig atio n de g a rd e r se c re ts les faits ou in fa c ts o r in fo rm atio n o f w hich th ey h a v é be- fo rm a tio n s d o n t ils o n t c o n n a is sa n c e d an s c o m e aw a re d u rin g the d isc h a rg e o f th e ir 1’a c c o m p lis se m e n t de le u rs fo n ctio n s. fu n ctio n s.
A rtic le 14 A rtic le 14 1. T h e n a m e s o f p e rs o n s a ssistin g the 1. L es norns d e s p e rs o n n e s qui a s s is te n t le C o m m itte e shall be specified in th e notifica- C o m ité so n t in d iq u és d a n s la n o tificatio n faition u n d e r A rticle 8, p a ra g ra p h I . te en v e rtu de 1'article 8, p a ra g ra p h e I. 2. E x p e rts shall a c t on th e in s tru c tio n s and 2. L es e x p e rts ag issen t s u r les in s tru c tio n s u n d e r th e a u th o rity o f th e C o m m itte e . T h ey et so u s la re sp o n sa b ilité du C o m ité, lis doishall h avé p a rtic u la r k n o w led g e an d ex p e- v en t p o s s é d e r u n e c o m p é te n c e e t un e ex p éririen ce in th e a re a s c o v e re d by th is C o n v en - e n c e p ro p re s au x m a tié re s re le v a n t de la p rétion an d shall be b o u n d b y th e sam e d u tie s o f sen te C o n v e n tio n e t so n t liés p a r les m ém es in d e p e n d e c e , im p artiality an d a v ailab ility as o b lig atio n s d 'in d é p e n d a n c e , d 'im p a rtia lité et th e m e m b e rs o f th e C o m m itte e . de d isp o n ib ilité q u e les m e m b re s du C o m ité. 3. A P a rty m ay e x c e p tio n a lly d e c la re th a t 3. E x c e p tio n n e lle m e n t, un e P a rtie p eu t an e x p e rt o r o th e r p e rs o n a ssistin g th e C o m d é c la re r q u ’un e x p e rt ou u n e a u tre p e rs o n n e m ittee m ay not be allo w ed to ta k e p a rt in a qui a ss iste le C o m ité ne p eu t p as é tre ad m is å visit to a p lace w ithin its ju ris d ic tio n . p a rtic ip e r å la visite d ’un lieu re le v a n t de sa ju rid ic tio n .
11A rtik e l 11 1. S åväl d en in fo rm atio n so m in s a m la ts av k o m m itté n vid e tt b e sö k so m d e s s ra p p o rt och d e ss sam råd m ed d en b e rö rd a p a rte n skall v a ra ko n fid en tiella. 2. K o m m itté n skall o ffen tlig g ö ra sin ra p p o rt, tillsa m m a n s m ed e v e n tu e lla k o m m e n ta re r från d en b e rö rd a p a rte n , n ä rh e lst p a rte n ifråga så begär. 3. P e rso n u p p g ifte r skall d o ck ej o ffen tlig g ö ra s u ta n d en b e rö rd a p e rs o n e n s u ttry c k lig a m ed g iv an d e.
A rtik e l 12 M ed b e a k ta n d e av s e k r e te s s b e s tä m m e ls e r na i A rtik el 11 skall k o m m itté n v a rje å r till m in is te rk o m m itté n avge en allm än v e rk s a m h e ts ra p p o rt, vilken skall ö v e rlä m n a s till d en rå d g iv a n d e fö rsam lin g en o ch o ffen tlig g ö ras.
A rtik e l 13 L e d a m ö te rn a i k o m m itté n , lik so m e x p e rte r och a n d ra p e rs o n e r som b is tå r k o m m itté n , skall såv äl u n d e r som e fte r sin a m a n d a tp e rio d e r ia k tta s e k re te s s ifråga om de fö rh å lla n d e n e ller u p p ly sn in g a r, som de h a r få tt k än n ed o m om u n d e r fu llg ö ra n d e t av sin a u p p d rag .
A r tik e l 14 1. N a m n e n på de p e rs o n e r som b is tå r k o m m itté n skall a n g es i u n d e rr ä tte ls e n enligt A rtikel 8, p u n k t 1. 2. E x p e rte rn a skall v e rk a i e n lig h et m ed k o m m itté n s in s tru k tio n e r o ch b em y n d ig an d en . De skall ha särsk ild k ä n n e d o m om och e rfa re n h e t av de o m rå d e n som tä c k s av d e n na k o n v e n tio n o ch skall ha sa m m a sk y ld ig h e te r vad b e trä ffa r o b e ro e n d e , o p a rtis k h e t och tillg än g lig h et, so m k o m m itté n s le d a m ö te r. 3. E n p art få r i u n d an tag sfall fö rk la ra a tt en e x p e rt e lle r an n a n p e rs o n , som b is tå r k o m m itté n , ej kan tillå ta s d e lta vid e tt b esö k på en p lats inom d e ss ju ris d ik tio n .
12C H A P T E R IV C H A P IT R E IV A r tid e 15 A r tid e 15 E ach P a rty shall inform th e C o m m itte e o f C h aq u e P a rtie co m m u n iq u e au C o m ité le the n am e a n d a d d re s s o f th e a u th o rity co m p e- nom et 1’a d re s se de 1’a u to rité c o m p é te n te te n t to re c e iv e n o tific a tio n s to its G o v e rn p o u r re c e v o ir les n o tific a tio n s a d re s s é e s å m en t. an d o f an y liaison o ffic e r it m ay ap- son g o u v e rn e m e n t et ce u x de to u t ag en t de point. liaison q u 'e lle p eu t a v o ir d ésigné.
A r ti d e 16 A r tid e 16 T he C o m m itte e , its m e m b e rs a n d e x p e rts L e C o m ité, ses m e m b re s et les e x p e rts re fe rre d to in A rticle 7, p a ra g ra p h 2 shall m e n tio n n é s å f a r tic le 7, p a ra g ra p h e 2 jo u isen jo y the p riv ileg es a n d im m u n ities se t o u t in sen t d e s p riviléges et im m u n ités p ré v u s p a r the A n n ex to th is C o n v e n tio n . 1’a n n e x e å la p ré s e n te C o n v e n tio n .
A r ti d e 17 A r tid e 17 1. T h is C o n v e n tio n shall n o t p re ju d ic e the 1. L a p ré s e n te C o n v e n tio n ne p ö rte pas p ro v isio n s o f d o m e stic law o r an y in te rn a a tte in te au x d isp o sitio n s de d ro it in te rn e ou tional a g re e m e n t w h ich p ro v id e g re a te r pro- des a c c o rd s in te rn a tio n a u x qui a s s u re n t une te c tio n fo r p e rs o n s d e p riv e d o f th e ir lib erty . plus g ra n d e p ro te c tio n a u x p e rs o n n e s p riv ées de lib erté. 2. N o th in g in th is C o n v e n tio n shall be con- 2. A u cu n e d isp o sitio n de la p ré s e n te C o n stru ed a s lim iting o r d e ro g a tin g from th e com - v en tio n ne p e u t é tre in te rp ré té e co m m e un e p e te n c e o f th e o rg a n s o f th e E u ro p e a n C o n lim ite ou u n e d é ro g a tio n a u x c o m p é te n c e s v en tio n on H u m an R ig h ts o r fro m th e o b lig a d e s o rg a n e s de la C o n v e n tio n e u ro p é e n n e des tio n s a ssu m e d by th e P a rtie s u n d e r th a t C o n D ro its de 1'H om m e ou au x o b lig atio n s assu v en tio n . m ées p a r les P a rtie s en v e rtu de c e tte C o n v en tio n . 3. T he C o m m itte e shall n o t v isit p lace s 3. L e C o m ité ne v isite ra p a s les lieux q u e w hich re p re s e n ta tiv e s o r d e le g a te s o f Pro- d es re p ré s e n ta n ts ou d élég u é s de p u issa n c e s tectin g P o w e rs o r th e In te rn a tio n a l C o m m it p ro te c tric e s ou du C o m ité in te rn a tio n a l de la tee o f th e R ed C ro s s effe c tiv e ly visit o n a C ro ix -R o u g e v isiten t e ffe c tiv e m e n t e t régure g u la r b asis by v irtu e o f th e G e n e v a C on- lié re m e n t en v ertu d e s C o n v e n tio n s d e G e n v e n tio n s o f 12 A u g u st 1949 an d th e A d d itio n év e du 12 ao u t 1949 et de leu rs P ro to c o le s al P ro to c o ls o f 8 J u n e 1977 th e re to . ad d itio n n e ls du 8 ju in 1977.
C H A P T E R V C H A P IT R E V A r ti d e 18 A r tid e 18 T h is C o n v e n tio n shall be o p en fo r signa- L a p ré s e n te C o n v e n tio n e st o u v e rte å la tu re by th e m e m b e r S ta te s o f th e C o u n cil o f sig n atu re d es E ta ts m e m b re s du C onseil de E u ro p e . It is su b je c t to ra tific a tio n , ac c e p - 1’E u ro p e . Elle se ra so u m ise å ra tific a tio n , acta n c e o r a p p ro v a l. In s tru m e n ts o f ra tific a c e p ta tio n ou a p p ro b a tio n . L es in s tru m e n ts de tio n , a c c e p ta n c e o r a p p ro v a l shall be d e p o sit- ra tific a tio n , d ’a c c e p ta tio n ou d 'a p p ro b a tio n ed w ith th e S e c re ta ry G e n e ra l o f th e C ouncil sero n t d é p o sé s p ré s le S e c ré ta ire G én éral du o f E u ro p e . C onseil de 1’E u ro p e . A r ti d e 19 A r ti d e 19 1. T h is C o n v e n tio n shall e n te r into fo rce 1. L a p ré s e n te C o n v e n tio n e n tr e ra en vion th e first d a y o f th e m o n th follow ing the g u e u r le p re m ie r jo u r du m ois qui suit 1'expire x p ira tio n o f a p e rio d o f th re e m o n th s a fte r a tio n d ’une p é rio d e d e tro is m ois a p ré s la
13KAPITEL IV
A rtik e l 15 E n v a r av p a rte rn a skall m e d d e la k o m m it té n n am n o ch a d re s s på d en m y n d ig h e t som ä r b eh ö rig a tt ta e m o t u n d e rr ä tte ls e r till d e ss regering och d en k o n ta k tp e rs o n d e n kan k o m m a a tt u tse .
A rtik e l 16 K o m m itté n liksom de le d a m ö te r o ch e x p e rte r som a v s e s i A rtikel 7, p u n k t 2, skall å tn ju ta de p riv ileg ier o ch d en im m u n itet som an g es i bilagan till d e n n a k o n v e n tio n .
A r tik e l 17 1. D e n n a k o n v e n tio n skall in te in v e rk a m enligt på b e stä m m e lse rn a i d en n atio n ella rä ttso rd n in g e n eller på en in te rn a tio n e ll ö v e r e n sk o m m e lse , so m fö re s k riv e r e tt b ä ttre sk y d d fö r p e rs o n e r so m b e rö v a ts sin frih e t. 2. In g en tin g i d e n n a k o n v e n tio n skall to l k as så a tt d en b e g rä n s a r e lle r in s k rä n k e r den b e h ö rig h e t so m in n e h a s av d e o rg an so m u p p rä tta ts g e n o m d en e u ro p e isk a k o n v e n tio n e n om de m än sk lig a rä ttig h e te rn a e lle r de sk y l d ig h e te r so m p a rte rn a å tag it sig i n äm n d a k o n v e n tio n . 3. K o m m itté n skall inte b e s ö k a så d a n a p la ts e r som r e p r e s e n ta n te r e lle r d e le g a te r från sk y d d s m a k te rn a e lle r In te rn a tio n e lla rö d a k o rs -k o m m itté n re g e lb u n d e t b e s ö k e r m ed stö d av G e n é v e -k o n v e n tio n e rn a av den 12 au g u sti 1949 och tilläg g sp ro to k o llen därtill av d en 8 ju n i 1977.
KAPITEL V
A rtik e l 18 D e n n a k o n v e n tio n skall v a ra ö p p e n fö r u n d e rte c k n a n d e av E u ro p a rå d e ts m e d le m s sta te r. D en skall ra tific e ra s , g o d ta s e lle r g o d k ä n n a s. R a tifik a tio n s-, g o d ta g a n d e - e lle r g o d k ä n n a n d e in stru m e n t skall d e p o n e ra s h o s E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re .
A r tik e l 19 1. D e n n a k o n v e n tio n tr ä d e r i k ra ft den fö rsta d ag en i d en m ån ad som fö lje r e fte r u tg ån g en av en p erio d om tre m å n a d e r från
14the d a te on w hich se v e n m e m b e r S ta te s o f d a te å laquelle se p t E ta ts m e m b re s du C o n th e C o u n cil o f E u ro p é h av é e x p re s se d th e ir seil de 1‘E u ro p e a u ro n t ex p rim é le u r co n se n c o n se n t to be b o u n d by th e C o n v e n tio n in ac- tem en t å é tre liés p a r la C o n v e n tio n c o n fo rc o rd a n c e w ith th e p ro v isio n s o f A rticle 18. m ém en t au x d isp o sitio n s de 1’article 18. 2. In re s p e c t o f a n y m e m b e r S ta te w hich 2. P o u r to u t E ta t m em b re qui e x p rim e ra s u b s e q u e n tly e x p re s s e s its c o n se n t to be u lté rie u re m e n t son c o n s e n te m e n t å é tre lié b o u n d by it. th e C o n v e n tio n shall e n te r into p a r la C o n v e n tio n , celle-ci e n tr e ra en v ig u eu r fo rce on th e first d a y o f th e m o n th follow ing le p re m ie r jo u r du m ois qui su it 1’e x p ira tio n th e e x p ira tio n o f a p erio d o f th re e m o n th s d ’une p é rio d e de tro is m ois a p ré s la d a te du a fte r th e d a te o f th e d e p o sit o f th e in stru m e n t d é p ö t d e 1’in stru m e n t de ra tific a tio n , d ’aco f ra tific a tio n , a c c e p ta n c e o r a p p ro v a l. c e p ta tio n o u d 'a p p ro b a tio n .
A rtic le 20 A rtic le 20 1. A ny S ta te m ay at th e tim e o f sig n atu re 1. T o u t E ta t p eu t, au m o m en t de la signa o r w h en d ep o sitin g its in s tru m e n t o f ra tific a tu re ou au m o m en t du d é p o t de so n in s tru tio n , a c c e p ta n c e o r a p p ro v a l, sp ecify th e ter- m ent de ra tific a tio n , d ’a c c e p ta tio n ou d ’aprito ry o r te rrito rie s to w hich th is C o n v e n tio n p ro b a tio n , d e sig n e r le ou les te rrito ire s shall ap p ly . a u x q u e ls s ’a p p liq u e ra la p ré s e n te C o n v e n tion. 2. A ny S ta te m ay a t an y la te r d a te , by a 2. T o u t E ta t p e u t, å to u t a u tre m o m e n t p a r d e c la ra tio n a d d re s s e d to th e S e c re ta ry G e n la su ite, p a r u n e d é c la ra tio n a d re s s é e au Seeral o f th e C o u n cil o f E u ro p é , e x te n d the c ré ta ire G én éral d u C onseil de 1 'E u ro p e, a p p licatio n o f th is C o n v e n tio n to a n y o th e r é te n d re 1’a p p licatio n de la p ré s e n te C o n v e n te rrito ry specified in th e d e c la ra tio n . In r e tio n å to u t a u tre te rrito ire d ésig n é d a n s la sp e c t o f su ch te rrito ry th e C o n v e n tio n shall d é c la ra tio n . L a C o n v e n tio n e n tr e ra en vi e n te r in to fo rce on th e first d ay o f the m o n th g u e u r å 1’é g ard d e ce te rrito ire le p re m ie r jo u r follow ing th e e x p ira tio n o f a p erio d o f th re e du m ois qui su it 1’e x p ira tio n d 'u n e p é rio d e de m o n th s a fte r th e d a te o f re c e ip t o f su ch d e c la tro is m ois a p ré s la d a te de ré c e p tio n de la ratio n by th e S e c re ta ry G en eral. d é c la ra tio n p a r le S e c ré ta ire G é n é ra l. 3. A ny d e c la ra tio n m ad e u n d e r th e tw o 3. T o u te d é c la ra tio n faite en v e rtu de d eu x p reced in g p a ra g ra p h s m a y , in re s p e c t o f any p a ra g ra p h e s p ré c é d e n ts p o u rra é tre re tiré e , te rrito ry sp ecifie d in su ch d e c la ra tio n , be en ce qui c o n c e rn e to u t te rrito ire désigné w ith d raw n by a n o tificatio n a d d re s s e d to th e d a n s c e tte d é c la ra tio n , p a r n o tificatio n a d re s S e c re ta ry G e n e ra l. T h e w ith d raw al shall be- sée au S e c ré ta ire G é n é ra l. L e re tra it p re n d ra c o m e effectiv e on th e first d a y o f th e m o n th effet le p re m ie r jo u r du m ois qui su it 1’ex p irafollow ing th e e x p ira tio n o f a p erio d o f th re e tion d ’une p ério d e de tro is m ois a p ré s la d ate m o n th s a fte r the d a te o f re c e ip t o f such n o tifi de ré c e p tio n de la n o tificatio n p a r le S e c ré c atio n by th e S e c re ta ry G e n e ra l. taire G én éral.
A rtic le 21 A rtic le 21 N o re s e rv a tio n m ay be m ade in re s p e c t o f A u c u n e ré s e rv e n ’e s t ad m ise au x d is p o si the p ro v isio n s o f th is C o n v e n tio n . tio n s de la p ré s e n te C o n v e n tio n .
A rtic le 22 A rtic le 22 1. A ny P a rty m a y , a t a n y tim e , d e n o u n c e 1. T o u te P a rtie p e u t, å to u t m o m e n t, dénth is C o n v e n tio n by m e a n s o f a n o tificatio n o n c e r la p ré s e n te C o n v e n tio n en a d re s s a n t a d d re s se d to th e S e c re ta ry G e n e ra l o f the une n o tificatio n au S e c ré ta ire G é n é ra l du C ouncil o f E u ro p e . C onseil de 1’E u ro p e . 2. S u ch d e n u n c ia tio n shall b ec o m e effec 2. L a d é n o n c ia tio n p re n d ra effet le p re tive o n th e first d ay o f th e m o n th follow ing m i e r j o u r d u m ois qui su it fe x p ir a tio n d ’un e th e e x p ira tio n o f a p erio d o f tw e lv e m o n th s p é rio d e de d o u z e m ois a p ré s la d a te d e récep -
15den d ag d å sju m e d le m s sta te r i E u ro p a rå d e t h a r u ttry c k t sitt sam ty c k e till a tt v a ra b u n d n a av k o n v e n tio n e n i en lig h et m ed b e s tä m m e l se rn a i A rtik el 18. 2. I fö rh å lla n d e till en m e d le m s s ta t, som se n a re u ttry c k e r sitt sa m ty c k e till a tt v a ra b u n d en av k o n v e n tio n e n , tr ä d e r d e n n a i k raft d en fö r s ta d ag en i d en m ån ad som fö lje r e fte r u tg ån g en av en p erio d om tre m å n a d e r från d en dag d å ra tifik a tio n s-, g o d ta g a n d e - eller g o d k ä n n a n d e in stru m e n te t d e p o n e ra d e s .
A rtik e l 20 1. E n s ta t kan vid tid p u n k te n fö r u n d e r te c k n a n d e t e lle r n ä r d e n d e p o n e ra r sitt ratifi k a tio n s-, g o d tag an d e - e lle r g o d k ä n n a n d e in stru m e n t ange på vilket te rrito riu m e lle r vilka te r rito rie r d e n n a k o n v e n tio n skall v a ra till läm plig. 2. E n sta t kan vid en se n a re tid p u n k t, g e nom en fö rk larin g ställd till E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re , u ts trä c k a tilläm p n in g en av d e n n a k o n v e n tio n till e tt a n n a t te rrito riu m som a n g es i fö rk larin g en . M ed a v s e e n d e på e tt så d a n t te rrito riu m tr ä d e r k o n v e n tio n e n i k ra ft d e n fö rs ta d ag en i d en m ån ad som följer e fte r u tg ån g en av en p erio d om tre m å n a d e r från d en d ag d å g e n e ra ls e k re te ra re n m o tto g fö rk larin g en . 3. E n fö rk la rin g som a v g e tts i e n lig h et m ed de b å d a fö re g å e n d e p u n k te rn a k a n , m ed a v s een d e p å e tt te rrito riu m som h a r a n g e tts i fö rk la rin g e n , å te r ta s g en o m e n n o tifik atio n ställd till g e n e ra ls e k re te ra re n . Å te rta g a n d e t tr ä d e r i k raft d e n fö rsta d ag en i d en m ån ad som fö lje r e fte r u tg ån g en av en p e rio d om tre m å n a d e r från d en dag d å g e n e ra ls e k re te ra re n m o tto g n o tifik atio n en .
A r tik e l 21 Inga fö rb e h å ll kan g ö ras vad b e trä ffa r b e stä m m e lse rn a i d e n n a k o n v e n tio n .
A rtik e l 22 1. E n p a rt kan n ä r som h e lst säg a u p p d e n na k o n v e n tio n gen o m n o tifik atio n till E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re .
2. U p p säg n in g en tr ä d e r i k raft d e n fö rs ta d ag en i d en m ån ad som fö ljer e fte r u tg ån g en av en p erio d om tolv m å n a d e r frå n d en d ag d å
16a lle r ih e d a te o f re c e ip l o f th e n o tificatio n by tion de la n o tificatio n p a r le S e c ré ta ire G én érth e S e c re ta ry G en eral. al.
A r tid e 23 A r tid e 23 T he S e c re ta ry G en eral o f th e C ouncil o f L e S e c ré ta ire G én éral du C o n seil de l’Eu- E u ro p é shall notify th e m e m b e r S ta te s o f the ro p e n o tifiera aux E ta ts m e m b re s du C onseil C ouncil o f E u ro p é of: de 1’E u ro p e : a. a n y sig n atu re; a. to u te sig n atu re; b. th e d e p o sit o f an y in s tru m e n t o f ratifica- b. le d ép ö t de to u t in stru m e n t de ratificatio n , a c c e p ta n c e o r a p p ro v a l; tio n , d ’a c c e p ta tio n ou d 'a p p ro b a tio n ; c. an y d a te o f e n try into fo rc e o f th is C on- c. to u te d a te d ’e n tré e en v ig u e u r de la prév en tio n in a c c o rd a n c e w ith A rtic le s 19 and se n te C o n v e n tio n c o n fo rm é m e n t å se s a rti 2 0 ; cles 19 e t 20; d. an y o th e r a c t, n o tificatio n o r co m m u n i- d. to u t a u tre a e te , n o tificatio n ou com m uc a tio n relatin g to th is C o n v e n tio n , e x c e p t fo r n icatio n a y a n t tra it å la p ré s e n te C o n v e n tio n , a ctio n ta k e n in p u rs u a n c e o f A rticles 8 and å 1 'exception d e s m e s u re s p ré v u e s au x a rti 10 . cles 8 et 10.
In w itn e ss w h e re o f, th e u n d e rsig n e d , being E n foi de q u o i, les so u ssig n é s, d ö m e n t aud uly a u th o rise d th e r e to , h av é signed th is to risé s å c e t effet, o n t signé la p ré s e n te C o n C o n v e n tio n . v en tio n . D one a t S tra sb o u rg , th is 26th d ay o f N o F ait å S tra sb o u rg , le 26 n o v e m b re 1987, en v em b er 1987, in E nglish a n d F re n c h , bo th fran g ais e t en an g la is, les d eu x te x te s faisan t te x ts being e q u ally a u th e n tic , in a single co p y é g ale m en t foi, en un seul ex e m p la ire qui se ra w hich shall be d e p o site d in th e a rc h iv e s o f d é p o sé d a n s les a rc h iv e s du C o n seil de I’Euth e C ouncil o f E u ro p e . T h e S e c re ta ry G e n e r ro p e . L e S e c ré ta ire G é n é ra l du C onseil de al o f the C o u n cil o f E u ro p e shall tra n sm it f E u ro p e en c o m m u n iq u e ra c o p ie certifiée ce rtifie d c o p ie s to e a c h m e m b e r S ta te o f the c o n fo rm e å c h a c u n d es E ta ts m e m b re s du C ouncil o f E u ro p e . C onseil de 1’E u ro p e .
17g e n e ra ls e k re te ra re n m o tto g n o tifik a tio n e n .
A r tik e l 23 E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re skall notifiera E u ro p a rå d e ts m e d le m s s ta te r om :
a) u n d e rte c k n a n d e ; b) d e p o n e rin g av ra tifik a tio n s-, g o d ta g a n de- e lle r g o d k ä n n a n d e in stru m e n t; c) d ag fö r k o n v e n tio n e n s ik ra ftträ d a n d e enligt a rtik la rn a 19 och 20;
d) a n d ra å tg ä rd e r, n o tifik a tio n e r e lle r m e d d e la n d e n , som rö r d e n n a k o n v e n tio n , m ed u n d a n ta g av de å tg ä rd e r som v id ta g its i en lig het m ed a rtik la rn a 8 o ch 10.
Till b e k rä fte lse h ärav h a r u n d e rte c k n a d e , därtill v e d e rb ö rlig e n b e fu llm ä k tig a d e , u n d e r te c k n a t d e n n a k o n v e n tio n . Som sk e d d e i S tra sb o u rg d en 26 n o v e m b e r 1987 p å en g e lsk a o ch fra n sk a , v ilk a b å d a te x te r ä r lika giltiga, i e tt e n d a e x e m p la r, som skall d e p o n e ra s i E u ro p a rå d e ts a rk iv . E u ro p a rå d e ts g e n e ra ls e k re te ra re skall ö v e rs ä n d a b e s ty rk ta k o p io r till v a ije m e d le m s sta t i E u ro p a rå d e t.
18Annex Annexe
Privileges an d im m unities Privileges et im m unités (A rticle 16) (article 16) 1. F o r th e p u rp o s e o f th is a n n e x , referen - 1. A ux fins de la p ré s e n te a n n e x e , les réféc es to m em b ers o f th e C o m m itte e shall be re n c e s au x m e m b re s du C o m ité in clu en t les d eem e d to in clu d e re fe re n c e s to e x p e rts m en- e x p e rts m e n tio n n é s å 1’article 7, p a ra g ra p h e tio n ed in A rticle 7, p a ra g ra p h 2. 2 . 2. T h e m e m b e rs o f th e C o m m itte e shall, 2. L es m em b res du C o m ité jo u is s e n t, p e n w hile ex e rc isin g th e ir fu n c tio n s and during d an t 1’e x e rc ic e de leu rs fo n c tio n s ainsi q u 'a u jo u r n e y s m ade in th e e x e rc ise o f th e ir fu n c c o u rs d e s v o y ag es acco m p lis d a n s 1’ex e rc ic e tio n s, e n jo y th e follow ing p riv ileg es and im de leu rs fo n c tio n s, d es p rivileges e t im m u n i m unities: té s s u i v a n ts : a. im m u n ity from p e rso n a l a rr e s t o r d eten - a. im m u n ités d ’a rre s ta tio n ou de d é te n tio n tion and from se iz u re o f th e ir p erso n al b agga et de saisie de leu rs bag ag es p e rs o n n e ls e t, en ge an d . in re s p e c t o f w o rd s sp o k e n o r w ritten ce qui c o n c e rn e les a c te s acco m p lis p a r eux and all a c ts d o n e by th em in th e ir official en leu r q u alité officielle, y c o m p ris leu rs paca p a c ity , im m unity from legal p ro c e s s o f eve- ro les et é c rits, im m unités de to u te ju rid ic ry kind; tion ;
b. e x e m p tio n from an y re s tric tio n s on th e ir b. e x em p tio n ä 1'égard de to u te s m e su re s freed o m o f m o v e m e n t on e x it from and re- re s tric itv e s re la tiv e s å leu r lib erté de m o u v etu rn to th e ir c o u n try o f re s id e n c e , a n d e n try m e n t : so rtie de et re n tré e d a n s le u r p a y s de into an d e x it from th e c o u n try in w hich th e y résid e n c e et e n tré e d a n s le et so rtie du p ays e x e rc ise th e ir fu n c tio n s, an d from alien re- d a n s lequel ils e x e rc e n t leu rs fo n c tio n s, ainsi g istra tio n in th e c o u n try w hich th e y are visi- q u ’å 1'égard de to u te s fo rm alités d ’en re g istre ting o r th ro u g h w hich th e y a re p assin g in th e m en t d es é tra n g e rs , d a n s les p ay s v isités ou e x e rc ise o f th e ir fu n c tio n s. tra v e rs é s p a r eu x d a n s 1'ex ercice de leurs fo n ctio n s. 3. In th e c o u rs e o f jo u r n e y s u n d e rta k e n in 3. A u c o u rs d es v o y ag es a cco m p lis d an s th e e x e rc ise o f th e ir fu n c tio n s, th e m em b ers l’e x e rc ic e de le u rs fo n c tio n s, les m em b res du o f th e C o m m itte e sh all, in th e m a tte r o f cus- C o m ité se v o ien t a c c o rd e r , en m a tié re de doto m s and ex c h a n g e c o n tro l, be a c c o rd e d : u an e et de c o n trö le d es c h a n g e s : a. by th e ir ow n G o v e rn m e n t, th e sam e fa- a. p a r le u r p ro p re g o u v e rn e m e n t, les m écilities as th o s e a c c o rd e d to s e n io r officials m es facilités q u e celles re c o n n u e s aux h au tstra v e llin g a b ro a d on te m p o ra ry official d u ty ; fo n c tio n n a ire s se re n d a n t å 1 'étran g er en m is sion officielle te m p o r a ir e ; b. by th e G o v e rn m e n ts o f o th e r P a rtie s, b. p a r les g o u v e rn e m e n ts d e s a u tre s P a rti th e sam e facilities as th o s e a c c o rd e d to re p r e e s, les m ém es facilités q u e c elles re c o n n u e s se n ta tiv e s o f foreign G o v e rn m e n ts on te m p o au x re p ré s e n ta n ts de g o u v e rn e m e n ts é t ra ry official d u ty . ran g ers en m ission officielle te m p o ra ire . 4. D o c u m e n ts an d p a p e rs o f th e C o m m it 4. L es d o c u m e n ts e t p ap iers du C o m ité te e , in so fa r as th e y re lä te to th e b u sin e ss o f so n t in v io lab les, p o u r a u ta n t q u ’ils c o n c e rth e C o m m itte e , shall be inviolable. nent 1’a c tiv ité du C o m ité. T he official c o rr e s p o n d e n c e an d o th e r offi L a c o rre s p o n d a n c e officielle e t a u tre s cial C om m unications o f th e C o m m ittee m ay C om m unications officielles du C o m ité ne pen o t be held up o r su b je c te d to c e n so rsh ip . u v e n t é tre re te n u e s ou c e n su ré e s. 5. In o rd e r to se c u re fo r th e m e m b e rs o f 5. E n vue d ’a s s u re r au x m e m b re s du C o th e C o m m itté c o m p le te fre e d o m o f sp eech m ité u n e c o m p lé te lib erté de p aro le et une an d c o m p le te in d e p e n d e n c e in th e d isc h a rg e c o m p le te in d é p e n d a n c e d a n s 1’acc o m p lisse -
19B ila g a
P rivilegier och im m unitet (A rtikel 16) 1. V id tilläm p n in g en av d e n n a bilaga skall h ä n v is n in g a r till le d a m ö te r i k o m m itté n an se s in n e fa tta h ä n v isn in g a r till de e x p e rte r som n äm n s i A rtik el 7, p u n k t 2. 2. L e d a m ö te rn a i k o m m itté n skall u n d e r fu llg ö ran d e t av sin a u p p d ra g sam t u n d e r de re s o r so m fö re ta s i sam b an d m ed fu llg ö ran d e t av d e s s a u p p d ra g , å tn ju ta fö ljan d e p riv ileg ier och im m u n itet: a) im m u n itet m o t a n h å lla n d e e lle r an n at frih e ts b e rö v a n d e o ch m ot b e sla g ta g a n d e av d e ra s p e rso n lig a bagage o c h , så vitt a v s e r m u ntliga o ch skriftliga u tta la n d e n o ch alla å t g ä rd e r som de vidtagit vid fu llg ö ran d e t av sin a tjä n s te u p p d ra g , im m u n itet m ot v arje slag av rä ttslig t fö rfa ra n d e ; b) b efrielse från varje in sk rä n k n in g i d e ra s rö re lse frih e t vid u tre s a från o ch in re sa till det land d ä r de h a r sin h em v ist sam t in re sa till o ch u tre s a frå n d e t land i v ilk et de fullg ö r sina u p p d ra g , o ch b efrielse från re g istre rin g av u tlä n n in g a r i d e t land de b e s ö k e r e lle r genom vilket de p a s s e ra r i sam b an d m ed fu llg ö ran d e t a v sin a u p p d ra g .
3. U n d e r d e re s o r som le d a m ö te rn a i k o m m ittén fö r e ta r i sam b an d m ed fu llg ö ran d e t av sina u p p d ra g skall de ifråga om tull- och v alu ta k o n tro lle r beviljas: a) av sin a re s p e k tiv e re g e rin g a r sam m a lä ttn a d e r so m de som m ed g es h ö g re tjä n s te m än p å tillfällig tjä n s te re s a u to m la n d s ;
b) av a n d ra p a rte rs re g e rin g a r sa m m a lä tt n a d e r so m de som m edges u tlä n d s k a reg e rin g ars r e p r e s e n ta n te r p å tillfälliga tjä n s te u p p d rag . 4. K o m m itté n s d o k u m e n t o ch h an d lin g ar skall v a ra o k rä n k b a ra i den m ån de rö r k o m m itté n s v e rk s a m h e t. K o m m itté n s officiella k o rre s p o n d e n s och a n d ra tjä n ste m e d d e la n d e n få r ej u p p eh ållas eller u ts ä tta s fö r c e n su r. 5. F ö r a tt tillfö rs ä k ra k o m m itté le d a m ö te r n a fu llstä n d ig y ttra n d e frih e t o ch fu llstä n d ig t o b e ro e n d e vid fu llg ö ra n d e t av d e ra s u p p d ra g
20o f th e ir d u tie s , th e im m u n ity fro m legal p ro m ent de leu rs fo n c tio n s. 1'im m unité de ju ri c e s s in re s p e c t o f w o rd s sp o k e n o r w ritte n d ictio n en ce qui c o n c e rn e les p a ro le s ou les and all a c ts d o n e by th em in d isch arg in g th e ir é c rits ou les a c ts é m a n a n t d 'e u x d a n s l’acd u tie s shall c o n tin u e to be a c c o rd e d , co m p lisse m e n t de leu rs fo n c tio n s c o n tin u e ra n o tw ith sta n d in g th a t th e p e rs o n s c o n c e rn e d å leu r é tre a c c o rd é e m ém e a p re s qu e le m a n are no lo n g e r en g ag ed in th e d isc h a rg e o f d a t de e e s p e rs o n n e s a u ra p ris fin. such d u tie s. 6. P rivileges an d im m u n ities are a c c o rd e d 6. L e s p riv ileg es e t im m u n ités so n l a cco rto th e m e m b e rs o f th e C o m m itté , not fo r th e d és au x m e m b re s d u C o m ité, n on p o u r leu r p e rso n a l b en efit o f the in d v id u als th e m se lv e s b é n é fic e p e rs o n n e l, m ais d a n s le b u t d 'a s s u b u t in o rd e r to safeg u ard th e in d e p e n d e n t re r en to u te in d é p e n d e n c e 1’e x e rc ic e de leurs e x e rc ise o f th e ir fu n c tio n s. T h e C o m m ittee fo n ctio n s. L e C o m ité a seul q u alité p o u r proa lo n e shall be c o m p e te n t to w aiv e th e im m u n o n c e r la lev ée d e s im m u n ités ; il a n on seulenity o f its m e m b e rs; it h as not o n ly th e right, m ent le d ro it, m ais le d e v o ir de le v e r 1’im m ub ut is u n d e r a d u ty , to w aiv e th e im m u n ity o f nité d 'u n de se s m e m b re s d a n s to u s les cas o n e o f its m e m b e rs in an y c a se w h e re , in its ou, å son a v is, l'im m u n ité e m p é c h e ra it q u e o p in io n , th e im m u n ity w ould im p ed e th e co- ju s tie e ne soit faite e t ou l'im m u n ité p e u t é tre u rse o f ju s tie e , an d w h e re it c a n be w aived levée san s nu ire au b u t p o u r lequel elle est w ith o u t p reju d ice to th e p u rp o s e fo r w hich a c c o rd é e . th e im m u n ity is a c c o rd e d .
21skall i m m u n i t e t ä v e n i f o r t s ä t t n i n g e n m e d g e s m o t rä tt s l i g t f ö r f a r a n d e s å v i tt a v s e r m u n tl i g a e ll e r s k r if tlig a u t t a l a n d e n o c h a lla å t g ä r d e r s o m d e v i d ta g i t v id f u l l g ö r a n d e t a v s i n a u p p d r a g . ä v e n o m b e r ö r d a p e r s o n e r in te l ä n g r e f u llg ö r s å d a n a u p p d r a g .
6. P r i v i le g i e r o c h i m m u n i t e t m e d g e s in te k o m m i t t é l e d a m ö t e r n a f ö r a tt g e d e m p e r s o n liga f ö r d e l a r u t a n i s y f t e a t t s ä k e r s t ä l l a e t t o b e r o e n d e f u l lg ö r a n d e av d e r a s u p p d r a g . E n d a s t k o m m i t t é n sk all v a r a b e h ö r i g a tt h ä v a i m m u n i t e t e n f ö r s i n a l e d a m ö t e r ; d e n h a r in te b a r a r ä t t u t a n ä v e n s k y l d i g h e t a t t h ä v a i m m u n i t e t e n f ö r e n l e d a m o t i d e fall d å d e n a n s e r a tt i m m u n i t e t e n sk u lle h i n d r a r ä t t v i s a n s g å n g o c h d å d e n k a n h ä v a s u t a n a t t s k a d a d e s y f t e n fö r v i lk a d e n h a r m e d g i v i ts .
N o r s te d ts T ry ck eri, S to c k h o lm 1988